Governador prestigiando a 19ª Agritec (Foto: Nael Reis)

O governador Flávio Dino marcou presença na abertura da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), em Barreirinhas, nesta quarta-feira (6). Esta é a 19ª edição do evento, que oportuniza troca de experiências, conhecimento de novas técnicas e impulso à agricultura familiar do Maranhão. Em visita aos estandes, Flávio Dino conheceu as novidades da edição, a variedade de produtos e conversou com produtores. A Agritec é promovida pelo Governo do Estado e acontece até sexta-feira (8), no antigo aeroporto da cidade, alcançando municípios do Munim, Lençóis e Delta.

Agricultores que participam da Agritec têm acesso à vasta programação. A feira reúne espaço para o comércio de alimentos produzidos por agricultores atendidos pelo Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF); exposição de itens do artesanato e demais produtos dos municípios dos territórios incluídos; mostra de animais de pequeno porte; e demonstração de tecnologias simples no espaço tecnológico.

Promove, ainda, acesso a benefícios como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pelo Sistema SAF; e as orientações para emissão de notas fiscais, certidões e cadastro do produtor rural, oferecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

A Agritec se consolida por somar na melhoria da qualidade da produção, garantindo geração de renda e fortalecendo a economia local, pontuou o governador Flávio Dino. “Acreditamos que a economia para se desenvolver de verdade, tem que ser para todos. Por isso, acreditamos na agricultura familiar, na agroecologia, extrativismo e toda a produção familiar é vital para um Estado autenticamente desenvolvido e um país mais justo. Por isso, esse esforço em promover mais uma edição dessa feira, com fins a difusão de tecnologia, ampliação da produção e apoio à comercialização. A Agritec é um grande sucesso, que veio para ficar”, enfatizou o governador, anunciando que ainda este ano será realizada a 20ª edição do evento.

Governador visitando os estandes da Feira (Foto: Nael Reis)

O evento favorece também as populações de assentamentos da região. Barreirinhas é o município maranhense com o maior número de assentamentos estaduais – são mais de 60. Na feira, terão acesso a capacitações e informações diversas. Para a realização da Agritec foram mobilizados representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Barreirinhas e dos municípios que participarão da feira.

“Esta edição em Barreirinhas tem uma simbologia peculiar pelo turismo e agricultura familiar muito forte desenvolvidos na região. É um dos municípios com o maior número de assentamentos, grande produção de castanha e mandioca, além do rico artesanato. Neste sentido, a Agritec vem somar todos os fatores em um grande evento, resgatando o valor cultural da zona produtora e criando uma energia positiva para os negócios na região”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio Mendonça.

O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, avaliou a Agritec como um diferencial para a divulgação e comércio dos produtos da agricultura familiar de toda a região. “Estamos felizes por podermos dar uma contribuição aos municípios na promoção deste importante evento da produção agrícola maranhense. Estamos sempre apoiando esse segmento para fortalecer a agricultura no município e contamos com uma terra boa e fértil. O que se planta, dá. E coroamos com essa feira, o êxito da agricultura familiar do Maranhão”, reiterou o gestor.

Produtor do município de Santo Amaro, Divino Santana destacou a organização e a variedade de produtos agrícolas oferecidos na feira. Ele levou ao evento produtos cultivados em seu próprio quintal, entres estes, caju, manga, juçara, acerola, abacate, macaxeira e coco. “A feira é uma coisa muita boa que fizeram e que nunca antes a gente viu. É uma oportunidade de a gente vender o que produzimos e agradeço muito poder participar dessa feira. Gostei muito”, disse.

De Bacabeira, a produtora Rosa Santos Silva enfatizou a oportunidade de estar na Agritec. “É a primeira vez que participo e me sinto muito feliz. Produzir para mim é um trabalho e uma terapia. Aqui, além de vender e mostrar o que tenho, ainda encontrei vários colegas que também produzem. Essa feira é muito importante para gente”, enfatizou. Para a feira ela levou banana, macaxeira, coco e mudas de plantas diversas.

A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, formado pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Conta, ainda, com parceria da Prefeitura de Barreirinhas, Sebrae, Embrapa, Senar e movimentos sociais.

Governador visitando os estandes da Feira (Foto: Nael Reis)

Estímulo à Agricultura Familiar

O Governo do Estado totaliza 18 Agritecs realizadas em 18 municípios maranhenses, de 2015 a 2019. Na ocasião, foram capacitadas mais de 30 mil pessoas e movimentado R$ 1,8 milhão em comercializações. No período, foram firmados contratos de mais de R$ 25 milhões entre instituições financeiras e agricultores familiares. A feira se consolidou como um dos maiores eventos da agricultura familiar, mobilizando secretarias e órgãos estaduais e municipais na prestação de serviços aos produtores.

Os vereadores de Tuntum, Nelson do Nanxi (presidente da Câmara), Ivalto Bilio e Jota foram recebidos na manhã desta quinta-feira (07) pelo deputado Ciro Neto na Assembleia Legislativa. Durante o encontro varias demandas do município foram tratados com deputado, que se prontificou a buscar a viabilização para resolver.

O presidente da Câmara, vereador Nelson do Nanxi, que é primo do deputado, aproveitou a ocasião para acerta uma parceria com o Sistema Centro Norte de Comunicação, que a partir de 2020 irá transmitir ao vivo as sessões do Legislativo Tuntum, através da Radio Centro Norte, para Tuntum e região.

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (07) a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.

Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça ainda nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF

O presidente interino da Famem, Eric Costa, se posicionou contrário à Proposto de Emenda Constitucional do Pacto Federativo que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira. Eric Costa manifestou o posicionamento da entidade nesta quinta-feira (7) durante entrevista ao Sistema Mirante de Comunicação na qual comentou alguns aspectos do pacto encaminhado pelo Governo Federal.
Segundo levantamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no estado quatro municípios podem estar na relação destas unidades atingidas pela proposta: São Pedro dos Crentes, Nova Iorque, São Fêlix de Balsas e Junco do Maranhão.
Segundo a estimativa do IBGE , em 2018 estes municípios juntos contavam com uma população de 17. 368 habitantes, com renda corrente líquida de pouco mais de R$ 63 milhões Os municípios alcançados pela PEC têm até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira.
Eric Costa esclareceu que ao propor a extinção de municípios a PEC do Pacto Federativo comete equívocos  que refletirão na qualidade de vida da população. A extinção dos municípios está prevista pela inclusã do artigo 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
O prefeito Eric Costa falou ainda sobre alguns projetos que deve dinamizar durante o período que responderá pela presidente a Famem.  Disse ainda que a entidade tem como principal diretriz a qualificação dos gestores e seu corpo auxiliar. “Essa semana entramos em contato com o ministro Raimundo Carreiro, do TCU, e estreitamos as relações com a CGU, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para que a gente faça um trabalho preventivo  qualificar a mão de obra de toda equipe técnica nas gestões municipais”, afirmou o presidente interino da Famem.

Ministério Público Federal acusa o deputado federal Hildo Rocha, por prática de gravíssimos atos de corrupção 

Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), o Ministério Público Federal – MPF, acusa o deputado federal Hildo Rocha (MDB), de praticar gravíssimos atos de corrupção quando de sua gestão como prefeito de Cantanhede e pede a sua condenação por atos de improbidade. Uma falha do MPF teria livrado Hildo Rocha de condenação, conforme decisão da Justiça Federal de 1º Grau. Mas o procurador da República Galtiênio Paulino ingressou com recurso e o caso pode sofrer uma reviravolta.

Se condenado, Hildo Rocha sofrerá suspensão de direitos políticos por até oito anos, terá que pagar multa civil de até o dobro do valor dos danos ao erário, ficará impedido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, terá que ressarcir o erário federal e ainda perderá o mandato de deputado federal. Além dessas sanções, pela Lei Ficha Limpa, Hildo Rocha ficaria inelegível por mais oito anos, após cumprir todas as sanções e somente poderia disputar eleições a partir de 2032.

No recurso, amparado em relatório da Controladoria Geral da União, que fiscalizou o Município de Cantanhede, o procurador da República Galtiênio Paulino, representando o Ministério Público Federal, acusou Hildo Rocha de burlar processos licitatórios, desviar recursos públicos federais com empresas fantasmas e com pagamentos por serviços não prestados, além de montagem de procedimentos licitatórios.

Em trecho da petição, sustentou o Ministério Público Federal:

“HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO”, ex-prefeito municipal de Cantanhede/MA:

1. a) fragmentou despesas com intuito de burlar o devido processo licitatório; b) desviou recursos públicos mediante pagamento de despesas inexistentes, através da utilização de empresas que funcionavam apenas “no papel” ou sem capacidade de fornecimento do bem descrito nas notas fiscais, bem como de contratos inexistentes feitos à revelia do suposto favorecido;
2. c) deixou de recolher tributos devidos à previdência em razão de bens/serviços não declarados;
3. d) montagem de procedimentos licitatórios cujos objetos foram apenas genericamente indicados, impossibilitando a apresentação de propostas.

Ainda na petição do recurso, o Ministério Público Federal foi enfático ao acusar Hildo Rocha de “gestão fraudulenta dos recursos federais” quando era prefeito de Cantanhede e ordenador de despesas.

Considerando que já foram coletadas todas as provas da acusação e da defesa, quando da análise do recurso, o TRF da 1ª Região poderá apenas determinar que a Justiça Federal de 1ª Instância julgue o processo, ou poderá desde logo decidir sobre o mérito da ação civil de improbidade e aplicar as sanções ao deputado federal Hildo Rocha, dentre elas a de perda do mandato eletivo. Caso venha a sofrer a pena de perda do mandato de deputado federal, o ex-deputado e atual suplente Davi Alves Junior assumiria o mandato, e o eterno suplente Chiquinho Escórcio passaria para a primeira suplência da coligação do PMDB.

Desvios da Educação, da Saúde e do Combate à Pobreza

A ação do Ministério Público Federal se baseia em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) a partir de fiscalização no Município de Cantanhede, no período em que era prefeito o atual deputado federal Hildo Rocha.

No relatório da CGU, os auditores apresentaram diversos processos onde ficaram evidenciadas as fraudes licitatórias. Os processos licitatórios eram montados para simular uma disputa entre os concorrentes. Os auditores da CGU também apontaram saques indevidos em contas vinculadas a programas federais de combate à fome, pagamentos feitos em duplicidade e desvios de recursos da merenda escolar. O deputado federal Hildo Rocha também foi acusado de não pagar as férias dos servidores da Educação no Município de Cantanhede. Foram descobertas ainda fraudes nas licitações, que contavam com a participação de empresas fantasmas.

Histórico de improbidade

A ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público Federal não é a única dor de cabeça do deputado Hildo Rocha. O Blog Marrapa revelou na semana passada que Hildo Rocha pode ser condenado por improbidade em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Na outra ação, que tramita na Justiça Estadual, Hildo Rocha conseguiu escapar em primeiro momento, tendo sido condenado apenas o seu sucessor, o ex-prefeito Raimundo Borba Sales a suspensão de direitos políticos, multa civil e ressarcimento ao erário, que já cumpre a pena. Mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão que excluía Rocha do processo e determinou que o juiz da Comarca de Cantanhede julgue o deputado federal. Como já há sentença sobre os mesmos fatos, dificilmente Hildo Rocha escapará da condenação e tem o mandato de deputado federal ameaçado.

Além das duas ações do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado, uma auditoria da Secretaria de Transparência e Controle pode complicar ainda mais a vida do deputado federal Hildo Rocha. Com base em fonte da Secretaria das Cidades (SECID), o Blog Marrapá publicou que o calote promovido contra os prefeitos por Hildo Rocha na gestão na SECID está sendo objeto de auditoria da Secretaria de Transparência. O Blog do Clodoaldo Corrêa confirmou que está realmente em curso uma auditoria na SECID sobre a gestão de Hildo Rocha, mas o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, não antecipou os resultados dos trabalhos, se limitando a afirmar que “os auditores ainda estão formalizando a notificação do ex-gestor quanto às possíveis irregularidades e somente após as eventuais justificativas deve ser elaborado o relatório conclusivo de auditoria”.

Em todos os três casos, como há possíveis práticas de crimes, por ser deputado federal, Hildo Rocha poderá ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vem conduzindo a Operação Lava Jato.

Do Blog do Filipe Mota

O deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB) participou da abertura da 19ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada na cidade de Barreirinhas. O evento ocorrerá até a próxima sexta-feira (8), oportunizando a troca de experiências, conhecimento de novas técnicas e tecnologias, além de impulsionar a agricultura familiar maranhense.

O evento contou com a presença do Governador Flávio Dino (PCdoB), do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, da Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Loroana Santana, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, o superintendente regional dos Lençóis Maranhenses, Amílcar Rocha (PCdoB), entre outras lideranças regionais.

Ao lado do governador Flávio Dino, Adelmo destacou a iniciativa do governo do Maranhão e todos os responsáveis pelo sucesso da Feira: “Foi uma bela cerimônia de abertura, com nossos agricultores expondo sua produção, apresentando novas tecnologias e formando um espaço de interação da agricultura familiar com o povo maranhense. Mais uma vez, parabenizo o Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino, o secretário de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, a presidente da AGERP, Loroana Santana, o presidente do ITERMA, Raimundo Lídio, e todos os agricultores e agricultoras que dão vida a todas as Agritec’s do Maranhão”, frisou.

A Agritec, promovida pelo Governo do Estado, realiza-se no antigo aeroporto da cidade de Barreirinhas, alcançando, assim, os municípios do Munim, Lençóis e Delta. A 19ª edição do evento é mais uma grande oportunidade para a troca de experiências, conhecimento de novas técnicas, além de, graças à visibilidade dada pela gestão estadual, causar o impulso da agricultura familiar do Maranhão.

Na programação da Agritec, há espaço para o comércio de alimentos produzidos por agricultores atendidos pelo Sistema SAF; exposição de itens do artesanato e demais produtos dos municípios dos territórios incluídos; mostra de animais de pequeno porte; e demonstração de tecnologias simples no espaço tecnológico. Ainda, acesso a benefícios como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pelo Sistema SAF; e as orientações para emissão de notas fiscais, certidões e cadastro do produtor rural, oferecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“Mais uma vez o Governo do Maranhão fez a diferença para incentivar a força e o valor que a agricultura familiar maranhense carrega consigo. Me orgulho muito, pois o Maranhão hoje continua colhendo os frutos que foram plantados durante nossa gestão na SAF, alcançando agora a marca de 19 Agritec’s realizadas com sucesso. É com certeza um sonho realizado. O sucesso deste evento se deve em muito ao comprometimento e envolvimento do governador Flávio Dino com a produção dos agricultores e agricultoras maranhenses. Fato que pude comprovar desde a minha gestão na secretaria de Agricultura Familiar, num momento que tive todo apoio e incentivo do governo para com a pasta”, concluiu o parlamentar.

A péssima administração realizada em São Domingos do Maranhão pelo prefeito Zé da Folha, está afastando a população.

Na tarde da última terça-feira (05) durante a inauguração da Escola Municipal Manoel Barbosa, no povoado Conduru, Zé da Folha só teve em sua companhia poucos funcionários municipais.

“A vergonha de Zé da Folha só não foi maior porque ele  obrigou os assessores e funcionários públicos participar da inauguração da escola”, disse um morador local que acompanhou de longe o vexame do prefeito.

Dos treze vereadores do municipio, apenas três estiveram presentes. Quem também não compareceu ao evento foi o vice-prefeito, Clodomirzinho.

Sem ter muito o que dizer ao povo, Zé da Folha fez um discurso fraco e rápido para meia dúzia de “gatos pingados”, e logo em seguida se retirou.

“Deu foi pena ver a cara do coitado do Zé daquele jeito”, disse outro morador que preferiu não se identificar.

Com informações de Adonias Soares

Os deputados Fábio Macêdo (PDT, presidente da comissão), Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT) e Antônio Pereira (DEM), membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, estiveram reunidos hoje (05/11), com o Secretário Estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Durante a reunião foi debatido mais uma vez a utilização do gás natural extraído pela ENEVA, para a conversão em gás de cozinha e gás veicular. Essa medida baratearia o preço do botijão de gás e seria mais uma forma de abastecimento de veículos, para os maranhenses.

Na reunião da comissão de hoje, um dos pontos esclarecidos pelo secretário Simplício, é que o Poder Executivo Estadual, já está elaborando uma lei que altere as regras de operação de empresas no estado, facilitando para que, esse gás natural hoje utilizado pela ENEVA para produzir energia elétrica que é distribuída para todo o Brasil, seja transformada em benefícios para o maranhense.