Morreu no início da tarde desta terça-feira (23), vítima da Covid-19, o médico Joaquim Nunes Figueiredo, o Dr Joaquim ex-prefeito de Presidente Dutra de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro 2004.
Dr. Joaquim que tinha várias comorbidades entre elas diabete e hipertensão esteva internado em uma UTI de um hospital em São Luís por 28 dias.
Fonte: Adonias Soares
“Mais uma vez o governo federal recua diante do clamor contra a estupidez praticada, neste caso contra a política de cotas tão importante em nosso país”.
Foi assim que o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) reagiu, nesta terça-feira (23), à decisão do ministério da Educação (MEC) de tornar sem efeito a portaria que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação nas universidades federais.
Assinada por Abraham Weintraub, a medida foi a última ação do agora ex-ministro, a quem o parlamentar também não poupou críticas. “[Este ] foi um ato covarde do Weintraub, que na sequência fugiu para o Estados Unidos, deixando no Brasil a sua marca de pior ministro da Educação de nossa história”, reforçou Jerry.
Reações
Publicada na madrugada desta terça, no Diário Oficial da União, a revogação foi assinada pelo interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
Em reação à portaria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Gilmar Mendes, havia estabelecido o prazo de 48 horas para que a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestasse sobre o caso.
“Fuga” para os EUA
Após ser demitido por Jair Bolsonaro na última quinta-feira (18), o ex-chefe do MEC embarcou para Miami em circunstâncias que devem ser investigadas.
Alvo do inquérito que investiga ataques ao STF e disseminação de notícias falsas, a suspeita é que Weintraub tenha usado a sua condição de ministro para desembarcar nos EUA no sábado passado e, assim, driblar as restrições de viagens para brasileiros em razão da pandemia de covid-19.
O senador Weverton apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).
No relatório, Weverton colocou um dispositivo que permite o adiamento pontual das eleições até 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanitário em função da pandemia. Se o problema ocorrer em um município, o adiamento pode ser feito a pedido do Ministério Público e do juiz local, com acordo do TRE e do TSE. Se o problema ocorrer em um estado ou toda uma região, o pedido, com comprovação da situação crítica, deve ser feito pelo TRE e Procuradoria Eleitoral, com acordo do TSE e Comissão Mista do Acompanhamento do Covid do Congresso Nacional.
“Vai haver essa possibilidade porque sabe mos que a pandemia varia entre as regiões do país”, ressaltou.
Mudanças nos prazos
Outro ponto que merece destaque é a mudança de todo os outros prazos, na mesma proporção da mudança da data do pleito. O prazo de desincompatibilização que vencerá a partir da aprovação da PEC, por exemplo, levará em consideração a data da eleição. “Vamos dar o exemplo do profissional da comunicação, que apresenta um programa e quer se candidatar. Ele teria que sair agora, até o dia 4 de julho. Minha proposta joga este prazo 42 dias para frente, como aconteceu com o pleito”, explicou. Os prazos já passados ficam como estão.
Weverton também propôs mudanças no prazo de vedação para assinar convênio ou participar de inauguração de obra, na mesma proporção das eleições. “Seria vedado também a partir do dia 4 de julho. Minha proposta prevê a extensão até o dia 15 de agosto, já que não faz sentido paralisar a administração tanto tempo antes do pleito que foi adiado”, disse.
O texto do parlamentar também prevê alterações nos prazos para registro de candidaturas, diplomação e realização de convenções, que passam a ser até 26 de setembro no caso do registro e 18 de dezembro para diplomação. As convenções acontecerão de 31 de agosto a 16 de setembro e podem ser por meio virtual. A propaganda eleitoral, inclusive de internet, começam em 26 de setembro, segundo o relatório.
Sobre a obrigatoriedade do voto, o relatório mantém. Em conversa, relator e presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, concordaram que, caso seja necessário, depois das eleições, o Congresso Nacional poderá votar um projeto de lei anistiando as pessoas do grupo de risco que não puderam comparecer.
Debate com todos
Para chegar ao relatório final, o senador passou o fim de semana em reuniões com líderes da oposição da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil, senadores e prefeitos de diversos municípios para construir um relatório sólido e enxuto para tratar do tema.
“Depois de ouvirmos especialistas, cientistas, comunidades médicas, prefeitos, vereadores, sociedade civil, TSE e associações consegui formar uma opinião concreta sobre o tema. Apresentei um relatório que considera a opinião de todos, mas prioriza os conselhos dos médicos e cientistas, sempre colocando a vida em primeiro lugar, e claro considerando a constitucionalidade da proposta. Fiz questão de manter essa transparência para podermos ter um acordo”, disse Weverton.
Por ser uma PEC, a proposta tem que passar por duas votações – primeiro e segundo turno tanto no Senado, quanto na Câmara. A ideia é votar o texto em dois turnos nesta terça-feira (23) no plenário virtual do Senado.
O deputado Ciro Neto fez duas indicações, por meio da Assembleia Legislativa, em busca de benefícios para a cidade de São José dos Basílios. A Indicação n° 765/20, solicita da Secretaria Estadual de Infraestrutura a recuperação com urgência da MA 336 no trecho do povoado Ingá, que dá acesso aos municípios de São José dos Basílios e Joselândia.
Já na Indicação n° 710/20, o deputado solicitou três ônibus escolares, para o transporte dos alunos, tendo em vista que, os três ônibus escolares da cidade, foram incendiados no final do mês de maio, não tendo mais ônibus para transportar os alunos.
No último final de semana o deputado Fernando Pessoa esteve visitando amigos do alto sertão tuntuense.
Na sexta-feira (19) Fernando Pessoa e comitiva foram recebidos pelo pré-candidato a vereador Sérgio dia Nanxi no povoado São Joaquim dos Melos, na ocasião Sérgio reapresentou seu irmão o vereador Nelson do Nanxi que é pré-candidato a vice-prefeito e está se recuperando de uma cirurgia de apendicite e do Galego da Santa Rosa com o filho Ronaldo.
Após a recepção todos seguiram para o Anaja e Canto Grande onde o Fernando visitou a todos os amigos do local.
No sábado (20), já acompanhado de sua esposa Erika o deputado e pré-candidato a prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa foi recebido por dona Nice e família que ofereceu um café da manhã em sus residência, que juntou mais de uma centena de amigos e aliados. Após a manhã Fernando Pessoa visitou os amigos da Santa Rosa, onde mais uma vez foi muito bem recebido, depois todos seguiram para um almoço oferecido pelo Galego da Santa Rosa e sua família. As vistas contaram com a presença do ex-vereador Nanxi, grande liderança do Tuntum quatro mandatos de vereador.
Fernando Pessoa mais uma vez distribuiu muita simpatia no sertão tuntuense.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o senador Weverton Rocha (PDT) explicaram nesta segunda-feira (22) a importância da criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares do Maranhão, que ocupam postos de liderança tanto na Câmara como no Senado, são os responsáveis pela criação do que está sendo chamada de Frente Pró-SUS.
“Eu posso citar como exemplo o editorial do Estado de São Paulo, um diário conservador, da elite brasileira, e até eles pedem investimentos e se rendem ao fato de que nós precisamos valorizar muito, bater palmas para o SUS. O que eu quero dizer é que nós precisamos pensar no que vamos tirar de legado dessa pandemia. A proposta é ter um atendimento de saúde púbica mais forte, que alcance todo o Brasil”, disse Márcio Jerry, durante uma transmissão no Instagram.
O editorial citado pelo deputado afirma que “é preciso cuidar melhor do Sistema Único de Saúde (SUS). Não fosse o SUS, o País estaria pranteando não 50 mil, mas um número incalculável de mortos. O SUS é um avanço civilizatório que tirou a saúde da lógica de mercado ou do mero assistencialismo e a alçou à categoria de direito universal. A pandemia só evidenciou sua importância, como se isto fosse necessário, e a necessidade de mais investimentos”, diz um trecho do texto publicado no domingo (21).
Para o senador Weverton Rocha, a estratégia da criação de uma Frente Parlamentar pode fortalecer o movimento de defesa das políticas públicas. “O Márcio é o idealizador da proposta e eu sou um soldado nessa luta da defesa intransigente de um sistema que é referência no mundo inteiro, o SUS. Estamos nos unindo para agregar forças e em breve vamos alcançar o número necessário de assinaturas”, afirmou o senador.
Frentes parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que elas sejam constituídas precisam ser registradas com composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo. As assinaturas da Frente SUS estão sendo coletadas no Parlamento.
O Dr. Raniel Barbosa Nunes juiz titular da comarca de Tuntum negou liminar ao partido do Prefeito Cleomar Tema para retirada de outdoor’s dos aprovados no concurso de 2019 em Tuntum.
O boletim da Secretaria de Saúde de Presidente Dutra informou que o município tem 606 casos confirmados de coronavirus, com uma das melhores taxas de recuperação do estado 66.83%, 405 curados do coronavirus e 06 obitos.
Com 30 leitos direcionado ao tratamento dos pacientes com coronavirus o município tem nesta segunda-feira (22) 08 ocupações, apenas 26,66%.
Moradores da Vila Bento em Tuntum, reclamam da péssima qualidade do asfalto colocado pelo Prefeito nas ruas do bairro.
“Este asfalto é muito ruim é sonrizal, do mesmo que ele já colocou em Tuntum”, denunciou uma pessoa ao Blog do Pedro Jorge.
O asfalto é de baixa qualidade, os veículos ao passarem na ruas estão arrancando pedaços do mesmo. Além disto a chuva que caiu sobre Tuntum na semana passada também descolou ao asfalto, que está sendo chamado de asfalto sonrisal.
Vela os vídeos feitos por moradores.
O deputado Fernando Pessoa encaminhou nesta segunda-feira (22) um ofício ao prefeito de Tuntum, Cleomar Tema pedindo que cumpra a Lei Estadual 11274, de o4 de junho de 2020, que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha de pagamento dos funcionários públicos municipais. Conta ainda no ofício o pedido para o prefeito Cleomar Tema cumprir o prometido e par o 13° salário dos servidores durante o mês de aniversário e Page também o 1/3 de férias que está atrasado.