Um jacaré de pequeno porte foi encontrado caminhando na areia da Praia de São Marcos, próximo a Avenida Litorânea, em São Luís. Um homem gravou o momento em que o animal ia em direção ao mar.

De acordo com o biólogo Jorge Nunes, a princípio o jacaré foi até o mar por estar fugindo da pessoa que estava gravando o vídeo. Segundo Nunes, as chuvas podem ter contribuído para que o animal fosse achado fora do seu habitat natural.

“Apesar de ser animal de água doce, não é incomum encontrar jacaré em mangues, por exemplo. Nesse caso, as fortes chuvas podem ter contribuído para a cheia do rio que o transportou até a praia. No caso, provável que tenha sido o rio Calhau”, afirmou o biólogo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um chamado foi registrado às 7:00 horas e uma equipe do Batalhão Ambiental fez a captura do animal, que foi levado ao Centro de Animais Silvestres da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Fonte G1 Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Rodrigo Lago, publicou artigo no jornal O Imparcial que desfaz as fake news criada, na semana passada, pela mídia controlada pela oligarquia Sarney dando conta que o vice-governador Carlos Brandão estaria inelegível para disputar o mesmo cargo nas eleições de outubro.

Especialista em Direito Eleitoral, advogado licenciado e ex-conselheiro da OAB, Rodrigo Lago dirimiu todas as dúvidas e afirmou que, “não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador”.

*Confira o artigo completo*

*A Reelegibilidade do vice-governador

*Por Rodrigo Lago

Recentemente, por ocasião de afastamento do governador Flávio Dino para apresentar a sua excelente gestão a frente do Governo do Maranhão na Havard University, em Cambridge, Massachusetts, EUA, assumiu o governo, em substituição provisória, o vice-governador Carlos Brandão, que permaneceu em exercício no período de 04 a 08 de abril de 2018. Passados quinze dias do fato, opositores começaram a veicular uma suposta inelegibilidade dele para disputar o mesmo cargo, ou seja, para se reeleger ao cargo de vice-governador. Sem qualquer razão, o questionamento.

Desde a Emenda Constitucional nº 16/97 que foi instituída a reeleição aos cargos do Poder Executivo. O novo texto constitucional foi logo impugnado, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado a sua constitucionalidade, afirmando ainda não haver necessidade de desincompatibilização. Em seguida, o Poder Judiciário estendeu o mesmo direito aos vices, inclusive quanto à desnecessidade de desincompatibilização: “Não é necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hípotese, não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Consulta nº 614, Relator Min. Edson Carvalho Vidigal, DJ 12.05.2000, p. 88).

Ou seja, somente seria exigível do vice a desincompatibilização caso resolvesse se candidatar “a outro cargo”, apenas nesta hipótese, ainda assim ficando dispensada a desincompatibilização caso não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Caso seja candidato à reeleição ao cargo de vice, não precisa se desincompatibilizar, mesmo que tenha assumido interinamente nos seis meses que antecederem a eleição.

O TSE reafirmou esse entendimento em várias ocasiões, como quando sentenciou que “o vice-governador que substituir o governador, nos seis meses anteriores ao pleito, mesmo estando no exercício do cargo na data da eleição, poderá candidatar-se ao cargo de vice-governador, para um único período subsequente” (TSE – Consulta nº 729/DF – Relator Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira, DJ 01.02.2002, p. 234).

Basta lembrar que, dentre os primeiros vice-governadores que se beneficiaram da emenda do instituto da reeleição, Geraldo Alckmin e José Reinaldo Tavares assumiram interinamente os governos de São Paulo e Maranhão, respectivamente, durante os meses que antecederam as Eleições de 1998. Alckmin permaneceu no governo paulista até mesmo no dia das eleições e Tavares comandou os Leões durante os meses em que Roseana Sarney esteve licenciada para se recuperar de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante os meses de julho a setembro, em pleno período eleitoral. E nem por isso tiveram seus registros de candidatura indeferidos.

