O prefeito de Santa Filomena acompanhado da primeira dama Paula Noleto que é vice-prefeita de Alto Alegre do Maranhão e uma comitiva de lideranças do município prestigiaram nesta terça-feira (02) a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia Legislativa, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

A comitiva de Santa Filomena contava com o ex-prefeito Cicero do Bola, Joaquim Neto, Gabriel, Neto da Belzarina e o vereador Pedro Henrique.

Idan Torres e o povo de Santa Filomena sempre tiveram uma verdadeira admiração pelo saudoso líder politico e ex-presidente da Assembleia Humberto Coutinho, que foi um dos baluartes da emancipação politica do município de Santa Filomena do Maranhão em 1996.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (2), a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento.

A concorrida e emocionante cerimônia, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), contou com a presença do governador e do vice-governador do Estado, respectivamente, Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB), e da deputada e viúva Cleide Coutinho (PDT).

Ao abrir o ato solene, o deputado Othelino Neto assim se pronunciou: “Hoje é o dia de nós colocarmos a foto do querido e saudoso Humberto Coutinho – que conviveu conosco até primeiro janeiro de 2018 – na extensa Galeria dos Ex-Presidentes desta Casa. Humberto Coutinho foi uma pessoa muito querida e muito nos ensinou. Foi uma pessoa com quem tivemos o prazer de fazer política e de conviver”.

Disse, ainda, Othelino: “Um momento de grande emoção para a família e os amigos. Por isso essa cerimônia tão prestigiada de homenagem e de reconhecimento a esse grande personagem da política do Maranhão, que está em nossas cabeças e corações”.

O governador Flávio Dino, em sua fala, reconheceu a grande liderança política que foi Humberto Coutinho. Disse ser discipulo de uma forma de fazer política ensinada por Humberto Coutinho, que consiste em “entender a política como sendo a arte de fazer amigos e de somar”.

“Humberto Coutinho faz muita falta na política no Maranhão. Bebi muito na experiência política existente em Humberto Coutinho. Poucos líderes conseguiram reunir tantos em torno de si como Humberto, prova de que sua liderança é eterna. Humberto é uma inspiração para os políticos do Maranhão. Esta é uma homenagem justa e histórica”, ressaltou o governador.

O vice-governador, Carlos Brandão, considerou “uma justa homenagem a um homem que prestou grandes serviços ao povo do Maranhão no exercício dos mandatos que teve como vereador, prefeito e deputado. Uma liderança política incontestável e de grande experiência e sabedoria política. Uma pessoa que tem todos os méritos”.

Emoção da família

Em sua fala, a deputada Cleide Coutinho muito emocionada, destacou a convivência amigável e amorosa que manteve com Humberto Coutinho durante 52 anos de sua vida e agradeceu a todos pela homenagem prestada ao falecido. “Humberto foi o grande amor de minha vida para sempre. Resumiria a pessoa que ele foi em duas palavras: generosidade e compromisso. Humberto era homem de palavra. Hoje, ele entra definitivamente para a história desta Casa com a inserção de sua foto na Galeria dos Ex-presidentes. Exageradamente, você me faz falta”, assinalou.

A neta de Humberto Coutinho, Luiza Coutinho, com uma carga forte de emoção, descreveu, em poucas palavras, a figura humana que foi seu avô e a saudade que deixou: “Ainda é um pouco difícil olhar para o sofá preferido dele e ver que ele não está mais lá. Foi uma pessoa ética e muito preocupada com o próximo, prestativo e de um coração generoso. Fico feliz e orgulhosa de lhe prestar essa homenagem e de saber que tudo que ele fez valeu a pena”.

Reconhecimento da classe política

A deputada e Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duaililbe (Solidariedade), expressou também seu reconhecimento ao líder político Humberto Coutinho. “Tive a felicidade de conviver com esse homem simples, humano, humilde e grande líder político. Ele fez história e por merecer essas homenagens”, pontuou.

O deputado Vinicius Louro parabenizou o presidente da Assembleia pela iniciativa de homenagear de forma justa e merecida o líder político Humberto Coutinho. “Tive a satisfação de conviver com o grande Humberto Coutinho quando ele sabiamente presidiu esta Casa. Foi um homem de fibra, coragem e de palavra. Foi o melhor preseinte que esta Casa já teve”, destacou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), também reconheceu a liderança política que foi Humberto Coutinho. “O Humberto contribuiu muito com o Maranhão e especialmente com a cidade de Caxias. Deixa um grande legado e temos que assumir o compromisso de dar continuidade ao seu grande trabalho em favor do Maranhão e de Caxias. Está de parabéns a Assembleia por esse justo reconhecimento”.

O secretário de Estado das Cidades, deputado licenciado Rubens Júnior (PCdoB), disse ser uma justa homenagem prestada a Humberto Coutinho, que ele considera uma liderança que marcou uma geração no Maranhão como prefeito, como deputado e como presidente da Assembleia. “Ele foi um apoio decisivo para a eleição do governador Flávio Dino. Sentimo-nos orgulhosos de termos sido seus amigos. Merece todas essas homenagens”, frisou

O secretário Chefe da Casa Civil e ex-presidente da Assembleia, deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), considerou justíssima a homenagem e disse que Humberto foi um grande parlamentar e que é merecedor desse reconhecimento. “Esse ato engrandece a Assembleia e enaltece um dos maiores políticos do Maranhão nos últimos anos”, complementou.

Por sua vez, o deputado e ex-presidente da Assembleia, deputado Arnaldo melo (MDB), afirmou: “Homenagem muito justa. A Casa Legislativa do Maranhão foi marcada pela passagem desse grande homem que foi Humberto Coutinho como cidadão e parlamentar. Dirigiu esta Casa de forma altaneira e soube manter sempre a harmonia entre os poderes. Deixou uma grande legados para todos nós deputados”.

Humberto Coutinho era médico, foi prefeito de Caxias e deputado estadual. Faleceu em janeiro de 2018, quando ainda ocupava a Presidência da ALEMA.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (1º), coordenado  pelo diretor Fernando Gama a comemoração dos 10 anos de inauguração do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, conhecido como Socorrão.

O Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, inaugurado pelo saudoso governador Jackson Lago foi o primeiro Socorrão Regional do estado.

Além dos funcionários a solenidade de comemoração do importante hospital que mudou toda Região Central do Maranhão contou com a presença de varias lidenração da região, entre elas a deputada Daniella Tema ex-diretora da unidade, os superintendentes regionais de Articulação Politicas Jurandy Carvalho e Leocadio Cunha, o assessor do Governo do Estado Ricardo Lucena, o presidente regional da OAB Dr. Eder Nogueira, os vereadores Elissandro de Dom Pedro, Everaldo de Tuntum e a vereadora Patrícia Lucena de São Domingos.

O Socorão de Presidente Dutra conta com excelentes profissionais compondo o corpo clínico e administrativo, ajudando a salvar centenas de vidas durante os 10 anos de funcionamento.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça, deu posse, nessa segunda-feira (1º), ao novo secretário adjunto de Articulação Institucional de Políticas Públicas da SAF, Mavio Rocha.

O novo adjunto da SAF é bacharel em direito, foi vice-prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra entre 2013 e 2016, atuou com Superintendente de Articulação Política na gestão do governador Flávio Dino desde 2016, foi subchefe da Casa Civil nos anos de 2007 a 2009  e exerceu o cargo de Assessor Especial da Prefeitura de Lago da Pedra, entre 2005 e 2006.

A solenidade de posse contou com a participação dos secretários adjuntos da SAF, Chico Sales e Luciene Dias Figueiredo, o deputado federal, Márcio Jerry, representantes do PCdoB e representante do deputado federal Zé Carlos, Patrícia Carlos, comitivas de Santa Quitéria, Paulo Ramos, Tuntum, Presidente Dutra, Codó, Marajá do Sena, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra e Lima Campos e os servidores do Sistema de Agricultura Familiar.

Morreu na manhã desta segunda-feira (1º) o ex-prefeito de Aldeias Altas, Francisco Antunes (foto acima), popularmente chamado de Chicão. Ele estava internado no Hospital Macroregional de Caxias. O município decretou luto de três dias.

O ex-prefeito tinha mais de 80 anos de idade. Vários problemas de saúde ocasionaram a morte do ex-gestor.

A noticia causou tristeza na população de Aldeias Altas, visto que Chicão era bastante querido na cidade, mesmo tendo se afastado da vida publica.

O prefeito Zé Reis recebeu a noticia com pesar. “Chicão era um grande parceiro nosso. Fui candidato a vice-prefeito na sua chapa em 1996.É um abalo muito grande. Que Deus conforte seus familiares e dê a ele seu eterno e merecido descanso”, disse o atual gestor.
O corpo do ex-prefeito será velado na Câmara Municipal.

Natural do estado do Pernambuco, Chicão foi eleito prefeito para um mandato e administrou o municipio entre os anos de 1983 a 1988.

O ex-prefeito deixa filhos, netos e bisnetos.

Do Blog Repasse Informativo

O advogado Dr. Vinícius Torres e a mais nova pediatra da região, Dra. Paula Santana Costa, brevemente estarão com uma coluna mensal em nosso blog.

O casal estará abordando temas ligados às suas respectivas áreas de atuação.

Em tempo: Dra. Paula Santana Costa iniciará seus atendimentos na Clínica Odontomed (Clínica do Dr. Pedro) em Presidente Dutra.

Telefone: (99) 3663-1982

A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no serviço público.

Na primeira situação estão as ações contra Adelmar Costa Júnior e Manuel José Cutrim Neto. Costa Júnior acumula os cargos de agente de administração e de professor. Já Cutrim Neto recebe pelos cargos de auxiliar administrativo e professor. O cargo de professor só pode ser acumulado com cargos técnicos que tenham exigências técnicas ou científicas específicas, o que não é o caso dos dois acionados.

Já os vereadores Tales Lima Pinheiro, Valdez Diniz Junior e Zilmara Gisely Lindoso Serra foram acionados por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor. No caso de Tales Pinheiro e Zilmara Lindoso, todos os vínculos são com o Município de São João Batista. Já Valdez Junior possui um vínculo de professor na rede municipal e outro com o Estado do Maranhão, além de receber os vencimentos como vereador.

Ao assumir o cargo na Câmara Municipal, os três vereadores deveriam ter requerido licença em um dos cargos. Além da vedação legal de acúmulo de três cargos públicos, o somatório das cargas horárias chega a 80 horas semanais, o que tornaria inviável a atuação nos três cargos.

No caso da acumulação de três cargos de professor, foram acionados Ana Lúcia Moreno Fonseca, Arimossene Matos Cutrim, Jaqueline Alves Serra Freire, Jocielson Sergio dos Santos, Keila dos Santos Cutrim, Maria da Purificação Nunes Costa, Marinilde de Campos Diniz, Mauro Sérgio Serra Santos. Raimundo Nonato Aguiar Santos, Rosangela Pinto Costa, Vandelson Pinto Santos e Yolanda Castro Serra.

Os professores acumulam cargos nos municípios de São João Batista, São Vicente Férrer, Cajapió e Olinda Nova, além do Estado do Maranhão. Em alguns casos, os acúmulos de cargos se estendem há décadas. Manuel José Cutrim Neto, por exemplo, está nessa situação desde agosto de 1982.

INVESTIGAÇÃO
A Promotoria de Justiça de São João Batista instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de acúmulos indevidos de cargos públicos em 2017. Ao encontrar 36 possíveis casos, o Ministério Público solicitou informações sobre as providências adotadas pelo Município. A Prefeitura afirmou estar finalizando um recadastramento, que daria a dimensão exata da situação e tomaria as providências legais cabíveis.

Em 18 de outubro de 2017, o Município instaurou, após requisição da Promotoria, uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades. Essa comissão, no entanto, foi dissolvida e outra foi formada, que chegou a intimar os servidores para apresentar defesa ou fazer a opção sobre em qual cargo gostaria de permanecer.

“Surpreendentemente, o gestor municipal editou portaria, em 20 de março de 2018, anulando todos os atos praticados pela comissão e o processo administrativo para apurar os casos de acúmulo ilegal de cargos foi paralisado”, afirma o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

O Ministério Público também notificou diretamente os servidores públicos, para que fizessem a opção em até 10 dias, sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A situação configura enriquecimento ilícito, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública.

Nas Ações, o Ministério Público requer a condenação dos 17 citados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento do dano em valores atualizados, perda de todos os cargos em acúmulo ilegal, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multas de até três vezes o valor do dano e de 100 vezes o valor da remuneração recebida, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

De John Cutrim

Foi com muita emoção e ao som da música “Oração Latina”, verdadeiro hino escrito pelo compositor maranhense César Teixeira, que na tarde do ultimo sábado (30), em cerimônia na Praça Maria Aragão, em São Luís, o governador Flávio Dino assinou Projeto de Lei que concede pensão especial ao líder camponês Manoel da Conceição, lesionado por ação policial no período da ditadura militar.

A assinatura foi um dos atos que marcaram uma tarde de homenagens a maranhenses que tiverem direitos violados pelo autoritarismo do regime militar, vigente de 1ª de abril de 1964 até 1985. A memória da médica Maria Aragão e do jornalista Bandeira Tribuzzi – ambos já falecidos – foi celebrada.

A ideia do Projeto de Lei é garantir reparações ainda possíveis a Manoel da Conceição, uma das vítimas das graves violações de direitos humanos deixados por governos autoritários. Para o governador Flávio Dino, o Projeto de Lei de indenização a Manoel da Conceição e a homenagem a memória dos maranhenses perseguidos pela ditadura é um “ato de justiça histórica”.

Dino fez questão de realçar a importância do Projeto de Lei de indenização ao líder camponês Manoel da Conceição, vítima de violência praticada por agentes do Estado. “Infelizmente há 55 anos houve uma ruptura da ordem democrática, um desrespeito à Constituição”, lamentou o governador.

O governador ressaltou, ainda, que a homenagem é também um “ato educativo”, para que outros episódios lamentáveis não se repitam na história brasileira e “para que toda a sociedade brasileira, especialmente a maranhense, tenha em primeiro lugar o apreço, o respeito, a defesa da democracia e da Constituição como valores permanentes para que a gente possa viver em uma sociedade boa, uma sociedade digna e decente para todos”.

“Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, afirmou o governador.

Homenageados

Em uma cadeira de rodas e emocionado, Manoel da Conceição agradeceu a homenagem. “Estou agradecendo isso de coração, isso que vocês estão fazendo de bom para todos nós. Vamos em frente”, disse o líder camponês.

O advogado Mário Macieira, neto de Maria Aragão, agradeceu pelo ato simbólico em referência à trajetória de luta da sua avó. “Quero fazer um agradecimento todo especial ao governador Flávio Dino, camarada que marca, nesse período triste da nossa história, um contraponto aos aspirantes de ditadores. Não voltaremos a viver aqueles anos tristes que vitimaram tantas pessoas”, ressaltou o advogado.

Bandeira Tribuzzi foi representado por sua neta, Gabriela Campos. Em sua fala, Gabriela lembrou que sua mãe nasceu de sete meses porque a esposa do poeta foi vítima de violência durante o Estado de Exceção. “É uma homenagem justa. Eu só tenho que agradecer ao governador, em um momento como esse em que políticos comemoram o aniversário da ditadura”, pontuou Gabriela.

Biografia de Manoel da Conceição

Manoel Conceição Santos nasceu em 1935, no município de Pirapemas (MA), numa comunidade chamada Pedra Grande, e esteve engajado na luta camponesa por acesso à terra para trabalho e moradia desde a juventude.

Em 1968, quando estava presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré, Manoel foi alvejado com três tiros de revólver no pé esquerdo e dois tiros de fuzil no pé direito, em uma ação da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Sem os cuidados ideias, Manoel acabou sendo submetido à amputação da perna direita.

Conforme Relatório da Comissão Nacional da Verdade, Manoel Conceição Santos foi vítima de oito prisões ilegais entre os meses de fevereiro e setembro de 1972, bem como submetido à tortura no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI).