A Secretária Municipal de Saúde de Tuntum, secretário Maurício Seabra, com apoio do prefeito Tema realizou nesta sexta-feira (25) um mutirão de cirurgias de catarata.

Foram realizados mais de 250  consultas de avaliação e cerca de 100 cirurgias no Hospital das Clinicas de Tuntum ( Hospital Astolfo Seabra), pelo medico  Mário Meneses.

Dona Rita Bezerra Rocha que se deslocou do município de São Domingos do Maranhão cerca de 50 km falou da importância deste mutirão em Tuntum. “É muito bom para gente que mora em São Domingos este mutirão em Tuntum, pois antes íamos fazer as consultas e cirurgias em Caxias”, disse dona Rita.

Agradeço ao prefeito Tema, por esta oportunidade de fazer minha cirurgia, pois já estou enxergando muito pouco”, disse um dos pacientes identificado como Sr. Luis.

Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

De acordo com informações do diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, já foram providenciados todos os preparativos para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, horário em que acontecerá a posse dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no Parlamento maranhense nos próximos quatro anos.

Logo em seguida, além da posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30.

O diretor Bráulio Martins informou que tanto a primeira quanto a segunda sessão preparatória serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.

A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Sessão Solene

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)

Cleide Coutinho (PDT)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)

Agência Assembleia

Uma equipe da CEMAR na ultima quinta-feira (24) cortou o fornecimento de energia elétrica de vários prédios, quadra de esportes, praças e poço artesiano (que fornecia agua a comunidade  Vista Alegre), todos de responsabilidade da prefeitura  de Capinzal do Norte por falta de pagamento das contas.

A CEMAR confirmou o corte do fornecimento de energia desses setores e esclareceu que não houve corte nos serviços essenciais do município e que a prefeitura foi avisada antecipadamente sobre os cortes, caso a dívida não fosse paga.

Fonte: Blog do Carlinhos

Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

No início desta semana, o ATUAL7 mostrou que, segundo o levantamento da Corte de Contas estadual, 101 prefeituras municipais no Maranhão estão na marginalidade. Além disso, os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estaduais também foram classificados como descumpridores da lei, por dificultar em diversos critérios da avaliação a participação e o controle social.

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

A quantidade de autoridades e políticos multados ou condenados por isso, porém, ainda é muito baixa. Pouco se tem notícia de que isso ocorra, tanto no âmbito do próprio tribunal, quanto do Ministério Público, a quem também cabe esse tido de fiscalização. O eterno presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, é um exemplo claro dessa sensação de impunidade. Acionado há quase quatro anos por irregularidades no Portal da Transparência, ele segue no comando do Legislativo municipal ribamarense.

Abaixo a relação completa das câmaras municipais que cumprem e as que descumprem a Lei da Transparência. Na demora ou falta de punição, a divulgação serve para que a população acompanhe e cobre por transparência de seus representantes e passe a não mais elegê-los.

Cumprem

1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Amarante do Maranhão
4. Bacurituba
5. Barreirinhas
6. Brejo
7. Brejo de Areia
8. Buritirana
9. Cândido Mendes
10. Carolina
11. Caxias
12. Codó
13. Esperantinópolis
14. Fortaleza dos Nogueiras
15. Governador Edison Lobão
16. Governador Eugênio Barros
17. Governador Luiz Rocha
18. Governador Nunes Freire
19. Humberto de Campos
20. Imperatriz
21. Itapecuru Mirim
22. João Lisboa
23. Lago da Pedra
24. Lago do Junco
25. Lago dos Rodrigues
26. Lagoa Grande do Maranhão
27. Miranda do Norte
28. Monção
29. Paço do Lumiar
30. Paraibano
31. Paulo Ramos
32. Pedreiras
33. Pedro do Rosário
34. Penalva
35. Pinheiro
36. Presidente Médici
37. Riachão
38. Santa Inês
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. São Benedito do Rio Preto
42. São Félix de Balsas
43. São Francisco do Brejão
44. São João do Sóter
45. São Mateus do Maranhão
46. São Roberto
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sítio Novo
50. Sucupira do Riachão
51. Tuntum
52. Viana
53. Vila Nova dos Martírios

Descumprem

1. Água Doce do Maranhão
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Maranhão
6. Alto Alegre do Pindaré
7. Alto Parnaíba
8. Amapá do Maranhão
9. Anajatuba
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Axixá
17. Bacabal
18. Bacabeira
19. Bacuri
20. Balsas
21. Barão de Grajaú
22. Barra do Corda
23. Belágua
24. Bela Vista do Maranhão
25. Benedito Leite
26. Bequimão
27. Bernardo do Mearim
28. Boa Vista do Gurupi
29. Bom Jardim
30. Bom Jesus das Selvas
31. Bom Lugar
32. Buriti
33. Buriti Bravo
34. Buriticupu
35. Cachoeira Grande
36. Cajapió
37. Cajari
38. Campestre do Maranhão
39. Cantanhede
40. Capinzal do Norte
41. Carutapera
42. Cedral
43. Central do Maranhão
44. Centro do Guilherme
45. Centro Novo do Maranhão
46. Chapadinha
47. Cidelândia
48. Coelho Neto
49. Colinas
50. Conceição do Lago-Açu
51. Coroatá
52. Cururupu
53. Davinópolis
54. Dom Pedro
55. Duque Bacelar
56. Estreito
57. Feira Nova do Maranhão
58. Fernando Falcão
59. Formosa da Serra Negra
60. Fortuna
61. Godofredo Viana
62. Gonçalves Dias
63. Governador Archer
64. Governador Newton Bello
65. Graça Aranha
66. Grajaú
67. Guimarães
68. Icatu
69. Igarapé do Meio
70. Igarapé Grande
71. Itaipava do Grajaú
72. Itinga do Maranhão
73. Jatobá
74. Jenipapo dos Vieiras
75. Joselândia
76. Junco do Maranhão
77. Lago Verde
78. Lagoa do Mato
79. Lajeado Novo
80. Lima Campos
81. Loreto
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Milagres do Maranhão
92. Mirador
93. Mirinzal
94. Montes Altos
95. Morros
96. Nina Rodrigues
97. Nova Colinas
98. Nova Iorque
99. Nova Olinda do Maranhão
100. Olho d’Água das Cunhãs
101. Olinda Nova do Maranhão
102. Palmeirândia
103. Parnarama
104. Passagem Franca
105. Pastos Bons
106. Paulino Neves
107. Peri Mirim
108. Peritoró
109. Pindaré-Mirim
110. Pio XII
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Sarney
118. Presidente Vargas
119. Primeira Cruz
120. Raposa
121. Ribamar Fiquene
122. Rosário
123. Sambaíba
124. Santa Filomena do Maranhão
125. Santa Helena
126. Santa Quitéria do Maranhão
127. Santa Rita
128. Santana do Maranhão
129. Santo Amaro do Maranhão
130. Santo Antônio dos Lopes
131. São Bento
132. São Bernardo
133. São Domingos do Azeitão
134. São Domingos do Maranhão
135. São Francisco do Maranhão
136. São João Batista
137. São João do Carú
138. São João do Paraíso
139. São João dos Patos
140. São José de Ribamar
141. São José dos Basílios
142. São Luís
143. São Luís Gonzaga do Maranhão
144. São Pedro da Água Branca
145. São Pedro dos Crentes
146. São Raimundo das Mangabeiras
147. São Raimundo do Doca Bezerra
148. São Vicente Ferrer
149. Satubinha
150. Senador Alexandre Costa
151. Sucupira do Norte
152. Tasso Fragoso
153. Timbiras
154. Timon
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Turiaçu
158. Turilândia
159. Tutoia
160. Urbano Santos
161. Vargem Grande
162. Vitória do Mearim
163. Vitorino Freire
164. Zé Doca

Do Atual 7

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema participou ontem (24) na cidade de São José de Ribamar da primeira Assembleia IOV Das Américas promovida pelo prefeito Luís Fernando, onde serão discutidos a partir desta sexta-feira (25), durante dois dias, temas relacionados à arte e a cultura das Américas.

Estiveram presentes também além do anfitrião prefeito Luís Fernando, o chefe da Casa Civil do Estado representando o governador Flávio Dino, o líder da bancada federal do Maranhão, deputado federal Rubens Júnior, deputado Neto Evangelista, representante da UNESCO, e demais autoridades das Américas e estudiosos da arte da cultura do Maranhão e das Américas.

