Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry defendeu, nesta terça-feira (5), que Eduardo Bolsonaro explique, na Câmara dos Deputados, as recentes incitações ao retorno da ditadura no Brasil.

“Eduardo Bolsonaro vai ter que responder também no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por sua pregação antidemocrática e de apologia à ditadura. Defender a democracia sempre! Total repúdio aos que afrontam a nossa Constituição, pregando a volta da ditadura. #DitaduraNuncaMais”, reivindicou o parlamentar maranhense.

Nesta tarde, deputados do PT, PSOL e PCdoB protocolaram representação contra o 03 do clã Bolsonaro, pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Casa, após falas de sua entrevista à jornalista Leda Nagle repercutirem nacionalmente. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que se houver uma “radicalização da esquerda”, o governo poderá editar um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) – em referência à medida mais restritiva do regime militar, promulgada em 1968.

Antes da entrevista, Eduardo havia subido ao plenário da Câmara para dizer que “a história poderia se repetir”, em alusão ao golpe militar de 1964″. Depois de forte reação pelo país, ele recuou e pediu “desculpas a quem porventura tenha entendido” que ele estivesse estudando o retorno do AI-5.

Na segunda-feira (4), congressistas da Rede Sustentabilidade também apresentaram um pedido de cassação do mandato do atual líder do PSL por quebra de decoro parlamentar em razão da mesma fala. Na semana passada, 18 parlamentares também registraram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa, o que pode levar à perda de cargo do filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ex-prefeito Kleber Andrade Tratorzão confirmou ao Blog do Pedro Jorge, nesta terça-feira (05) que irá concorrer a prefeitura de São Domingos do Maranhão, em 2020.

Segundo pesquisas realizadas em São Domingos do Maranhão o favoritismo do ex-prefeito Kleber Tratorzão é grande para ganhar a eleição de prefeito em 2020.

Este favoritismo de Tratorzão é credenciado pela aprovação da população as gestões em que esteve a frente da prefeitura, com grandes realizações, mudando a historia do município, que vinha de gestões ultrapassadas e catastrófica, com a que está sendo realizada na atualidade.

Prefeito de São Domingos do Maranhão por dois mandatos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, quando realizou uma gestão moderna e voltada para o social,  Tratorzão se prepara para voltar a prefeitura em 2021.

Em 2018 Kleber Tratorzão obteve uma votação recorde em São Domingos do Maranhão, com mais de 7 mil votos para deputado estadual, quase o dobro do segundo colocado.

Considerado o prefeito que reconstruiu o municipio, colocando em um lugar de destaque a nível estadual, Tratorzão é a esperança da população de São Domingos voltar a crescer com uma saúde de qualidade e uma educação de destaque.

Na última sexta-feira (01/11) o deputado estadual Ciro Neto (PP), participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais em São Luís. No encontro promovido pela UVB (União de Vereadores do Brasil) e UVCM (União de Vereadores e Câmaras do Maranhão), o parlamentar Ciro Neto, conversou com vereadores de todo o Brasil sobre como tornar os mandatos das câmaras municipais mais transparentes.

“As câmaras municipais tem facilidade no processo de liberação de outorgas, de rádios para divulgação de fins legislativos, da mesma forma, no site portal das câmaras, vocês também podem gerar um link, onde criam a rádio web da câmara, não só pra transmitir as sessões como para difundir a atividade parlamentar de todos, e o processo é simples e a forma de contratação é legal pelas câmaras”, explica o parlamentar que já foi secretário de administração e finanças da cidade de Presidente Dutra.

Ainda de acordo com o parlamentar, as câmaras municipais são o maior poder de alteração e regulamentação dentro dos municípios, o deputado ainda pontua que “Várias proposituras de deputados na ALEMA, minhas e de outros colegas deputados que são colocadas em pauta, quando chegam na CCJ, são barradas e a justificativa: prerrogativa do poder legislativo municipal”.

O parlamentar ainda destaca a importância da câmara municipal nos municípios, “O poder que as câmaras municipais têm de desenvolver em seus municípios, poder de fiscalização e regulação, é muito grande, e nós não temos essa consciência, desse grande poder e dessa responsabilidade que todos vocês têm em cada município” disse o deputado Ciro Neto.

Ainda na reunião, Ciro Neto, pontuou a importância da Lei 11.092/19, de sua autoria, que fala sobre o ISSQN, lembrando que a lei sancionada no dia 30 de setembro pelo Governador Flávio Dino, fala sobre a facilitação do recolhimento do imposto, das empresas, pelos municípios em contratos firmados pelo estado, assim como também prevê, que as empresas em novos processos licitatórios, entre uma das documentações na qual as empresas terão que apresentar, está a certidão negativa de débito com os municípios, com o objetivo de evitar atrasos no pagamento do ISSQN, aos municípios.

Já o deputado federal Eduardo Braide (PMN), palestrou fez um panorama sobre as principais regras que nós teremos para as eleições de 2020,“Eventos como esse mostram a importância, desses eventos para a troca de experiências e novas informações, e coube a mim falar um pouco para vocês sobre essas alterações da legislação eleitoral”.

O evento também contou com a presença das vereadoras Patricia Lucena (São Domingos do Maranhão) e as Kelli Cristina, Professora Deusirene da cidade de Montes Altos. Ainda estiveram presentes, a veradora Valberlene de Arame, Bidu Santana de São João dos Patos e o vereador Afrânio de Paulo Ramos.

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blogueiro da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.

De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.

Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses.

Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.

Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.

São Luís, 05 de novembro de 2019

Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) repercutiu nesta terça-feira (5) a publicação do decreto do Governo do Estado para apoiar o Governo Federal na proteção das populações indígenas maranhenses. Editado na ultima segunda-feira (4), o decreto prevê a criação de uma força-tarefa para proteger índios e seus territórios e servirá para auxiliar órgãos federais na apuração e punição dos envolvidos no crime de Paulo Paulino Guajajara, liderança morta no último dia 1º por madeireiros que tentam explorar a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão.

“Importantíssima a iniciativa do governador Flávio Dino em instituir a Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena. Alcançando grande repercussão pela inegável importância que tem no contexto atual de tantas agressões aos povos indígenas”, comentou.

Formada pelas Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, a iniciativa terá validade indeterminada e prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas para que, sem o uso de armas de fogo, estes promovam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos povos que habitam a região.

Estes agentes deverão agir emergencialmente em terras indígenas, mediante solicitação da Funai, do Ibama, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coepi/MA), quando houver ameaça ou violação de direitos.

Paulo Guajajara

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Paulino e Laércio Souza Silva, que foi baleado nos braços e nas costas, mas sobreviveu ao ataque, integravam o movimento Guardiões da Floresta, criado em 2012 para proteger o território demarcado para a comunidade indígena que ocupa a região. Os dois ativistas saíram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar, e foram surpreendidos por madeireiros armados.

O Pacto Federativo, que foi entregue hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

No Maranhão existem apenas quatro municípios com menos de 5 mil habitantes. São eles: Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

Se não se encaixarem nas novas regras propostas pelo governo Bolsonaro, esses quatro municípios poderão ser incorporados aos vizinhos.

O governo Federal não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Do Blog Marrapá

Os municípios que estão que estão sendo investigados são os que estão os que estão briga dos em amarelo.

De John Cutrm

Diante da letargia do governo federal em proteger a Terra Indígena Arariboia da ação de madeireiros, o governador Flávio Dino editou decreto que cria força-tarefa para ajudar a proteger terras indígenas e os índios guardiões da floresta. A ação do governo do Maranhão repercutiu na imprensa internacional.

Agências de notícias como Reuters, EuroNews, The New York Times, Financial Post, entre outros, destacaram a criação do decreto e criticaram a inércia do governo Bolsonaro na proteção dos indígenas.

“O governo do Maranhão criou uma força-tarefa policial na segunda-feira para proteger a tribo Guajajara de madeireiros ilegais que mataram um de seus guerreiros em um confronto pelo desmatamento em sua reserva na Amazônia”, destacou a Reuters.

Já o The New York Times explicou que a aplicação da lei em reservas indígenas é uma responsabilidade federal, mas os “guardiões da floresta” Guajajaras “assumiram a tarefa na ausência de proteção federal e em face do aumento de invasões por madeireiros armados desde que o presidente de direita Jair Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro”.

Do Blog do Jorge Vieira

Deputado Ciro Neto, participou de reunião promovida pelo Promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Junior na última quinta-feira.

Na última quinta-feira (31), o deputado progressita Ciro Neto participou de audência pública no Ministério Público, em São Luis, que discutiu o descarte de medicamentos, principalmente o que estão vencidos e em posse do consumidor.

A audiência pública mediada pelo Promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, contou com representantes de vários órgãos ligados a temática, SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde, SES –  Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria Geral do Estado, além do diretor do LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão), Luís Fernando.

Durante a audiência foram debatidos a criação de leis resolvam essa problemática, que aumentem os postos de coleta, sejam em farmácias, unidades de saúde, ou até mesmo a utilização de ecopontos para o devido descarte dos medicamentos vencidos em posse da sociedade 
(excluíndo os que estão em posse de UBS, Hospitais ou farmácias).

De acordo com a Promotora de Justiça Maria da Glória Mafra Silva, “Nós temos que procurar uma legislação que beneficie a nossa população e o nosso meio ambiente, não o ministério público, não a indústria, não a farmácia, mas a mais adequada a população”. Ainda de acordo com a promotora, outra questão a ser levada em consideração é a solução a curto prazo “Enquanto a gente aguarda, essa legislação adequada, como então nós vamos fazer para descartar esse material?” pontuou Maria da Glória Mafra.

De acordo com o deputado Ciro Neto, a problemática dos medicamentos vencidos, está diretamente conectada ao uso indevido de medicamentos, seja a automedicação ou a utilização incorreta dos medicamentos.

O maior exemplo em nosso cotidiando, é quando vamos ao médico, que nos receita aquele medicamento por 10 dias, mas utilizamos apenas 8 comprimidos, quando a quantidade total da caixa é 10, aqueles dois comprimidos, mais tarde irão vencer e se tornar um perigo para o consumo.

Lei nº 11.092/19 de autoria do deputado Ciro Neto

A Lei nº 11.092/19 também discutida na audiência, fala sobre a função educativa do Consultório Farmacêutico, pois na lei sancionada pelo Governo do Estado, uma das funções do farmacêutico, é orientar sobre o descarte de medicamentos, ” A lei já em vigor que regulamenta os Consultórios Farmacêuticos, abre portas para que o farmacêutico, possa dar mais informações sobre o descarte desses medicamentos, sobre prazos de validade, armazenamento para a população no dia a dia” disse o parlamentar Ciro Neto.

Publicado Por Ronaldo Lima 04 de Novembro 2019

Texto: ASCOM/Dep. Ciro Neto