O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu, pelas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (1º), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) não é verdadeiro no pedido de desculpas, feito após a grande repercussão da declaração em que assume a intenção de instituir um “novo AI-5”, e por consequência o fechamento do Congresso Nacional. Para ele, Eduardo precisa responder pelo que Márcio Jerry chamou de “bravura autoritária”.

“O pusilânime deputado Eduardo Bolsonaro apela a um pedido de desculpas fake como tentativa de evitar punição pela pregação criminosa de volta à ditadura.
Não cola ! Tem que responder pela bravata autoritária”, publicou Márcio Jerry, que ao qualificar o deputado como
pusilânime – no Dicionário, definido como “indivíduo fraco de decisão; covarde; medroso” – evoca as reiterados vezes em que, assim como o pai, o presidente da República, Jair Bolsonaro, faz declarações e, diante da repercussão negativa nacional e internacional, desmente ou se desculpa.

Em outra publicação, o parlamentar maranhense destaca o perigo que representa ao país, ser conduzido pela família Bolsonaro. “A família Bolsonaro é uma organização para além da política, isso já se viu sobejamente. Tem amizades, vínculos com perigosos foras da lei. E eles próprios são afeitos a ilegalidades. É gente assim que está desastradamente no comando da República”, disse.

Punição

Márcio Jerry já adiantou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, do qual faz parte, vai acionar Eduardo Bolsonaro pela gravidade da declaração que foi dada.

Além disso, está em tramitação, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1798/2019, de autoria de Jerry, que pode punir Eduardo Bolsonaro pelo defensa de um “novo AI-5”, já que a proposta do parlamentar do PCdoB visa criminalizar a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou a pregação de rupturas institucionais. O projeto prevê como pena detenção, de três a seis meses, ou multa.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, recebeu nesta sexta-feira (1º) associados da Famem e parlamentares para explanar suas intenção no período que conduzirá interinamente a entidade. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do estado estiveram presentes no evento. Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias.

Os deputados Fernando Pessoa, Ciro Neto, Helena Duailibe, Antonio Pereira, Dr. Yglésio e Hélio Soares e os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Raimundo Lima (São Roberto), Alexandre Lavepel (Conceição do Lago Açu) estiveram na sede da federação para manifestar apoio ao presidente Eric Costa na condução da pauta municipalista.

“A federação tem uma pauta já organizada e uma equipe técnica atuante e bem harmonizada. Nesse período que estaremos à frente da entidade dando continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo presidente Erlanio Xavier, com transparência e eficiência na defesa das causas municipalistas”, disse Eric Costa.

O deputado Ciro Neto acentuou a continuidade dos trabalhos na condução da entidade pelo presidente Eric Costa. “É um trabalho em sincronia que vem acontecendo e seguirá contando com apoio dos parlamentares”, sintetizou o deputado autor do Projeto de Lei que determina a retenção do ISS nos municípios onde as obras executadas.

Para o deputado Fernando Pessoa, o prefeito Eric Costa deve consolidar a união dos prefeitos do Maranhão em torno de uma pauta comum. “Tenho certeza da continuidade do trabalho do prefeito Eric em prol dos municípios. A Assembleia Legislativa dará total apoio a esse trabalho que a federação vem realizando em benefício dos prefeitos e dos cidadãos”, destacou o parlamentar.

Na próxima semana, o presidente da Famem participa em Brasília da reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios. Durante o encontro os prefeitos tratarão sobre a aprovação de 1% do FPM de setembro, cessão onerosa e reforma tributária.

Em entrevista na rádio Centronorte, no programa Café com Notícias, nesta sexta-feira (01), o prefeito Juran Carvalho falou sobre várias obras que estão em andamento na cidade, entre elas a terceira etapa, da operação tapa buraco que esta sendo realizada em vários bairros da cidade, recuperação de estradas vicinais, reforma e ampliação de dez postos de saúde, e também a construção da prefeitura, obra que já está entrando em fase de acabamento.

O prefeito aproveitou ainda para comentar, sobre sua sucessão como administrador do município de Presidente Dutra, segundo ele ainda não houve nem um lançamento de candidato do grupo no qual faz parte, referindo-se a matérias veiculadas sobre a desistência de Paulo Sérgio, “O Paulo não havia sido lançado como pré-candidato, o seu nome estava sendo especulado naturalmente, por ser uma pessoa de bem e de família tradicional do nosso município, além de ser um empresário que muito tem contribuído com o nosso município” disse Juran.

Ainda sobre a sucessão o prefeito, afirmou que já havia dialogado com seu grupo político e dito que a chapa será formada por aquele que viabilizar sua candidatura, que possa obter a preferência popular para a disputa, Juran Carvalho ainda pontuou, “É natural que todos tenham pretensões e façam seu trabalho para ter a preferência popular, fico feliz por termos bons nomes no nosso grupo como os amigos Biné Soares, Robson Carvalho, Aristeu Nunes, Andrehya Carvalho, Ricardo Lucena dentre outros”.

O Plenário do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão reprovou, na quarta-feira (30), a prestação de contas de Ricardo Murad na SES (Secretaria de Estado da Saúde) e no FES (Fundo Estadual da Saúde), ambas gestões referentes ao exercício financeiro de 2012.

Também foi responsabilizado Sérgio Sena de Carvalho. Nos dois processos atuou como relator o conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa.

Durante o julgamento sobre a conta de gestão anual da SES, os conselheiros da corte decidiram seguir o voto do relator, e excluir do caso os gestores Inácio Bouéres, José Vilas Boas e José Márcio Soares Leite.

Permaneceram como responsáveis pelas irregularidades apontadas pelo setor técnico do tribunal e pelo Ministério Público de Contas apenas Murad e Sérgio Sena, condenados ao pagamento de multa solidária no valor de R$ 57,9 mil.

Já quanto ao FES, foram novamente excluídos de responsabilidades José Vilas Boas e José Márcio Soares Leite, permanecendo Ricardo Murad e Sérgio Sena, apenas. A multa aplicada aos dois foi de R$ 24,8 mil, também solidariamente.

Do Atual7

O presidente da Famem, Eric Costa, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (31), com a superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane da Silva, para tratar sobre uma agenda  conjunta de qualificação para agentes públicos com foco naqueles que atuam em processos de licitação.  Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Durante o encontro ficou combinado que a federação e o órgão da rede de controle promoverão seis encontros regionais com propósito de qualificar gestores.  O primeiro da série de encontros deve acontecer ainda este ano na cidade de Imperatriz. A qualificação visa o preenchimento de quadros suficientes para aplicação correta da legislação que torna obrigatório o uso do pregão eletrônico por prefeituras e câmaras..

“O trabalho de qualificação que a Famem está desenvolvendo é muito importante tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras municipais. Por exemplo, pelo menos 95% dos presidentes de câmaras enfrentam problemas com prestação de contas. Não entendo que estes índices sejam de gestores de má fé”, comentou Eric Costa.

A superintendente Leilane da Silva ressaltou por desconhecimento das funções por parte dos gestores. Ele sugeriu ao presidente da Famem o estabelecimento de parceria entre Prefeitura e Câmara para incentivar a adesão dos registros de ata.  No entendimento da superintendente do CGU isso poderia ajudar no processo. “É sempre interessante o gestor procurar a controladoria para tirar dúvidas. Tem coisas que um ajuste judicial pode ajudar nesse processo”, destacou.

O presidente da Famem pontuou dificuldades enfrentadas pelos gestores. Eric Costa avaliou os custos para Prefeituras e Câmaras na manutenção de quadros qualificados, seja pregoeiro do setor de licitação ou pessoal da contabilidade.   “Os orçamentos não permitem a contratação de quadros com qualificação elevada. Observamos que falta formação, mas estamos dando passos firmes neste sentido”, assinalou o prefeito de Barra do Corda.

O deputado estadual Ciro Neto, o prefeito Juran Carvalho e vereador Ronaldo Melo (presidente da Câmara) participaram nesta quarta-feira (30) em Presidente Dutra de uma audiência pública contra a privatização da Eletrobrás.

A segunda audiência pública em Defesa da Eletrobrás e  Eletronorte, foi realizada no prédio da Câmara Municipal  e contou com a presença de representantes do Sindicato dos Urbanitários, da OAB e membro sociedade civil.

Durante a audiência pública, o deputado Ciro Neto, criador da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e Eletronorte, se posicionou mais uma vez contra a privatização, “Nós acreditamos que a privatizações, da forma que está sendo feita, não é benéfica para o nosso país, não é benéfica para o nosso sistema econômico” afirma o parlamentar.

“Nós devemos proteger o setor energético, que é um setor de base, é um setor estratégico para o desenvolvimento do nosso país”, disse ainda Ciro Neto.

Sobre os reflexos da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, realizada na ultima quinta-feira (23), o parlamentar completou que encaminhamentos serão feitos para Brasília, “Quem vai finalmente definir a privatização, é os nossos deputados federais e senadores, nós também estamos encaminhando esses anseios para nossa bancada federal e também para o Ministério de Minas e Energia, com o intuito de mostrar, que o Maranhão é um estado que faz parte da Amazônia Legal, está se manifestando contra a privatização”.

Contra a privatização

O movimento vem ganhando força desde a audiência pública realizada na última quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, onde estiveram reunidos, profissionais da área, técnicos, representantes sindicais, representante do Ministério do Trabalho, de vários estados do Rio de Janeiro, Tocantins, Brasília.

De acordo com Carlos Alberto Jordão, representante do STIU (Sindicato dos Urubanitários do Maranhão, “Nós estamos fazendo essa audiência pública como continuidade da realizada na ALEMA semana passada, estamos agendando também uma para Imperatriz, justamente com esse objetivo, de mostrar para a população os impactos que vão ser gerados com a privatização da Eletrobrás”.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de outubro, Denúncia contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-deputado, Antônio Filgueira Júnior (mais conhecido como Júnior Marreca) e o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos, por crimes de responsabilidade, devido à malversação de R$ 13,9 milhões, nos anos de 2011 e 2012.

A Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a partir do Inquérito Civil nº 10/2015, instaurado para investigar irregularidades no contrato 32/2011, com o objeto de contratação “serviços da área pública”.

O contrato abrangia 250 pessoas cooperadas para prestarem serviços na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em função da produtividade. O valor global do contrato era R$ 6.523.470,10.

INVESTIGAÇÃO

Durante as investigações, dois contratados, Linaria Silva e Edson Reis, relataram irregularidades nas funções e no recebimento dos salários.

Em 2016, a Procuradoria do Município encaminhou ao MPMA somente cópias da resenha do contrato e da publicação do documento no Diário Oficial do Estado (DOE), porque não foi encontrada nenhuma cópia do pregão presencial nos arquivos municipais deixados pela administração anterior.

Sem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feito um aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20.

Foi apurada, ainda, a celebração de 1.192 contratos precários de contratação de mão de obra temporária pela administração nos anos de 2011 e 2012, ao mesmo tempo da vigência do contrato do Município e a Interativa.

PEDIDOS

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Júnior Marreca e Georgevan Santos pelos crimes de desvio de recursos públicos, ausência de prestação de contas e subtração de documentos.

Se condenados, as penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão.

MPMA

Com a desistência do empresário Paulo Sergio Falcão de concorrer a eleição de prefeito em Presidente Dutra em 2020, vários pré-candidatos que já tinham saído da cena voltam a almejar ter seu nome indicado pelo prefeito Juran Carvalho.

Com a boa gestão realizada por Juran Carvalho, o nome do candidato indicado por ele terá reais condições de se tornar prefeito.

Entre os nomes que aparecem com chance de ser o indicado podemos citar; o atual vice-prefeito Itamar Lucena, o vereador Biné Soares, o ex-vereador Aristeu Nunes, a diretora do Ciretran local Andrheya Carvalho (filha do ex-prefeito Jurandy Carvalho), o presidente do PCdoB local Ricardo Lucena, o advogado Zé Henrique, secretário de agricultura Robson Carvalho e  o bioquímico Rildo. Outros nomes poderão aparecer com as proximidades da eleição.

Com certeza o prefeito Juran que é um político experiente já tem a sua opção, pois o importante é vencer.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (30), em Presidente Dutra, dona Genesia Lucena, de 87 anos, mãe do vereador Lucena. O velório está sendo realizado na residência da família, e o sepultamento ocorrerá às 17:00 horas de hoje.

Nós que fazemos o Blog do Pedro Jorge, lamentamos muito essa grande perda da família Lucena.