Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (11), pelo presidente do Tribunal de Justiça desembargador José Joaquim e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral desembargador Cleones Cunha o novo Fórum da Comarca de Tuntum.  À  cerimônia contou ainda com a presença do prefeito Cleomar Tema, da deputada Daniella Tema, do corregedor geral de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo  Carvalho e Silva, do juiz comarca Dr. Raniel Barbosa, do promotor de Justiça Dr.Wladimir de Oliveira, do presidente da Subsseção da OAB de Presidente Dutra Dr. Eder Lima e advogados da região, vereadores, funcionários da justiça e secretários municipais.

O desembargado Cleones Cunha, natural de Tuntum,, em sua fala  profunda alegria pelo momento que estava vivendo com a entrega desta importante obra para a comunidade. Cleones não poupou elogios ao presidente do TJMA, desembargador José Joaquim, e ao mesmo tempo lhe agradeceu a conclusão do novo prédio. Em tom de brincadeira falou do juiz Raniel e seu trabalho, dizendo que ele irá passar muito tempo em Tuntum. Antes de concluir, pediu que os servidores da justiça tratassem bem o povo de Tuntum e Santa Filomena.

O presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo disse que como presidente esse foi o primeiro prédio novo que inaugurou. José Joaquim ainda falou, que logo após tomar posse foi procurado por Cleones Cunha para iniciar a construção da nova casa. O presidente enfatizou que o importante não é sofisticação, mas boas condições de trabalho a todos.

Fonte: Blog do Lobão

O município de Governador Luiz Rocha foi muito bem representado durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo prefeito Riba Teles.

Durante os últimos 4 dias Riba Teles aproveitou as estada em Brasília para buscar novos investimentos para Governador Luiz Rocha.

Na segunda-feira (08) Riba participou da inauguração da Casa da Famem em Brasília, na terça-feira (09) pela manhã ele participou da abertura da XXII Marcha com a presença do presidente Bolsonaro e a tarde de uma reunião com Ministros, já na quarta-feira (10) Riba foi recebido pelo senador Weverton e a noite participou de um grande jantar na sede do PDT. Já na quinta-feira (11) Riba Teles foi recebido pelo deputado federal Marcio Jerry.

Segundo o próprio prefeito foram 4 dias de proveitos contatos que com certeza irão ser benéfico para a população de Governador Luiz Rocha.

Os mais de 180 prefeitos maranhenses presentes a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier  participaram de uma reunião nesta quarta-feira (10) na Câmara Federal, com a Bancada Maranhense.

O coordenador da Bancada Maranhense deputado federal Juscelino Filho fez as honras da casa, dirigindo o debate, que teve inicio por volta das 18 horas.

Durante o debate vários assuntos foram debatidos, entre eles o repasse de 1% pelo Governo Federal, o Pacto Federativo, mais recursos para investimentos na Saúde, Educação e Infraestrutura nos municípios e as eleições unificadas, com a prorrogação de 2 anos no atual mandato dos prefeito.

Além dos prefeitos, também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, senador Weverton Rocha, a senadora Eliziane Gama os deputados federais, Juscelino Filho, André Fufuca, Marcio Jerry,  Pedro Lucas, Bira, Zé Carlos, João Marcelo, Edilazio, Junior Lourenço, Hildon Rocha, Eduardo Breide, Gil Cutrim, e Gastão Vieira, os deputados estaduais Ciro Neto, Antônio Pereira, Fernando Pessoa, Ricardo Rios, Vinicius Louro,  Rafael Leitoa e Zé Gentil.

As administrações municipais maranhenses terão uma sala de trabalho no Gabinete do senador Weverton (PDT-MA). O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (10), com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-DEM), do vice-governador Carlos Brandão, do presidente da FAMEM, prefeito Erlanio Xavier e dos prefeitos maranhenses que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília”, afirmou Weverton.
Também participaram da inauguração a senadora maranhense Eliziane Gama (PPS), os senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Otto Alencar (PSD-BA), deputados federais da bancada do Maranhão e do PDT e deputados estaduais.
A sala visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília. O senador também colocou à disposição dos prefeitos sua equipe técnica, que atuará em apoio na busca de recursos e benefícios paras os municípios. “Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população”, explicou Weverton.
“É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos”, avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre. O presidente também se disse honrado com a presença dos prefeitos e prefeitas na Casa e afirmou que o Senado está unido em torno da pauta municipalista.
O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete. “Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos”, afirmou.

Colinas completa hoje  (10) 128 anos de emancipação política. As comemorações foram iniciadas ainda na manhã de ontem (09) e seguem até a noite de hoje. Inaugurações, corridas, shows e valorização da história do município marcaram mais uma passagem de ano da princesinha do Alto Sertão.

Na ocasião, a prefeita Valmira Miranda assinou a ordem de serviço para a construção de um Centro de Atendimento da Previdência Social em Colinas ao lado do superintendente do INSS Caio Oliveira. “Nosso povo agora não precisará sofrer indo a outras cidades para conseguir o seu aposento. Agora teremos aqui mais esse serviço. Anos de sofrimento para tirar um RG superados com o nosso Viva, e agora mais uma conquista”, afirma Valmira. O objetivo é criar um espaço onde o cidadão tenha acesso fácil a vários serviços como INSS, Bolsa Família, Carteira de Trabalho entre outros.

Além disso, a prefeita também assinou a ordem de serviço de reforma do Centro de Ensino Maria José Macedo Costa com a presença do gestor da escola, Genilson Munis, alunos e a gestora regional de educação Geralda Alves. Agora, serão duas escolas de ensino médio reformadas em Colinas.

Além das solenidades tradicionais como hasteamento da bandeira, alvorada, corte do bolo junto com a população e autoridades, Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Consolação, a prefeita Valmira entregou obras, tais como: reinauguração da escola Maria Helena Sousa e UBS Domingos Ferreira Júnior no bairro Curimatã, a escola Maria Edelves Brandão e a UBS Jerônimo Cardoso Rosa no bairro Trizidela e inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro Vovó Noeme. Além disso, entrega dois carros para uso da Secretaria de Saúde.

Hoje às 16h haverá a final do campeonato taça cidade José Amâncio Neto de Futebol de 2019, às 19h o Show de Prêmios com motos, geladeiras, fogão, entre outros presentes destinados às famílias de baixa renda e às 22h grande show com a cantora Samyra Show.

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, o padre Raimundo Luzia, vereador Teco de Paraibano, ex-prefeito José Henrique Brandão, Caetano Barroso representando seu pai o deputado federal Márcio Jerry, alunos e gestores do município além da Banda Marcial José Reizinho.
O aniversário deste ano trouxe um olhar especial a história de Colinas, levando a população apresentações culturais, como a leitura de cordéis e apresentação teatral da lenda da mandioca, e estandes feitos pelas escolas contando a história da cidade através de livros, maquetes, fotografias e figurinos de época.

Dia do Evangélico Colinense

Ainda na manhã do dia 9 aconteceram as competições de corrida nas modalidades feminino, masculino e infantil. Na modalidade infantil o ganhador do primeiro lugar foi Isac Guilherme, que no meio do percurso caiu, levantou e ainda assim conquistou a vitória. Na modalidade adulto masculino o grande vencedor foi Thiago Lima Barroso e no feminino a campeã foi Maria Elitânia Ribeiro, ambos do povoado Maravilha.

Para finalizar a programação do dia 9, noite houve um grande show, patrocinado pela Prefeitura, com o Pastor Lucas, grande nome no mundo gospel. Este foi o aniversário de 10 anos do Dia Do Evangélico Colinense, lei proposta pelo vereador Walterly Munis.

Diversos prefeitos representantes de cidades maranhenses atingidas pelas fortes chuvas causadoras de enchentes e desastres, deputados federais e o senador Weverton Rocha estiveram com o vice-governador Carlos Brandão, na noite desta terça-feira (09), a fim de participar de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e Defesa Nacional, para tratar sobre o apoio do governo federal, em parceria com o governo estadual e gestões municipais, na assistência a essas localidades do Maranhão que hoje sofrem com os alagamentos causados pelas chuvas da estação.
Um raio x – Segundo o major Cleyton, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão,
dos dezessete gestores municipais que já iniciaram o seu registro no sistema da defesa civil, apenas treze concluíram o processo. Os demais ainda necessitam inserir alguma documentação. Os outros 21 representantes municipais só solicitaram o atendimento.

“A assessoria do corpo de bombeiros, porém, sem decreto municipal reconhecendo a situação de emergência no município em mãos não tem como agir efetivamente
Exitem, ainda, dentro desse universo dos 38 municípios que atualmente sofrem com os efeitos das chuvas e enchentes, alguns quantitativos que trataram diretamente com o governo federal, sem passar pelo crivo do Estado”, informou.
Ele explicou que os municípios têm essa autonomia, pela portaria ministerial, mas o corpo de bombeiros hoje tem uma equipe técnica, preparada para assessorar.
“Então, recomendamos que os municípios procurem essa assessoria do corpo de bombeiros. Hoje, nós estamos preparados para este auxílio, para prestar essa assistência”, acrescentou o militar.
Ele relembrou, ainda, o caso do município Araguanã, que ainda não tinha o seu registro no Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2ID) – concluída neste dia 09 -, e reforçou que a orientação, enquanto Defesa Civil do Estado, é que sejam abordados pelos gestores municipais.
Como acionar a defesa estadual em caso de emergência – Também com as informações do major, no Maranhão, existe o plantão de atendimento 24h através dos números 32121501/32121515, com o corpo técnico à disposição para atestar e agilizar o processo de cadastro do município atingido; a fim de que, assim que o documento informatizado chegue ao governo federal, ele apresente realmente condições para que a Defesa Civil Nacional reconheça no plano a situação de emergência e, mais: definir quais as ações e medidas a serem adotadas para atender efetivamente as cidades.
“Imperatriz, Alto Alegre do Pindaré, Santa Helena e Araguanã já estão reconhecidos.
Entrando no S2ID, automaticamente são repassadas as informações e reconhecida a situação de emergência para o Estado e a União. Então, o conhecimento da situação é mútuo.
Aqueles gestores que porventura ainda não realizaram o cadastro de seu município, que o façam de imediato, porque nós não vamos burocratizar para reconhecer. Nós vamos reconhecer de ofício”, certificou o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional da Defesa Civil.
“Quanto mais rápido os documentos chegarem para nós, mais rápido chega a solução para os municípios”, complementou o vice-governador Carlos Brandão.
“Inclusive quero tecer um elogio à Defesa Civil Estadual pela celeridade em nos fornecer suporte. Telefonamos pedindo auxílio em um dia e no outro já recebemos toda a assistência possível”, reconheceu o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
Carlos Brandão, aproveitou o ensejo para reforçar: “o governo Flávio Dino ampliou em dez municípios a atuação do corpo de bombeiros”.
Demais casos e desburocratização das ações – “Aqui temos representantes de alguns municípios que não possuem lago ou rio passando na cidade, porém, circundam o nosso território. Em Lago da Pedra – que já estava cheia de buracos -, com as chuvas, tudo virou um lugar de grandes alagados formados pelo buracos causados pelas chuvas”, avaliou o prefeito Laércio Arruda.
O gestor acrescentou que o seu município já teve “estradas estouradas”, estradas vicinais com pontes atingidas. E afirmou que a enxurrada que acontece no momento das fortes chuvas também causa grande estragos.
“Para nós, que não vivemos a situação de ter um rio tão perto, de ser um município tão permanentemente alagado, qual seria a orientação na forma de proceder em busca de auxílio, a fim de sermos contemplados por estes planos de ação emergenciais?!”, questionou então, o prefeito Laércio.
“É o mesmo processo. Reconhecimento de situação de emergência, reconhecimento pelo governo federal. O caminho é o mesmo. Só o desastre que é diferente”, pontuou o ministro Canuto.
O ministro do Desenvolvimento Regional complementou a sua explanação dizendo que “para qualquer apoio nesse cenário, tem que ter reconhecimento federal e tem que ter uma autorização no sistema do que está sendo feito e solicitado. Se o município quer colchão, água, kits de higiene…a gente precisa saber disso e é só pelo sistema”.
O ministro apontou, também, o que para ele é fato concreto: “nós (União) não vamos mudar a legislação daqui para amanhã. Vamos correr para resolver o que precisa para atender a população. Se entendermos que esse sistema não funciona, vamos discutir e reparar depois. Agora não é o momento para alterações. Vamos cumprir as etapas e garantir as ações”. Concluiu, categórico.

