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Lei sancionada por Lula garante mandato de Lahésio no Senado

Presidente assinou, sem vetos, norma que estende prazo de idade mínima de eleitos para o Senado – candidatos e suplentes – em até 90 dias após eleição da Mesa Diretora da Casa

A Lei nº 15.230/25, sancionada pelo presidente Lula em 3 de outubro de 2025 garante mandato ao senador eleito Lahésio Bonfim (Novo) mesmo que o seu suplente, Maurício Rizzi, só complete 35 anos em abril de 2027, dois meses após a posse do titular.

A Lei sancionada por Lula criou a figura da “posse presumida”, um enunciado sem pé-nem-cabeça criado pelo Congresso Nacional para estabelecer que um senador eleito – e consequentemente os seus suplentes – podem completar a idade mínima de 35 anos até 90 dias depois da posse da Mesa Diretora da Casa. Leia aqui: https://www.camara.leg.br/noticias/1207500-sancionada-lei-que-muda-regras-sobre-idade-minima-dos-candidatos-a-cargos-eletivos/

nos últimos dias, ganhou força especulação contra a candidatura de Lahésio Bonfim, cujo primeiro suplente só completa 35 anos em abril;
embora nenhuma ação tenha sido protocolada na justiça, políticos e analistas dizem que a Constituição obriga 35 anos antes da posse;
a Lei 15.230 tentou organizar a coisa, estabelecendo 90 dias após a posse da Mesa do Senado como limite para 0 35º aniversário do eleito.
“A posse presumida é uma ficção jurídica que permite a eleição de alguém que ainda não tem a idade mínima no dia da diplomação ou da posse oficial da legislatura, o que poderia contrariar a Constituição e dificultar o funcionamento inicial das Casas Legislativas”, contra-argumenta o texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7991, que questionou no Supremo Tribunal Federal a Lei 15.230/25. (Entenda aqui)
Ocorre que a ADI 7991 nem sequer foi analisada pelo STF; a ministra Carmem Lúcia arquivou a ação, monocraticamente, em agosto de 2026, por vícios processuais. (Saiba mais aqui)

Apesar das inúmeras especulações dos últimos dias, a posse de Lahésio no Senado, está, portanto, garantida legalmente.

E quem acha que pode questioná-la precisará que o STF diga, primeiro, se a Lei 15.230/25, sancionada por Lula, é ou não constitucional.

Marco Deça

Ninguém aparta! Weverton e Othelino podem voltar a estarem juntos com possível federação entre PDT e PSB

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram, nesta quarta-feira (18), a formação de uma federação partidária. A decisão foi formalizada após reunião entre representantes das direções nacionais das duas legendas, em Brasília.

A federação terá duração mínima de quatro anos e atuará de forma conjunta tanto no Congresso Nacional quanto nas disputas eleitorais. O comando será compartilhado, em sistema de rodízio, entre os presidentes nacionais dos partidos: João Campos, do PSB, e Carlos Lupi, do PDT.

A união surge como uma alternativa para fortalecer as duas siglas diante das dificuldades para alcançar a cláusula de desempenho eleitoral. O PSB conta com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e elegeu 15 deputados federais, enquanto o PDT conquistou seis cadeiras na Câmara dos Deputados.

Com a federação, os partidos pretendem ampliar sua força política nas negociações em Brasília, fortalecer a atuação conjunta de suas bancadas, buscar maior espaço no Governo Federal e ampliar sua presença nos estados.

No cenário estadual, já ficou definido que o PSB comandará a federação em 11 unidades da Federação, enquanto o PDT ficará à frente em outras sete. Os nove estados restantes continuam em negociação, entre eles o Maranhão.

Cenário maranhense

No Maranhão, a definição ganha contornos particulares diante do resultado das eleições de 2026. Os principais nomes das duas legendas no estado não conseguiram alcançar seus objetivos eleitorais.

O senador Weverton Rocha (PDT) não conseguiu a reeleição, terminando a disputa na quarta colocação. Já o deputado estadual Othelino Neto (PSB) não conquistou uma vaga na Câmara Federal.

Com isso, a definição sobre qual partido ficará responsável pelo comando da federação no Maranhão permanece em aberto, em meio às articulações políticas das duas legendas no estado.

Mulher morre e outras 14 ficam feridas após tumulto em inauguração de loja no Maranhão

Uma mulher morreu e outras 14 ficaram feridas após um tumulto durante a inauguração de uma loja popular, na manhã desta quarta-feira (18), em Bacabal, no Maranhão. Um vídeo mostra o momento em que uma multidão se empurra, derruba os portões do estabelecimento e entra na loja.

A mulher passou mal durante a confusão, precisou ser intubada e morreu após ser encaminhada ao hospital. A causa da morte ainda não foi informada.
Durante o tumulto, uma mulher sofreu ferimentos graves na cabeça após ser pisoteada e outra teve o peito perfurado por uma estrutura do portão.
Nas imagens, dezenas de pessoas aparecem aglomeradas em frente à loja. Em meio à confusão, os portões são derrubados e parte da multidão avança para dentro do estabelecimento. Durante o tumulto, pessoas foram pisoteadas.
Algumas pessoas passaram a noite na fila para aproveitar a inauguração da loja, que anunciava diversos produtos por R$ 10, incluindo eletrodomésticos, como liquidificadores e ventiladores.
Segundo a Prefeitura de Bacabal, 15 pessoas precisaram de atendimento médico, incluindo a mulher que morreu. Outras três vítimas foram encaminhadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos.

Loja não tinha alvará de funcionamento
Segundo a Prefeitura de Bacabal, o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento. O prefeito Roberto Costa (MDB) determinou o fechamento imediato da loja após tomar conhecimento do tumulto.
A administração municipal informou ainda que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) apresentado pelo estabelecimento está registrado em Alto Alegre do Maranhão, sob outra denominação.
O Corpo de Bombeiros também esteve no local e constatou que a loja não possuía certificado de segurança emitido pela corporação. O estabelecimento foi interditado.

Equipes da Saúde, da Assistência Social e da Guarda Municipal foram mobilizadas para atender às vítimas.
Em nota, a loja lamentou o ocorrido, afirmou que não tem responsabilidade pelo tumulto e declarou que vai colaborar com as autoridades para prestar esclarecimentos e evitar situações semelhantes.
A Prefeitura de Bacabal informou que adotará medidas para apurar os fatos e buscar a responsabilização dos envolvidos. A administração municipal também afirmou que presta assistência social e psicológica às vítimas e aos familiares.

Veja vídeo

Carlos Brandão anuncia edital de concurso com mais de 2.500 vagas

O governador Carlos Brandão anunciou a publicação de um novo edital de concurso público do Governo do Maranhão, com mais de 2.500 vagas entre provimento imediato e cadastro reserva.

As oportunidades contemplam candidatos com formação nos níveis médio, tecnólogo ou superior, ampliando as possibilidades de ingresso no serviço público estadual. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com coordenação, supervisão e fiscalização da Secretaria de Estado da Administração (Sead). O edital está disponível para consulta no site da Fundação

https://www.concursosfcc.com.br/concursos/seadm226/index.html

Nesta etapa, o concurso contempla a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e cargos de nível médio e tecnólogo da Sead.

As oportunidades incluem vagas para professores de diversas disciplinas, especialistas em educação, auditores, pesquisadores e técnicos. As vagas para analistas executivos serão contempladas em um próximo edital.

“Temos um novo edital disponível para concurso público. São mais de 2.500 vagas, entre provimento imediato e cadastro reserva, contemplando os níveis médio, tecnólogo e superior. Esse é um investimento fundamental para fortalecer o serviço público. Seguimos trabalhando com compromisso e dedicação até o último dia do nosso governo”, destacou Brandão.

Concursos na área da segurança

O Governo do Maranhão também avança nos concursos da área de segurança pública. As provas da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que oferece 1.000 vagas, e do Corpo de Bombeiros Militar, com 800 oportunidades, já foram realizadas. Os resultados das provas objetivas das duas seleções foram divulgados, e os candidatos seguem para as demais etapas dos certames, organizados pelo Cebraspe.

Na Polícia Civil, o concurso para o cargo de Delegado de Polícia oferece 415 vagas, sendo 58 imediatas. As provas também já foram realizadas, e o resultado da etapa objetiva está previsto para o dia 27 de novembro.
Ainda para a Polícia Civil, acontece no próximo mês o concurso para o cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), que oferece 357 vagas de provimento imediato e mais 714 para o cadastro reserva. As provas serão realizadas no próximo dia 6 de dezembro, nas cidades de Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.

Para a Perícia Oficial, o concurso será realizado para provimento de 76 vagas imediatas em diversas áreas, além da formação de cadastro reserva. As provas acontecem dia 10 de janeiro de 2027, nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.

Já o concurso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que oferece 1.059 vagas, terá provas no dia 20 de dezembro. Assim como os demais certames da área de segurança, a seleção é organizada pelo Cebraspe. A realização dos concursos públicos, tanto na área da segurança pública quanto para o quadro geral do Estado faz parte de uma política estratégica de fortalecimento das instituições e de modernização da gestão de pessoas.

Professor é morto a tiros na porta de casa em Barra do Corda; é o segundo homicídio em menos de uma semana

 

Um professor conhecido como Geovane foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (17), por volta das 21h, na porta de sua residência, no bairro Vila Mariano, em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

 

Segundo as primeiras informações, a vítima foi atingida por pelo menos seis disparos de arma de fogo e morreu no local.

Este é o segundo homicídio registrado no município em menos de uma semana. As circunstâncias e a motivação do crime ainda deverão ser apuradas pelas autoridades policiais.

 

Fonte Blog Minuto Barra

PRA VER A BANDA PASSAR – Brandão entrega mil instrumentos do Programa Maranhão Musical

Para fortalecer a prática musical como ferramenta de transformação social, o Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (17), a entrega de cerca de mil equipamentos do Programa Maranhão Musical para igrejas católicas e evangélicas. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão e lideranças religiosas.

Ao todo, foram entregues 498 equipamentos para as igrejas católicas e 498 para as igrejas evangélicas. A metodologia do programa também prevê que a formação musical contínua oferecida por meio dos equipamentos doados atue no desenvolvimento da juventude maranhense.

Durante a solenidade de entrega dos equipamentos, o governador Carlos Brandão destacou que foram entregues, em todas as etapas, 2.000 kits para melhorar o louvor nas igrejas, descobrir novos talentos e elevar, por meio da música, a fé e a esperança.

“Este trabalho tem dado um bom resultado. Mais de 500 entidades foram atendidas. Além disso, oferecemos apoio a grandes eventos de louvor e fé, realizamos a regularização fundiária e de CNPJ das igrejas e investimos na qualificação profissional de mais de 500 jovens que já foram formados na área da música. Agora, eles terão a oportunidade de atuar como músicos e mostrar seus talentos em todo o nosso estado”, assinalou o governador.

Programa Maranhão Musical

O Programa Maranhão Musical é uma estratégia do Governo do Estado, concebida e executada em regime de cooperação entre as secretarias de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS) e de Secretaria de Estado de Políticas para as Comunidades (SEC).

A iniciativa visa democratizar o acesso a bens culturais de alto valor pedagógico e social, fortalecendo a infraestrutura de entidades do terceiro setor, tais como; instituições religiosas, associações comunitárias, institutos, fundações e centros de apoio comunitário.

Desta forma, o Governo do Estado fortalece a utilização da prática musical como ferramenta de transformação social, pacificação comunitária e prevenção ativa contra a criminalidade, a dependência química e a exposição de jovens a situações de vulnerabilidade social.

Em novembro de 2025, aconteceu a solenidade de entrega de equipamentos referentes à primeira etapa do programa. Na ocasião, o Governo do Maranhão distribuiu 120 kits musicais completos, abrangendo diversas regionais do estado e contemplando uma extensa rede de organizações comunitárias e religiosas.

Hora Extra

Após derrota nas urnas, vereador Alan Noleto crítica abandono de obra do Governo do Estado em Tuntum

O vereador Alan Noleto, aliado do ex-prefeito Cleomar Tema, começou a fazer críticas ao governador Carlos Brandão após o resultado das eleições. Os dois apoiaram o candidato do grupo governista na disputa pelo Governo do Maranhão.

Em publicação nas redes sociais, Alan divulgou um vídeo mostrando a situação da obra da Orla do Balneário da Tiúba, em Tuntum, que, segundo ele, está abandonada pelo Governo do Estado.

A cobrança chama atenção pelo fato de Alan e Cleomar Tema terem integrado o grupo político que apoiou o projeto eleitoral do governo estadual. Agora, após a derrota nas urnas, o vereador cobra explicações e providências para a retomada da obra.

A cobrança foi muito importante, porém feita a pessoa errada

Maranhão registrou mais de mil casos de sífilis em gestantes em 2026

Doença pode causar perda da gestação e sequelas graves no bebê

Uma infecção que pode passar despercebida pela gestante, mas trazer consequências graves para o bebê. No Maranhão, 1.723 casos de sífilis em gestantes e 366 casos de sífilis congênita foram registrados em 2026. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e reforçam a importância do diagnóstico precoce de uma doença que tem cura, mas pode provocar aborto, parto prematuro e até a morte do bebê quando não tratada adequadamente.

A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) que pode ser transmitida da mãe para o filho durante a gestação ou o parto. Segundo a médica ginecologista Patrícia Tourinho, professora do IDOMED São Luís, as complicações podem comprometer a formação e o desenvolvimento da criança. “Dependendo da idade gestacional, a sífilis pode causar malformação no feto, abortamentos, óbito fetal e condições como surdez e cegueira”, alerta a especialista.

Um dos principais desafios é que a infecção nem sempre apresenta sintomas perceptíveis. Por isso, mesmo que a gestante esteja se sentindo bem, os exames de rotina são indispensáveis. O Ministério da Saúde orienta que a testagem ocorra logo na primeira consulta do pré-natal, preferencialmente no primeiro trimestre, sendo repetida no terceiro trimestre e próximo ao parto.

“Durante o pré-natal, é fundamental que a gestante faça os testes para sífilis. Temos o teste rápido, que facilita a identificação da infecção, e exames como o VDRL, que também nos ajudam a acompanhar a resposta ao tratamento. Quanto mais cedo identificamos a doença, mais rapidamente podemos iniciar o tratamento adequado e reduzir os riscos de transmissão da sífilis para o bebê”, explica a médica.
Quando o diagnóstico é confirmado, o tratamento deve começar o quanto antes. A penicilina benzatina é o medicamento recomendado durante a gestação e, quando administrada corretamente, pode impedir a transmissão da bactéria para o bebê. O acompanhamento e a avaliação das parcerias sexuais também são importantes para evitar uma nova infecção.
Diagnóstico e tratamento gratuitos pelo SUS
A testagem rápida para sífilis está disponível gratuitamente nas unidades de saúde, com resultado em até 30 minutos. O Sistema Único de Saúde (SUS) também oferece tratamento gratuito para a infecção. Além da realização dos exames durante o pré-natal, o uso de preservativos nas relações sexuais é uma das principais medidas de prevenção.

“É fundamental que a gestante mantenha o acompanhamento pré-natal em dia e realize os exames nos períodos recomendados. Caso algum resultado apresente alteração, ela deve procurar a equipe de saúde para receber a avaliação e o tratamento adequados, reduzindo os riscos para o bebê”, orienta a médica.

Mistério! Subtenente encontrado morto perto da Ponte Bandeira Tribuzzi tinha lesão na cabeça

A certidão de óbito do subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão Orlando Carlos Silva Almeida aponta asfixia por afogamento e traumatismo cranioencefálico como causas da morte. O militar foi encontrado no mar, próximo à Ponte Bandeira Tribuzzi, em São Luís, na manhã de domingo (15), por volta das 9h45 (relembre).
Segundo Luís Almeida, irmão do subtenente, um médico do Instituto Médico Legal (IML) que examinou o corpo relatou a existência de uma forte lesão na parte de trás da cabeça. A família aguarda a análise de câmeras de segurança e outros laudos para entender o que aconteceu antes da morte.
A polícia civil do Maranhão informou que a investigação ainda aguarda a conclusão de outros exames periciais, que poderão ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte. Apesar de a certidão registrar também o traumatismo cranioencefálico, a PC-MA trata o caso do subtenente, neste primeiro momento, como afogamento.
ÚLTIMAS HORAS
De acordo com o irmão, Orlando foi visto pela última vez por volta das 18h30 de sábado (14), quando estacionou o carro na região da Península, em São Luís. Imagens de câmeras de segurança, segundo a família, mostram o militar deixando o veículo e seguindo em direção à área de bares e restaurantes. Ele não teria retornado ao carro. O celular do subtenente também não foi localizado, conforme relato do irmão.
Orlando estava de folga e deveria assumir o plantão às 7h de domingo, mas não compareceu ao trabalho. Segundo Luís Almeida, o bombeiro que aguardava a troca de turno participou, horas depois, do resgate do corpo e comunicou a morte à família. Orlando Carlos Silva Almeida ingressou no Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão em 1994 e era considerado um dos mergulhadores de alta profundidade mais experientes da corporação.
De Alpanir Mesquita

