O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade anteontem condenar os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Gil (PL-MA), além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), por envolvimento em um esquema de desvio de emendas, descrito como uma “ciranda criminosa” pela ministra Cármen Lúcia.

Na avaliação do presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, o caso de corrupção se deu graças à ampliação do uso de emendas parlamentares que remonta ao período da pandemia de Covid-19. O placar da votação ficou 4×0, com todos os ministros do colegiado, que inclui ainda Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, votando a favor das condenações. Dino destacou que, como existem outros inquéritos e ações penais sobre crimes similares, novas condenações devem ocorrer no futuro. Entenda os principais pontos do caso abaixo.

Os deputados condenados pelo STF terão os mandatos cassados automaticamente?

Não. Como o regime inicial é o semiaberto, o colegiado decidiu que cabe à Câmara dos Deputados decidir sobre a compatibilidade do cumprimento da pena com o exercício do mandato em relação aos dois parlamentares condenados.

Qual procedimento será tomado agora pela Câmara?

O julgamento precisa ainda transitar em julgado — ou seja, esgotarem todos os recursos — antes de o aviso da condenação chegar à Câmara. Ontem, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai aguardar o posicionamento do Supremo antes de agir.

— A Mesa (Diretora) dará encaminhamento e o plenário dará a palavra final com amplo direito de defesa — afirmou Motta.

Por quais crimes eles foram condenados?

Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e João Bosco da Costa foram condenados por corrupção passiva por terem solicitado ao prefeito de São José de Ribamar (MA) uma contrapartida de R$ 1,6 milhão pelo encaminhamento de emendas que totalizavam R$ 6,7 milhões. Os três foram absolvidos apenas da acusação de integrar organização criminosa, uma vez que o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, não viu atuação “organizada e permanente”, para que se configurasse tal crime.

Eles vão ser presos?

Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa foram condenados a penas que variam entre cinco e seis anos e cinco meses de prisão, mas em regime semiaberto. Nessa modalidade, as penas são cumpridas em colônia agrícola, industrial ou similares. A Câmara dos Deputados irá decidir sobre a compatibilidade do cumprimento da pena com o exercício do mandato.

Os parlamentares ficarão inelegíveis?

Sim. Após a condenação, o Supremo determinou que fosse comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral a “inelegibilidade imediata” dos três deputados. Por se tratar de crime contra a administração pública, foi decretada a inelegibilidade de todos os condenados, da data da condenação até oito anos após o cumprimento da pena, e a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.

Eles vão ter que ressarcir os cofres públicos?

Sim. Os ministros da Primeira Turma condenaram os réus a pagarem conjuntamente uma reparação correspondente à propina solicitada pelo trio. O valor total é de R$ 1,7 milhão.

É a primeira vez que parlamentares são presos por corrupção com emendas?

Não. Escândalos anteriores envolvendo deputados também levaram à condenação de deputados, como foi o caso de Nilton Capixaba (PTB-RO) envolvido na Máfia dos Sanguessugas. Outro escândalo anterior com emendas ficou conhecido como os Anões do Orçamento.

No julgamento, o relator do caso, o ministro Flávio Dino, destacou que as novas condenações, no entanto, têm relação com uma “tecnologia” nascida no contexto da pandemia, referindo-se ao orçamento secreto.

— Os processos estruturais ainda em curso mostram que nós tivemos a afirmação de um modelo novo no que se refere à execução de emendas parlamentares. É fato que nós já tivemos outras ocasiões em que esse tema foi trazido à apreciação do Judiciário. Todos lembram o tema atinente aos chamados anões do orçamento, posteriormente tivemos os sanguessugas do orçamento, mas isso eram outras tecnologias relacionadas a essa dimensão das finanças públicas. — disse.

Fonte: John Cutrim

A prefeita Luciana Leocádio cumprindo agenda institucional em Brasília, percorreu gabinetes de deputados federais e apresentou demandas prioritárias para o desenvolvimento de Buriti Bravo. A visita já trouxe resultados concretos e novos investimentos que irão beneficiar diretamente a população a partir de 2026.

Durante a agenda, Luciana esteve no gabinete do deputado federal Júnior Lourenço, parceiro do município, que confirmou a destinação de emendas para a área da saúde e para melhorias em estradas vicinais. Além disso, foi garantido o envio de uma pá carregadeira, por meio da Codevasf, que irá reforçar os serviços de infraestrutura no município.
A prefeita também percorreu outros gabinetes da bancada maranhense, fortalecendo o diálogo institucional e apresentando projetos estratégicos dentro do planejamento da gestão. Entre as principais demandas apresentadas estão a ampliação de unidades habitacionais, construção de escolas e praças, aquisição de odonto móvel e outras ações voltadas para melhorar a qualidade de vida da população.
Com uma atuação marcada pela articulação e diálogo, Luciana Leocádio tem se destacado por buscar parcerias e investimentos que impulsionam o desenvolvimento de Buriti Bravo.

