
Uma discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal
(STF) pode provocar uma reviravolta na bancada federal do Maranhão eleita em outubro de 2026. De acordo com simulações baseadas em um estudo atribuído ao PSDB, uma eventual mudança nas regras das chamadas “sobras eleitorais” tem o potencial de retirar os mandatos dos deputados federais eleitos Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB).
O debate ganhou um novo capítulo com o pedido apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes, para ingressar como amicus curiae (parte interessada) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036.
A ação original foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que contesta trechos do Código Eleitoral referentes ao método das maiores médias, alegando que a regra atual distorce a representação proporcional e favorece partidos maiores.
No Maranhão, sete das 18 cadeiras na Câmara dos Deputados foram definidas por meio das sobras eleitorais. Segundo as projeções divulgadas sobre o impacto da ação, caso o STF altere o cálculo, as quatro vagas ocupadas pelos parlamentares citados passariam para candidatos que ficaram de fora da lista inicial de eleitos:
Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide
(PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino
Neto (PSB).
Na petição enviada ao Supremo, o PSB argumenta que o julgamento envolve princípios como a soberania popular, o pluralismo político e a igualdade do voto, sem mencionar nominalmente Othelino Neto ou pedir o reconhecimento direto de sua vaga.
Até o momento, a Justiça Eleitoral não determinou nenhuma alteração oficial na diplomação ou na composição da bancada maranhense. Para que o cenário projetado se concretize, o STF ainda precisa analisar o pedido de ingresso do PSB, julgar o mérito da ADI 8.036 e decidir se uma eventual nova interpretação das regras será aplicada retroativamente às eleições de 2026.
Do Portal Maranhão Raiz
