Procurador-Geral da República recorre de decisão que bloqueou 15% dos professores do Maranhão

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão que bloqueou 15% dos professores do Maranhão para pagar honorários advocatícios.

O ministro do STF Nunes Marques determinou o bloqueio de 15% de parte de precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia que atuaram em nome do Sindicato de Trabalhadores da Educação do Maranhão (Sinproesemma).

Com isso, os escritórios de advocacia vão abocanhar um valor de mais de R$ 400 milhões.

No recurso, Gonet transcreveu a representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula e do vice-governador e Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

O Procurador-Geral acatou também representação do deputado Othelino Neto, quanto à liberação do uso dos juros dos 40% fora da educação.

Veja como ficou o rateio aos escritórios:

Volk & Giffoni – R$150.464.533,05 milhões – Escritório sediado em São Paulo com filial em Lisboa
Leverriher Alencar Júnior – R$98.876.693,15 milhões – Escritório sediado em São Luís
Ricardo Xavier Advogados – R$90.278.719,83 milhões – Escritório sediado em Recife com filial em Salvador
Aldairton Carvalho Advogados Associados – R$45.139.359,91 milhões – Escritório sediado em Fortaleza com filiais em São Luís, Brasília, Recife e Salvador
Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados – R$45.139.359,91 milhões – Escritório sediado em Fortaleza
Com a determinação judicial, que bloqueou 15% da parcela dos professores, as datas dos pagamentos foram alteradas para novos cálculos.

Conforme anunciado pelo governador Carlos Brandão, o calendário atualizado será divulgado em breve.

De John Cutrim

Brandão e Lula dialogam sobre investimentos e parcerias para o Maranhão

 

O governador Carlos Brandão foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8). Durante uma audiência marcada pela cordialidade e diálogo produtivo, o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais.

Carlos Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou.

O governador formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

Brandão aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Ele também agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de 50 anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visam atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

Policial militar assume mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

O suplente de deputado estadual Alexandre Henrique Rios Leite, mais conhecido como Soldado Leite (PSC), assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (7), em substituição ao deputado Fernando Braide (PSD), que saiu de licença. O deputado Ricardo Arruda (MDB), na condição de presidente da sessão, deu posse ao suplente e desejou-lhe boas-vindas.

Após ser empossado, o Soldado Leite ocupou a tribuna e anunciou que irá lutar por melhorias salariais e de condições de trabalho para os policiais militares do Estado. “Eu sou o Soldado Leite, agora deputado estadual do Maranhão. Estou muito honrado de poder ocupar esse espaço e quero agradecer primeiramente a Deus e dizer que, a partir de agora, aqui nesta Casa, estarei diuturnamente lutando para melhorar a realidade dos militares e da segurança pública do estado do Maranhão”, enfatizou.

Agradecimentos

Ainda em seu pronunciamento, o Soldado Leite fez um agradecimento especial aos dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), entre eles o deputado Aluízio Santos e o primeiro suplente, Júnior Vieira. “Quero agradecer ao deputado Fernando Braide por ter nos possibilitado chegar até aqui. Estendo meus agradecimentos também ao prefeito Eduardo Braide, que contribuiu para que esse momento pudesse ocorrer agora. Agradeço à minha família por seguir junto comigo, independentemente de qualquer situação, pois são eles que me dão força a continuar em busca de um mundo melhor. Sou grato também aos meus amigos e amigas policiais militares, pais e mães de família que deixaram o conforto de seu lar para nos apoiar nesse momento”, disse o deputado.

Ele reafirmou que tem o compromisso de continuar reivindicando melhorias para os profissionais da segurança pública do Estado. “Faça chuva ou faça sol, estou à disposição. Nós militares sabemos da hora de entrar de serviço, mas não sabemos se daquele serviço nós retornaremos para casa vivos. Por essa razão, agradeço principalmente a meus amigos e amigas eleitores que depositaram seu voto de confiança no projeto do Soldado Leite, nos dando a oportunidade de estar agora nesta tribuna, tornando este dia 7 de maio de 2024 um dos dias mais marcantes da minha vida”, ressaltou.

De Alpanir Mesquita

Silvio Silva secretário de Infraestrutura agradece ministro Juscelino por caminhão pipa encaminhado para Presidente Dutra

Secretário de Infraestrutura de Presidente Dutra, Silvio Silva agradece ao ministro Juscelino Filho pelo caminhão pipa encaminhado através de Emenda Parlamentar de sua indicação para Presidente Dutra.

Segundo o secretário de Infraestrutura o caminhão pipa será muito útil para a comunidade presidutrense.

Tratorzão entrega importantes obras no povoado Angelim em São Domingos do Maranhão

O último domingo (05), ficará marcado como um dia histórico para o povoado Angelim, com a inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua e da nova ponte de concreto, alem da entrega da estrada revitalizada que interliga o povoado Patos a
Inhuma.

Essas importantes obras vão melhorar significativamente a qualidade de vida e a motilidade dos moradores locais. Uma conquista que representa progresso e desenvolvimento para toda comunidade.

 

Em Jatobá a oposição desesperada tenta plantar mentiras com o nome do Dr Gerson

De fato, a euforia que tomou conta da política local em Jatobá parece de fato ter sido efêmera. As promessas extravagantes feitas pela oposição para tentar barganhar a todo custo o executivo municipal, parecem que estão deixando todos da oposição desesperados. Agora, passaram a criar fatos e inventar em blogs e em grupos de whatsapp que o médico Dr. Gerson não será mais apoiado pelo grupo do atual prefeito e desistirá da pré-candidatura, pura balela.

Desde que o médico Dr. Gerson recebeu o apoio do atual prefeito e seu grupo político, aliados de Léo do Banco estão tentando de todas as formas desestabilizar o grupo político da situação criando fatos, mentiras e fake News.

Agora para acabar de lascar e mostrando total desespero, passaram a dizer que o candidato será o filho de Ednaura, o médico Thiago Alves e o vereador Seba, que é pré-candidato a vice-prefeito.

Entretanto, isso passou a acontecer após o grande evento realizado no dia 27-04 onde uma multidão esteve presente prestigiando o grupo político do prefeito Robertinho. Resta saber até onde a oposição de Jatobá se comportará assim dessa forma, afinal de contas tentar colocar algo na cabeça das pessoas assim é no mínimo um desespero sem precedentes. O médico Dr. Gerson é sim pré-candidato a prefeito do município de Jatobá.

Prefeito Fernando Pessoa assina com Governo do Maranhão e UEMA para implantação do polo da UEMANET em Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa participou nesta segunda-feira (06) do evento para assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Governo do Estado, Prefeitura de Tuntum e UEMA – Universidade Estadual do MA, para a implantação de um pólo da UEMANET em Tuntum, que irá ofertar mais cursos de Graduação, Pós- graduação, cursos Técnicos e Cursos de Formação Inicial Continuada- FICs, oportunidades para os estudantes e população do município de Tuntum e região.

Maranhão implementa novos polos do Uemanet e expande Programa Ensinar para mais 28 municípios

Para ampliar o acesso à educação superior pública no Maranhão e melhorar os índices educacionais, foram homologados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque, acordos de cooperação técnica e acadêmica que garantem a implementação de novos polos do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uemanet) e a expansão do Programa de Formação de Professores da Uema (Programa Ensinar) para mais municípios maranhenses.

Em vídeo postado em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão falou sobre a iniciativa, explicando sobre a importância dos dois acordos assinados para impactar positivamente no processo de ensino e aprendizagem.

“O Programa Ensinar é um programa de formação profissional dos professores dos municípios, para que eles possam levar uma mensagem melhor para os alunos. O programa atende mais de três mil alunos. O outro termo de cooperação que assinamos foi a expansão do Uemanet para vários municípios. Com isso, nós vamos universalizar a nossa universidade”, afirmou o governador.

Com a homologação, a Uema passa a ofertar o Programa Ensinar para mais 28 cidades maranhenses, expandindo a formação de professores de 22 para 50 municípios. Já o Uemanet, que contava com cinco polos de ensino à distância, passa agora a dispor de mais nove polos.

“Nós estamos ampliando a oferta de cursos à distância da nossa universidade para mais 14 prefeituras. Em relação aos nossos programas de formação de professores, que é o nosso Programa Ensinar, nós já estamos em andamento com 22 acordos com prefeituras e estamos ampliando isso, por determinação do governador Carlos Brandão, para mais 28 municípios”, detalha o reitor da Uema, Walter Canales.

Programa Ensinar em mais cidades
Voltado para a formação de professores da educação básica, o Programa Ensinar passará a beneficiar educadores das cidades de Anajatuba, Anapurus, Araioses, Arari, Buriti, Cedral, Chapadinha, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Nova Olinda do Maranhão, Paraibano, Paulino Neves, Pirapemas, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, São Mateus do Maranhão e Turiaçu.

Dos 28 novos polos do Programa Ensinar, 25 serão implantados em cidades onde a Uema ainda não possui campus físico, como é o caso do município de Cedral, no litoral ocidental maranhense.

“A gente quer agradecer ao nosso governador Brandão por ter olhado para o nosso município. No Programa Ensinar nós fomos contemplados com dois cursos, o curso de Biologia e o curso de Física. Isso é maravilhoso para todos nós. Nós precisávamos muito dessa oportunidade”, comemorou o prefeito de Cedral.

O Programa Ensinar atende mais de 3 mil alunos em 112 turmas, na formação de professores nas áreas das Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Física, Geografia, História, Letras (em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas), Matemática, Pedagogia e Química.

Novos polos Uemanet
Destinado para promover a educação em regiões afastadas dos centros urbanos – em consonância com os objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005/2014) – a implementação e funcionamento dos novos polos do Uemanet visam o aumento nas taxas de matrícula no ensino superior para 50% da população de 18 a 24 anos.

Passarão a contar com polos do Uemanet os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Parnarama, Cantanhede, Pio XII, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Sarney, São Domingos do Maranhão, Tuntum e Turiaçú.

O prefeito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa, participou da solenidade e elogiou o esforço estadual no processo de democratização do acesso à educação superior no Maranhão.

“Isso irá contribuir com a educação de vários jovens tuntuenses, com a melhoria da educação do nosso município, e claro, levando cursos superiores, cursos técnicos a todos os jovens tuntuenses, sem a necessidade de sair da nossa cidade. Fico feliz com essa expansão que o governador Carlos Brandão está fazendo em todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito.

Ao longo de 25 anos, o Uemanet tem ofertado cursos na modalidade EaD, proporcionando acesso qualitativo à educação superior e capacitando profissionais em diversas áreas, incluindo licenciaturas, tecnólogos, bacharelado, especializações, cursos técnicos e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).

O povo comemora o lançamento oficial das pré-candidaturas de Romeu Patioba e Felipe Gonçalves a prefeito e vice de Gonçalves Dias

Em um evento gigantesco foi lançada neste último sábado (04), as pré-candidaturas de Romeu Patioba e Felipe Gonçalves a prefeito e vice-prefeito de Gonçalves Dias.

No evento de lançamento das pré-candidaturas que foi realizado no Parque Aquático JK, contou com uma multidão incalculável que gritavam o nome dos novos pré-candidatos Romeu e Felipe.

O evento foi comandado pelo prefeito Toinho Patioba que tem uma excelente avaliação popular com uma grande administração.

“Romeu é a continuação do grande trabalho do Toinho, que transformou Gonçalves Dias, ele com certeza vai  dar continuidade so trababo direcionado para juventude de GD.”, disse a animada jovem, que não parava de aplaudir e gritar os nomes das lideranças.

Romeu Patioba pré-candidato a prefeito falou sobre o momento. “Realmente foi um momento muito especial, ao lado do nosso atual prefeito, de importantes lideranças políticas do nosso município e a nossa população, que proporcionou um grande encontro popular democrático e vibrante neste sábado, dia 04, onde reafirmamos oficialmente a nossa pré-candidatura, entramos em campo com força total para as eleições municipais de 2024, a motivação é enorme e agradecemos a presença de todos. Gonçalves Dias não pode parar!”, declarou Romeu Patioba.

 

 

Governo do Maranhão envia bombeiros para apoio às ações humanitárias no Rio Grande do Sul

Em uma demonstração de solidariedade e cooperação entre estados, o Governo do Maranhão enviará equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), qualificada para atuar em desastres diversos, para auxiliar no enfrentamento às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A iniciativa mostra a eficácia do sistema de segurança estadual e reforça o compromisso da gestão no apoio àqueles que enfrentam situações de emergência, em qualquer região do país. Foram destacados 19 militares, que terão o apoio de cães farejadores, e estarão equipados com materiais específicos para este tipo de combate. O embarque está previso para segunda-feira (6).

O governador Carlos Brandão destacou o reforço dos militares maranhenses para ajudar o povo do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública: “Nossa solidariedade ao povo gaúcho e ao amigo Eduardo Leite se estende em ações. Estamos enviando 19 militares do nosso Corpo de Bombeiros para auxílio das vítimas no Rio Grande do Sul. A equipe conta com três cães de resgate e ajuda humanitária. Contem conosco”, ressaltou.

Estão em deslocamento para o Rio Grande do Sul sete bombeiros do Maranhão, que integram a Força Nacional. Os demais têm previsão de embarque na segunda-feira (6). A equipe levará, como apoio, três cães farejadores e uma série de equipamentos específicos para operações deste porte (barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros). E ainda moto aquática, van e duas viaturas tipo pick-up. Os bombeiros maranhenses vão atuar diretamente no resgate de pessoas das áreas de inundações e enxurradas.

 

Do Hora Extra