A secretária Municipal de Agricultura, Ângela Torres, esteve na tarde de ontem (09), no povoado Centro da Floresta, zona rural colinense, para visitas técnicas às áreas de produção de arroz e milho de pequenos agricultores daquela localidade.

Acompanhada da prefeita Valmira Miranda e de técnicos agrícolas da pasta, a secretária foi acompanhar de perto esse grande meio de produção agrícola.

Essas visitas tem se tornado rotineiras na zona rural de Colinas, já que o município tem prestado toda assistência necessária ao pequeno agricultor. As máquinas agrícolas são disponibilizadas ao homem do campo para o preparo do solo e em seguida recebem de graça as sementes a serem plantadas.

“Pra nós é motivo de alegria receber essa ajuda da prefeitura, que disponibiliza pra gente os técnicos, as máquinas e até as sementes de graça pra gente plantar”, disse o agricultor José Joaquim.

A pré-candidatura de Ciro Neto para deputado estadual está se fortalecendo a cada dia. Nesta quinta-feira (10) Ciro Neto recebeu o apoio do ex-prefeito Onofre Catitu, líder da oposição Fortuna.

O grupo conta também com a ex-prefeita dona Francisca e os vereadores Edevan Catitu, Vitor Meireles e Zezinho Barba, que estiveram acompanhando o Sr. Onofre na reunião.

Participaram da reunião o prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho que é pai de Ciro Neto e o secretário Clailson Nascimento.

Na eleição de 2016, o grupo Catitu (grupo de oposição) teve como candidata dona Francisca com 43.53% dos votos.

A redução dos homicídios na Grande São Luís já significa pelo menos 883 vidas salvas desde 2015, quando uma nova política de Segurança Pública foi colocada em prática no Maranhão. Desde então, tem havido uma queda constante da criminalidade no Estado.

O cálculo das vidas salvas leva em conta o cenário que havia em 2014 e os índices mais positivos que se verificaram entre 2015 e o primeiro quadrimestre de 2018.

Se o padrão de homicídios de 2014 tivesse se mantido, seriam 3.032 casos nestes 40 meses que se passaram desde então. No entanto, com a redução progressiva da criminalidade, o Maranhão teve um número bem menor, com uma diferença de 883 vidas poupadas.

Pela primeira vez, o Maranhão tem mais de 12 mil policiais atuando no Estado. Mais de mil novas viaturas foram entregues. Novos prédios foram abertos para ampliar o poder de investigação e prevenção da polícia. Essas e outras medidas se refletem na queda da violência.

Redução constante

O primeiro quadrimestre deste ano apresentou resultados históricos no combate à criminalidade. O número de homicídios na Grande São Luís caiu 62% na comparação com os quatro primeiros meses de 2014.

De janeiro a abril deste ano, foram 116 casos na Grande São Luís, 62% a menos que os 302 homicídios verificados em 2014.

Entre 2014 e 2015, a queda nos homicídios no primeiro quadrimestre foi de 7%. Entre 2015 e 2016, foi de 12%. Entre 2016 e 2017, de 13%. E entre 2017 e 2018, de 46%.

Ou seja, é possível afirmar que os quatro primeiros meses de 2018 representam um marco no combate aos homicídios, com a maior redução verificada em quatro anos até agora.

Fora da lista

O Maranhão conseguiu outro feito histórico recentemente. Em março, a organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz anunciou que São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Agora, é a única do Nordeste a não constar na pesquisa.

A entidade realiza a pesquisa anualmente e considera as taxas de homicídios por 100 mil habitantes em cidades com mais de 300 mil moradores para medir o índice de violência.

“A capital do Maranhão saiu desta lista após os investimentos em viaturas, efetivo, inteligência policial, seriedade e firmeza na condução da segurança. O Maranhão está fora desta lista, mostrando que uma organização internacional reconhece o trabalho que estamos fazendo na segurança pública”, disse o governador Flávio Dino.

O Maio Amarelo é um mês dedicado internacionalmente a campanhas educativas para o trânsito. No Maranhão, há diversas iniciativas nesse sentido e, neste ano, o Governo do Estado inovou e adotou uma medida inédita para reforçar o caráter educativo do Maio Amarelo: é o decreto que prevê um prazo para a regularização do veículo com licenciamento atrasado.

Isso significa que os veículos não serão apreendidos quando forem parados em uma blitz, por exemplo. Os motoristas vão receber um prazo para regularizar a situação, mediante recolhimento do último Certificado de Licenciamento Anual. Até que seja feita a regularização, o veículo não pode circular.

Essa regra não vale para carros ou motos que estejam em condições que ofereçam perigo ao trânsito. E nem se houver indícios de roubo ou furto dos veículos.

Além disso, em caso de infrações leves ou médias – e desde que o motorista não seja reincidente –, não serão aplicadas multas, e sim advertências por escrito. É outra medida para reforçar o caráter educativo.

Inovação

A iniciativa do Governo do Maranhão em relação à não-retenção dos veículos é inovadora. E se antecipa a uma medida que pode ser tomada em nível nacional.

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que acaba com a apreensão de veículos em caso de atraso no licenciamento. A proposta é do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) e, caso aprovada, valerá para todos os Estados e todas as autoridades de trânsito.

O deputado afirma que o procedimento mais adequado inclui “a notificação do contribuinte, instauração de procedimento administrativo fiscal, em que seria assegurado a ampla defesa e contraditório e, em seguida, se esgotada a fase administrativa com a constituição definitiva do crédito tributário, a inclusão do débito em dívida ativa”.

O Projeto de Lei 8494/17 precisa ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso aprovada, a proposta segue para o Senado. E depois, se não houver modificações, vai à sanção presidencial. Não há prazo para o projeto ser analisado.

Campanhas

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está fazendo diversas campanhas no Estado neste Maio Amarelo. Já houve, por exemplo, blitz educativa na Avenida Litorânea, em São Luís.

A equipe de educadores conversou com motoristas sobre medidas para aumentar a segurança no trânsito e distribuiu kits com lixocar, flanela, adesivos e banners educativos. O tema deste ano é “Nós Somos o Trânsito”.

O professor Silas Dias foi um dos abordados pela blitz educativa: “É importante lembrar que o trânsito é feito por seres humanos, e não números. Todo motorista, pedestre ou motociclista é uma pessoa com família, com pais, com filhos. Eu acho que, se a gente lembrar disso, vai passar a dirigir com mais calma e responsabilidade”.

“Todos nós estamos envolvidos nessa campanha de conscientização pela vida. É importante frisar que essas ações estão acontecendo em todos os cantos do Maranhão, com participação das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), Departamentos de Trânsito e demais colaboradores”, diz o diretor Operacional do Detran, David Ximenes.

Interior

Nas Regionais de Barra do Corda, Timon e Codó, já houve mobilizações e palestras. Foram feitas blitzen educativas e eventos para mobilizar servidores e moradores.

Segundo o chefe da 10ª Ciretran de Timon, Kennedy Robert Pedreira Gedeon, a programação do Maio Amarelo será intensa: “O objetivo da campanha é reduzir o índice de acidentes de trânsito. Nossa ideia é sensibilizar a população sobre os riscos de desobedecer a legislação viária e dirigir sem segurança”.

Maio Amarelo

O Movimento Maio Amarelo é uma campanha lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo mobilizar órgãos públicos e a sociedade civil em prol da segurança no trânsito.

O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi eleito, nesta quarta-feira (09), presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019/2020.

O pedetista, de 31 anos, encabeçou a chapa única denominada de “Edmilson Jansen”, uma homenagem feita ao vereador de mesmo nome que faleceu ano passado na capital maranhense.

Osmar Filho recebeu os votos de 29 dos 31 parlamentares. Apenas Estevão Aragão (PSDB) posicionou-se contrário. O petista Honorato Fernandes não compareceu à sessão por motivos de viagem.

Osmar assume o comando da Mesa Diretora da Casa no dia 01 de janeiro em substituição ao vereador Astro de Ogum (PR), eleito para o cargo de 1º vice-presidente.

“Desde pequeno acompanho o meu pai, que trabalhou nesta Casa. Cresci vivenciando o clima da Câmara e sempre tive o desejo de contribuir com o seu crescimento e desenvolvimento. A chapa vencedora é de todos os 31 vereadores. Assumo o compromisso com os meus pares de trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento deste Parlamento. Tenham certeza que não irei decepcionar”, afirmou.

Osmar Filho também ressaltou o trabalho desenvolvido por Astro de Ogum – cujo mandato finda-se no dia 31 de dezembro – destacando algumas ações, como a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias através de um programa de Rádio AM e pela Internet.

De Gláucio Ericeira

Lançado, oficialmente, na tarde desta terça-feira (08), o primeiro Pregão Eletrônico da Assembleia Legislativa do Maranhão, no auditório Neiva Moreira. A aquisição dos equipamentos eletrônicos foi o passo inicial, que contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Marques; do vice-presidente, Artur Baldez, e do diretor administrativo, Antino Noleto Júnior. Também presentes o pregoeiro Alexandre Henrique, o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Thiago Braga, e servidores públicos.

Othelino Neto iniciou o Pregão Eletrônico pelo sistema do Portal de Compras do governo federal (Compras Net), que funciona por meio do site do Ministério do Planejamento. Ele disse que essa é a primeira vez que a Assembleia utiliza o Pregão Eletrônico. “É um momento histórico para a Casa. Nós estamos aqui, neste primeiro momento, chegando ao século 21, no que diz respeito ao que há de mais moderno em termos de licitação”, frisou.

O presidente afirmou que o legislativo estadual ganha, a partir de agora, em agilidade e transparência, em se tratando da utilização dos recursos públicos. “Fazendo com que os procedimentos sejam transparentes e que possamos adquirir bens e produtos de qualidade a preços mais baixos.  Essa é uma oportunidade importante, porque todos os interessados, em qualquer estado do Brasil, podem participar”.

André Luís Marques, presidente da CPL, lembrou que o Pregão Eletrônico é um procedimento mais célere e econômico. “Hoje, é o mais transparente e mais bem visto pelos órgãos de controle. Qualquer cidadão pode acompanhar o programa via internet, o que significa mais segurança e transparência”, frisou.

Segundo André Luís, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade. “Sem dúvida”, disse o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

Antino Noleto Júnior garantiu que o procedimento trará mais economia para o parlamento estadual. “A Assembleia Legislativa entrou no século 21 ao adotar o procedimento do Pregão, que implicará em mais economia e transparência na aquisição de produtos e serviços”, assegurou.

Após o Pregão, o pregoeiro Alexandre Henrique afirmou que a modalidade é a forma mais transparente e dinâmica para os órgãos públicos adquirirem bens e serviços públicos. “Nós conseguimos, com o Pregão Eletrônico, fazer compras com fornecedores do país inteiro, por preços mais acessíveis”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Licitação do Município, Thiago Braga, ressaltou a dinâmica que o Pregão levou para a administração municipal, a partir de 2014, começando pela Secretaria de Saúde. Hoje, todos os órgãos municipais adotam o sistema. “Com esta modalidade, economizamos, inclusive tempo”, observou.

Um fuzil calibre .50 capaz de derrubar uma aeronave e com preço estimado no “mercado negro” em R$ 50 mil foi apreendido nesta terça-feira (08) pela polícia Civil do Maranhão por meio de uma ação do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), contando com apoio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), ambos da SEIC.

A apreensão aconteceu no bojo das diligências que culminaram na prisão de Clauton Barbosa Gonçalves, também conhecido por dois apelidos: “Seco” ou “Gato”, ocorrida na última sexta-feira. O meliante é apontado como um dos maiores assaltantes de carro-forte da região norte-nordeste.

A arma de uso exclusivo das Forças Armadas tem capacidade de atingir um alvo com precisão a 1,8 km e tem “altíssimo” poder de destruição. O fuzil se caracteriza por ser uma arma antimaterial, o que significa que ela é para ser utilizada contra alvos barricados, edificações, veículos, aeronaves. Não é geralmente utilizado contra alvos humanos.

De Domingos Costa

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (8), decreto de autoria do Poder Executivo que determina a priorização da aplicação de medidas educativas quando da atuação de autoridade estadual de trânsito nos casos previstos na legislação federal. A determinação deverá ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Em termos práticos, o decreto deverá priorizar a aplicação de advertência, por escrito, ao proprietário ou condutor do veículo, antes do seu recolhimento. Isso valerá para o caso de infrações leves ou médias, como as autuações por débitos de taxas de licenciamento, por exemplo. A medida não valerá nos casos de reincidência.

“Você parou numa blitz e não havia consumido bebida alcoólica, mas estava com seu licenciamento atrasado. Antes, o veículo era recolhido por um guincho e levado para o pátio, só podendo ser retirado depois de pagas todas as multas e taxas e, ainda, o guincho e a estadia no pátio. Isso onerava o contribuinte. Nesse primeiro momento, será feita advertência por escrito e dado um prazo para regularização. Caso ocorra reincidência e essa possa ser comprovada no momento da abordagem, serão aplicadas sanções previstas, como o recolhimento do veículo”, explicou Cafeteira.

Em aparte ao pronunciamento do parlamentar, o deputado Max Barros (PMB) registrou que a medida é um avanço do Governo do Estado. Ele também questionou o leilão de veículos apreendidos em blitz por débitos de licenciamento.

Cafeteira esclareceu que o recolhimento de veículos, nesse caso, segue determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas que está sendo dada oportunidade para regularização antes da apreensão.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), em outro aparte, reiterou os avanços promovidos pelo programa “Moto Legal”, que já regularizou mais de 30 mil motocicletas. E parabenizou o pronunciamento do deputado Rogério Cafeteira (DEM), destacando a decisão do Governo do Estado que, segundo ele, ajudará ainda mais o contribuinte nesse tipo de situação.

Cafeteira finalizou ressaltando que as blitzen da Lei Seca deverão permanecer. “Nós mostraremos, na prática, que as blitzen da Lei Seca são educativas e preventivas. O direcionamento que o Governo do Estado dá agora é que façamos uma política de trânsito educativa”, concluiu.

O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho vem fazendo grandes mudanças em Presidente Dutra com  de importantes obras que irão melhorar a qualidade de vida do povo presidutrense.

Na ultima segunda-feira (07), Juran esteve visitando algumas obras em andamento no município  lado do secretário Municipal de Educação Jurivaldo Carvalho,como a construção do Balneário da Palma, no povoado de mesmo nome, ampliações de escolas e a construção  da quadra poliesportiva do Povoado Angical. Juran aproveitou também para ter contato com estudantes e professores nas escolas da Rede Publica Municipal dos povoados.

Todas as obras visitadas já estão em fase de conclusão.

Imagens de Wellington Reis