Brandão anuncia investimento para fortalecer a aprendizagem na rede estadual de ensino

 

Aquisição de mais de 1,1 milhão de livros dá continuidade às ações do Programa Ensino Médio de Verdade para fortalecer a recomposição da aprendizagem e a formação de professores, e chega às escolas de tempo integral

O governador Carlos Brandão anunciou um novo investimento de R$ 297,45 milhões na educação do Maranhão, destinado à aquisição de materiais didáticos, formação de professores e acompanhamento pedagógico. A iniciativa integra o Programa Ensino Médio de Verdade e amplia as ações de recomposição das aprendizagens, com atenção especial ao desenvolvimento dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.

A nova aquisição dá sequência a uma política que já chegou às escolas estaduais com a distribuição de 835 mil livros didáticos. Agora, o governo prevê a aquisição de mais de 1,1 milhão de exemplares, ampliando a oferta de materiais de apoio ao processo de ensino e aprendizagem. A iniciativa contempla estudantes e professores e considera as diferentes necessidades de atendimento da rede estadual.

“Na primeira compra, em agosto, atendemos às escolas de tempo parcial. Agora, vamos ampliar esse alcance. O material chegará a todas as cerca de 1.400 escolas da rede, incluindo os Iemas. Isso significa mais professores preparados, mais estudantes com acesso às ferramentas de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática e melhores condições para recuperar conteúdos e avançar nos estudos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Aquisição contempla também o Ensino Fundamental

Além dos materiais destinados ao Ensino Médio, o processo de aquisição também inclui livros para os Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental. Para essa etapa, estão previstos materiais de Língua Portuguesa, Matemática e Literatura.

Atendimento às diferentes modalidades do Ensino Médio

No Ensino Médio, o planejamento contempla estudantes das escolas de tempo parcial e das unidades de tempo integral, incluindo os Centros Educa Mais e os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas).

A distribuição dos materiais considera as especificidades das modalidades de ensino e busca assegurar que estudantes e professores tenham acesso aos recursos necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Formação e acompanhamento pedagógico

A distribuição dos livros integra uma estratégia mais ampla de recomposição das aprendizagens. Desde o início da execução do programa, foram realizados mais de 200 encontros pedagógicos, que contabilizaram cerca de 5 mil participações de profissionais da educação.

As atividades envolvem formação, orientação e acompanhamento do trabalho desenvolvido nas escolas. A proposta é articular o uso dos materiais didáticos ao planejamento dos professores e às necessidades de aprendizagem identificadas entre os estudantes.

A estratégia também conta com uma plataforma digital própria, a e-Maranhão, que disponibiliza vídeos, atividades e ferramentas de inteligência artificial para apoiar o processo de ensino e aprendizagem. Entre os recursos está a Maria de Fátima, assistente virtual já conhecida e utilizada pelos professores da rede estadual desde o contrato anterior.

“O governador Carlos Brandão tem investido fortemente na educação do Maranhão, porque sabe que investir em aprendizagem é investir no futuro dos nossos jovens. Alcançamos a maior nota da história do ensino médio no Ideb, 3,8, mas sabemos que ainda temos muito a avançar. É um investimento muito importante, que tem um propósito: garantir que nossos estudantes aprendam mais, estejam preparados para chegar à universidade, conquistar seu espaço no mercado de trabalho e construir um futuro com mais oportunidades”, declarou a secretária de Educação, Jandira Dias.

A iniciativa também está alinhada ao Decreto Estadual nº 42.532/2026 e às diretrizes do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, que orientam ações voltadas à recuperação e ao fortalecimento das aprendizagens na educação básica.

Investimento e continuidade das ações

O processo de aquisição tem valor estimado de R$ 297.458.748,15. Desse total, aproximadamente R$ 276,69 milhões correspondem aos materiais destinados ao Ensino Médio e R$ 20,75 milhões aos materiais do Ensino Fundamental.

O valor global contempla o conjunto de entregas previstas, incluindo os materiais didáticos, a plataforma digital e seus recursos, a distribuição, os encontros de formação e o apoio pedagógico a estudantes e professores, sem cobrança desses serviços à parte. Cada kit reúne dois livros didáticos, sendo previstos dois kits por estudante.