Na noite desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Tuntum, por meio das Secretarias de Educação e Cultura e com o apoio da Secom, realizou a primeira edição do Festival Cultural Literário de Tuntum, um evento que celebrou a paixão pela leitura e a cultura em nosso município! Durante o festival, também ocorreu a premiação do Prêmio Alfabetiza Tuntum, reconhecendo os esforços e conquistas dos alunos, educadores e escolas da rede municipal que se destacaram na promoção da alfabetização.

Foi um momento de alegria e valorização do conhecimento, onde pudemos ver o talento e a criatividade de nossos estudantes brilharem.

Estiveram presentes no evento o prefeito Fernando Pessoa, vereadores, secretários municipais, representantes da Uncme, do CME, Caroline Soares, representando os escritores locais, além de familiares dos alunos homenageados e membros das escolas.
No final o professor Emerson Araújo apresentou o projeto da Academia Tuntuense de Letras que será criada no início de 2025.

As contas de campanha eleitoral do prefeito reeleito de Presidente Dutra Raimundinho Audiolar e do seu vice-prefeito Aristeu Nunes, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral sem nenhuma ressalva. A Juíza Cristina Leal Meireles assina a decisão que foi proferida nesta última quinta-feira (28).

Na sentença, Cristinal Leal afirma que, “no parecer conclusivo, o setor técnico não apontou impropriedades ou irregularidades nas contas analisadas e apresentou manifestação pela aprovação das contas”.

Ainda segundo a sentença, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela aprovação. “Em pronunciamento, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo julgamento com aprovação das contas apresentadas”, afirmou a magistrada, para em seguida concluir: “Do detido exame dos autos, constata-se que o interessado cumpriu as disposições exigidas pela Lei das Eleições nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. Em exame simplificado das contas de campanha, não foram constadas irregularidades e inconsistências na prestação das contas em questão”.

E concluiu: “Diante do exposto, em consonância com o opinativo Ministerial, com fulcro no artigo 30, I, da Lei n.º 9.504/97, combinado com o artigo 74, I da Resolução TSE n.º 23.607/2019, JULGO APROVADAS as contas de campanha do prestador acima identificado. Clique no Link abaixo e lei a íntegra da sentença”.

Do Blog do Adonias Soares

A decisão do juiz eleitoral Rodrigo Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de derrubar, na quinta-feira, 28, decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza que havia determinado a redução do número de vagas de vereadores na Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, pode ser o prenúncio de que nenhum do vereadores declarados eleitos pela Justiça Eleitoral maranhense perderá o mandato por redução de vagas nos legislativos municipais.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda com fontes ligadas à Corte eleitoral, é majoritário entre seus integrantes o entendimento de Maia no caso – de que eventuais alterações no número de vereadores, para que produzam efeitos na legislatura subsequente, devem ser realizadas pelas Câmaras Municipais antes do fim das convenções partidárias.

Sendo assim, o mais provável é que, ao julgar as dezenas de processos parecidos, o TRE-MA deve confirmar a tese de que deve haver redução do número de vagas, mas a mudança valerá apenas para o próximo pleito.

O que define o número de vereadores?

A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades. O teto é de nove vereadores nas cidades com até 15 mil habitantes, mas o limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores — caso apenas de São Paulo.

Os parâmetros para isso podem ser encontrados no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. No texto, constam 24 faixas populacionais, cada uma com um número máximo correspondente de vereadores.

De Gilberto Leda

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

“Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

Policiais

Além das personalidades, também foram homenageados 90 policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados. Eles receberam o Diploma do Mérito do Serviço Policial Civil.

“Nós sabemos que essas pessoas são fundamentais para a nossa instituição, que é o que é em função dos servidores. E esse é um ato de justiça e de reconhecimento que nós fazemos aos nossos funcionários, que chamamos de nossos heróis. A Polícia Civil está em um dia festivo, partilhando também com as personalidades que têm nos ajudado para combater o crime no Maranhão”, observou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

A atuação destacada desses policiais, assim como a de muitos outros que integram a corporação, tem consolidado a Polícia Civil do Maranhão como a mais resolutiva do Brasil. De acordo com a Adepol Brasil, a instituição lidera o ranking nacional de solução de inquéritos, com uma impressionante taxa de 98%. Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.

Na noite de ontem (27), a prefeitura de Tuntum, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou uma série de ações voltadas para os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no programa Brasil Alfabetizado PBA, reforçando o compromisso do município com a educação inclusiva e de qualidade.
Durante o dia, foram realizadas consultas oftalmológicas gratuitas para os estudantes dessas modalidades. Além disso, os alunos que efetuaram suas rematrículas receberam a garantia de óculos gratuitos, oferecidos pela Prefeitura de Tuntum. A iniciativa visa não apenas a saúde ocular dos estudantes, mas também incentivá-los a permanecer nos estudos e buscar a continuidade de sua formação.

O encerramento das atividades ocorreu à noite, com o Projeto Noite Cultural, no auditório da Escola de Tempo Integral Dr. Rafael Seabra. O evento contou com diversas atividades lúdicas, como dinâmicas, brincadeiras e uma aula motivacional, promovendo o aprendizado de forma leve e interativa.

Entre os presentes, o vice-prefeito Nelson do Nanxi destacou, em sua fala, o apoio incondicional do prefeito Fernando Pessoa às iniciativas voltadas à EJA e ao Brasil Alfabetizado, reforçando a necessidade de atenção especial a essas modalidades de ensino. Também participaram do evento a secretária de Educação, Antônia Morais, o secretário de Ordenação e Despesas, Adauto Neto, secretaria adjunta de Comunicação Mariana Farias e o professor Amilson Dilacerda, idealizador e executor do projeto, que esteve à frente da organização ao lado do competente professor Odair e da renomada professora Maria de Jesuz Pessoa, além da equipe de coordenação da SEMED.
As ações reforçam o compromisso do município com a valorização da educação e com o desenvolvimento social dos estudantes, proporcionando não apenas aprendizado, mas também qualidade de vida.

“Após meses sem qualquer diálogo, ao que tudo indica, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irão conversar. É o que está marcado para acontecer ainda no início do mês de dezembro”, informa a coluna Estado Maior, do site Imirante.

Segundo a coluna, “fontes palacianas e também ligadas ao ministro do STF dizem que a conversa será uma agenda oficial em Brasília. Isso porque, em tese, o encontro não será para discutir quaisquer situações políticas no Maranhão. Mas, na prática, Brandão e Dino irão conversar sobre a situação do grupo governista no estado”.

A proposta seria reverter o cenário atual, de rompimento velado, “apesar de que os sinais mostram que a base está apartada como a demissão de Felipe Camarão (PT) da Secretaria Estadual de Educação e agora o fato de Dino não convidar o governador para seu casamento”.

O Informante

O deputado enfatizou que as Casas Legislativas têm autonomia para dispor livremente sobre o seu Regimento Interno e outros temas

Antônio Pereira diz que Regimento da Alema prevê idade como critério de desempate há 30 anos e que a Casa goza de autonomia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) afirmou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (27), que não há espaço para intervenção judicial nas eleições da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), proposta pelo partido Solidariedade visando à intervenção no processo.

De acordo com o deputado, o critério de desempate por idade está presente no regimento da Assembleia Legislativa do Maranhão há mais de 30 anos.

“A questão levantada pelo Solidariedade, no meu ponto de vista, é controversa, pois diz que o dispositivo regimental que atribui ao mais idoso o critério de desempate, em caso de eleição para os cargos da Mesa Diretora, não é o correto e que teria de ser por número de mandatos legislativos. Longe de ser inédito, esse dispositivo está no Regimento desta Casa há mais de 30 anos, e não como foi dito lá, deixando a entender que foi uma questão casuística feita poucos dias antes da eleição, como se nós pudéssemos prever o empate que ocorreu”, disse Pereira.

O deputado enfatizou ainda que os entes federados gozam de autonomia para dispor livremente sobre o tema, sobre o seu regimento interno.

“É aquilo que se define como ‘interna corporis’, não cabendo a intromissão de outros Poderes neste tipo de caso. É uma opção política, que foi adotada pelas Mesas Diretoras anteriores e pelos deputados que aqui compuseram diversas legislaturas, uma decisão política que foi tomada e colocada no Regimento, permanecendo assim há mais de 30 anos. Não é uma situação casuística”, acrescentou Antônio Pereira.

Mesa Diretora

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o segundo biênio da 20ª Legislatura aconteceu no dia 13 de novembro, em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A deputada estadual Iracema Vale foi reconduzida à Presidência da Alema após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade.

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”

Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.

“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza–CE, com R$ 35.472.649,72; Salvador–BA, com R$ 31.925.384,74. Manaus–AM e Recife–PE, com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís–MA e Teresina–PI, com R$ 22.170.404,04 cada.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.

Municípios bloqueados
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista:

BAIXIO (CE)
MASSAPÊ (CE)
PENAFORTE (CE)
PORANGA (CE)
RERIUTABA (CE)
BOA ESPERANÇA (ES)
PLANALTINA (GO)
BACURI (MA)
MARACAÇUMÉ (MA)
SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
SÃO ROBERTO (MA)
CAPETINGA (MG)
CARMO DO RIO CLARO (MG)
JOANÉSIA (MG)
LAMIM (MG)
MARIANA (MG)
MONTE AZUL (MG)
NOVA MÓDICA (MG)
OURO VERDE DE MINAS (MG)
TUMIRITINGA (MG)
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)
NAZARÉ DO PIAUÍ (PI
PARNAGUÁ (PI)
PEDRO LAURENTINO (PI)
SANTA FILOMENA (PI)
VÁRZEA BRANCA (PI)
MANOEL RIBAS (PR)
ARRAIAL DO CABO (RJ)
BARRA DO PIRAÍ (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
RIO DAS FLORES (RJ)
CARNAUBAIS (RN)
CHARQUEADAS (RS)
FARROUPILHA (RS)
JAGUARI (RS)
MARCELINO RAMOS (RS)
TAPERA (RS)
AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
BREJO GRANDE (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÓPOLIS (SE)
SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
UMBAÚBA (SE)
ARAGUANÃ (TO)
CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
COLINAS DE TOCANTINS (TO)
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Sistema Cidades do Maranhão

O Tuntum anunciou o seu técnico que vai comandar o time na temporada de 2025, Marlon Cutrim será o comandante do Leão dos Cocais na disputa do Campeonato Maranhense do próximo ano.

Marlon Cutrim vai para o terceiro ano consecutivo no comando do Leão dos Cocais, ele chegou em julho de 2023 quando assumiu o time na Série B do Maranhense. No mesmo ano, Marlon conquistou o acesso e o título pelo Tuntum da segunda divisão.

Em 2024, Marlon Cutrim comandou o Tuntum em 14 jogos pelo Campeonato Maranhense, conquistando cinco vitórias, quatro empates e perdendo cinco partidas. O aproveitamento do treinador foi de 57%.

Mais novidades
O time da região dos cocais anunciou seu primeiro reforço para a temporada de 2025, o zagueiro João Vitor chega para disputar posição no setor defensivo da equipe maranhense.

GE

Um grupo de criminosos invadiu o Eneide Circus, no município de Central, assaltou e fez refém uma família de artistas circenses.

Durante a ação registrada na sexta-feira (22), os bandidos armados amarraram os integrantes da família, incluindo idosos e crianças. As vítimas relataram que os criminosos levaram objetos de valor e abusaram sexualmente de uma das trapezistas.

Em postagens nas redes sociais, a bailarina informou que, embora tenha recuperado o celular e outros itens, ainda está se recuperando do trauma.

Camila Gomes gravou um vídeo onde faz relatos fortes dos momentos de terror que viveu com a família vítima de uma ação criminosa ocorrida na noite da última sexta-feira, 22.

Cinco homens chegaram no trailler onde a circense se abriga e fizeram a família refém. Camila contou que o marido conseguiu escapar pois estava um pouco distante quando observou a presença dos assaltantes e correu, inclusive um deles disparou contra o esposo da vítima, mas o tiro não o atingiu. O disparo foi efetuado nas dependências do circo após o espetáculo.

Os criminosos queriam dinheiro e Camila falou que ia buscar quando foi arrastada pelos cabelos por um dos bandidos. Ela estava com a filha de 1 ano quando entregou o montante que tinha e em seguida foi violentada pelo criminoso que chegou a dizer para a criança ficar de costas no momento do abuso.

A coordenação do circo comunicou que, em razão do ocorrido, decidiu suspender as apresentações no município, incluindo aquelas previstas para escolas da rede pública.

John Cutrim