Uma operação de combate a facções criminosas que atuam na área da Vila Conceição, no Altos do Calhau, em São Luís, terminou com oito criminosos mortos. A ação foi desencadeada na tarde desta quinta-feira (24) e contou com a participação de inúmeros policiais civis e militares, com apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA). Os feridos foram levados para o Socorrão 1, mas não resistiram aos ferimentos.
Segundo informações da Polícia Civil, a operação foi deflagrada devido ao registro de confrontos entre facções criminosas, que têm deixado os moradores da área apreensivos. Um desses confrontos, que também motivou a ação imediata da PM, está em um vídeo que circula nas redes sociais desde o último domingo (20), mostrando um intenso tiroteio entre bandidos.
“Nos últimos dias, a região foi alvo de alguns confrontos entre facções criminosas e tivemos informações de que pessoas neste local estavam em posse de diversas armas de fogo. Diante disse, na tarde de hoje viemos fazer essas operação”, explicou o delegado Gil Gonçalves, do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
As informações preliminares apontavam que havia um morto e 8 feridos, porém, após atualização dos dados da Polícia Civil, foi confirmando que haviam oito feridos que foram levados ao Socorrão 1, mas não resistiram aos ferimentos e todos morreram.
Há informações de que tem outros feridos que correram para o matagal. A operação continua na região.
Os mortos nesse confronto ainda não foram identificados. Os corpos estão no necrotério do Socorrão 1 e serão levados para o IML.

Represália

Em áudios que circulam no whatsapp, suposto integrante de um ‘grupo do Conselho’ manifesta revolta com a operação, diz que a ‘opressão’ vai continuar e que vão ‘incendiar o bagulho’, falando em represália a policiais e agentes penitenciários.
Em outro áudio, um suposto integrante da PM faz um alerta a todos para que esteja atentos a qualquer tipo de represália por parte das facções criminosas.

Do Blog do Gilberto Lima

Em São Luis, uma intensa troca de tiros foi registrada nessa quarta-feira (23), no bairro da Vila Palmeira.

Segundo informações, policiais ouviram tiros e foram até o local que fica a cerca de 400 metros do Batalhão Tiradentes. Os policiais foram recebidos a tiros. Foi solicitado reforço ao Centro Integrado de Polícia e Segurança (CIOPS) e após a chegada das viaturas os ataques cessaram.

Ivisson de Oliveira Costa, Raimundo Nonato Pires, Francisco Xavier Alves e Mac Roberto dos Anjos Costa foram presos e dois adolescentes apreendidos. A polícia procura outros envolvidos na ação.

Os envolvidos na troca de tiros seriam membros de facções.

Da Central de Notícias

Apesar da torcida contra da oposição, a economia do Maranhão continua colhendo dados positivos. Segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (23), o Estado fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada. É o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste.

O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.

No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.

Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.

Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.

No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.

Do Blog do Jorge Vieira

Inaugurado no dia 22 de janeiro de 2018, a unidade Viva Procon de Colinas já produziu 14818 registros gerais (RG), 7585 cadastros de pessoa física (CPF), 284 atendimentos de Procon e 257 atendimentos de serviços da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema).

Com 18 funcionários, o órgão mudou a vida dos colinenses. O sofrimento para conseguir a documentação e tornar-se cidadão deu lugar a um atendimento rápido e satisfatório. Agora, os cidadãos esperam no máximo 24 horas para receber sua identidade.

A demanda de Colinas foi maior do que se esperava, por isso em novembro de 2018, antes de completar 1 ano de funcionamento, a unidade ganhou uma nova estação de captura de dados e agora atua com o dobro de capacidade.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, nesta terça-feira (21), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras integrantes do projeto denominado PAC Ponta do São Francisco.

É um grande investimento de urbanização, que trará não só o embelezamento da área, mas proporcionará, sobretudo, qualidade de vida aos moradores, além de que vai contribuir para o impulsionamento da economia local”, destacou Osmar Filho.

O chefe do legislativo municipal, que viveu parte de sua infância no bairro, assinou o documento como testemunha, afirmou estar feliz com as melhorias e agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) por olhar com carinho para a região que tanto precisa de atenção.

O projeto do governo do estado compreende um conjunto de obras de urbanizações com infraestruturas básicas de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.

Também inclui a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, galpão de apoio as comunidades pesqueiras e que estão localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart.

Na presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e de diversas autoridades estaduais e municipais, Flavio Dino lembrou que é uma área de ocupação bastante antiga, que já passou por sucessivas intervenções por parte do Governo Estadual e da Prefeitura e, que a obra é uma complementação desses esforços anteriores.

“Nós sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar a região e este já é um grande avanço, na medida que o investimento de mais de R$ 7 milhões, resultado de uma parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vai garantir a urbanização uma parte considerável do bairro.”, afirmou.

O governador lembrou, ainda, que há também na área, já em fase de conclusão, o Residencial José Chagas, empreendimento com 256 apartamentos executado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade.