Maria, uma humilde senhora do moradora no povoado Ipu-Iru (Poços), município de Tuntum, teve sua casa incendiada nesta sexta-feira (19) e perdeu tudo o que tinha.

Ela, os filhos e o neto, uma família de 6 pessoas, estão todos sem ter o que comer, vestir e sem lugar para morar.
Ajude a família da Maria a reconstruir o seu lar. Doe com o que você puder, uma quantia ou itens de higiene,limpeza, cama, mesa e banho, calçados, roupas, tudo serve. Doar é um ato de amor e compaixão com o próximo!

Ajude a família da Maria que perdeu tudo em um incêndio no Ipu-Iru.

Você pode deixar sua doação na recepção do HOTEL MG.

Pode doar pelo link abaixo

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Nas últimas 24 horas 20 pessoas foram confirmadas com o coronavirus e 23 pessoas se livraram do vidros, ficando curados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra informou nesta sexta-feira (19) que o Município tem 584 casos confirmados de coronavirus, 372 recuperados 63,69% já curados, 06 óbitos e 13 estão hospitalizados.

A gestão municipal em Presidente Dutra capitaneada pelo prefeito Juran Carvalho vem fazendo um trabalho diferenciado no combate ao coronavírus, apoiando os profissionais da Saúde, com estrutura de trabalho e atendimento a pacientes, grande prova são os resultados, onde a cada dia aumentam a quantidade de recuperados e a quantidade de leitos destinados a pacientes com coronavírus   desocupados.

Na ultima quinta-feira (18) foi dado inicio aos trabalhos no novo Centro de Acompanhamento e Triagem dos Pacientes com Coronavírus, com estrutura suficiente para um bom atendimento.

Desde o inicio,  a gestão vem trabalhando com responsabilidade usando os repasses dos Governos Federal e Estadual, no devido lugares, com aquisição de equipamentos, medicamentos, testes, cestas básicas, capacitação profissional entre outras ações.

_Nesta quinta, deputados aprovaram dois projetos: um que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fies e outro que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais_

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1079/20, que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão da pandemia.

O texto, aprovado no fim desta quinta-feira (18) pelo Plenário da Câmara, irá beneficiar estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, além de profissionais que atuam diretamente na área da saúde.

“A proposta que a Câmara dos Deputados apresentou de R$ 5,5 bilhões do fundo garantidor significam mais ofertas de vagas no Fies. Portanto, esta é uma medida importante para os estudantes brasileiros”, disse Jerry.

*Médicos e enfermeiros*
O texto que irá à sanção revoga o parcelamento atual de débitos antigos. Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que atuam no enfrentamento da doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) também poderão contar com desconto nas prestações a partir do sexto mês de trabalho.

*Atendimento virtual*
Ainda na sessão desta quinta, deputados aprovaram o Projeto de Lei 1494/20, que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia. A chamada telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início da crise sanitária.

Para o deputado, é fundamental ocupar todos os espaços possíveis que a tecnologia permite no combate ao novo coronavírus.

“É um papel importante que têm fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, razão pela qual essa medida é muito oportuna, muito importante e ajuda bastante nesta guerra que o país trava contra a pandemia”, destacou Márcio Jerry.

governador Flávio Dino anunciou, em coletiva nesta sexta-feira (19), a retomada das aulas da rede estadual no dia 1 de agosto.

“Ainda vamos intensificar oitiva com pais e mães, mas anunciamos de modo definitivo fixada a data de 1 de agosto para a retomada das aulas com protocolos sanitários editados em decreto. Em relação às universidades e faculdades também podem iniciar nesta data, ficando a cargo de fixar protocolos pedagógicos por meio de decisões dos colegiados superiores e conselhos regras para funcionamento das aulas”, disse o governador.

Em relação às atividades comerciais, Dino ressaltou a abertura em fases “porque há um planejamento no sentido de evitar retrocessos epidemiológicos”. A abertura das academias serão realizadas na próxima segunda-feira e bares e restaurantes no próximo dia 29. “Protocolos sanitários aprovados e vamos fiscalizar”.

O governador anunciou ainda a retomada dos treinos no mês de julho e jogos no mês de agosto no que se refere ao futebol.

Em relação às críticas de redução de leitos dedicados ao coronavírus, Flávio Dino disse que o número de casos estão diminuindo e, por isso, os leitos estão sendo colocados para outra finalidade.

“600 leitos vazios seria anti-econômico. Não iria manter leitos vazios sabendo de outras patologias. Por isso está havendo a devolução de prédios privados. Pessoas mal intencionados divulgaram isso de forma errada, na verdade há redução de alguns leitos em São Luís e ampliação no interior no estado onde o coronavírus é mais forte”, explicou.

De John Cutrm

O boletim Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Gonçalves Dias desta quinta-feira (18) informou um aumento de 11 casos no município, que totaliza 121 casos confirmados, com 23 recuperados e 4 óbitos.

Na manhã desta quinta-feira (18), a PMMA esteve no bairro Tuntum de Cima para acalmar os animos e impedir o prefeito Cleomar Tema de invadir uma área de terra que ele teima em dizer que é do município.

Tema agrediu a professora Argentina filha do senhor Francisco Alves de Freitas que faleceu em 2005, e vem pagando os impostos do terreno a Prefeitura de Tuntum como mostram os recibos. O que chama atenção é que o prefeito cobra o imposto é a família paga e o Cleomar Tema agora diz que a família é invasora.

O que realmente está ocorrendo é que o Tema a tanto tempo na prefeitura acha que é dono dos bens do município e que os imóveis da mesma pertence a ele. É preciso que ele saiba que ele para se desfazer de um bem do município tem que passar pela Câmara de Vereadores, pelo que um dos documentos da terra diz é que parte dela pertence ao Estado do Maranhão doação feita quando o senhor Hélio Araújo era o prefeito de Tuntum, e com certeza o governador Flávio Dino não deu o terreno a Prefeitura de Tuntum sem aprovação da Assembleia Legislativa do Estado.

São muitos os desmandos deste prefeito, que se acha acima da lei e do bem e do mal.

A senadora Eliziane Gama defendeu nesta quarta-feira (17) o adiamento das eleições para prefeitos e vereadores, marcadas para outubro próximo, tendo em vista a exiguidade de tempo e a indefinição de quando a pandemia do coronavírus chegará ao fim.

Em sessão remota de debate sobre o tema, Eliziane Gama lembrou ainda que as redes sociais não são uma realidade para 46 milhões de brasileiros sem acesso à internet, sobretudo na região Nordeste, conforme apontam estimativas oficiais.

— É muito grave partir para fazer um processo eleitoral neste momento em que não poderemos alcançar todos os eleitores. É fundamental, nesse momento o adiamento do processo eleitoral, e exaurir o debate mesmo por processo remoto — afirmou.

Suspensão      

Também presente ao debate, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que ainda não há consenso em seu partido quanto ao adiamento das eleições municipais de outubro. O senador, no entanto, reconheceu a gravidade do momento e disse ser preciso colocar em primeiro lugar a salvação de vidas. Ele afirmou ainda que a decisão do adiamento deve ser do Congresso Nacional, e não do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Álvaro Dias destacou ainda que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu com o Paraguai, Colômbia, Uruguai, México, Argentina e Peru. Os prefeitos alegam que, em razão da pandemia, aqueles integrantes dos grupos de risco estarão prejudicados e precisarão ficar isolados, sem contato com os eleitores.

— Há muitos candidatos que não possuem acesso à internet e não podem se valer de redes sociais para se comunicar com os eleitores. O acesso à internet também é comprometido no meio rural. Não há outra alternativa que o adiamento de 40 dias. Além disso, seria prorrogação de mandato, o que não deve ser o objetivo de ninguém — afirmou.

Precipitação

Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) considera precipitado o adiamento das eleições sem um indicativo mais forte quanto à evolução da pandemia. O senador disse que a imprevisibilidade também afeta a democracia, “fazendo com que nenhum de nós e a ciência tenhamos certeza do dia de amanhã”, e que a definição do adiamento das eleições, neste momento, poderia criar expectativa na população.

— Se tivermos que protelar por mais 30 dias, temos que considerar outros aspectos, como as convenções partidárias. Há candidatos idosos e portadores de doenças físicas que não terão as mesmas condições de disputar. É preciso aguardar até agosto para que possamos tomar uma decisão. É antidemocrático promover eleição sem previsibilidade — concluiu.

Weverton relatará proposta

O senador Weverton (PDT-MA) deverá ser o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adiará as eleições municipais de outubro deste ano para novembro ou dezembro. O senador comunicou que recebeu a incumbência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para estudar as PECs que já foram apresentadas sobre o adiamento das eleições devido à pandemia da Covid-19 e apresentar um texto para o Senado deliberar.

— Nunca na nossa história havia acontecido de ter de adiar as eleições. Vamos tratar de [alterar] o calendário. Depois de uma reunião nesta terça-feira (16) com vários líderes da Câmara, do Senado, de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e de infectologistas e outros especialista na saúde pública, foi acertado se apresentar uma proposta de adiamento das eleições em um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias) — explicou Weverton.

O senador disse que ouvirá todos os senadores, assim como os magistrados dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral para definir sobre o texto a ser colocado em votação. Ele partirá da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB). Os senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jaques Wagner (PT-BA) também devem apresentar propostas, que estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

— Temos a PEC do senador Randolfe Rodrigues, que propôs a alteração da data das eleições já por conta da pandemia, assim como as PECs dos senadores Marcelo Castro e José Maranhão. Deveremos apensá-las [para fazer um texto final] — disse Weverton.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reconhece a impossibilidade de realização das eleições municipais em 2020 e sugeriu a suspensão do pleito em 2020 havendo a coincidência de mandatos em 2022. Os infectologistas também pedem o adiamento para melhor combater a covid-19 neste meio tempo. Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, lembrou nesta terça-feira (16) que cada dia de eleições custa aproximadamente R$ 180 milhões, devido ao transporte, alimentação e demais despesas necessárias.

Alguns partidos, como o PT e o MDB, propuseram as datas de 15 de novembro para primeiro turno e 29 de novembro para o segundo turno. Outros partidos propuseram o segundo turno já em dezembro. Segundo Weverton, uma solução será elaborada ouvindo a todos.

O texto da PEC que for aprovado pelo Senado será enviado para a Câmara dos Deputados. Após sua aprovação pela Câmara, a PEC será promulgada, já entrando em vigência para as eleições. Não cabe sanção do presidente da República, pois as PECs são de competência única e exclusiva do Congresso Nacional.

Créditos: Blog do John Cutrim

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada em consideração a inflação do período. Apesar de estar prevista a recomposição do Fundo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente nesse período de pandemia.

Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor estimado para o mês inteiro. Ao incluir o Fundeb, o valor bruto do segundo repasse chega a R$1,4 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa transferência quando comparada ao mesmo período do ano passado apresenta diminuição de 13,72% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). No comparativo do acumulado deste mês com junho de 2019 a queda nos repasses dos recursos chega a 28,56%.

No cenário em que leva em conta a inflação do período, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo continua diminuindo, com retração de 29,87% dentro deste mês se comparado ao mesmo período de 2019.

Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria dos entes (2.454 ou 44,07% do total de cidades), recebem o valor de R$ 284, 8 milhões, ou seja, 19,81% do montante transferido. A CNM explica que os valores transferidos aos Municípios de coeficiente 0,6 variam em cada Estado, uma vez que a participação no Fundo é diferenciada. Isso significa dizer que, por exemplo, os Municípios 0,6 de Roraima receberão valores diferentes do FPM em relação aos de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul.

Esse contexto de como funcionam os coeficientes e valores pode ser interpretado neste repasse na situação em que uma cidade de 0,6 do Amapá vai receber o valor bruto de R$ 61.761,99, enquanto uma prefeitura de Pernambuco terá creditada na sua conta o valor também bruto de R$ 129.411,95 sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com R$ 184,1 milhões, o que representa 12,81% do que será transferido.

Acumulado do ano
Em relação ao acumulado do ano, o total do FPM tem apresentado forte diminuição.O montante repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2020 indica encolhimento de 7,11% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 9,89% na comparação com o ano passado.

Recomposição
Com as sucessivas reduções nos repasses, os gestores municipais ficam cada vez mais preocupados e a situação se agrava com a pandemia que indica perspectiva real de outras diminuições nas transferências do FPM, principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores e do fraco crescimento da economia, a angústia só aumenta. A CNM ressalta que os Municípios têm um grande desafio e o atual cenário deve impactar negativamente na economia por um longo período.

É importante destacar que a Medida Provisória (MP) 938/2020 estabeleceu o apoio financeiro em forma de recomposição do FPM e tem a garantia de que sejam transferidos os valores que foram repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação. Depois de intensa atuação da CNM para minimizar a difícil situação vivenciada pelos gestores municipais por conta da pandemia, o governo federal acatou a demanda municipalista no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na MP. O texto também determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Clique aqui para conferir o valor do 2º Decêndio de junho que será creditado para o seu Município. A nota da CNM traz informações por coeficientes e por Estado. Também constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse o material com Perguntas e Respostas sobre a recomposição do FPM. Consulte a Nota Técnica 20/2020 que traz orientações da contabilização do auxílio.

Da Agência CNM de Notícias