No caso Geraldo Alckmin, inclusive, o STF acabou confirmando o entendimento do TSE na eleição seguinte, admitindo a possibilidade de sua reeleição ao cargo de

governador do Estado, cargo que acabou assumindo em definitivo após o falecimento do ex-governador Mário Covas. Resumindo, foi vice-governador no período de 1994-1998, tendo substituído Covas interinamente por quatro meses antes das Eleições 1998, quando foi reeleito vice-governador, sucedendo o titular no curso do segundo mandato, quando foi candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de governador. Tudo avalizado pelo Judiciário, até o STF.

Anos mais tarde, o TSE confirmou o entendimento, respondendo positivamente ao seguinte questionamento: “Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular – é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-Governador?” (Consulta nº 1.193 – Relator Ministro Gerardo Grossi, DJ 07.04.2006, p. 166).

Mais recentemente, em razão de viagem da então presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente da República em 2014, em primeiro mandato, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República em 29.07.2014, ou seja, dentro do período de seis meses que antecederiam as Eleições 2014. E apesar de ter sido essa a eleição presidencial mais questionada judicialmente da história da democracia brasileira, ainda assim não houve sequer impugnação da candidatura do então vice-presidente Michel Temer, que acabou tendo o registro de sua candidatura deferido, sendo posteriormente proclamado reeleito ao cargo de vice. Agora, ante o impedimento da titular em razão da cassação pelo Congresso Nacional, se tornou presidente da República, por sucessão. E, querendo, ainda poderá ser candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de presidente da República, na esteira do precedente de Geraldo Alckmin.

Assim, desde os primeiros vices, nos casos de Alckimin e Tavares, até os últimos, como o caso de Temer, nunca se cogitou que, para disputarem a reeleição ao mesmo cargo, os vices de primeiro mandato devessem se desincompatibilizar ou ainda que não pudessem exercer as suas únicas competências constitucionais, de substituir o titular nos seis meses anteriores às eleições. Desde sempre se admitiu.

Aliás, o texto expresso do art. 1º, §2º, da Lei Complementar nº 64/90, é expresso ao consignar que o vice somente precisa se desincompatibilizar caso queira disputar cargo diverso do que ocupa. E caso permaneça no cargo de vice e substitua o titular interinamente dentro dos seis meses que antecederem as eleições, somente não poderá ser candidato a cargo diverso, podendo ser candidato a reeleição ao cargo de vice. E por razões óbvias, ao cargo do próprio titular. Há diversos outros argumentos jurídicos para afastar a absurda pretensão de afirmar a inelegibilidade do vice-governador, nessa situação, mas esses já são suficientes para fazê-lo.

O TSE nunca indeferiu a candidatura de nenhum, repito, nenhum vice em primeiro mandato que, tendo substituído o titular nos seis meses que antecedem as eleições, tenha disputado a reeleição ao cargo de vice, seja de presidente da República, de governador ou prefeito. E já tivemos eleições com centenas de casos assim desde a Emenda da reeleição.

Portanto, não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador.

* Rodrigo Lago é especialista em Direito Eleitoral (UFMA), advogado licenciado, ex-conselheiro da OAB e atualmente é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

De Jorge Vieira

Na tarde desta quinta-feira (03), o governador Flavio Dino, o prefeito Padre Jozias e  demais lideranças politicas da região e do estado, participaram de varias  inaugurações importantes para a população de Peritoró.

O prefeito do município, Padre Jozias, falou da alegria de estar recebendo o governador Flavio Dino e toda a sua comitiva para fazer inaugurações e anunciar novas obras para o município de Peritoró.

“O Governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro, um exemplo disso, foi à construção de quatro escolas dignas, reforma de escolas e 5 km de asfalto, hoje está entregando um belíssimo prédio para a delegacia de Policia Civil, o mercado publico de Independência, totalmente revitalizado com tudo que a população tem direito, está construindo uma linda praça no povoado Livramento, e ainda garantiu iniciar esse mês a construção da tão sonhada rodoviária de nossa Cidade,” disse Padre Jozias.

No seu discurso o governador, Flavio Dino, enfatizou que mesmo apesar da crise financeira que atravessa o País, o seu governo nunca parou de trabalhar, e as ações em prol do povo maranhense estão acontecendo em todos os municípios, gerando emprego, renda, mais saúde, educação, segurança, agricultura, esporte, cultura e cidadania.

“É motivo de muita alegria estar aqui inaugurando obras e anunciando mais investimento para esse importante município, que depende muito do apoio do estado para o seu crescimento, e aqui o Padre Jozias tem recebido o nosso apoio para desenvolver as ações que o povo precisa, e vamos continuar apoiando, não só ele, mas o maranhão como um todo,” afirmou Flavio Dino.

O vereador Naldo Lisboa, disse que o momento era de comemorar as conquistas em beneficio do povo de Peritoró. “Quero agradecer ao prefeito Padre Jozias, por atender a minha reivindicação de reforma aqui do mercado de Independência, que ficou muito bonito e agora é orgulho para a nossa população. Agradecer ao governador Flávio Dino, por apoiar o nosso prefeito, e tornar possível à realização de obras e serviços que ajudam a melhorar a qualidade de vida da nossa gente,” disse o vereador.

 Fonte Blog do Romenigue

Em um dіѕсurѕо poderoso que еѕtá rереrсutіndо em tоdо o mundo, o Pара Francisco dесlаrоu: “Todas аѕ rеlіgіõеѕ são vеrdаdеіrаѕ, роrԛuе еlаѕ ѕãо verdadeiras nos соrаçõеѕ de todos aqueles que асrеdіtаm neles”. O pequeno trecho da manifestação do Papa é uma resposta pujante à intolerância religiosa demonstrada pela família Sarney contra os evangélicos.

Católico apostólico romano, o governador Flávio Dino demonstra o espírito democrático que marca o seu governo ao nomear capelães evangélicos para cumprir papel fundamental no Sistema de Segurança do Maranhão. Diferente do que prega o império midiático da família Sarney, o número de cargos criados de capelão da Polícia Militar manteve-se na média das gestões anteriores, totalizando seis novas vagas.

Na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros e no Sistema Prisional, a criação de cargos de capelania, conforme previsto na Constituição Federal, atendeu igualmente à necessidade de oferta da assistência a esses servidores, que tiveram seus quadros ampliados na atual gestão em 50%. As mudanças de patente efetivadas seguiram, como de praxe, regras da Corporação.

A demonstração de ódio dos sarneyzistas contra os evangélicos motivou, inclusive, os capelães maranhense e emitir nota contra distorções e inverdades movidas por oportunismo ou maldade. Segundo eles, a prestação da assistência religiosa por parte dos capelães não é uma atividade política partidária e sim um importantíssimo serviço de Ministério Pastoral.

Em decorrência do investimento do atual governo nas Corporações Militares, aumentando de forma significativa seu efetivo, é natural o crescimento da necessidade de apoio espiritual, pastoral, com o objetivo de resgatar valores sensíveis com a comunidade, com a própria família do policial, havendo a necessidade do correspondente aumento de oficiais capelães, bem como, da regionalização dessas Capelanias.

A organização de mais essa área do Sistema de Segurança tem incomodado a família Sarney, que desrespeita as religiões ao chamar as igrejas de currais eleitorais. A Constituição Cidadã de 1988, em seu art.5, inciso VII, é bem clara: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.

Desta forma, os ataques da família Sarney só comprovam que eles desrespeitam as religiões e, principalmente, os incumbidos de espalhar a mensagem do evangelho de Jesus Cristo.

De Garrone

Comemorando seus 183 anos de existência, o município de Barra do Corda é presenteado com uma série de obras e serviços garantidos pelo Governo do Estado. Em agenda na cidade nesta quinta-feira, 3, o governador Flávio Dino inaugurou um novo e amplo sistema de abastecimento de água, entregou a nova sede do Ciretran e vistoriou obras em andamento do Núcleo de Educação Integral e da pavimentação da MA 012, que liga a região à cidade de São Raimundo Doca Bezerra.

A Banda Municipal abriu a solenidade com o hino municipal, em alusão ao aniversário do município. A agenda iniciou às 9h, com a entrega do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), que integra o Programa Água para Todos. Com a ação, o Governo garante água de qualidade e acessível à população de Barra do Corda.

O governador Flávio Dino destacou o avanço no abastecimento de água em Barra do Corda. “Era um sonho de muitos anos dessa população e estamos levando dignidade e saúde à casa das pessoas. Temos uma vasta agenda de obras entregues e em andamento nesta região, algumas, que foram anunciadas por outras gestões e estamos concretizando, mostrando o compromisso com a população do município”, pontuou Flávio Dino.

De imediato foi restaurado o sistema de produção e a próxima etapa será na distribuição para que a água chegue a toda cidade, explica o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo. “Com a obra do Governo do Estado, determinada pelo governador Flávio Dino, já vamos conseguir dobrar a capacidade de produção no município”, afirma.

Para operação do sistema, que contempla moradores de toda a região, foram investidos recursos de mais de R$ 2,2 milhões na instalação de 278 novas ligações domiciliares. Entre os bairros beneficiados estão a Zona Urbana – Grande Altamira, Piquizinho, Cohab, Nossa Senhora das Dores, Grande Trizidela, Incra, Tamarindo, Cerâmica e partes do Canadá – e outros.

“É uma satisfação ver essa obra concluída e sabíamos que o governador iria olhar pela nossa cidade. A importância de consolidar esse trabalho é imensurável, pois água era uma necessidade urgente da população. Só temos a agradecer todos os esforços do Governo pela nossa cidade. É um presente para nossa cidade mais uma vez receber o governador com todas essas grandes melhorias”, destacou o prefeito Eric Costa.

Morador atendido com  a benfeitoria, o mototaxista Nonato Araújo, enfatizou que, com o novo sistema de abastecimento tudo melhorou. “Melhora mesmo em tudo. Só em ter água em casa, já é bom demais. Poder tomar banho, fazer uma tarefa de casa sabendo que tem a reserva. É uma benção que a gente precisava demais”, disse.

O sistema de abastecimento conta, agora, com nove novos conjuntos motobomba, substituindo os antigos e aumentando o nível de abastecimento; reforma completa no sistema de captação de água bruta e da Estação de Tratamento (ETA), com novo leito filtrante, troca de registros, dentre outros; construção de nova Casa de Controle de Qualidade de Água, com laboratórios físico-química, bacteriologia e sala para operadores; e urbanização, com nova iluminação e calçamento de ruas internas da ETA/captação.

Os serviços incluíram, ainda, a substituição de todos os quadros de comando elétricos, modernizando o sistema e garantindo mais segurança aos equipamentos; reforma completa das duas Estações Elevatórias de Água Tratada; pintura de reservatórios; instalação de nova adutora de captação da ETA; manutenção preventiva e corretiva, conservação e pintura da casa de força e instalação de cinco quilômetros de extensão de rede de distribuição de água.

Em seguida, o governador entregou o novo prédio da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A unidade foi totalmente reformada e modernizada para oferecer conforto e comodidade aos usuários e servidores. A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, avaliou a importância da unidade. “Estamos entregando esta reforma que coloca Barra do Corda como a capital do trânsito no Maranhão e sabemos do ganho desta obra para a população do município e o ganho para todo o Estado”, disse.

Em visita ao Núcleo de Educação Integral Professor Raimundo Pereira José da Silva, dando prosseguimento à agenda, o governador avaliou a etapa das obras; e vistoriou os trabalhos de infraestrutura na MA-012, integrando as ações do Mais Asfalto. “Essa via é muito significativa para nossa cidade e com essa obras, o governador já fez muito mais do que todos que passaram pelo Governo. É uma obra que está praticamente concluída e vai significar muito para a mobilidade e acesso”, disse o prefeito Eric Costa.

A estrada liga o município à São Raimundo Doca Bezerra. Na ocasião, o governador anunciou que serão executados serviços de melhorias na pavimentação de mais 10 quilômetros de vias, além de  obras de drenagem.

A pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema e seu esposo prefeito de Tuntum Dr. Tema, participaram na ultima quarta-feira (02) das comemorações dos 69 anos de Emancipação Politica de Cândido Mendes.

Em Cândido Mendes as lideranças locais  Rafael Amorim, Sivaldo , João Monteiro e Nazaré, que fizeram uma calorosa recepção para bela pré-candidata Daniella Tema, que retribuiu a todos com muita simpatia.

Participaram da recepção a pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema e seu esposo Tema a lideranças de  Luís Domingues, Bia e os vereadores Cupu, Polaco e de  Amapá do Maranhão o vereador Paraíba

Na madrugada desta quinta-feira (3), a Polícia Militar do Maranhão estourou o cativeiro que vinha sendo mantida presa por bandidos a primeira-dama de Buriticupu, Betel Gomes, e a professora Raimunda Gomes da Costa.

A primeira-dama e a professora haviam sido sequestradas, na tarde da ultima quarta-feira (2), por um filho dos caseiros de uma chácara do prefeito Zé Gomes seu esposo. O meliante foi identificado como Dhones Rodrigues Silva.

O sequestrador chegou a pedir R$ 50 mil de resgate. Ele teve ajuda de dois comparsas, que conseguiram fugir quando a polícia chegou ao local.

De acordo com o tenente coronel Nelson Pereira da Silva Júnior, comandante da PM em Buriticupu,  a localização do esconderijo somente foi possível por conta do rastreamento de uma ligação telefônica feita por um dos sequestradores.

O mentor da ação criminosa, Dhones Rodrigues Silva, que trabalhava na chácara do prefeito foi preso e outros dois suspeitos estão foragidos.

Faleceu no inicio da noite desta quarta-feira (02), por volta das 19:30 horas, aos 100 anos de idade, o Sr. Odílio Alves Cruz, conhecido por Seu Dodô.

Seu Dodô era natural de Colinas e veio para Tuntum no inicio da década de 1940, sendo assim um dos pioneiros no desenvolvimento do município que adotou como sua terra. Em Tuntum, Seu Dodô passou a se dedicar a profissão de alfaiate, onde em pouco tempo passou a ser reconhecido. Ao longo de sua vida ele constituiu duas famílias, fruto de dois  casamentos, e  deixa 13 filhos.

Seu Dodô teve ainda varias atividades no município como farmacêutico prático, escrivão, delegado, juiz de paz, adjunto de promotor de justiça.

O seu velório será na residência onde mourou por muitas décadas, na Rua Senador Vitorino Freire.

Nós que fazemos o Blog do Pedro Jorge, nos solidarizamos com a família enlutada.

O pré-candidato a deputado estadual Ciro Neto e seu pai o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho participaram na ultima terça-feira, 01 de Maio, das comemorações ao Dia do Trabalhador na cidade de Mirador.

Receberam Ciro Neto em Mirador o Zé Felipe presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local  os vereadores Rowdan Bonfim e Geraldinho Sá, os ex-vereadores Baltazar Brito, Antônio Lice e Dr. Marcos.

Durante todo o dia foram realizadas festividades voltadas aos trabalhadores do município, que contou ainda com a presença do prefeito municipal Roni Pereira e do superintendente de articulação politica da regional de Presidente Dutra, Jurandy Carvalho.

Imagens de Wellington Reis

O Blog do Pedro Jorge retirou a matéria de denuncia contra o Bingo Trevo do Norte, postada na ultima terça-feira (01), por falta de fundamento da denuncia passada ao Blog.