Na manhã desta terça-feira (04) por volta das 8:00 horas o Sr. Kenes Tavares que estava como diretor regional interino do 12ª Ciretran de Presidente Dutra passou o cargo a Andrheya Guimarães de Sousa, que é a nova diretora regional titular do órgão.

Andrheya que é filha do ex-prefeito de Presidente Dutra Jurandy  Carvalho, foi uma indicação do Prefeito Juran e do deputado estadual eleito Ciro Neto.

A nova diretora regional da 12ª Ciretran, Andrheya Guimarães ira comandar uma região bastante ampla com 17 municípios.

Veja quais município pertencem a 12ª Ciretran

PRESIDENTE DUTRA

COLINAS

DOM PEDRO

FORTUNA

GRAÇA ARANHA

GONÇALVES DIAS

GOVERNADOR ARCHER

GOV. LUIZ ROCHA

GOV. EUGÊNIO BARROS

JATOBÁ

MIRADOR

SANTA FILOMENA

SANTO ANTONIO DOS LOPES

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

JOSÉ DOS BASÍLIOS

SEN. ALEXANDRE COSTA

TUNTUM

Imagens de Wellington Reis

Um acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (04), na BR – 135, onde as vitimas foram identificadas como o ex-prefeito do município de São José dos Basílios, Wilson Borges e sua esposa, Antônia Nunes de 44 anos, mais conhecida como ‘Antonia do Wilson’, que é vereadora de mandato de São José dos Basílios.

Segundo informações de populares, a vereadora Antônia vinha com o Sr. Wilson, quando ao tentar acessar a MA-336 foram colhido por um FIAT Siena que vinha sentido Presidente Dutra. Na colisão a vereadora que estava sem o cinto de segurança foi arremessada para fora do veiculo.

Ainda de acordo com informações de populares, a vereadora e seu esposo, foram socorridos por populares e levados para o Hospital Socorrão em Presidente Dutra. Já o motorista do outro carro, também ficou ferido e também foi levado para o Socorrão.

Os dois carros envolvidos no acidente ficaram parcialmente destruídos com a batida. Moradores da comunidade Miranorte reclamam de que, não é o primeiro acidente que acontece naquele local e até com maior gravidade. De acordo com um comerciante da localidade, já foram feitos baixos assinados requisitando do DNIT a construção de redutores de velocidade, no entanto, o órgão negou o pedido alegando que para se fazer jus a esta obra teria que haver moradores do outro lado da via.

Do Malagueta Noticias

Mais de R$ 39 milhões foram recuperados pela Polícia Militar (PM-MA) na ação na noite desta segunda-feira (3) em Santa Luzia do Paruá, distante 164 km de São Luís, que flagrou um caminhão com 13 assaltantes fortemente armados e parte do dinheiro roubado do Banco do Brasil de Bacabal no dia 25 de novembro. Houve confronto, que resultou na morte de três homens e deixou três feridos.

Pelas informações policiais, os presos tem relação direta com o bando que assaltou a agência em Bacabal. Segundo a investigação, eles estariam no Maranhão para dar suporte aos outros membros da quadrilha para que pudessem sair do estado com o dinheiro do assalto.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela disse que houve reação por parte dos bandidos durante a ação policial. “O melhor que todos eles fizeram foi se entregar. Os três primeiros, que quiseram testar a polícia do Maranhão, receberam o atendimento adequado dentro da lei. No Maranhão, ou o bandido se entrega ou ele tomba”.

G1 Maranhão

Em Grajaú, o prefeito Mercial Arruda (MDB) sofreu mais uma derrota na Câmara Municipal. Em sessão solene realizada nesta terça-feira (04), o grupo de oposição venceu a situação e emplacou o novo presidente da Câmara, o vereador Eduardo Ribeiro, e Marquinhos Jorge como vice.

Além de Eduardo Ribeiro e Marquinhos nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 é formada com Henrique Melo (1ª secretário) e Anselmo Barros (2º secretário).

No placar de 9 a 6, Eduardo venceu com os votos dele próprio, de Elielson Mamede, Roldão Benício, Edilson do Posto, Darcy Ribeiro, João Hiran, Anselmo, Henrique Melo e Marquinhos Jorge.

Vale lembrar, que o grupo vencedor na eleição da mesa diretora, é ligado a Simone Limeira, que foi candidata na última eleição para prefeita na cidade.

Em seu pronunciamento após a eleição, Eduardo disse que “a nova Mesa Diretora, bem como todos os vereadores, estarão trabalhando para o crescimento da cidade na aprovação de leis importantes para o município e na fiscalização do dinheiro público”.

De acordo com o novo presidente, a Câmara estará voltada para as causas populares. “Aqui é uma casa do povo. Não vamos defender bandeiras, mas sim, os direitos do povo. Tudo que for de interesse coletivo e de agrado da população” finalizou.

Fonte: Kiel Martins

O líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), fez a defesa de um Projeto de Lei que traz alterações sobre o Sistema Tributário, Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, empresas optantes do Simples Nacional, Programa Cheque Cesta Básica e o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito.

O parlamentar afirmou que a Oposição tem buscado dar um enfoque negativo para as medidas anticrise propostas pelo Governo do Estado. “Eu queria saber se a Oposição acha que votar em um projeto que isenta as motocicletas de até 100 cilindradas em 100% do IPVA é legislar contra o contribuinte. Se votar na redução do ICMS para pequenas e microempresas, em até 100% da diferença de ICMS, se isso é legislar contra o contribuinte”, disse o deputado, dando exemplos práticos, de como as medidas irão afetar positivamente a vida do cidadão maranhense.

MEDIDAS – Entre as propostas enviadas pela mensagem, estão a redução do ICMS para micro e pequenas empresas – essa medida, que beneficiará cerca de 100 mil empresas no Maranhão, estimula a geração de empregos, à medida em que reduz a carga tributária; isenção do IPVA de motocicletas até 100 cilindradas (antes era de até 50 cilindradas) – esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão, com isso mais de 1 milhão de veículos serão isentados; implantação do Cheque Cesta Básica – que é um programa de distribuição de renda para quem mais precisa, através do recebimento do ICMS pago nos produtos da cesta básica. (o contribuinte de baixa renda receberá de volta o valor pago em impostos de produtos que fazem parte da cesta básica.)

Além disso, o Projeto de Lei também propõe o parcelamento de multas de trânsito, para que os contribuintes que tenham algum débito relativo a infrações de trânsito tenham a oportunidade de regularizar sua situação; e também limita em 20% o valor máximo da multa a ser aplicada por atraso no IPVA, que atualmente é de 30%.

Outro ponto que deve ser destacado é a especificação de tributação para locadoras de carro, com alíquota de 1% para veículos neste segmento. Essa medida vai fazer com que, a quase totalidade dos veículos emplacados em outros estados para gozarem de redução do IPVA para 1% além do primeiro emplacamento, sejam faturados para o Maranhão, fazendo com que, assim, o ICMS fique para o Maranhão. Essa medida gerará maior arrecadação para o Estado.

NECESSIDADE – Cafeteira destacou a necessidade do projeto, tendo em vista a crise econômica pela qual o país atravessa há mais de quatro anos, gerando forte impacto nos Estados brasileiros. O parlamentar informou que o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Com esses recursos, o Estado poderia ter construído dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

“Infelizmente, algumas medidas são necessárias em períodos de crise. Medidas preventivas para evitar o pior, como em outros estados que estão com dificuldades básicas, como o pagamento da folha de funcionários e pagamentos”, explicou o líder governista.

Cafeteira rebateu a Oposição, que segundo ele, se calou durante todo o mandato do presidente Michel Temer (PMDB), que concedeu um total de 245 reajustes nos preços da gasolina, de acordo com informações do Dieese. “Foram sucessivos aumentos no governo Temer, sem nenhuma indignação dos deputados de Oposição desta Casa”, repudiou o parlamentar

De Jorge Vieira

Andrheya Guimarães de Sousa, assume nesta terça-feira (04) a direção da 12ª Ciretran de Presidente Dutra em substituição a Maria Macedo que comandava o órgão desde o primeiro ano de mandado do atual governo.

A solenidade de posse está marcada para as 08:00 horas da manhã, no prédio do próprio 12º Ciretran e deve reunir uma legião de lideranças políticas e prefeitos da Região Central do Maranhão, que virão hipotecar seu apoio à nova chefe da Ciretran.

Andrheya Guimarães foi indicada para assumir o cargo  pelo prefeito Juran Carvalho e pelo deputado eleito Ciro Neto.

Fonte: Blog do Adonias Soares

Policiais militares interceptam um caminhão baú, com cerca de 15 assaltantes, na cidade de Santa Luzia do Paruá, por volta de 23:00 horas desta segunda-feira (03). O motorista e dois assaltantes foram presos logo na abordagem. Eles revelaram que estavam resgatando o bando que participou do assalto ao Banco do Brasil em Bacabal. O restante da quadrilha ficou trancada no baú, que só abre por fora.

Os policiais dispararam tiros em direção ao baú onde estavam 12 homens supostos assaltantes e um dos morreu.

Com os assaltantes, foram apreendidas armas de grosso calibre e sacos, onde pode estar parte do dinheiro roubado do BB. Entre as armas apreendidas, está uma metralhadora .50, que derruba até helicóptero.

A suspeita inicial é de que sejam os assaltantes que tocaram o terror em Bacabal, entre a noite do domingo (25) e a madrugada de segunda-feira (26) quando assaltaram o Centro de Distribuição do Banco do Brasil em Bacabal e levaram mais de R$ 90 milhões.

Segundo relatos da PM, existe uma grande quantidade de dinheiro dentro do baú. A quadrilha teria retornado a Bacabal para pegar o restante do dinheiro roubado durante o assalto.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Durante o Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, que aconteceu na Escola de Cegos, o deputado estadual eleito, Duarte Jr, mostrou, mais uma vez, que será um grande defensor para assegurar dignidade e inclusão às pessoas com algum tipo de deficiência.

Na reunião, o jovem deputado declarou que nomeará, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a competente advogada Isabelle Passinho, que é especialista em Direito do Consumidor, especializada na legislação dos direitos da pessoa com deficiência, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-MA e coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão.

Duarte destacou que Isabelle é uma indicação técnica e que ajudará na construção e efetivação de políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Com esse reforço, teremos a sensibilidade necessária para lutar por direitos e empoderar a classe”, disse.

Em sua fala, Duarte Jr pontou ainda que, quando esteve à frente do VIVA/PROCON, garantiu a inclusão de pessoas com deficiência nas unidades do órgão e mencionou os advogados Gabrielle Perpétuo e Kevin Jorge.

Isabelle disse que o objetivo do deputado com a sua indicação é trazer para dentro do gabinete uma equipe que seja técnica, onde cada pessoa que faz parte tenha compromisso e expertise com as áreas específicas de afinidade e atuação.

“No meu caso, serei como uma referência para as pessoas com deficiência, bem como a pessoa que vai trazer esta realidade para dentro da Assembleia Legislativa. Assim, teremos condições de garantir projetos de lei e o cumprimento dos que já existem em prol deste segmento em todo o Maranhão”, destacou.

No evento, a presidente do Fórum Priscilla Selares apresentou, ainda, temas que devem nortear a atuação na esfera legislativa estadual, como passe livre intermunicipal, acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, acessibilidade e saúde.

Nestes aspectos, o deputado se comprometeu em compor a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias e buscar o diálogo para extinguir a necessidade de renovação anual de declarações que garantem acesso aos direitos das pessoas com deficiência, além de alternativas para reduzir a burocracia na marcação de consultas.

Do John Cutrim

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% que corresponde a R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, que corresponde a R$ 0,08.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.

Faleceu na tarde desta segunda-feira (03) em Presidente Dutra aos 87 anos o Sr. Dondivil Lucena Lima, pai do vereador Lucena.

De uma tradicional família presidutrense, Sr. Dondivil era irmão do ex-prefeito Lindomar Lucena e tio do atual vice-prefeito Itamar Lucena.

Nós que fazemos o Blog do Pedro Jorge lamentamos a grande perda e nos solidarizamos com a família enlutada.