O governador Flávio Dino participou, na noite de quarta-feira (28), do congresso ‘30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas’, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele ministrou a palestra de abertura, com o tema ‘A Constituição Federal de 1988 e a Governabilidade’.

Atendendo a convite do desembargador Paulo Sérgio Velten, diretor da ESMAM, o governador Flávio Dino fez uma reflexão retrospectiva e prospectiva acerca da Constituição, e defendeu a preservação dos marcos civilizacionais da boa convivência democrática, do pluralismo político e do respeito aos direitos individuais e coletivos.

“É a Constituição mais duradora do período democrático. Já foi submetida a vários testes de estresse, sofreu 106 emendas constitucionais, incluindo as de revisão, e sobreviveu a ideologias diferentes. Mostrando que é, portanto, uma grande obra legislativa”, garantiu.

Na visão do governador Flávio Dino, a alma da Constituição é ser um catálogo da promoção de direitos. “Pela primeira vez em nossa história constitucional, os direitos, na Constituição, antecedem aos poderes. Temos o maior sistema de garantias constitucionais do mundo”, assegurou.

Para Paulo Velten, é preciso fazer um balanço positivo do que a Constituição de 1988 trouxe para o Brasil. “Temos hoje um país com as instituições da democracia consolidadas, que assegura liberdades políticas e direitos fundamentais. É bem verdade que temos ainda muito a alcançar, mas vemos um esforço de um estado de direito que trata todos os seus cidadãos da mesma forma”, disse.

Homenagem aos constituintes 

Durante o evento, foi entregue uma homenagem a todos os parlamentares maranhenses que participaram da Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, responsáveis por elaborar a constituição cidadã que garante direitos e frustra retrocessos institucionais.

“Os processos históricos têm uma dinâmica coletiva e objetiva, mas isso não anula o lugar do indivíduo para acelerar ou obstaculizar os processos históricos. Cada um de vocês, ao seu tempo e ao seu modo, e seguindo suas próprias convicções, atuou como vetor fundamental para a consecução desta bela obra, cumpriram um papel na nossa história”, disse o governador Flávio Dino, dirigindo-se aos deputados constituintes.

Colinas está em festa,  teve inicio na ultima quinta-feira (29) os festejos de Nossa Senhora da Consolação.

Centenas de fiéis participaram da primeira missa no centro da cidade, no inicio da noite o padre Raimundo realizou a tradicional bênção dos veículos e o fiéis sairam em procissão de  motos, carros e a pé.

O festejo de Nossa Senhora da Consolação em Colinas vai até o dia 08 de Dezembro.

Imagens de Luiz Carlos

Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. “Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

Do Blog do Djalma Rodrigues

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.

O prefeito Miltinho Aragão, vistoriou na tarde desta quinta-feira (29), a obra de construção da Praça da Juventude, que está sendo construída no cruzamento das ruas Benú Lago e São Marcos no centro da cidade de São Mateus.

A novo espaço público contará com quiosque, calçadas, jardinagem, palco para apresentações culturais, rampas para pratica esportivas (skate), banheiros públicos e toda adaptável à acessibilidade de pessoas com deficiência.

A obra é fruto de emenda parlamentar, do deputado federal José Reinaldo Tavares e já está na fase final de sua construção, em breve será entregue a população.

O comerciante Francildo da Silva Queiroz, mais conhecido como “Delicia” foi vítima de uma tentativa de homicídio ocorrida na noite da ultima quarta feira (28), em seu comércio localizado na Rua da  Delegacia , região central de Presidente Dutra.

Segundo informações, o criminoso teria chegado no comercio por volta das 21:00 horas e pedido uma cerveja, fiado, Francildo informou que não poderia vender, logo em seguida, o criminoso se retirou do local e  minutos depois retornou, sem falar nada,  fez um disparo contra a vitima, o tiro acertou o rosto de raspão; rapidamente Francildo foi encaminhado ao Socorrão de Presidente Dutra.

Do IPRESIDENTEDUTRA

A deputada estadual eleita e primeira dama de Tuntum, Daniella Tema esteve na tarde desta quinta-feira (29) acompanhada do secretário de Meio Ambiente de Tuntum, Genilson Araújo, acompanhando a limpeza das margens do Riacho de Tuntum.

A Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Tema, através da secretária Municipal de Meio Ambiente, secretário Genilson Araújo está realizando a limpeza da margem do Riacho Tuntum.  Vendo o sofrimento dos moradores dos bairros ribeirinhos com a inundação ocorrida no ultimo mês de abril, o prefeito Tema está realizando esta limpeza para que diminua os riscos de novas enchentes.

“Por enquanto, esta é uma medida paliativa para evitar maior degradação do riacho. O município está fazendo sua parte, mas é necessário que cada um de nós contribua neste processo de despoluição. Vamos juntos cuidar dessas belas fontes naturais que podem vim a proporcionar melhor qualidade de vida a todos nós”, disse a deputada Daniella Tema.

Daniella sempre se preocupou com o problema da poluição no Riacho Tuntum, e junto com o seu esposo o prefeito Tema e o secretário Genilson Araújo buscaram recursos junto a Secretária Estadual de Meio Ambiente para que fosse realizada esta limpeza.

“Conto com vocês (população) nesse processo que trará enorme benefício ao nosso meio ambiente”, concluiu a deputada.

Foram seis emendas impositivas, das quais cerca de quase R$ 6 milhões foram alocados para outras áreas.

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do  Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram  escolhidas as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.

Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos