Nesta quarta-feira (05), A Secretaria Municipal de Educação realizou no povoado Belém a premiação do programa Alfabetiza Tuntum, uma iniciativa que celebra os avanços na educação e o esforço de alunos, professores e gestores locais na promoção da alfabetização.

O prefeito Fernando Pessoa foi representado pelo vice-prefeito Nélson do Nanxi, que na ocasião falo da importância da premiação e parabenizou a secretaria Antônia Moraes e toda equipe da SEMED. Estavam presentes os vereadores Josinaldo e Ivalto.

A Educação de Presidente Dutra, gestão do prefeito Raimundinho Audiolar mais uma vez é OURO. O município alcançou um marco histórico ao conquistar o Selo de Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Essa é uma das maiores honrarias na área de educação, reconhecendo as boas práticas no processo de alfabetização infantil em todo o Brasil.

Na sua primeira edição, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização contou com a participação de 4.578 municípios, representando mais de 82% das cidades brasileiras, além de todos os estados e o Distrito Federal. E entre tantas cidades, Presidente Dutra se destacou como um exemplo de dedicação e compromisso com a educação das nossas crianças.

Esse resultado não seria possível sem o trabalho árduo e dedicado de toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, dos diretores escolares, dos professores e de todos os servidores que atuam diariamente para garantir que as crianças de Presidente Dutra tenham acesso a um ensino de qualidade.

Destacamos também o papel fundamental do gestor municipal, que sempre ofereceu o suporte necessário para que a Secretaria de Educação pudesse implementar as políticas públicas essenciais para alcançar esse objetivo. O compromisso da gestão com a educação foi decisivo para criar as condições adequadas e fortalecer o trabalho das equipes escolares.

A gestão municipal de Presidente Dutra reafirma o compromisso de continuar investindo na educação, fortalecendo as políticas públicas e buscando novos avanços. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 é apenas o começo de um caminho brilhante, que trará ainda mais oportunidades para as crianças do nosso município.

Esse reconhecimento, promovido pelo Ministério da Educação por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é fruto do esforço coletivo de toda a  comunidade escolar. Em 2024, a Secretaria de Educação,  capitaneada pela secretaria Antônia Morais, com uma grande equipe trabalhou incansavelmente, com o desenvolvimento de ações, projetos e programas que colocaram a alfabetização como prioridade, garantindo que as crianças tivessem acesso a uma educação transformadora e de qualidade.
Essa conquista não é apenas um prêmio, é a confirmação de que a gestão está no caminho certo, impactando e transformando vidas, buscando construir um futuro melhor para o município. Tuntum, é destaque, é excelência, é OURO!
Parabéns a equipe técnica da Educação, a cada gestor, coordenador, professor, família e, principalmente, aos nossos estudantes que são a razão de todo esse trabalho.
Parabéns também ao prefeito Fernando Pessoa está construindo e escrevendo uma história de sucesso e compromisso com a educação de Tuntum!

Um empresário, identificado como Afonso Cabral, foi morto a tiros na tarde dessa terça-feira (03), na zona rural do município de Tasso Fragoso. Segundo informações, ele chegava à chácara da família quando foi abordado por uma dupla no povoado Estiva. O carro ainda estava em movimento quando foram efetuados contra o empresário os primeiros disparos. Em seguida, o veículo saiu da pista.

Investigadores e peritos foram ao local e fizeram os primeiros levantamentos. A polícia civil investiga se o crime tem ligação com agiotagem já que o empresário emprestava dinheiro, segundo informações. Testemunhas estão sendo ouvidas, e ninguém foi preso até o momento.

De Alpanir Mesquita

Nesta quarta-feira (4), o ministro Vital do Rêgo foi eleito presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para o biênio 2025/2026, durante uma cerimônia em Brasilia. Vital, que sucede a ninistra Ana Arraes, ocupará o cargo máximo da instituição, responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos federais.
Natural de Campina Grande, na Paraíba, Vital do Rêgo é formado em medicina e direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Com uma carreira pública destacada, ele já exerceu mandatos como senador da República, representando seu estado natal.

