Em 2010, foi confirmada a existência de gás natural em Capinzal do Norte, localizada a 260 km de São Luís. Á época, a notícia deixou entusiasmados os moradores da cidade, que viram a possibilidade de desenvolvimento social e econômico como consequência da exploração do produto.

Após estudos técnicos, a exploração, de fato, iniciou. Obviamente que o município detém direitos no repasse de royalties, que devem (ou deveriam) ser aplicados para melhorar o setor público de Capinzal do Norte. Foi aí que o entusiasmo dos moradores deu lugar á decepção. A cidade que ostenta sua riqueza natural, é a mesma que menospreza as mazelas cotidianas do povo capinzalense.

Segundo informações, a prefeitura municipal, administrada por André Portela, já teria recebido cerca de 27 milhões de reais nos últimos anos. Dinheiro que não chegou para amenizar os problemas da cidade.

Nas ruas de Capinzal do Norte, estão estampados o descaso e a falta de responsabilidade da gestão pública. Indignadas com a situação, centenas de pessoas têm denunciado, como podem, a omissão do prefeito de Capinzal do Norte.

Fotos revelam que as ruas do município padecem com a ausência de asfalto, sobram buracos, transtornos e danos á população. O ginásio Poliesportivo Henrique e Fernando está abandonado, a água da chuva fica empossada, comprometendo a estrutura do equipamento.

Os moradores de Capinzal do Norte também chamam a atenção para uma prática errônea do prefeito atual. Segundo eles, boa parte do secretariado municipal é composta por parentes e irmãos de André Portela. Configurando caso de nepotismo, quando ocorre o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego, vedado em órgãos públicos e considerado crime no Brasil. Mas parece que cumprimento de leis é não é forte do prefeito.

Para encerrar, a pergunta que fica é: Pra quem chega a riqueza de Capinzal do Norte?

Os vereadores de São Luís, Marquinhos e Genival Alves quase foram as vias de fato na tarde desta terça-feira (27) na Câmara Municipal. (veja no vídeo abaixo). Os dois trocaram agressões verbais.

Na ocasião, ocorria uma reunião para debater os problemas ocorridos durante o período chuvoso em São Luís.

Veja o vídeo

De John Cutrim

A suplente de vereadora de Tuntum Neuracy Sobreira e a vereadora de São Domingos do Maranhão Patrícia Lucena participaram  do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e encontro do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar durante os dias 21, 22 e 23 de março em Maceió.

O encontro que foi promovido pela A União dos Vereadores do Brasil – UVB, contou com a presença e participação de vereadores de 15 estados do Brasil e discutiu diversos temas recorrentes no cenário político atual.

O último dia da programação foi destinado à uma programação especial, defendo a participação da mulher na política, com a reunião do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, órgão da UVB, criado pelo presidente da entidade para valorizar a participação das vereadora. O Fórum presidido pela vereadora de Baia da Traição/PB, teve como ponto alto a palestra “As Amélias de hoje”, pela coach Sonia Mazetto de Cuiabá/MT e pela participação especial da deputada Federal por Alagoas, Tereza Nelma. Além das palestras, o encontro elegeu a nova Diretoria do Fórum, Regilda Santos, do estado do Maranhão é a nova presidente e a Bahiana Edylene Ferreira, 1ª vice-presidente. Mulheres de diversos estados do país compõe a chapa. Já na noite 90 mulheres foram homenageadas com a Medalha Mulher Destaque Brasil.

A Prefeitura de Tuntum, no estado do Maranhão, publicou o edital nº 001/2019 de seu concurso público destinado ao preenchimento de 396 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade e com salário de até R$ 20.689,66. O concurso da Prefeitura de Tuntum será realizado pelo Instituto Machado de Assis.

Vagas

Cargos de nível fundamental: Zelador, Merendeira, Porteiro, Vigia, Motorista de Ônibus Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Vigilante e Entrevistador;

Cargos de níveis médio e técnico: Agente Administrativo, Condutor, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Auxiliar Administrativo, Digitador, Agente Social e Coordenador;

Cargos de nível superior: Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Filosofia, Professor de Ciências, Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo, Nutricionista, Médico Psiquiatra, Médico Obstetra, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico, Médico Intervencionista, Médico Regulador, Médico Clínico, Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Fisioterapeuta, Farmacêutico Bioquímico, Cirurgião Dentista, Advogado, Professor de Música, Professor de Dança e Professor de Educação Física.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 28 de março a 02 de maio de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de:

R$ 57,00 para os cargos de nível fundamental;

R$ 76,00 para os cargos de níveis médio e técnico;

R$ 95,00 para os cargos de nível superior.

Provas

O concurso Prefeitura de Tuntum – MA será composto por prova objetiva para todos os cargos e por prova de títulos, apenas para os cargos de nível superior. As provas escritas serão realizadas nas datas prováveis de 19 de maio para os cargos de níveis fundamental, médio e técnico e de 26 de maio de 2019 para os cargos de nível superior.

Prepare-se: Simulados para concursos públicos

A prova objetiva terá duração de três horas e será composta por 40 questões, sendo que cada questão da prova valerá 1 ponto. As disciplinas cobradas na prova variam de acordo com cada cargo, mas poderá ser cobrado conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Legislação do SUS, Informática, Conhecimentos Pedagógicos, Legislação e/ou Conhecimentos Específicos.

Serão aprovados neste concurso público os candidatos que acertarem, no mínimo, 50% das questões de toda a prova, 50% das questões de Conhecimentos Específicos e que não zerarem nenhuma disciplina.

Validade

O concurso Prefeitura de Tuntum terá validade por dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.

Edital

O edital está publicado no site do Instituto Machado de Assis.

O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres participou na manhã desta terça-feira (26), do lançamento oficial do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

“Esse projeto do Ministério Público do Estado do Maranhão, apresentado pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins, é muito importante, pois nós que estamos na gestão estamos de pires na mão com a escassez de recursos”, disse o prefeito Idan Torres.

Na ocasião Idan estava na companhia do presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre, vereador Manoel Rodrigues.

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) pediu ao governo do Maranhão, por meio da Indicação de n.º 411/19, a instalação de um Hemocentro, no município de Presidente Dutra, para atender as demandas do Hospital Macrorregional, que atualmente utiliza muitas bolsas de sangue da cidade de Balsas.

A parlamentar, que é de Presidente Dutra e já dirigiu o Socorrão da cidade, conhece bem a necessidade de um Hemocentro. Por esse motivo, defende sua instalação, uma vez que o município conta apenas com um posto de armazenamento de bolsas de sangue, que ainda não é suficiente para atender o Hospital Macrorregional.

“Em Presidente Dutra, nós temos um dos maiores hospitais públicos do Estado, inclusive, já tive a honra de dirigi-lo atendendo á confiança do governador Flávio Dino. Lá, todos os dias  dezenas de pessoas vão em busca de atendimento e muitas delas precisam de bolsas de sangue. Em virtude dessa necessidade, faço esse pedido visando aumentar a capacidade e qualidade no armazenamento das bolsas de sangue, fundamentais para salvar vidas”, pontuou a deputada.

O documento já foi direcionado ao governador Flávio Dino (PC do B) para que determine á Secretaria de Estado da Saúde o cumprimento do pedido. Se atendido, o Hemocentro garantirá um estoque seguro dos hemocomponentes que atenderão as transfusões eletivas e as de urgência do hospital.

Com a realização do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Fizeram parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.

O seminário é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Na abertura dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

Durante o seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

As fortes chuvas acima da média histórica na Grande Ilha têm provocado transtornos aos moradores. Nesse fim de semana, em 12 horas, choveu o esperado para metade do mês de março. Obras feitas desde 2015, entretanto, evitaram o colapso no trânsito e têm amenizado o impacto negativo para a circulação de carros e pessoas em São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Um dos principais exemplos é a Forquilha. Além de colocar fim aos históricos congestionamentos no local, a obra do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, acabou com os frequentes alagamentos na região. Isso foi possível porque foram feitas drenagens profundas em 5 quilômetros da região. A drenagem tem o objetivo de impedir que a água fique acumulada nas ruas.

Boa parte da complexidade da obra está debaixo do asfalto e não pode ser vista. Para dar vazão à correnteza causada pelo excesso de água da chuva, foram fincados tubos circulares de concretos de vários tamanhos debaixo do asfalto. Alguns desses tubos chegam a 1,5 metro de diâmetro. Os tubos formam um sistema que permite o escoamento da água.

Outro exemplo é a Estrada da Mata, importante acesso à MA-201, passou por pavimentação e drenagem. Foram 9 quilômetros de asfalto e 1.600 metros de drenagem.

As MAs 201, 202, 203 e 204 também tiveram obras e sistemas de drenagem para permitir a circulação de veículos durante as épocas de chuva.

Bairros

Com as pavimentações do Mais Asfalto nos bairros, moradores e veículos passaram a circular com mais facilidade. Entre os exemplos estão dezenas de ruas da Cidade Olímpica, a segunda maior ocupação da América Latina.

“Quando chovia era horrível, a gente tinha que ir para outra avenida para pegar ônibus. Hoje dá até para fazer umas caminhadas”, comentou Rosana Gomes, de 31 anos, moradora da avenida dos Agricultores, principal via da Cidade Olímpica.

Nem só as vias receberam obras contra alagamentos. Prédios também passaram por mudanças estruturais. É o caso da escola João Mohana, que atende uma média de 150 alunos na faixa etária de 2 a 18 anos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista e nunca havia passado por reforma estruturante.

Obras na Estrada da Mata (Foto: Divulgação)

Como o local sofria alagamentos no período chuvoso, os serviços incluíram a drenagem interna, com a troca de tubulações, e drenagem externa, com a implantação de galerias de concreto.

Na área interna da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) também foram feitas obras para combater o velho problema de alagamentos que predominava no local.

Período mais chuvoso em 48 anos

A chuva desse fim de semana foi a mais volumosa em 48 anos na capital maranhense, de acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (InMet). Desde 1971, São Luís não via tanta chuva em um intervalo de 48 horas.

Entre 9h de sábado (23) e 9h de domingo (24), foram 236 milímetros de chuva – o equivalente a metade do esperado para todo o mês de março.

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.

São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.

Na sexta-feira (22), o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.

Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17:00 horas de sexta-feira (22), mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. “Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança”, escreveu.

O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso.

“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”.

Do G1