Com o apoio do prefeito Kleber Tratorzão, o município de São Domingos do Maranhão marca presença em um dos maiores eventos do agronegócio internacional, reforçando seu potencial produtivo e abrindo portas para novos mercados.

A participação na Fruit Attraction São Paulo consolida o abacaxi de São Domingos como um dos destaques da fruticultura regional, ganhando visibilidade não apenas em todo o Brasil, mas também entre representantes de diversos países da América Latina. O evento se torna, mais uma vez, uma importante vitrine para impulsionar a comercialização e valorizar ainda mais a produção local.

Desde que sua prisão foi confirmada por três dos quatro ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) habilitados a votar no caso, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, já começou a preparar terreno para um acordo de delação premiada. Seu novo advogado, José de Oliveira Lima, procurou nos últimos dias investigadores envolvidos no caso para garantir que seu cliente está disposto a fazer uma “delação séria”.

Em outras palavras, Vorcaro está dizendo que não vai poupar ninguém.

O movimento do banqueiro é uma forma de abrir espaço para uma negociação sobre a qual havia muitas dúvidas, dado que nos últimos dias houve uma forte movimentação de políticos do Centrão que tiveram negócios com o banqueiro para tentar garantir uma “delação seletiva”.

Advertidos de que não há espaço para uma colaboração que tente salvar um ou outro personagem, os defensores do banqueiro foram rápidos ao se apresentar para jogo diante do Supremo e da Polícia Federal (PF).

A expectativa agora é de que o acordo de delação premiada seja fechado em conjunto com a PF e com a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a supervisão do ministro André Mendonça, que é o relator do caso no STF. Na avaliação de fontes envolvidas nas conversas, essa é a tendência do momento.

O fato de que o novo advogado de Vorcaro também defende o dono da gestora de recursos Reag, João Carlos Mansur, também tem levado o meio político e o mercado financeiro a esperar que Vorcaro e Mansur façam uma delação conjunta. De acordo com a PF, a Reag era um dos principais veículos de distribuição dos recursos desviados por Vorcaro do caixa do Master para contas pessoais do banqueiro e dos sócios, além do pagamento de políticos e autoridades públicas.

A maioria pela manutenção da prisão de Vorcaro foi formada na última sexta-feira (13) com os votos de Mendonça e dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Gilmar Mendes ainda não votou e Dias Toffoli, que deixou a relatoria do Master em fevereiro após um dossiê entregue pela Polícia Federal ao Supremo que listou os elos entre o magistrado e Daniel Vorcaro, se declarou suspeito.

De John Cutrim

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta segunda-feira (16) da abertura oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O secretário acompanhou o governador Carlos Brandão, que durante o evento assumirá a presidência do Consórcio para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho.

Pela manhã, o governador e Orleans deram as boas-vindas aos participantes e acompanharam o início dos trabalhos das Câmaras Setoriais.

Para Orleans Brandão, que faz parte do núcleo estratégico do Governo do Maranhão, a participação no encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o governo estadual, os demais estados que compõem o bloco e os municípios maranhenses, especialmente em temas ligados ao desenvolvimento sustentável, à regularização fundiária e às políticas públicas voltadas à agricultura.

Segundo o secretário, o fórum também abre espaço para a prospecção de novos negócios, ampliar parcerias institucionais e alinhar estratégias que possam gerar benefícios concretos para as cidades maranhenses e ao fortalecimento do municipalismo.

“Este é um espaço importante de construção coletiva de políticas públicas. A Amazônia Legal tem desafios que impactam diretamente os municípios, desde a regularização fundiária até o desenvolvimento sustentável e a segurança nas áreas de fronteira, por exemplo. Participar deste debate permite alinhar políticas e buscar soluções integradas que cheguem efetivamente à nossa população”, frisou Orleans.

*Temas*

Dividido por Câmaras Setoriais, durante dois dias o fórum reúne os chefes do Executivo dos nove estados que integram a Amazônia Legal para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região.

As câmaras temáticas debatem áreas como Governança, Planejamento e Gestão Estratégica; Agricultura e Economia Verde; Segurança Pública; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Povos Indígenas.

Entre os principais assuntos abordados estão governança fundiária, agricultura e economia verde, bioeconomia, além de temas relacionados à faixa de fronteira e segurança e ao Plano Regional de Regularização Fundiária.

A programação também inclui a discussão de propostas como a criação de um Circuito Regional de Feiras da Agricultura Familiar e a compra compartilhada de equipamentos entre os estados.

Outro destaque foi a apresentação do case do Maranhão no Plano ABC+, voltado ao intercâmbio de experiências em agricultura de baixa emissão de carbono. Também estão sendo discutidas no evento a proposta de elaboração de um Plano Estadual de Combate aos Crimes Ambientais e iniciativas do Parlamento com potencial de articulação com a Estratégia Amazônia.

O encontro segue até esta terça-feira (17), no Blue Tree Hotel, reunindo gestores e representantes institucionais em torno de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (17) para condenar três deputados do PL por corrupção passiva pelos desvios na destinação de emendas parlamentares. Por outro lado, os ministros descartaram a acusação de organização criminosa.

Até o momento, o colegiado vota para condenar os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Votaram nesse sentido o relator do caso, Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Falta, ainda, o voto de Flávio Dino.

Também são réus Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.

No voto, Zanin afirmou existirem, nos autos, provas robustas sobre como o grupo teria solicitado propina de 25% sobre emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

O relator também afirmou que, embora a defesa tenha argumentado que não havia proximidade política entre os réus, o interesse da conduta era outro.

“Na verdade, aqui não se buscava provavelmente uma convergência política, mas, sim, como ficou demonstrado, o recebimento de vantagens indevidas como contrapartida à destinação de valores federais. E da mesma forma, o fato de um dos parlamentares ser de outro estado também não afasta aqui a alegação da PGR, porque na verdade ele não estava fazendo uma ação política, mas sim uma ação criminosa que buscava o recebimento de vantagens indevidas”, disse.

Quanto à imputação do crime de organização criminosa, Zanin entendeu não haver provas suficientes da prática. Ele foi acompanhado pelos colegas.

Moraes, ao acompanhar, afirmou não haver dúvida da participação dos réus associados para a prática do crime de corrupção passiva. “Os autos também comprovam que os próprios deputados assumiram o protagonismo da solicitação”, disse.

O ministro destacou a atuação de Josimar no grupo.

“Há inúmeros diálogos que [mostram que] o deputado federal Josimar foi não apenas um dos autores dos pedidos de valores, mas também coordenou pedido dessa natureza com pastor Gil e Bosco. E cito aqui os diálogos. A situação narrada também encontra correspondência em anotações encontradas pela PF da contabilidade da propina”, afirmou.

Moraes destacou que há prova material de que os deputados receberam retribuição financeira pelo envio dos recursos. O ministro destacou que deputados trocaram uma “tabela de pagamentos” e chegou a lembrar do filme “Intocáveis”, que retratava a máfia nos Estados Unidos.

-Al Capone foi pego pelo livro de contabilidade. Continuam fazendo a contabilidade, continuam enviando e depositando, então tem o depósito, tem a contabilidade, tem a prestação de contas, e assim como também na máfia italiana nos Estados Unidos, tinha o cobrador, se começasse a demorar aquilo para cobrar – disse Moraes ao traçar o paralelo.

De acordo com Cármen Lúcia, em alguns processos sobre desvios de emendas é relevante entender o modelo de indicação de emendas, o que não ocorre neste caso. Isso porque foi o uso do recurso que demonstrou ilegalidade.

“Para a configuração de materialidade, para o meu entendimento, não há nenhum relevo identificar o modelo de indicação dessas emendas. Temos aqui a indicação de maneira lícita, mas com a finalidade absolutamente criminosa, que é promover essa ciranda”, disse.

A ministra também comentou a forma de atuação do grupo, com definição de condutas e inclusive uso de violência.

“Um grupo de pessoas que reunidas, ainda que não de forma organizada para configuração de organização criminosa, mas que atuam numa composição criminosa impressionante. Sabe-se onde ir, a quem solicitar”, afirmou.

Cármen Lúcia apontou que os deputados fizeram uma “ciranda criminosa” com recursos orçamentários. – Com a certeza de que eles seriam entregues a municípios que devolveriam uma parte dos valores, quem eram do povo para a saúde, para os bolsos de cada um dos envolvidos – ressaltou.

A análise do caso teve início na última terça (10), quando foram ouvidas as sustentações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas dos réus.

Segundo a denúncia oferecida pela PGR, o esquema envolvia uma tentativa de extorquir a Prefeitura de São José de Ribamar para que 25% do valor enviado ao município, o terceiro mais populoso do Maranhão, fosse devolvido aos parlamentares.

“Os documentos apreendidos na investigação corroboram a acusação de que os réus constituíram organização voltada à destinação de emendas parlamentares em troca de propina”, disse o subprocurador-geral Paulo Jacobina, que representa a PGR no julgamento.

