Devido a pandemia do coronavirus esta o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão esteve nesta quinta-feira (25) em Tuntum a pedido do deputado estadual Fernando Pessoa, onde realizou a desinfecção de lugares públicos como UBS, SAMU, mercado Municipal, entre outros.

“O deputado Fernando Pessoa solicitou ao comando geral do CBMMA, coronel Clélio Roberto que de imediato enviou uma equipe a Tuntum “, disse o capitão que comandava a equipe.

Após os trabalhos na parte da manhã o deputado Fernando Pessoa recebeu a equipe do Corpo de Bombeiros para um almoço em sua residência no bairro da Vila.

A Prefeitura de Santa Filomena está recuperando a estra que liga a sede do município aos povoados Igarana, Coco Grande e Sambaiba, facilitando o deslocamento dos moradores e o transporte da produção agrícola da zona rural a cidade.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, transmitido para todo estado pela Difusora FM, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Eduardo Barroso, teceu elogios à capacidade de articulação do senador Weverton. “Nunca tinha visto tamanho poder de articulação. Em menos de 48 horas resolvemos a questão”, disse Barroso.

A entrevista conduzida pelos jornalistas Leandro Miranda, John Cutrim, Paulo Negrão e o advogado Ricardo Marques, contou com a participação especial do advogado Daniel Leite, ex-integrante da Corte Eleitoral no Maranhão.

Barroso disse que neste momento excepcional que o país vive será necessário que os candidatos recorram à criatividade para buscar o voto junto aos eleitores nas cidades. O presidente do TSE disse contar com a expectativa otimista para que as eleições ocorram ainda este ano.

Do Marrapá

Por meio de recomendação editada nesta terça-feira, 23, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores como devem agir em relação à suspensão dos empréstimos consignados contraídos por servidores estaduais, municipais e privados de acordo com a Lei Estadual 11.247/2020, de 4 de junho. No âmbito do estado do Maranhão o prazo de suspensão é de 90 dias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A suspensão, por sua vez, é facultada do servidor perante o órgão pagador, no caso a administração municipal.

O objetivo das orientações da Federação tem como propósito prestar esclarecimentos sobre aspectos da lei diante da resistência das gerências dos bancos públicos no interior do Maranhão em dar efetivo cumprimento a norma estadual disciplinadora da suspensão dos empréstimos consignados. A Famem, por meio de posicionamento externado pelo presidente Eric Costa, defende com veemência a competência do Estado do Maranhão legislar sobre direito do consumidor, amparado em entendimento precedente do Supremo Tribunal Federal.

Os empréstimos consignados têm desconto em folha. De acordo com lei, o órgão pagador não realizará o desconto salarial do valor correspondente às parcelas de empréstimos e financiamentos consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos. O prazo de suspensão pode perdurar por um período mais estendido, mediante a vigência do estado de emergência decretado pelo Governo Federal em 6 de fevereiro de 2020.

A recomendação da Famem consigna que com o fim do estado de emergências novas negociações deverão acontecer entre o credor e a instituição financeira, com parcelamento de no mínimo doze vezes. À cobrança não pode incidir juros de mora, multa ou correção monetária sobre as parcelas vencidas entre 20 de março e o fim do estado de emergência. Nos casos de parcelamentos menores, o limite de comprometimento do rendimento do servidor não pode exceder 6% do total. Durante todo período da suspensão da cobrança a instituição fica proibida de inscrever o credor em banco de dados de crédito.

Confiram no vídeo abaixo, a fala do Presidente Eric Costa com mais informações acerca da suspensão da cobrança de consignados na folha de pagamento dos servidores:

Fonte: Chico Araújo

Com 27 novos infectados em Presidente Dutra, nas últimas 24 horas, o município chegou nesta quarta-feira (24) a 653 casos confirmados de coronavirus, com 08 óbitos, 07 pacientes hospitalizados e um total de 460 recuperados.
Dos 653 infectados, 313 são do sexo masculino e 340 do sexo feminino.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (24) o empenho do governador Flávio Dino no combate à pandemia do novo coronavírus, principalmente na ampliação da rede hospitalar no Maranhão.

“Esse gigantesco esforço gigantesco nos permitiram chegar nesse estágio atual, com taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI na capital e no interior bem longe de ameaça de colapso”, explicou o parlamentar.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revela que o Maranhão é o estado que tem o melhor número de cidades onde os novos casos de coronavírus diminuem. Dos 189 municípios brasileiros em que a doença está desaceleração, 42 estão no Maranhão.

O jornal lembra ainda que a Ilha de São Luís adotou o lockdown em maio e hoje se encontra na fase estável. A pesquisa classificou as cidades em cinco categorias: inicial, acelerada, estável, desaceleração e controlada.

Para Márcio Jerry, todo cuidado é pouco, pois “a guerra contra a pandemia ainda não acabou nem se sabe ao certo quando acabará”. “A luta continua! Cuidados continuam sendo absolutamente necessários, observando sempre as recomendações sanitárias”, completou.

Preocupado com a situação de risco da população tuntuense e o aumento no números de casos, o deputado Fernando Pessoa encaminhou um ofício ao Coronel Celio Roberto, comandante do CBMMA, solicitando uma equipe do Corpo de Bombeiros para realizar a desinfecção de espaços públicos em Tuntum, como prevenção a disseminação da Covid-19 no município.
Segundo Fernando Pessoa o Coronel já garantiu a realização do trabalho em Tuntum.

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.

Fonte: Agência Senado

A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra informou no boletim desta terça-feira (23) que o município tem 626 casos confirmados de coronavirus, com 446 recuperados, 08 óbitos e apenas 06 infectados hospitalizados.

A taxa de recuperados vem crescendo significativamente, hoje (23) 71,24% dos infectados já estão curados. Já a ocupação nos leitos para tratamento do coronavirus diminuiu para 20% apenas de leitos ocupados.