A Câmara Municipal de Tuntum tem 13 vereadores. A Assembleia Legislativa do Maranhão possui 42 Deputados Estaduais. Na Câmara dos Deputados existem 18 Deputados Federais e no Senado Federal são 3 Senadores, todos eleitos pelo Maranhão.

Mas, você sabe quem define o número de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores que o seu Município ou Estado possui?

Vereadores, deputados e Senadores compõem o Poder Legislativo e são eleitos pelo povo para representa-lo no âmbito municipal (Câmara dos Vereadores), Estadual (Assembleia Legislativa) e Federal (Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal).

A Constituição Federal (art. 29) determina o número máximo de vereadores que irão compor cada Câmara Municipal de acordo com a quantidade de habitantes daquela cidade, cabendo à Lei Orgânica do Município, respeitando tal limite, determinar a quantidade de vereadores.

Tuntum possui, de acordo com o IBGE , uma população estimada em 2017 de 41.342 pessoas. Nesse caso a Constituição Federal permite que tenha até 13 vereadores. Santa Filomena possui população estimada, pelo IBGE , de 7.708 pessoas, podendo ter até 9 vereadores.

A Constituição Federal também define que o número de Deputados Estaduais que irá compor a Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo do número de Deputados Federais, e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

O número de Deputados Federais que representará o Estado na Câmara dos Deputados é estabelecido na Lei Complementar 78/193, segundo a qual a quantidade de Deputados Federais será proporcional à população de cada Estado, sendo que esta quantidade não pode ser inferior a 8 e nem superior a 70. Ao todo, a Câmara dos Deputados só pode ter 513 representantes, e quem faz a proporção que determina a quantidade por Estado é o IBGE.

Por fim, para o Senado Federal o cálculo é mais simples pois a quantidade é fixa. A Constituição Federal (§1º, art. 46) determina que cada Estado elegerá 3 Senadores, independente da sua população.

Giselle de Castro Lima Pessoa

Advogada – OAB/MA 10.138

limagiselleadv@gmail.com

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (3), para denunciar e pedir providências da Assembleia Legislativa e do poder Judiciário, contra prefeito do Município de Paulo Ramos, Deusimar Serra. Segundo ele, o prefeito ameaça demitir, injustamente, 62 servidores.

Em sua fala Rigo relatou que há cinco anos, a administração municipal de Paulo Ramos, por força de um concurso público realizado em 2012, chamou também alguns servidores excedentes, além dos previstos na classificação normal, visando ao preenchimento de cargos em todos os setores da Prefeitura.

“Após assumir em 2017, o prefeito disse que cancelaria a nomeação dos excedentes, uma proposta de cunho pessoal, para satisfazer interesses eleitoreiros, pois ao demitir alguns servidores, poderá ocupar as vagas abertas, beneficiando aos que prometeu os cargos na época de campanha política”, disse Rigo.

PRESSÃO DO SINDICATO

O parlamentar denunciou ainda que o prefeito Deusimar Serra tentou demitir os excedentes, mas por pressão do sindicato da categoria, os servidores nomeados, excedentes e até de vereadores da sua própria base, resolveu se reunir com a Promotoria de Justiça e recuou em seu plano de demissão dos servidores.

Na promotoria de Justiça, Deusimar soube que a proposta de anular a nomeação dos excedentes não tinha respaldo jurídicos, pelo fato de haver devidamente estabilidade e da própria administração, que não tinha sido capacitada e demonstrar a existência de qualquer irregularidade, no ato da respectiva nomeação.

Para Rigo, está claro que a proposta do prefeito é cassar direito dos que foram chamadas e nomeadas nos cargos, no interesse da própria administração, alegando uma suposta irregularidade, contrariando o edital, que previu, além das vagas normais, até três vezes mais para preencher os cargos excedentes.

CONTRATAÇÃO IRREGULAR

No discurso, Rigo relatou que no primeiro semestre de 2017, o prefeito mandou um projeto para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para contratar aproximadamente 350 pessoas. “Após reclamação de vereadores, o projeto chegou a diminuir as ofertas e chegou a ficar em apenas 200 vagas”, afirmou.

Um adolescente de 17 anos suspeito de ter participado da morte do delegado da Polícia Federal Davi de Farias Aragão durante a festa de aniversário da filha dele no último sábado (5), foi apreendido no final da manhã desta segunda-feira (6) no bairro Divinéia em São Luís. No fim de semana a polícia já havia sido preso um suspeito de participar do crime.

Segundo o delegado Jefrey Furtado da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o adolescente confessou à polícia que ele foi responsável por desferir os golpes de faca no delegado. Com a prisão dos dois envolvidos no crime, um terceiro envolvido identificado como Davi Costa Martins é considerado foragido da Justiça e já tem prisão preventiva decretada.

O delegado Davi de Farias Aragão foi morto dentro de uma residência no bairro Aracagy, no município de São José de Ribamar, durante a festa de aniversário de cinco anos de sua filha. Três suspeitos invadiram o imóvel para assaltar e Aragão foi morto ao tentar impedi-los. A principal hipótese trabalhada pela polícia é que Davi tenha sido vítima de um latrocínio (roubo seguido morte).

G1 Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macedo, participou no último domingo (06), de uma festa em comemoração ao Dia das Mães em Lago da Pedra, promovida pelo grupo político da ex-prefeita da cidade, Maura Jorge.  Mais de 10 mil pessoas participaram do evento e receberam com muito carinho e emoção o parlamentar pedetista, abraçando seu projeto político para 2018.

“É uma felicidade participar desta grande festa e ser abraçado com tanto carinho e entusiasmo pela população da cidade. Todas as homenagens são poucas para as mães de Lago da Pedra. A essas mulheres tão fortes e batalhadoras e tão bem representadas pela ex-prefeita, Maura Jorge, todo meu carinho e respeito”, disse Macedo.

O evento realizado no Centro Cultural de Lago da Pedra, contou com a presença do deputado federal, Aluízio Mendes, do Presidente da Câmara de Vereadores, Ananias Bezerra e os vereadores Cícero Amaro, Thiago Sá, Gilberto dos Três Lagos  e Valmir Bento.

Um policial civil que pilotava sua moto na noite do último domingo (06) foi surpreendido ao ser cercado por dois bandidos que, de arma em punho tentaram cerca-lo numa rua da Ponta do Farol, bairro nobre de São Luís com o provável intuito de levar a moto dele. Os meliantes só não contavam com a astúcia do policial, que se livrou da moto que pilotava, se protegeu atrás de um veículo que estava estacionado e mandou bala. Um dos bandidos foi atingido em cheio e morreu na hora. O policial civil nada sofreu e o outro bandido fugiu.

Confira as imagens.

https://www.youtube.com/watch?v=rc7VmYoHc9Y

Do Blog de Adonias Soares

O pré-candidato a deputado estadual Ciro Neto e seu pai Juran Carvalho prefeito de Presidente Dutra foram recebidos no ultimo domingo (06) na cidade de  Barreirinhas por varias lideranças politicas locais.

Ciro Neto participou de um encontro com os vereadores Fábio Rocha e Amarildo Alves, o ex-vereador Charles Bral e o Pastor Anderson.  Durante a reunião Ciro Neto mostrou as lideranças políticas de Barreirinhas seus projetos para quando chegar a Assembleia Legislativa.

Após a reunião o Pastor Anderson firmou parceria com o jovem pré-candidato Ciro Neto declarando apoio a seu projeto rumo a Assembleia Legislativa.

Imagens e informações de Wellington Reis

O delegado da Polícia Federal, Davi Farias de Aragão, 36 anos, foi assassinado, na noite desse sábado (05), por três bandidos, que invadiram a residência do policial para assaltar, na Avenida Principal, na Praia do Meio, no bairro Araçagi, que fica no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo Informações da Polícia Civil,  Davi Aragão comemorava o aniversário de sua filha, quando os elementos invadiram a residência. Após uma luta corporal com os meliantes, o delegado acabou sendo atingido com golpes de faca e tiros. O delegado chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Davi Aragão era o delegado responsável pela investigação de um esquema criminoso especializado em contrabando de armas, munições, drogas, bebidas e cigarros, que havia sido desbaratada no final de fevereiro pela Secretaria de Segurança Pública.

Um dos criminosos, identificado como Wanderson Baldez, que foi atingido por um disparo, foi preso na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão.

Os outros dois bandidos, identificados pelos nomes de David Martins e Leonardo, fugiram e continuam foragidos.

A pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema a convite do ex-prefeito Chico do Valdemar participou neste ultimo sábado (05) de um grande evento esportivo em Dom Pedro, a final do Campeonato Regional de Futsal, entre os times Eclipse de Presidente Dutra e Ajax de santo Antônio dos Lopes.

Após a final do campeonato Daniella Tema que estava na companhia de seu esposo o prefeito de Tuntum Dr. Tema entregou as premiações ao campeão (Eclipse) e vice-campeão (Ajax).

Um bom numero de pessoas estiveram no auditório onde houve a premiação e para ouvir a pré-candidata Daniella Tema, que fez um pronunciamento volto para os jovens e  desportistas. “Espero que com a colaboração de vocês consigamos chegar a Assembleia Legislativa, onde lá poderei encaminhar projetos direcionado aos jovens, principalmente na área do esportes”, disse Daniella Tema.

O governador Flávio Dino e pré-candidato à reeleição pelo PCdoB deu inicio neste sábado (05), ao lado de líderes de 14 partidos (PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC e Solidariedade), deputados federais e estaduais e dezenas de prefeitos ao debate de propostas do programa de governo a ser submetido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) quando do registro de sua candidatura.

O governador e também pré-candidato à reeleição Flavio Dino, iniciou o Dialogo pelo Maranhão, deste sábado (05) confirmando a chapa majoritária. “ Eu aprendi que time que está ganhando não se meche, e tenho tido ao meu lado neste 3 anos e 4 meses um vice correto e leal, que tem mostrado qualidades, que eu mando para qualquer canto do Brasil e do mundo, aprendeu ate falar chinês, então estou defendendo que meu amigo Carlos Brandão continue como vice, eu valorizo lealdade e Brandão sabe disso”, disse Flavio Dino.

Logo após defender Carlos Brandão como pré-candidato a vice-governador Flavio Dino defendeu as pré-candidaturas de Eliziane Gama e Weverton Rocha para o Senado.

Em sua fala Carlos Brandão dividiu o sucesso do governo com toda equipe. “O sucesso do seu governo, Flávio Dino, dividimos com toda a nossa equipe. Além da missão técnica, carregamos uma missão do coração. A missão principal de sermos solidários aos anseios do povo”, destacou o vice-governador Carlos Brandão e também pré-candidato à reeleição.

Dezenas prefeitos estiveram presentes entre eles Edivaldo Holanda Junior (São Luís), Tema (Tuntum), Aluisinho (Esperantinópolis), Moises Ventura (Jenipapo dos Vieiras), Roni (Mirador), Maninho (Alto Alegre) entre outros prestigiaram o evento e confirmaram apoio ao projeto de reeleição de Flavio Dino.

Para o prefeito Tema, presidente da FAMEM, às novas propostas continuam a retratar o modo de governar imprimido por Flávio Dino ao longo desses três anos de gestão. “Ele sempre olhou indistintamente para os municípios, e já deu resposta a grande parte dos problemas do Maranhão, mostrando como se faz uma grande gestão,” disse o prefeito Tema.

“O Maranhão hoje é um outro estado em várias áreas, na Infraestrutura, na Educação, na Produção e na Renda. Enfim, o governador tem se destacado. Hoje é um momento de diálogo com todos os gestores, deputados, enfim, com a classe política do estado pra que possamos sair já aqui em São Luís já com uma proposta para o novo governo que se aproxima”, concluiu Tema.

“Trabalhamos desde o primeiro dia do nosso governo para melhorar a vida das pessoas. Agora, estamos aqui construindo outras propostas para assegurar que o Maranhão continue a avançar, com investimentos públicos de qualidade, justiça social, estímulo aos investimentos privados e verticalização das cadeias produtivas”, concluiu o governador e também pré-candidato à reeleição Flavio Dino.

A meta do “Diálogos pelo Maranhão 2018” continua a mesma, debater junto com a população maranhense o programa de governo que Flavio Dino vem executando ao longo do seu primeiro mandato, e elaborar de forma coletiva o plano de gestão para o quadriênio 2019-2022.

A Assembleia Legislativa e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) celebraram, na tarde/noite de quinta-feira (3), na Associação dos Magistrados, na Avenida Eduardo Magalhães (Calhau), o Dias das Mães com os servidores da Casa.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Neto Evangelista (DEM) e de diretores da Casa, recepcionaram os convidados e congratularam-se com todas as mães servidoras.

“Esta é uma celebração muito bonita e de muito simbolismo, organizada com muito carinho e dedicação pela equipe do Gedema, em homenagem às servidoras mães, às mães das servidoras e também às futuras mamães. É também um momento de confraternização entre todos nós, servidores da Assembleia. É um prazer estar aqui. Este momento especial é de vocês. Parabéns a todas as mães”, disse o presidente da Assembleia, na abertura do evento.

Othelino Neto justificou a ausência de sua esposa e presidente do Gedema, enfermeira Ana Paula Lobato, que não pôde comparecer por conta de uma virose. “Uma virose que está acometendo muita gente em São Luís pegou Ana Paula de cheio e, infelizmente, ela, que também é mãe, não pôde estar aqui para comemorar esta data muito especial junto com vocês, mas mandou um abraço com muito carinho a todas as mamães da Assembleia”, disse.

Durante o evento, Guilhermina Nova Alves, 7 anos, filha do casal Othelino e Ana Paula, leu uma mensagem da presidente do Gedema às mamães. “Mãe, princípio de tudo, sublime presente de Deus e exemplo de amor. A você, mãe, meu especial e profundo agradecimento. Parabéns a todas as mães servidoras da Assembleia. Recebam meu abraço fraterno”, frisou.

Neide Sousa, vice-presidente do Gedema, afirmou que a celebração em homenagem às mães é um importante reconhecimento e valorização da Assembleia a todas as servidoras mães. “Esta festa tem essa simbologia de reconhecer a importância das mães na sociedade, na família e na vida de cada um de nós. O Gedema, neste dia especial, abraça cada uma das mamães aqui presentes, com muito afeto, desejando a todas muitas felicidades”.

“Mantendo a tradição, o Gedema, sob o comando da presidente Ana Paula Lobato, organizou com muito esmero esta bonita festa para as servidoras. Um momento especial como este não poderia passar em branco. Estamos aqui para parabenizar e abraçar as mamães que são responsáveis pela existência de todos nós”, destacou o deputado Neto Evangelista (DEM).

Atrações da festa

A mãe e servidora Daniele Durans Rios, acompanhada de seu filho, Lourenço Rios dos Reis, abriu a celebração cantando uma música em homenagem às mães. Em seguida, houve concurso de dança de salão, forró pé de serra, bolero e brega, com a participação de quatro casais, sendo as damas mamães e servidoras da Casa. O público presente escolheu, por intermédio de aplausos, o casal que melhor dançou.

O casal vencedor foi Zenaide Calvet e Antônio Carlos Santos, ficando os casais Teonília Balby e Edson Salazar da Cruz, Elizabeth Assis e Darlan Jorge Alves e Sônia Filomena Chidiak e José Mendes Neto, respectivamente, em segundo, terceiro e quarto lugares.

A mamãe Zenaide Calvet, servidora do Núcleo de Anais, com 38 anos de Assembleia, demonstrou satisfação em participar da festa. “Nós nos organizamos e ensaiamos bastante para prestar essa homenagem às nossas colegas mães, desejando felicidade a todas e agradecendo ao Gedema por realizar tão bonita festa e nos proporcionar essa oportunidade e esse momento de confraternização”, frisou Zenaide.

Avaliação

Marina Sousa, radialista e servidora da Diretoria de Comunicação, disse que gostou da festa e agradeceu. “Mãe é algo muito valioso e precioso. É coisa de Deus. Homenageá-la é sempre muito singelo. Gostei da festa. Foi bonita e um momento de congraçamento. Agradeço à Assembleia por esse gesto. Parabéns ao Gedema pela organização”, disse.

Lúcia de Fátima Lima Costa, servidora do gabinete do deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), disse que foi uma grande honra participar da festa. “Foi uma festa maravilhosa. Nós, mães, merecemos e agradecemos à Assembleia pela homenagem. Parabéns a todos que organizaram e planejaram este maravilhoso evento”, agradeceu.

Prestigiaram a festa das mães, entre outras autoridades, o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o procurador geral, Tarcísio Araújo; o diretor geral da Mesa, Bráulio Martins; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro; a diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, e a diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal.