Pedro Lucas encerra mandato de vereador com aprovação de 113 proposições
Foram 34 projetos de leis, 31 requerimentos atendidos, 29 indicações
solucionadas e 19 decretos legislativos. As propostas aprovadas
contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara
Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois
mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele
se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana
(AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 2 de
fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado
federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos)
e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro
Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do
cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19
decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria
Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em
diferentes temas.  Algumas destas propostas viraram leis após
promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356,
promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita
para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto
promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015,
que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e
profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de
aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via
satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº
131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro
de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em
terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL
nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de
novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais
em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem
sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como
contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois
de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como
líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da
Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro
Lucas em relação às leis de sua autoria.

Sanção ou promulgação – Várias propostas do parlamentar seguem
tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam
sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à
acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do
município, mediante a instalação de equipamentos adequados para
utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário
Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.

O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos
coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do
executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado
sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre
6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários,
os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Tramitando – Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que
aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias
matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº
102/2016 que institui o “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa
ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações
em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em
reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A
matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.

O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de
terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A
proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª
Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda
Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança
Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é
o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A
proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.

Requerimentos – Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e
indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos
bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um
deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e
revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e
revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em
situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos
apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações
041/2013 e 204/2014.

O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015
pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao
ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas,
localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população
na prática esportiva e no cuidado com a saúde. “É uma ação de grande
importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação
social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se
prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, explicou o Pedro
Lucas.

Após  ser eleito por aclamação no ultimo dia 23 de novembro de 2018, o advogado Éder Lima tomou posse nesta segunda-feira (14) da presidência da Subseção da OAB de Presidente Dutra, para o triênio 2019/2020/2021.

Éder Lima que tem como vice-presidente o advogado Fernando Sereno, foi Procurador Geral do Município de Presidente Dutra.

Além do presidente Éder Lima e do vice Fernando Sereno foi empossada também toda Diretoria e o Conselho.

Varias autoridades estiveram presentes entre elas os presidentes da OAB-MA Thiago Diaz, o prefeito Juran Carvalho de Presidente Dutra e o deputado estadual Ciro Neto amigo particular de Éder Lima, que veio de São Luís exclusivamente para participar do evento.

Advogados de toda região prestigiaram o evento de posse de toda Diretoria da Subseção da OAB de Presidente Dutra.

O prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho do Posto, teve seu número principal de celular clonado nesta segunda-feira (14), segundo nota divulgada pela filha do prefeito, a Dr.ª Camila e o genro Dr. Fred. Os familiares de Aluisinho perceberam a ação quando este encontrava-se em São Luís pela manhã, realizando uma bateria de exames para tratar de problemas relacionados à visão.

De acordo com a nota, um hacker conseguiu clonar o WhatsApp e estava se passando pelo prefeito, enviando mensagens de cunho duvidoso para contatos de pessoas próximas, armazenados na agenda. O criminoso pedia informações confidenciais e até solicitou transferências bancárias ao secretário de finanças e a servidores de diferentes setores da prefeitura.

O prefeito tomou providência junto à polícia, e uma investigação está sendo aberta para se chegar aos autores. Portanto, os familiares deixam um alerta aos amigos e a qualquer pessoa que venha a receber mensagens do antigo número, para que ignorem.

Aluisinho não é o primeiro político a ser vítima deste tipo de ação. No ano passado, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, e os deputados  Vinícius Louro, Josimar de Maranhãozinho e Cléber Verde foram alguns dos políticos maranhenses que tiveram os números clonados.

Do Blog do Fernando Melo

O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, anunciou uma homenagem ao homem que pulou na água e salvou uma motorista após o carro cair da ponte do Ipase, em São Luís, na última sexta (11).

Segundo os bombeiros, o homem se chama José Ribamar. Pelas redes sociais, Célio Roberto declarou que ele entrará para a galeria dos heróis dos bombeiros do Maranhão.

Ao G1, o comandante do Corpo de Bombeiros também ressaltou a importância do ato rápido e heroico de José, que foi essencial para o salvamento da vida da motorista.

“Foi essencial a decisão de entrar logo na água. Ele [José] nem pensou em nada, tanto que ele não leva nada. Só tira a camisa e cai logo na água. É o tipo de salvamento perfeito para um momento desses”

“Parece que tudo foi cronometrado. Ele [José] esperou o exato momento para abrir a porta, para equilibrar a pressão interna e externa do veículo. Foi tudo certinho para ele não ter muito esforço para abrir a porta. Foi um conjunto de fatores que contribuíram para o socorro ser na hora certa. Uma pessoa submersa, com três minutos já começa a ter dano no cérebro”, declarou Célio Roberto.

O acidente

Na última sexta (11), um veículo despencou da ponte do Ipase, em São Luís, e mergulhou no rio Anil, ficando virado na água. A motorista Sarah Catarine Maia Ferreira, de 41 anos, disse que desviou de um cone para o meio-fio e acabou perdendo o controle do veículo.

Sarah caiu de um altura de seis metros. Após o acidente, José Ribamar pulou na água e retirou a motorista da água. Ele abre a porta do carro e a carrega com vida até a margem do rio. Veja no vídeo.

Após ser resgatada, a motorista saiu com poucos ferimentos e andando por uma região de mangue. Ao G1, Sarah disse estar extremamente grata ao José e relatou os momentos em que este submersa no rio. Ela continua internada em um hospital particular de São Luís, mas apenas com escoriações pelo corpo.

“Quando caí, tentei sair de todas as formas, bati no carro, mas não consegui. Já tinha ingerido água, sem respirar e praticamente morta até o momento que ele [José] apareceu. Deus achou um coração disponível para ser um instrumento de socorro, que me arrancou sem pensar. Quero que ele seja muito abençoado, sete veze mais. Deus me tirou de uma cova horrível usando o seu José”, afirmou Sarah.

Do G1 Maranhão

Uma criança de seis anos foi atingida por uma bala no bairro Tereré, na cidade de Godofredo Viana, localizada a 209 km de São Luís, na tarde dessa sexta-feira (11). Segundo informações policiais, o tiro foi acidental e partiu de outra criança, de dez anos. O disparo teria acontecido enquanto elas brincavam na casa da vítima. A criança está internada em estado grave.

De acordo com a Polícia Militar, a arma é de fabricação caseira e pertence ao pai da garota ferida. Ele não foi encontrado na cidade. Segundo a polícia, ele trabalha em uma fazenda em outro município e chega a ficar meses fora de casa enquanto as crianças, ficam com a mãe. A polícia afirma que ele pode ser responsabilizado e responder por posse de arma.

O disparo aconteceu por volta das 14h. A mãe da criança atingida estava em casa, mas em outro cômodo alimentando a filha mais nova. Na varanda brincavam as três crianças, dois meninos, um de dez e outro de 11 anos, e a vítima, uma garota de seis anos, quando o garoto de dez anos disparou a arma contra a menina, segundo a polícia, de forma acidental.

Após o disparo, a criança atingida foi socorrida e encaminhada em estado grave para o município de Carutapera e depois transferida para cidade de Pinheiro.

Do G1 Maranhão

O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil.

Ainda não foram dados detalhes sobre a prisão, nem sobre os próximos passos da extradição do italiano.

Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição do italiano.

O italiano teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970.

Do G1

O período de matrículas do ano letivo de 2019, para alunos da rede municipal de ensino de Presidente Dutra, inicia na próxima segunda-feira (14) e vai até o dia 25. No total serão disponibilizadas 7500 vagas para os alunos da educação Infantil , fundamental e EJAI.  Este ano houve o acréscimo de mais uma escola de 34 passou para 35, já que a Secretaria absorveu  o Complexo Educacional Nossa Senhora de Fátima que era administrado pela Paróquia São Francisco e São Jose.

Neste Ano com a implantação da matricula online, o processo será dividido em dua etapas, a primeira  corresponde a uma pre-matricula, que será efetuada na Secretaria municipal de Educação, localizada  na Avenida José Olavo Sampaio s/n, Centro de Presidente Dutra, no horário  das 8: 00h às 12: 00h e das 14: 00h às 17:30h. Nesta etapa serão exigidos os seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Transferência e comprovante de residencia. Já a segunda, será a confirmação da Matricula, o pai ou responsável deve se dirigir à escola escolhida na pre-matricula.

Do Blog do Adonias Soares

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua ganhando adesões em torno  desua candidatura  à reeleição para o comando da entidade, cujo pleito acontece no próximo dia 30. Esse leque de apoio está acontecendo por parte de prefeitos de todas as regiões do Estado.

Na sexta-feira, ele teve apoio declarado dos prefeitos Miguel Lauande, de Itapecuru, Ruivo, de Cantanhede e de Dr. Washington, de Bacuri, cidade que fica localizada no Litoral Norte do Estado.

Da região Central, os últimos a declararam votos a Tema foram Zé da Folha, de São Domingos, Valmira Miranda, de Colinas e Arlindo de Fortuna. De acordo com Valmira Miranda, Cleomar  deve continuar mais um biênio à frente da entidade representativa dos prefeitos.

“Ele já foi testado e aprovado. É aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, amigo do vice-governador Carlos Brandão e agora, com sua habilidade política, está abrindo um canal de diálogo junto ao Governo Federal. E isso é bom para os municípios, é bom para o Maranhão”, disse Valmira.

Por sua vez, o prefeito Zé das Folhas acrescentou que conhece o  Tema há bastante tempo. “É um político muito habilidoso, muito trabalhador. Gosto muito dele, sou seu amigo pessoal e admirador de seu trabalho. Conquistou meu voto sem pedir”, afirmou.

Já o prefeito Arlindo, de Fortuna, foi bastante enfático: “O Tema é um político diferenciado. Muito trabalhador e extremamente agregador. Não agride ninguém, e gosta de estabelecer uma linha de consenso. Tem cinco mandatos como prefeito e uma brilhante trajetória na FAMEM. Voto nela mais uma vez”, acentuou.

Do Blog do Djalma