De acordo com ele, Maranhãozinho tinha uma posição de liderança no esquema, que operou entre 2019 e 2021. A organização também contava com a participação de assessores e intermediários, que exerciam o papel de “cobradores” junto aos gestores municipais.

As denúncias contra os três foram as primeiras apresentadas contra parlamentares com Paulo Gonet como PGR. A Procuradoria também pediu a perda do mandato público e a fixação de indenização por danos morais coletivos.

Os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina —R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).

O esquema, de acordo com a investigação policial, envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. O agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, se encarregava das abordagens, segundo a acusação.

O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados. Pacovan e seu grupo recebiam uma comissão, aponta a investigação.

O advogado Felipe Fernandes de Carvalho, que representa Maranhãozinho, disse que a acusação é baseada em meras deduções e que não há provas de que o deputado tenha solicitado vantagens indevidas. “A situação probatória atual é menos clara do que a existente no momento da denúncia”, disse.

A defesa de Gil, feita pelo advogado Maurício de Oliveira, pediu a absolvição do parlamentar, afirmando ter havido quebra da cadeia de custódia e “manipulação inequívoca” das provas. Segundo ele, ao longo da instrução da ação penal, a PGR “pouco ou nada fez” para obter evidências que embasassem a denúncia.

Na mesma linha, o advogado de Costa, Leandro Raca, argumentou que a PGR não cumpriu seu ônus de provar a hipótese criminal. “Não há nenhum ato de solicitação [de propina] praticado pelo deputado, nem elemento de prova que indique seu conhecimento quanto a solicitações imputadas a terceiros.”

John Cutrim

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (17) a coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade, como nova secretária de Estado da Segurança Pública (SSP). Ela é a segunda mulher a atingir a mais alta patente da corporação no estado.
Em suas redes sociais, Brandão destacou que a coronel assumirá a missão de fortalecer o sistema de segurança e o combate à criminalidade, garantindo proteção a toda a população. Augusta Andrade afirmou que pretende conduzir a secretaria com foco na integração das forças de segurança e na coordenação de ações estratégicas no estado.
Bacharel em Segurança Pública, Augusta Andrade deixa a chefia de Gabinete de Segurança e Inteligência
Institucional da Defensoria Pública do Maranhão para assumir a SSP. Ingressou na PMMA em 1987, passou por diversas unidades e funções, e em 2016 foi promovida a coronel, assumindo o Comando de Segurança Comunitária e implantando iniciativas como a Patrulha Maria da Penha, voltada à proteção de mulheres vítimas de violência.

Miranda do Norte, comemorou no último dia 15 de março, 38 anos de emancipação política. Em frente a prefeitura a solenidade oficial contou com a presença do deputado federal Junior Lourenço, Guilherme Paz, prefeitos da região, Secretário de estado da Juventude Breno Henrique e a população que foi prestigiar o evento.

Foram entregues veículos que vão atender as secretarias da educação, assistência e saúde. Duas ambulâncias também foram entregues para dar mais agilidade no transporte de pacientes do hospital municipal.

A noite a festa pra encerrar com chave de ouro, levou uma multidão para o balneário e o povo curtiu Banda Magníficos, Rey Vaqueiro e Freire Andrade. O prefeito Ivaldo Ribeiro atendeu o pedido da população e as bandas escolhidas fizeram todos cantar e dançar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu nesta segunda-feira (16) a presidência do Consórcio Amazônia Legal, que reúne estados responsáveis por cerca de 58% do território nacional e onde vivem aproximadamente 28 milhões de pessoas.

Durante a solenidade de posse, Brandão agradeceu a presença de importantes lideranças políticas, entre elas os governadores Gladson Cameli, Wanderlei Barbosa e Paulo Dantas, que também preside o Consórcio Nordeste.

A cerimônia contou ainda com a participação de diversos prefeitos, deputados e secretários de Estado do Maranhão, evidenciando a importância do momento e o fortalecimento da articulação política em torno das pautas estratégicas para o desenvolvimento da Amazônia Legal.

O bispo Dom Sebastião Bandeira Coelho, da Diocese de Coroatá – ao qual a Paróquia de Vargem Grande pertence -, sofreu um grave acidente automobilístico na tarde desta segunda-feira (17), na MA-235, entre os municípios de Coroatá e Timbiras.

Segundo informações repassadas pelo repórter Antônio Silva, do Programa Coroatá na TV, o veículo conduzido por Dom Sebastião saiu da pista e capotou, só parando após cair dentro de um açude que fica às margens da rodovia estadual. O religioso de 67 anos foi socorrido sentindo dores no peito e em um dos ombros e encaminhado à UPA de Coroatá.

De Alpanir Mesquita