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Venda de medicamentos em supermercados é liberada no país

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que permite a venda de medicamentos em supermercados, tanto em espaços físicos quanto por meio digital. A medida altera a legislação que regula o comércio farmacêutico no país e já foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova regra autoriza a instalação de farmácias ou drogarias dentro dos supermercados, desde que em áreas separadas e exclusivas para essa finalidade. Esses espaços devem funcionar de forma independente dos demais setores e podem ser operados pelo próprio estabelecimento ou por empresas parceiras devidamente registradas e autorizadas pelos órgãos competentes.

A presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento continua obrigatória, garantindo orientação ao consumidor e o cumprimento das exigências sanitárias. No caso de medicamentos sujeitos a controle especial, a dispensação deverá seguir critérios específicos, com cuidados no manuseio e na entrega ao cliente.

A lei também proíbe a exposição de medicamentos fora desses espaços delimitados, o que impede a venda em prateleiras comuns ou áreas abertas dos supermercados. Já no ambiente digital, farmácias e drogarias passam a poder utilizar plataformas on-line para comercialização e entrega, desde que respeitadas todas as normas legais e sanitárias previstas para o setor.

O Informante

 

No aniversário de Balsas, Orleans Brandão acompanha entrega de pacote de obras

A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.

O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.

A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.

Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.

Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.

“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.

Segurança Alimentar

Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.

Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,

No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.

Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.

Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.

Avanços tecnológicos

A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.

O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.

Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.

Lava Prato 2026 reúne multidão em Presidente Dutra com show de Léo Santana

O prefeito Raimundinho da Audiolar realizou, no último sábado (21), o Lava Prato 2026, consolidado como um dos maiores eventos de encerramento do período carnavalesco no Maranhão.

O Lava Prato já se tornou tradição em Presidente Dutra e, na atual gestão, ganhou ainda mais força, atraindo um público cada vez maior a cada edição.

A festa teve como principal atração o cantor Léo Santana, um dos artistas de maior destaque no país durante o período carnavalesco, animando a multidão com seus grandes sucessos.

O evento contou também com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado federal Juscelino Filho, o secretário de Estado Júnior Viana, além do prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, e outras lideranças políticas da região.

Mais uma vez, o evento foi um grande sucesso, reunindo um público estimado em aproximadamente 20 mil pessoas, reafirmando sua importância no calendário cultural do estado.

 

Tratorzão reinaugura Escola Cristóvão Colombo no povoado Paul e fortalece cada vez mais a educação em São Domingos

Em mais uma grande e bonita celebração, o prefeito Kleber Tratorzão entregou à população de São Domingos do Maranhão mais uma importante obra; a reinauguração da Escola Cristóvão Colombo, no povoado Paul.

A nova unidade escolar conta com infraestrutura moderna, salas climatizadas, ambientes organizados e acolhedores, além de área de lazer para as crianças, proporcionando mais conforto e qualidade no ambiente de ensino.

Na ocasião, o prefeito esteve acompanhado da primeira-dama Núbia Patrol, do vice-prefeito Dida, além de vereadores, secretários e demais lideranças municipais.

A escola totalmente revitalizada representa um avanço significativo para a educação no povoado Paul, garantindo melhores condições de aprendizagem para os alunos e mais qualidade no ambiente de trabalho para professores e funcionários.

A gestão de Kleber Tratorzão vem se destacando pelos investimentos na educação, com a modernização das estruturas escolares, assegurando mais qualidade no ensino e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.

 

MP aponta uso de perfis falsos e chips de terceiros em esquema ligado a Camarão

O Ministério Público do Maranhão incluiu no pedido de afastamento do vice-governador Felipe Camarão referências ao uso de perfis de WhatsApp e linhas telefônicas registradas em nome de terceiros no contexto da investigação.

O documento, revelado pelo site O Informante, menciona “dissimulação de identidade em perfis de WhatsApp” e aponta a utilização de números vinculados a terceiros, associados a chaves Pix relacionadas ao próprio vice-governador .

Segundo o MP, esses elementos aparecem no capítulo que trata de “outras formas de dissimulação e ocultação”. A peça sugere que o expediente poderia “dificultar a rastreabilidade” das operações e “romper a vinculação formal” entre operadores e destinatário final dos valores.

Em um dos trechos, os investigadores registram a utilização de linha telefônica em nome de terceiro com associação a movimentações vinculadas a Camarão, apontando “dissociação entre o cadastro formal e a efetiva vinculação operacional” .

O requerimento também relaciona esse ponto ao conjunto da movimentação financeira. A análise menciona 1.085 destinatários de transferências via Pix, entre pessoas físicas e jurídicas, número tratado como indicativo de “elevada capilaridade” e dispersão de recursos .

Há ainda referência a transferências para pessoas do entorno familiar. O MP aponta ao menos 71 operações destinadas a familiares e empresas ligadas ao vice-governador, dentro de um padrão descrito como recorrente .

Para os investigadores, os elementos reunidos sugerem a combinação de “expedientes de dissimulação comunicacional e operacional” com a fragmentação das movimentações financeiras.

Prefeitura de Tuntum leva ação social ao povoado Ipu-Iru com serviços e grande programação

A Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, realizou nesta sexta-feira (20), no povoado Ipu-Iru mais uma edição do programa “Prefeitura na Comunidade”, levando uma grande ação social aos moradores da região e comunidades vizinhas.

O evento contou com atendimentos e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, segurança, esportes, cultura, entre outros, garantindo mais cidadania e qualidade de vida para a população.

Além dos serviços, houve sorteio de brindes, incluindo motos e eletrodomésticos e o encerramento ficou por conta de um animado show com atrações locais.

 

Major da PMMA morre com tiro na cabeça na Litorânea em São Luís

Uma ocorrência envolvendo um oficial da reserva da Polícia Militar foi registrada na tarde de quarta-feira (18), na avenida Litorânea, em São Luís.

Segundo informações obtidas pelo site, o major José de Jesus Pereira enfrentava um momento de problemas pessoais relacionado a um processo de divórcio. Nessa quarta-feira, 18, diante de uma denúncia da esposa de que ele estava tentado incendiar a própria residência.

Com a presença de familiares, incluindo o filho do oficial, a situação foi sendo acompanhada e controlada no próprio local. A condução do caso contou com apoio de superiores da corporação, diante do envolvimento de um oficial da reserva, onde conseguiram recolher duas armas das três que o Major possuía, apesar das buscas, não localizaram a terceira arma.

Em seguida, os envolvidos foram encaminhados ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar para os procedimentos necessários. A ocorrência não deixou feridos e foi tratada dentro de um contexto de natureza pessoal.

Nesta sexta-feira (20), o major José se deslocou até a Litorânea e foi encontrado já sem vida, com a arma ao lado da sua cabeça.

Maranhão de Verdade

Mendonça tem melhor avaliação no STF; Dino tem 40% de avaliação positiva e 58% de negativa

A imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) se deteriorou nos últimos meses, arranhada pelas suspeitas de envolvimento de ministros da Corte com o caso do Banco Master. O cenário é acompanhado pela piora na avaliação individual dos integrantes do tribunal. Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta sexta-feira, 20, mostra que a maior parte dos atuais dez magistrados é avaliada negativamente pela população.

O ministro André Mendonça é o único que tem avaliação positiva maior que a negativa entre todos os integrantes da Corte. Segundo o levantamento, o magistrado tem 43% de menções favoráveis, enquanto 36% pensam o contrário sobre ele. Outros 20% dizem não saber avaliá-lo. O ministro Flávio Dino tem 40% de avaliação positiva e 58% de negativa.

Para Wallace Corbo, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliação positiva de Mendonça pode estar relacionada ao seu perfil discreto. “Um ministro que se distancia do debate acalorado da política, ou pelo menos não está no centro dele, acaba podendo ter um apoio maior e uma rejeição muito menor”, afirmou.

Já o ministro Dias Toffoli se encontra no extremo oposto. A imagem do magistrado é apontada como negativa por 81% dos entrevistados ante 9% que dizem avaliá-lo positivamente. No levantamento anterior realizado pelo instituto, em agosto de 2025, Toffoli era rejeitado por 50% e aprovado por 30%.

O crescimento de 31 pontos porcentuais na avaliação negativa do ministro compreende o período em que ele assumiu a relatoria do inquérito do Banco Master. Toffoli passou a ter a atuação questionada após marcar uma acareação antes dos depoimentos e restringir a perícia de provas, afetando o trabalho da Polícia Federal.

Ao mesmo tempo, o ministro teve expostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro e seu entorno. Toffoli viajou em um jato particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore para Lima, no Peru, para assistir à final da Copa Libertadores da América. No mesmo voo, estava o advogado Augusto Arruda Botelho, representante do ex-diretor de Compliance do Master, Luiz Antonio Bull.

Como revelou o Estadão, a empresa Maridt, de Toffoli, vendeu a participação no resort Tayayá, no Paraná, a um fundo de investimento do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel. Além disso, a PF também identificou conversas entre o banqueiro e o ministro.

As revelações levaram à saída do magistrado da relatoria da investigação do Master, que foi assumida por Mendonça.

“Toffoli tem uma subida rápida (na avaliação negativa) que aparenta ser em decorrência da discussão sobre corrupção, que gera enormes reações. A avaliação é negativa pela percepção de que o ministro não estava querendo apurar (casos de corrupção) ou por outros episódios em que suspendeu as penas e os acordos (produzidos pela Lava Jato)”, avaliou o professor de direito constitucional da FGV Oscar Vilhena.

“Essa curva negativa do Toffoli é fruto da sobre-exposição no julgamento de casos de corrupção. O juiz que é visto como leniente tem uma avaliação mais negativa. No caso do Toffoli, é uma justaposição entre a percepção de leniência e de envolvimento (no caso Master)”, completou.

O ministro Alexandre de Moraes também viu seus índices piorarem no levantamento, mas não em níveis semelhantes aos de Toffoli. A avaliação negativa do ministro passou de 51% para 59% de agosto de 2025 até agora, enquanto a percepção positiva da população sobre ele caiu de 49% para 37%.

Moraes também é citado no caso Master. O ministro manteve conversas com Vorcaro, inclusive há registro de mensagens trocadas entre os dois, no celular do banqueiro, no dia em que o dono do Master foi preso pela primeira vez, em novembro, de acordo com a PF. Além disso, o escritório da mulher do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, firmou contrato de R$ 129 milhões com o banco.

De acordo com Wallace Corbo, professor da FGV, Moraes pode ter resistido melhor ao desgaste do Master por ser o responsável por processos que tratam da “institucionalidade democrática”. “Isso dá para ele um apoio difuso muito grande”, afirmou.

O ministro Kassio Nunes Marques é o que menos desperta reações nos entrevistados: 35% das pessoas ouvidas afirmam não ter opinião sobre ele. A avaliação negativa é maior do que a positiva, 43% a 22%.
Como revelou o Estadão, o Master e a JBS repassaram R$ 18 milhões a uma empresa de consultoria que fez pagamentos ao filho do ministro. Os repasses, realizados entre agosto de 2024 e julho de 2025, aparecem em documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) referentes a movimentações do banco de Vorcaro.

Depois de Toffoli, o ministro Gilmar Mendes foi o que registrou maior crescimento da avaliação negativa, 11 pontos porcentuais. Passou de 56% para 67% de agosto para agora. Já a avaliação positiva caiu, de 29% para 20% no mesmo período.

O ministro Luiz Fux, assim como Mendonça, teve uma melhora na avaliação positiva, de 31%, em agosto, para 39% agora. Em setembro, o magistrado foi contra a maioria da Primeira Turma da Corte e votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista. Ele manteve o índice exato de avaliação negativa (46%).

A ministra Cármen Lúcia viu aumentar o porcentual negativo de menções, de 49% a 54%, e cair o positivo, de 46% para 39%. O mesmo ocorreu com o ministro Flávio Dino. No período, a avaliação positiva passou de 46% para 40% e a negativa subiu de 50% para 58%.

A situação se repete com o ministro Cristiano Zanin. O magistrado tinha 48% de avaliações negativas e agora tem 55%. A avaliação positiva passou de 41% para 32%.

Em meio à crise que desgasta a imagem do tribunal, o ministro Edson Fachin, que preside a Corte, encampou a pauta da ética com a defesa de um código de conduta para os magistrados de tribunais superiores. Mesmo assim, viu sua avaliação positiva cair de 32% para 27% e a negativa aumentar de 48% para 53% de agosto até agora.

Ainda com 20% de pessoas que não sabem opinar sobre ele, Fachin aumentou a exposição pública no período, concedendo mais entrevistas e fazendo pronunciamentos em defesa das bandeiras da gestão, o que pode impactar a mudança na sua avaliação, segundo os especialistas.

A AtlasIntel ouviu 2.090 pessoas entre os dias 16 e 19 março. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais e a confiança é de 95%.

Vorcaro na PF indica chance de delação e eleva temperatura no Congresso

A transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, na noite dessa quinta-feira (19), foi vista por parlamentares como a confirmação de que ele deve firmar um acordo de delação premiada

A situação elevou os ânimos no Congresso Nacional, especialmente entre figuras do Centrão, que temem estar entre os alvos de Vorcaro. O banqueiro estava preso, até então, na Penitenciária Federal de Brasília e foi transferido após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme noticiado pelo Metrópole, na coluna de Manoela Alcântara, Vorcaro assinou um termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a Polícia Federal (PF). O documento abre caminho para uma possível delação premiada.

Metrópole

Amiga de Lulinha recebeu R$ 2,2 milhões de Eduardo DP; PF investiga

Relatório sigiloso do Coaf, citado em inquérito da Polícia Federal, identificou repasse de R$ 2,2 milhões do empresário maranhense Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, para Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O documento foi revelado pelo jornalista Tácio Lorran, do Metrópoles, e integra as investigações sobre a chamada “Farra do INSS”.

Eduardo DP já foi preso em operação anterior e é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de desvios de recursos da Codevasf. No Maranhão, ganhou projeção e influência durante os governos comunossocialistas. Ele é marido da pré-candidata a deputada federal Laryssa do DP.

As apurações indicam que Roberta Luchsinger ocupa posição relevante na movimentação financeira analisada. Segundo a PF, ela é citada em conexões com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, que teria realizado transferências de cerca de R$ 1,5 milhão em seu favor.

Marrapa