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TSE libera Erlanio Xavier para sair do PDT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o deputado federal eleito Erlanio Xavier a deixar o PDT sem perder o mandato conquistado para a próxima legislatura. A liminar da ministra Estela Aranha, concedida na quinta-feira (19), permite a mudança de legenda antes da posse.

Na decisão, a relatora reconheceu, em análise preliminar, que o PDT não atingiu a cláusula de desempenho. Estela também citou entendimento do TSE de que o direito pode ser exercido desde a proclamação dos eleitos, sem necessidade de aguardar a diplomação.

A urgência foi relacionada à movimentação do PDT para integrar uma federação. Nesta semana, o partido comandado por Carlos Lupi decidiu por se unir ao PSB pelos próximos quatro anos. O ex-presidente da Famem mantém conversações com partidos como União Brasil e MDB.

 

 

 

 

Do Marrapa

Morador denuncia abandono das ruas da periferia de Presidente Dutra e cobra providências

Cansado de esperar por providências do poder público, um morador de Presidente Dutra, no Maranhão, decidiu mostrar a situação das ruas da cidade e denunciar o que considera descaso da administração do prefeito Raimundinho Audiolar.
Em imagens, ele chama a atenção para as condições da infraestrutura urbana e cobra ações da Prefeitura para melhorar a situação enfrentada pelos moradores.

Fonte: Edson Silvq

PSB e PDT oficializam federação partidária e atuarão juntos pelos próximos quatro anos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem o vice-presidente Geraldo Alckmin entre seus principais nomes, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram, nesta quarta-feira (18), a formação de uma federação partidária. A aliança estabelece que as duas legendas atuarão conjuntamente nas eleições e no Congresso Nacional pelos próximos quatro anos, mantendo suas identidades e estruturas partidárias.

A federação terá uma bancada de 21 deputados federais e cinco senadores a partir de fevereiro de 2027. Atualmente, os dois partidos somam 26 deputados e oito senadores, mas terão bancadas menores na próxima legislatura.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que ficará responsável pela direção nacional da federação. Segundo ela, a união também envolverá a construção conjunta de candidaturas para prefeituras, governos estaduais, Senado e outros cargos, além de projetos para o Executivo nacional.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara, destacou que a aliança representa a convergência de ideias das duas legendas, especialmente na defesa da democracia, dos direitos trabalhistas, da justiça social, da educação e do desenvolvimento nacional.

A união também tem importância estratégica para o PDT, que elegeu apenas seis deputados federais em 2026, número inferior ao mínimo de 13 exigido para que um partido tenha acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita. Com a federação, os resultados eleitorais das duas siglas serão somados para o cumprimento da cláusula de desempenho.

Pelas regras eleitorais, uma federação funciona como uma única agremiação partidária, tanto nas eleições quanto na atuação parlamentar, e seus integrantes são obrigados a permanecer unidos por, no mínimo, quatro anos.

Com isso, PSB e PDT deverão construir conjuntamente suas estratégias políticas para as eleições municipais de 2028 e as eleições gerais de 2030.

Secretário de Agricultura de Jatobá morre após ataque de enxame de abelhas

O secretário municipal de Agricultura de Jatobá, Joel Pereira da Silva Barroso, morreu nesta quinta-feira (19), após ser atacado por um enxame de abelhas.

A morte foi confirmada pelo prefeito Léo do Banco, que lamentou a perda nas redes sociais. Joel foi vereador eleito em 2020 e, desde janeiro de 2025, comandava a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

A morte provocou comoção no município. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório e o sepultamento.

Nós que fazemos o Blog do Pedro Jorge nos solidarizamos com a familiares e amigos da vitima

Lei sancionada por Lula garante mandato de Lahésio no Senado

Presidente assinou, sem vetos, norma que estende prazo de idade mínima de eleitos para o Senado – candidatos e suplentes – em até 90 dias após eleição da Mesa Diretora da Casa

A Lei nº 15.230/25, sancionada pelo presidente Lula em 3 de outubro de 2025 garante mandato ao senador eleito Lahésio Bonfim (Novo) mesmo que o seu suplente, Maurício Rizzi, só complete 35 anos em abril de 2027, dois meses após a posse do titular.

A Lei sancionada por Lula criou a figura da “posse presumida”, um enunciado sem pé-nem-cabeça criado pelo Congresso Nacional para estabelecer que um senador eleito – e consequentemente os seus suplentes – podem completar a idade mínima de 35 anos até 90 dias depois da posse da Mesa Diretora da Casa. Leia aqui: https://www.camara.leg.br/noticias/1207500-sancionada-lei-que-muda-regras-sobre-idade-minima-dos-candidatos-a-cargos-eletivos/

nos últimos dias, ganhou força especulação contra a candidatura de Lahésio Bonfim, cujo primeiro suplente só completa 35 anos em abril;
embora nenhuma ação tenha sido protocolada na justiça, políticos e analistas dizem que a Constituição obriga 35 anos antes da posse;
a Lei 15.230 tentou organizar a coisa, estabelecendo 90 dias após a posse da Mesa do Senado como limite para 0 35º aniversário do eleito.
“A posse presumida é uma ficção jurídica que permite a eleição de alguém que ainda não tem a idade mínima no dia da diplomação ou da posse oficial da legislatura, o que poderia contrariar a Constituição e dificultar o funcionamento inicial das Casas Legislativas”, contra-argumenta o texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7991, que questionou no Supremo Tribunal Federal a Lei 15.230/25. (Entenda aqui)
Ocorre que a ADI 7991 nem sequer foi analisada pelo STF; a ministra Carmem Lúcia arquivou a ação, monocraticamente, em agosto de 2026, por vícios processuais. (Saiba mais aqui)

Apesar das inúmeras especulações dos últimos dias, a posse de Lahésio no Senado, está, portanto, garantida legalmente.

E quem acha que pode questioná-la precisará que o STF diga, primeiro, se a Lei 15.230/25, sancionada por Lula, é ou não constitucional.

Marco Deça

Ninguém aparta! Weverton e Othelino podem voltar a estarem juntos com possível federação entre PDT e PSB

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram, nesta quarta-feira (18), a formação de uma federação partidária. A decisão foi formalizada após reunião entre representantes das direções nacionais das duas legendas, em Brasília.

A federação terá duração mínima de quatro anos e atuará de forma conjunta tanto no Congresso Nacional quanto nas disputas eleitorais. O comando será compartilhado, em sistema de rodízio, entre os presidentes nacionais dos partidos: João Campos, do PSB, e Carlos Lupi, do PDT.

A união surge como uma alternativa para fortalecer as duas siglas diante das dificuldades para alcançar a cláusula de desempenho eleitoral. O PSB conta com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e elegeu 15 deputados federais, enquanto o PDT conquistou seis cadeiras na Câmara dos Deputados.

Com a federação, os partidos pretendem ampliar sua força política nas negociações em Brasília, fortalecer a atuação conjunta de suas bancadas, buscar maior espaço no Governo Federal e ampliar sua presença nos estados.

No cenário estadual, já ficou definido que o PSB comandará a federação em 11 unidades da Federação, enquanto o PDT ficará à frente em outras sete. Os nove estados restantes continuam em negociação, entre eles o Maranhão.

Cenário maranhense

No Maranhão, a definição ganha contornos particulares diante do resultado das eleições de 2026. Os principais nomes das duas legendas no estado não conseguiram alcançar seus objetivos eleitorais.

O senador Weverton Rocha (PDT) não conseguiu a reeleição, terminando a disputa na quarta colocação. Já o deputado estadual Othelino Neto (PSB) não conquistou uma vaga na Câmara Federal.

Com isso, a definição sobre qual partido ficará responsável pelo comando da federação no Maranhão permanece em aberto, em meio às articulações políticas das duas legendas no estado.

Mulher morre e outras 14 ficam feridas após tumulto em inauguração de loja no Maranhão

Uma mulher morreu e outras 14 ficaram feridas após um tumulto durante a inauguração de uma loja popular, na manhã desta quarta-feira (18), em Bacabal, no Maranhão. Um vídeo mostra o momento em que uma multidão se empurra, derruba os portões do estabelecimento e entra na loja.

A mulher passou mal durante a confusão, precisou ser intubada e morreu após ser encaminhada ao hospital. A causa da morte ainda não foi informada.
Durante o tumulto, uma mulher sofreu ferimentos graves na cabeça após ser pisoteada e outra teve o peito perfurado por uma estrutura do portão.
Nas imagens, dezenas de pessoas aparecem aglomeradas em frente à loja. Em meio à confusão, os portões são derrubados e parte da multidão avança para dentro do estabelecimento. Durante o tumulto, pessoas foram pisoteadas.
Algumas pessoas passaram a noite na fila para aproveitar a inauguração da loja, que anunciava diversos produtos por R$ 10, incluindo eletrodomésticos, como liquidificadores e ventiladores.
Segundo a Prefeitura de Bacabal, 15 pessoas precisaram de atendimento médico, incluindo a mulher que morreu. Outras três vítimas foram encaminhadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos.

Loja não tinha alvará de funcionamento
Segundo a Prefeitura de Bacabal, o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento. O prefeito Roberto Costa (MDB) determinou o fechamento imediato da loja após tomar conhecimento do tumulto.
A administração municipal informou ainda que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) apresentado pelo estabelecimento está registrado em Alto Alegre do Maranhão, sob outra denominação.
O Corpo de Bombeiros também esteve no local e constatou que a loja não possuía certificado de segurança emitido pela corporação. O estabelecimento foi interditado.

Equipes da Saúde, da Assistência Social e da Guarda Municipal foram mobilizadas para atender às vítimas.
Em nota, a loja lamentou o ocorrido, afirmou que não tem responsabilidade pelo tumulto e declarou que vai colaborar com as autoridades para prestar esclarecimentos e evitar situações semelhantes.
A Prefeitura de Bacabal informou que adotará medidas para apurar os fatos e buscar a responsabilização dos envolvidos. A administração municipal também afirmou que presta assistência social e psicológica às vítimas e aos familiares.

Veja vídeo

Carlos Brandão anuncia edital de concurso com mais de 2.500 vagas

O governador Carlos Brandão anunciou a publicação de um novo edital de concurso público do Governo do Maranhão, com mais de 2.500 vagas entre provimento imediato e cadastro reserva.

As oportunidades contemplam candidatos com formação nos níveis médio, tecnólogo ou superior, ampliando as possibilidades de ingresso no serviço público estadual. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com coordenação, supervisão e fiscalização da Secretaria de Estado da Administração (Sead). O edital está disponível para consulta no site da Fundação

https://www.concursosfcc.com.br/concursos/seadm226/index.html

Nesta etapa, o concurso contempla a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e cargos de nível médio e tecnólogo da Sead.

As oportunidades incluem vagas para professores de diversas disciplinas, especialistas em educação, auditores, pesquisadores e técnicos. As vagas para analistas executivos serão contempladas em um próximo edital.

“Temos um novo edital disponível para concurso público. São mais de 2.500 vagas, entre provimento imediato e cadastro reserva, contemplando os níveis médio, tecnólogo e superior. Esse é um investimento fundamental para fortalecer o serviço público. Seguimos trabalhando com compromisso e dedicação até o último dia do nosso governo”, destacou Brandão.

Concursos na área da segurança

O Governo do Maranhão também avança nos concursos da área de segurança pública. As provas da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que oferece 1.000 vagas, e do Corpo de Bombeiros Militar, com 800 oportunidades, já foram realizadas. Os resultados das provas objetivas das duas seleções foram divulgados, e os candidatos seguem para as demais etapas dos certames, organizados pelo Cebraspe.

Na Polícia Civil, o concurso para o cargo de Delegado de Polícia oferece 415 vagas, sendo 58 imediatas. As provas também já foram realizadas, e o resultado da etapa objetiva está previsto para o dia 27 de novembro.
Ainda para a Polícia Civil, acontece no próximo mês o concurso para o cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), que oferece 357 vagas de provimento imediato e mais 714 para o cadastro reserva. As provas serão realizadas no próximo dia 6 de dezembro, nas cidades de Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.

Para a Perícia Oficial, o concurso será realizado para provimento de 76 vagas imediatas em diversas áreas, além da formação de cadastro reserva. As provas acontecem dia 10 de janeiro de 2027, nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.

Já o concurso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que oferece 1.059 vagas, terá provas no dia 20 de dezembro. Assim como os demais certames da área de segurança, a seleção é organizada pelo Cebraspe. A realização dos concursos públicos, tanto na área da segurança pública quanto para o quadro geral do Estado faz parte de uma política estratégica de fortalecimento das instituições e de modernização da gestão de pessoas.

Professor é morto a tiros na porta de casa em Barra do Corda; é o segundo homicídio em menos de uma semana

 

Um professor conhecido como Geovane foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (17), por volta das 21h, na porta de sua residência, no bairro Vila Mariano, em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

 

Segundo as primeiras informações, a vítima foi atingida por pelo menos seis disparos de arma de fogo e morreu no local.

Este é o segundo homicídio registrado no município em menos de uma semana. As circunstâncias e a motivação do crime ainda deverão ser apuradas pelas autoridades policiais.

 

Fonte Blog Minuto Barra

PRA VER A BANDA PASSAR – Brandão entrega mil instrumentos do Programa Maranhão Musical

Para fortalecer a prática musical como ferramenta de transformação social, o Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (17), a entrega de cerca de mil equipamentos do Programa Maranhão Musical para igrejas católicas e evangélicas. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão e lideranças religiosas.

Ao todo, foram entregues 498 equipamentos para as igrejas católicas e 498 para as igrejas evangélicas. A metodologia do programa também prevê que a formação musical contínua oferecida por meio dos equipamentos doados atue no desenvolvimento da juventude maranhense.

Durante a solenidade de entrega dos equipamentos, o governador Carlos Brandão destacou que foram entregues, em todas as etapas, 2.000 kits para melhorar o louvor nas igrejas, descobrir novos talentos e elevar, por meio da música, a fé e a esperança.

“Este trabalho tem dado um bom resultado. Mais de 500 entidades foram atendidas. Além disso, oferecemos apoio a grandes eventos de louvor e fé, realizamos a regularização fundiária e de CNPJ das igrejas e investimos na qualificação profissional de mais de 500 jovens que já foram formados na área da música. Agora, eles terão a oportunidade de atuar como músicos e mostrar seus talentos em todo o nosso estado”, assinalou o governador.

Programa Maranhão Musical

O Programa Maranhão Musical é uma estratégia do Governo do Estado, concebida e executada em regime de cooperação entre as secretarias de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS) e de Secretaria de Estado de Políticas para as Comunidades (SEC).

A iniciativa visa democratizar o acesso a bens culturais de alto valor pedagógico e social, fortalecendo a infraestrutura de entidades do terceiro setor, tais como; instituições religiosas, associações comunitárias, institutos, fundações e centros de apoio comunitário.

Desta forma, o Governo do Estado fortalece a utilização da prática musical como ferramenta de transformação social, pacificação comunitária e prevenção ativa contra a criminalidade, a dependência química e a exposição de jovens a situações de vulnerabilidade social.

Em novembro de 2025, aconteceu a solenidade de entrega de equipamentos referentes à primeira etapa do programa. Na ocasião, o Governo do Maranhão distribuiu 120 kits musicais completos, abrangendo diversas regionais do estado e contemplando uma extensa rede de organizações comunitárias e religiosas.

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