Na tarde desta terça-feira (03), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 43 kg de haxixe escondidos em um fundo falso no assoalho de um veículo, durante fiscalização de trânsito na altura do km 543 da BR-316, em frente à Unidade Operacional (UOP) da PRF no município de Caxias .

Durante a abordagem, o condutor, um homem de 32 anos, residente na Bahia, apresentou comportamento suspeito e informações contraditórias ao ser questionado sobre a propriedade do veículo e os motivos de sua viagem.

Questionado, o condutor acabou confirmando que o veículo não era de sua propriedade, mas que tinha intenção de comprá-lo. Ele declarou estar retornando de um trabalho no Pará, mas não soube informar sobre a empresa a qual estava prestando serviços. Além disso, chamou a atenção dos policiais o fato de ele possuir três veículos registrados em seu nome, incluindo dois importados, apesar de declarar uma renda mensal inferior a dois salários mínimos.

Durante a busca veicular, os policiais identificaram um fundo falso no assoalho. No compartimento oculto, foram encontrados 20 tabletes retangulares, pesando aproximadamente 1 kg cada, e 49 tabletes arredondados, com cerca de 500 g cada, totalizando 43,2 kg de haxixe.

O condutor confessou que sabia estar transportando drogas. Segundo ele, foi contratado por um homem não identificado para levar o entorpecente de Abaetetuba (PA) até Recife (PE) e receberia R$ 5.000,00 pelo serviço. Ele informou ainda que estava na cidade paraense há dois meses antes de iniciar a viagem.

Diante dos fatos, o condutor do veículo foi preso pela prática do crime de tráfico de drogas e encaminhado, junto com o entorpecente apreendido, para a Polícia Civil da região, para as devidas providências legais cabíveis.

Jamil Júnior

Sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a bancada federal do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 3, nova rodada de reuniões para definir os detalhes dos projetos que farão parte das emendas destinadas ao estado que o grupo apresentará ao Orçamento Geral da União.

O governador Carlos Brandão participou da primeira parte do encontro e fez uma espécie de balanço da ações executadas até agora pela sua gestão. Ele também garantiu que as emendas destinadas pelos parlamentares para o Executivo estadual serão aplicadas em sua totalidade.

O governador citou como exemplo a parceria entre o Palácio dos Leões e o mandato de Eliziane Gama na execução da Caravana Fome e Sede de Justiça.

“O senhor traz um ponto muito importante que é a entrega de benefícios para a população maranhense de uma forma transparente, aliás um dos princípios da administração pública”, ressaltou Eliziane Gama.

A reunião em Brasília também contou com as presença dos ministros maranhenses André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações).

Decisão de Dino

A pedido da coordenadora da bancada, consultores do Senado esclareceram a parlamentares e a assessores pontos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que definiu critérios para liberar o pagamento de emendas parlamentares.

Com a retirada da suspensão da execução das emendas, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) deve voltar a analisar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 (PLN 3/24) nesta semana. A votação estava suspensa em razão do impasse sobre as emendas.

De Gilberto Leda

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3), a Operação Scarface, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Piripiri/PI e Codó/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense.

A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).

A investigação teve origem a partir da análise do material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), tendo sido identificada uma nova Organização Criminosa composta por um ex-servidor e quatro servidores do INSS.

Requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

No decorrer das investigações, já foram identificados 176 benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 73 milhões em valores já sacados.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios fraudados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Maranhão de Verdade

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Na última segunda-feira (02), o prefeito reeleito Raimundinho Audiolar, acompanhado do vice-prefeito Aristeu Nunes e vereadores e vereadoras eleitos, marcou presença no grandioso evento do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em São Luís. A participação reforça a influência do partido no estado, destacando o compromisso do prefeito com a liderança do MDB no Maranhão.