O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, disse, na manhã desta quinta-feira (10), durante entrevista coletiva, na sede da entidade, que está bastante otimista quanto ao resultado do encontro que teve na última terça-feira (8), em Brasília, com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República,, general Carlos Alberto Santos Cruz, a quem fez diversas reivindicações em benefício dos municípios do Maranhão.

Cleomar Tema disse aos jornalistas, que o encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio Mendes e  contou ainda com a participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, que é o presidente do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste).  Uma das  principais reivindicações de Cleomar Tema foi  com relação aos precatórios do Fundef.

O presidente da Famem mostrou ao ministro a distorção em relação à distribuição de tais recursos, afirmando que há uma dívida do Governo Federal com os municípios maranhenses em  torno de R$ 7,7 bilhões, sendo que, até agora, apenas 18 municípios foram contemplados, enquanto Bahia, Paraíba, Ceará e outras unidades da Federação já receberam integralmente.

“Fizemos até uma proposta, que consistia na renúncia de 40% do total do débito, para que o restante fosse pago de forma parcelada em dois anos. Mas o ministro nos garantiu que isso não é necessário, destacando que a política do governo federal é no sentido de estimular cada vez mais a Educação”, afirmou Tema.

SAÚDE

Outro ponto de destaque da reunião foi a reivindicação que Cleomar Tema fez ao ministro quanto à per capita da saúde no Estado. Ele disse ao general Santos Cruz que existe nessa área também uma grande distorção, mostrando que enquanto  o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00 e o Piauí com R$ 240,00.

“Até cinco anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Pìauí, ministro, mas o ex-ministro da Saúde, Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos um só país, somos um mesmo povo”, disse Cleomar Tema.

Na esteira dos pedidos formulados pelo presidente da FAMEM ao representante do governo Bolsonaro, Cleomar Tema elencou a política da saúde indígena. No entendimento do líder municipalista, tais recursos, no Estado devem ser liberados diretamente aos índios, sem intermediários,  afirmando que essa intermediação vem provocando constantes problemas junto às nações indígenas maranhenses.

                 1% do FPM

Outra prioridade da agenda do presidente da FAMEM no encontro com o ministro Santa Cruz, foi com relação à elevação de 1% no FPM. Tema pediu  que tal majoração seja mensalmente e lembrou que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.

Lembrou Cleomar Tema, que em outubro do passado, foi aprovada a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de 1% na alíquota do  FPM , para o mês de setembro, mas de forma  escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro.  Tema diz, que sendo assim, tal percentual só será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria substancialmente os município a debelarem a crise em que se encontram.

Tema disse que o encontro teve resultados altamente positivos. “Nossos pleitos tiveram boa receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes e já agendou um novo encontro conosco para daqui  há 30 dias, quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, afirmou Cleomar Tema.

O dirigente da FAMEM aproveitou para destacar o grande apoio que vem recebendo do deputado federal Aluísio Mendes. “Ele vem abrindo portas no Governo Federal, vem facilitando a apresentação de nossos pleitos junto aos representantes do governo Bolsonaro, vem se destacando como um grande aliado e,  por isso, aproveito para agradecer tal empenho em defesa do municipalismo do Maranhão”, disse Tema.

INFRAESTRUTURA

No dia seguinte, Cleomar Tema acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão e representantes da bancada maranhense. Lá o governador discorreu sobre a paralisação das obras de duplicação da BR-135 e da recuperação do trecho entre  os municípios de São Mateus e Miranda do Norte.

De acordo com Cleomar Tema, Brandão foi informado que os trabalhos de duplicação estão paralisados devido à falta de uma licença ambiental, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O governador em exercício, conforme o presidente da FAMEM, afirmou que  esse impasse já pose ser considerado resolvido.

De Djalma Rodrigues

O deputado estadual Adriano Sarney protagonizou um verdadeiro chilique nas redes sociais após o encontro do governador em exercício Carlos Brandão e da bancada federal do Maranhão com o ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas. O neto de José Sarney respondeu tuite do auxiliar do presidente de forma desaforada.

Inconformado com as relações institucionais entre o Governo do Estado e o Governo Federal que visa a resolução de problemas como os da duplicação da BR-135, fundamental para a vida e economia dos maranhenses, Adriano até mentiu para tentar fazer com que Bolsonaro imponha um boicote ao povo do Maranhão.

“O Sr. Ministro e o Presidente Jair Bolsonaro estão sendo enganados pelos comunistas do Maranhão. Receber hoje, depois de apenas 9 dias, o presidente do PCdoB do MA e braço direito do comunista Flávio Dino que declarou a Folha que não tem intenção de parcerias institucionais”, tuitou o deputado.

A mentira deslavada de Adriano Sarney sobre a entrevista de Flávio Dino à Folha é a confirmação do incômodo que as parcerias institucionais, apesar das diferenças ideológicas, estão fazendo mal a moribunda oligarquia. O governador do Maranhão declarou exatamente o contrário do que o deputado falou.

Outro fato que atormentou os desejos dos sarneyzistas foram os elogios de Tarcísio Freitas ao excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A oligarquia tenta influência com o atual governo Federal para tomar o porto do Executivo Estadual.

O chilique de Adriano Sarney já ecoa nos corredores de Brasília como choro do avô, José Sarney, que deseja que Bolsonaro persiga o Maranhão. Mesmo que para isso o povo do estado sofra ainda mais. Não bastaram os 50 anos de desmandos da oligarquia?

Do Blog do Jorge Vieira

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (09). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema e Sidrack Feitosa, e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Juntos, dialogaram sobre o processo da finalização da duplicação da BR 135. O governador e demais presentes alegaram algumas questões triviais: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (Miranda – São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, sem duplicação concluída, consequentemente.

Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR 226. Muitos destacaram que ela, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um problema essencial para outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.

Um aspecto delicado e que merece completa atenção das autoridades é a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo de sua área de construção e, o principal: inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso, portanto. Os problemas derivados do abandono das obras, ora de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem, também foram abordados.

Soluções viáveis – O ministro Tarcísio Freitas se mostrou muito interessado em resolver todas essas questões, o quanto antes.

“Uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.

Na ocasião, ele também esclareceu que as malhas possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano.

Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos pelo restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”.

Nesse contexto, a dita “senha” para a resolução de todo este imbróglio reside na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Segundo o ministro, a pasta, como intermediária para o licenciamento ambiental, é fundamental. O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que a resolução dos impasses para a conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão. Assim, Carlos Brandão deve levar a pauta para a devida reavaliação do secretário Marcelo Coelho, após discutir com o governador Flávio Dino quais passos seguir após esta importante reunião, com o apoio de toda a bancada federal e senadores maranhenses.

Quanto ao processo de conclusão da BR 226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, em tempos de mandato de deputado federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico:  “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR 226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.

Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes e André Fufuca.

O deputado federal reeleito Aluisio Mendes (PODE) esteve presente neste sábado (5) na entrega de grande pacote de obras e serviços no município de Tuntum (MA) , uma das localidades beneficiadas com emendas do parlamentar nos últimos anos. Durante o ato, que contou com a participação de autoridades, dentre elas, o governador em Exercício, Carlos Brandão, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, a deputada estadual eleita Daniela Tema, além de vários prefeitos da região, Aluisio reforçou o compromisso de viabilizar novos investimentos para o município durante o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.

A maratona de inaugurações teve início no povoado Novo Marajá, com a entrega de uma escola estadual com 6 salas de aula e dos serviços de asfaltamento de 2,5 quilômetros de vias. Do Novo Marajá, a caravana seguiu para o povoado Belém, onde foi entregue o asfaltamento de uma faixa de malha viária de 7,5 km. O asfalto em Novo Marajá e Belém, aliás, foi viabilizado por Aluisio Mendes. Em breve, em Tuntum, será entregue uma escola com 12 salas de aula com ginásio coberto com recursos federais adquiridos por articulação de Aluisio Mendes em Brasília.

Outras inaugurações aconteceram em Tuntum no povoado Tabocal, onde foi feita a entrega de um sistema de eletrificação e de abastecimento de água que será destinado à Associação de Moradores do Povoado Cigana. O município de Tuntum recebeu uma ambulância adquirida por intermédio de Aluisio Mendes. À noite, houve a entrega do Ginásio Orfileno Léda.

Para Aluisio Mendes, um dos objetivos é destinar novos investimentos para Tuntum e região nos próximos anos. “Trata-se de uma cidade extremamente importante para o desenvolvimento do nosso estado e, sem dúvida, um dos focos de nosso trabalho será viabilizar recursos para esta querida cidade”, disse.

Além de parte das obras e serviços entregues neste sábado, outras melhorias em Tuntum se devem às emendas de Aluisio Mendes,que obteve expressiva votação no município nas últimas eleições. Além da obra da estrada, por exemplo, entre Mato Verde e Belém – fruto de emenda do parlamentar de R$ 1 milhão – melhorias sanitárias em domicílios de comunidades carentes de Tuntum também foram viabilizadas com emenda de Aluisio avaliada em R$ 740 mil.

O governador em exercício, Carlos Brandão, recebeu comitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para tratar do andamento do caso da morte dos três jovens na comunidade Mato Grosso, no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís. Durante o encontro, na manhã desta terça-feira (8), na sala de reuniões do Palácio dos Leões, a comitiva informou todos os procedimentos já realizados para solução do caso, que culminaram com a prisão de um suspeito.

Na ocasião, Carlos Brandão reafirmou a disposição do aparato da Segurança Pública para que seja dada resposta às famílias das vítimas o mais breve possível. “O governo está empenhado neste caso, ciente da dor irreparável destas famílias e em cumprimento do dever, colocando à disposição toda a estrutura da Segurança Pública para que a autoria seja identificada. As polícias mostram que estão empenhadas para essa solução, tanto que, em breve tempo, já foi apontada uma pessoa suspeita. Trata-se de um ocorrido triste e que não ficará impune”, pontuou o governador em exercício.

Saulo Ewerton, secretário da SSP em exercício, informou que o suspeito da participação no caso, o policial militar Hamilton Linhares, foi preso. No depoimento, o militar negou envolvimento nas mortes. Ele estava no local em atividade particular, quando avisado por um vigia da área foi até os meninos que correram, movimento que levou o militar a dar um tiro para cima, segundo contou em depoimento. O policial afirmou, ainda, que estava sozinho – sem outros militares – e que não atirou nos três rapazes. Foram ouvidas várias testemunhas, dentre familiares e moradores.

“Vamos retomar o interrogatório ao policial, que acreditamos não deve ter agido sozinho, e também ouviremos mais populares. Estamos em contato direto com a comunidade da área, a partir de uma comissão formada para acompanhar o caso”, pontuou o secretário em exercício, Saulo Ewerton.

O secretário em exercício reafirmou o compromisso na investigação do caso e lembrou que a polícia está tendo o apoio da população local para o avanço das investigações. “Sabemos do sofrimento das famílias e nos importa que possa ser, ao menos, atenuado, com a descoberta da autoria”, enfatizou o gestor da SSP.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, e o delegado-geral em exercício, Márcio Araújo, também participaram da reunião com o governador em exercício.

Sobre o caso

Os corpos dos três jovens foram encontrados na manhã de sexta-feira (4) em uma área que está em obras, nas proximidades da comunidade Mato Grosso, no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís. A área era utilizada por moradores como acesso ao bairro e estava fechada desde o início da obra, mas, os moradores permaneciam utilizando o atalho. Segundo a polícia, não há registros de antecedentes criminais das vítimas e a partir de depoimentos, nada foi encontrado contra a conduta social dos três.

A polícia investiga a autoria e motivação do crime. Mais testemunhas serão ouvidas, incluindo trabalhadores da obra. O policial suspeito permanece detido no Comando Geral da Polícia Militar, na capital.

Do Blog Herbert Morais

A nova diretora do Ciretran, Regional de Presidente Dutra, que atende cerca de 18 cidades na Região Central do Maranhão, Andrheya Guimarães, informa ao publico que as taxas do IPVA 2019, estarão com desconto para pagamentos que forem feitos de forma antecipada.

A diretora informa ainda que os valores já podem ser consultados através do portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, além do BANCOOB e seus correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Seguro DPVAT

Seguro DPVAT de 2019 sofrerá redução média de 63,3%: consulte os valores. A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) com redução média de 63,3%. A medida, que aliviará o bolso de proprietários de veículos, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda.

De acordo com a medida aprovada, automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores, máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão a tarifa reduzida de R$ 41,40 para R$ 12 – uma redução de 71%.

Já o seguro de ônibus, micro-ônibus e lotações sofrerão uma redução de 79%. Motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, terão o menor percentual – redução de 56%.

Diante das notícias falsas, a Seguradora Líder, administradora das taxas, publicou nota esclarecendo que o valor reduzido do DPVAT poderá ser pago durante todo ano.

O valor do DPVAT teve uma redução média de 63%, em 2019, tanto para automóveis como para motocicletas. “Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a redução foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT”, ressaltou o Diretor.

Após um período de treinamento em São Luiz, Andrhéya Guimarães, informou ainda que a prioridade de sua gestão à frente do Ciretran, será de muito trabalho e respeito ao cidadão, reiterando o seu compromisso com as 18 cidades na qual o órgão atende.

Do Ipresidentedutra

No último sábado (05) a prefeita de Colinas, Valmira Miranda, foi recebida na cidade de Tuntum pelo prefeito Tema e sua esposa a deputada estadual Daniella Tema, onde  acompanhou  o governador em exercício, Carlos Brandão.

Carlos Brandão esteve presente tanto na zona urbana da cidade como rural, inaugurando obras do governo do estado.

Valmira estava acompanhada do vice-prefeito João Haroldo, do ex-prefeito de Colinas Zé Henrique Brandão , que é irmão do vice-governador, dos vereadores Walteely, Renato e Eleozilda , dos secretários municipais Adalberto(juventude) ,Clodoaldo Sousa (Articulaçao política) e do adjunto do esporte , Wanderley Freitas.

O idoso identificado como Gabriel Celestino de Lima, de 77 anos,  morreu dentro de um ônibus da Empresa Aparecida, quando viajava de São Luís para a cidade de Santa Inês.

Seu Gabriel embarcou na rodoviária de São Luís, onde fazia tratamento de saúde, ás 14:00 horas de ontem (07), e ainda desceu em Miranda para lanchar junto com os demais passageiros.

Quando o ônibus chegou a Santa Inês, todos desembarcam e seu Gabriel continuou sentado. Depois perceberam que ele estava morto. O corpo foi retirado do ônibus pelo Corpo de Bombeiros.

A morte foi comunicada aos familiares de seu Gabriel, que morava perto da rodoviária e era muito conhecido. O corpo do idoso está sendo velado em uma igreja e será sepultado na tarde de hoje.

Do Blog da Suêlda Santos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve reunido, nesta segunda-feira (7), com parte da nova Bancada do Maranhão no Congresso de olho em sua reeleição para continuar comandando a Casa na próxima legislatura.

Ao fim do encontro, Rubens Pereira Junior (PCdoB) afirmou que esta foi a primeira de uma série de reuniões com deputados que pretendem ocupar a presidência da Câmara. “Receberemos todos os candidatos que quiserem visitar o Maranhão. O PCdoB ainda está no momento de discutir internamente qual candidato irá apoiar”, disse o parlamentar.

A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados da próxima legislatura. Para ser eleito presidente, o candidato precisa da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 – a metade mais um dos 513.

Do Blog do Jorge Vieira