O repasse desses recursos estava bloqueado desde agosto por falta de transparência e rastreabilidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas desde agosto, informa o G1. Dino suspendeu os repasses em agosto deste ano após questionamentos sobre a falta de transparência e rastreabilidade da aplicação dos recursos.

No entanto, a decisão de Dino veio com ressalvas para cada modalidade de emenda. Ele cita a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) na semana passada para tentar dar maior transparência ao repasse, “Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da LC nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz a determinação.

O despacho do ministro também leva a decisão individual para o plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação ou propor mudanças. Ainda não há data para a realização do julgamento.

Com a determinação, ficam restabelecidos os pagamentos de três categorias de emendas impositivas: as emendas PIX, as emendas individuais e as emendas de bancadas estaduais. Ficaram de fora dos bloqueios os repasses para obras já em andamento ou para atender calamidades públicas.

De Sidnei Costa

O jovem Dyorlan da Silva Santos, de apenas 15 anos, perdeu a vida em um grave acidente de carro ocorrido na estrada do Arroz, cerca de 4 km do centro de Tuntum. Além dessa trágica fatalidade, outros dois jovens que estavam no veículo ficaram gravemente feridos.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas, mas casos assim evidenciam a importância de cuidados no trânsito. A comunidade local certamente está em luto diante dessa perda precoce, e os pensamentos estão com a família e amigos de Dyorlan, bem como com os jovens que estão em recuperação.

Um veículo em que estava a deputada estadual Daniela Gentil (PSB) capotou no interior do Estado. A parlamentar estava se deslocando de Presidente Dutra para Caxias. De acordo com assessoria, todos os ocupantes do carro estão bem.

Nota Oficial

A assessoria de comunicação da deputada Daniella informa que, na tarde deste domingo (01), a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.

Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo.

Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Deputada Daniella

 

De John Cutrim

O prefeito Raimundinho Audiolar acompanhado da primeira dama Fabiana abriu nesta sexta-feira (29), a 4ª edição do “Sonho de Natal” em Presidente Dutra.

Cada vez mais linda e emocionante o “Sonho de Natal” em sua 4ª edição mais luz e beleza para Presidente Dutra

Na Noite do Acender das Luzes, deu início um espetáculo de brilho, com mais luzes, novas ornamentações e árvores ainda maiores e maisbonitas, que transformaram a cidade em um verdadeiro cenário natalino.

Na praça São Sebastião, goi realizada a apresentação em homenagem ao nascimento do menino Jesus Cristo.

O evento encerrou com a chegada do Papai Noel e distribuição de milhares de brinquedos para as crianças.

 

Na noite desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Tuntum, por meio das Secretarias de Educação e Cultura e com o apoio da Secom, realizou a primeira edição do Festival Cultural Literário de Tuntum, um evento que celebrou a paixão pela leitura e a cultura em nosso município! Durante o festival, também ocorreu a premiação do Prêmio Alfabetiza Tuntum, reconhecendo os esforços e conquistas dos alunos, educadores e escolas da rede municipal que se destacaram na promoção da alfabetização.

Foi um momento de alegria e valorização do conhecimento, onde pudemos ver o talento e a criatividade de nossos estudantes brilharem.

Estiveram presentes no evento o prefeito Fernando Pessoa, vereadores, secretários municipais, representantes da Uncme, do CME, Caroline Soares, representando os escritores locais, além de familiares dos alunos homenageados e membros das escolas.
No final o professor Emerson Araújo apresentou o projeto da Academia Tuntuense de Letras que será criada no início de 2025.

As contas de campanha eleitoral do prefeito reeleito de Presidente Dutra Raimundinho Audiolar e do seu vice-prefeito Aristeu Nunes, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral sem nenhuma ressalva. A Juíza Cristina Leal Meireles assina a decisão que foi proferida nesta última quinta-feira (28).

Na sentença, Cristinal Leal afirma que, “no parecer conclusivo, o setor técnico não apontou impropriedades ou irregularidades nas contas analisadas e apresentou manifestação pela aprovação das contas”.

Ainda segundo a sentença, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela aprovação. “Em pronunciamento, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo julgamento com aprovação das contas apresentadas”, afirmou a magistrada, para em seguida concluir: “Do detido exame dos autos, constata-se que o interessado cumpriu as disposições exigidas pela Lei das Eleições nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. Em exame simplificado das contas de campanha, não foram constadas irregularidades e inconsistências na prestação das contas em questão”.

E concluiu: “Diante do exposto, em consonância com o opinativo Ministerial, com fulcro no artigo 30, I, da Lei n.º 9.504/97, combinado com o artigo 74, I da Resolução TSE n.º 23.607/2019, JULGO APROVADAS as contas de campanha do prestador acima identificado. Clique no Link abaixo e lei a íntegra da sentença”.

Do Blog do Adonias Soares

A decisão do juiz eleitoral Rodrigo Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de derrubar, na quinta-feira, 28, decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza que havia determinado a redução do número de vagas de vereadores na Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, pode ser o prenúncio de que nenhum do vereadores declarados eleitos pela Justiça Eleitoral maranhense perderá o mandato por redução de vagas nos legislativos municipais.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda com fontes ligadas à Corte eleitoral, é majoritário entre seus integrantes o entendimento de Maia no caso – de que eventuais alterações no número de vereadores, para que produzam efeitos na legislatura subsequente, devem ser realizadas pelas Câmaras Municipais antes do fim das convenções partidárias.

Sendo assim, o mais provável é que, ao julgar as dezenas de processos parecidos, o TRE-MA deve confirmar a tese de que deve haver redução do número de vagas, mas a mudança valerá apenas para o próximo pleito.

O que define o número de vereadores?

A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades. O teto é de nove vereadores nas cidades com até 15 mil habitantes, mas o limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores — caso apenas de São Paulo.

Os parâmetros para isso podem ser encontrados no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. No texto, constam 24 faixas populacionais, cada uma com um número máximo correspondente de vereadores.

De Gilberto Leda

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

“Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

Policiais

Além das personalidades, também foram homenageados 90 policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados. Eles receberam o Diploma do Mérito do Serviço Policial Civil.

“Nós sabemos que essas pessoas são fundamentais para a nossa instituição, que é o que é em função dos servidores. E esse é um ato de justiça e de reconhecimento que nós fazemos aos nossos funcionários, que chamamos de nossos heróis. A Polícia Civil está em um dia festivo, partilhando também com as personalidades que têm nos ajudado para combater o crime no Maranhão”, observou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

A atuação destacada desses policiais, assim como a de muitos outros que integram a corporação, tem consolidado a Polícia Civil do Maranhão como a mais resolutiva do Brasil. De acordo com a Adepol Brasil, a instituição lidera o ranking nacional de solução de inquéritos, com uma impressionante taxa de 98%. Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.

Na noite de ontem (27), a prefeitura de Tuntum, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou uma série de ações voltadas para os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no programa Brasil Alfabetizado PBA, reforçando o compromisso do município com a educação inclusiva e de qualidade.
Durante o dia, foram realizadas consultas oftalmológicas gratuitas para os estudantes dessas modalidades. Além disso, os alunos que efetuaram suas rematrículas receberam a garantia de óculos gratuitos, oferecidos pela Prefeitura de Tuntum. A iniciativa visa não apenas a saúde ocular dos estudantes, mas também incentivá-los a permanecer nos estudos e buscar a continuidade de sua formação.

O encerramento das atividades ocorreu à noite, com o Projeto Noite Cultural, no auditório da Escola de Tempo Integral Dr. Rafael Seabra. O evento contou com diversas atividades lúdicas, como dinâmicas, brincadeiras e uma aula motivacional, promovendo o aprendizado de forma leve e interativa.

Entre os presentes, o vice-prefeito Nelson do Nanxi destacou, em sua fala, o apoio incondicional do prefeito Fernando Pessoa às iniciativas voltadas à EJA e ao Brasil Alfabetizado, reforçando a necessidade de atenção especial a essas modalidades de ensino. Também participaram do evento a secretária de Educação, Antônia Morais, o secretário de Ordenação e Despesas, Adauto Neto, secretaria adjunta de Comunicação Mariana Farias e o professor Amilson Dilacerda, idealizador e executor do projeto, que esteve à frente da organização ao lado do competente professor Odair e da renomada professora Maria de Jesuz Pessoa, além da equipe de coordenação da SEMED.
As ações reforçam o compromisso do município com a valorização da educação e com o desenvolvimento social dos estudantes, proporcionando não apenas aprendizado, mas também qualidade de vida.

 

“Após meses sem qualquer diálogo, ao que tudo indica, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irão conversar. É o que está marcado para acontecer ainda no início do mês de dezembro”, informa a coluna Estado Maior, do site Imirante.

Segundo a coluna, “fontes palacianas e também ligadas ao ministro do STF dizem que a conversa será uma agenda oficial em Brasília. Isso porque, em tese, o encontro não será para discutir quaisquer situações políticas no Maranhão. Mas, na prática, Brandão e Dino irão conversar sobre a situação do grupo governista no estado”.

A proposta seria reverter o cenário atual, de rompimento velado, “apesar de que os sinais mostram que a base está apartada como a demissão de Felipe Camarão (PT) da Secretaria Estadual de Educação e agora o fato de Dino não convidar o governador para seu casamento”.

O Informante