https://youtu.be/XKQQMWDzUW0

https://youtu.be/YDuzgdiSQfQ

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se comprometeu em visitar as cidades atingidas pelas enchentes no Maranhão. Canuto comunicou a decisão ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, e ao vice-governador do Estado, Carlos Brandão, durante reunião nesta terça-feira (9) em Brasília com prefeitos, a bancada federal e deputados estaduais maranhenses.

“Não há bandeiras, partidos, mas o compromisso de auxiliar pessoas atingidas pelas enchentes e alagamentos”, afirmou Canuto na reunião realizada como parte da agenda da Famem na  XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que se estende até dia 11, com participação histórica de 171 prefeitos maranhenses.

Canuto orientou os gestores municipais sobre os procedimentos necessários para intervenção do governo federal em cenários de crise, além de se comprometer a alocar recursos para ajudar pessoas. O ministro garantiu ainda que uma equipe de engenheiros da  ANA, Agência Nacional de Águas, deverá fiscalizar in loco a situação das barragens para garantir segurança aos empreendimentos no Estado.

O presidente da Famem, Erlanio ressaltou o número elevado de pessoas afetadas com as enchentes no estado. Segundo informou o prefeito de Igarapé Grande, mais de 134 mil pessoas no Maranhão foram afetadas até o momento pelas inundações. “É uma situação de gravidade. Ainda mais considerando que os municípios enfrentam uma escassez de recursos que não permite um atendimento humanitário, condigno a essas pessoas. Estamos apelando ao governo federal para colaborar com os prefeitos para mitigar o sofrimento dessas populações”, enfatizou Erlanio.

Segundo o ministro Gustavo Canuto, pelo menos oito municípios maranhenses, que comprovaram contexto de emergência, estão habilitados para receber recursos do governo federal. Estão aptos os municípios de Imperatriz, Santo Amaro, Boa Vista do Gurupi, Timon, Formosa de Serra Negra, Alto Alegre, Santa Helena e Araguanã.

Formalização

O vice-governador do Estado, Carlos Brandão, relatou ao ministro Gustavo Canuto as providências que o Governo do Estado tomou desde o primeiro momento das ocorrências de inundações. Brandão sugeriu que a Codevasf assuma o comando das providências do governo federal no estado.

“Os trâmites burocráticos não deixarão de existir para que os municípios sejam atendidos pelo governo federal. No entanto, somos parceiros no passo a passo no que diz respeito ao acompanhamento da formalização dos pedidos dos municípios atingidos pelas enchentes junto a União”, disse Brandão, contextualizando o modelo adotado pelo governo federal para atender às demandas das cidades que já decretaram estado de emergência.

Segundo Brandão, pelo menos 38 municípios estão em estado de emergência. O vice destacou que o governo do Maranhão instalou uma força-tarefa para reconhecimento da situação de emergência dos municípios e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros para atendimento à população de desabrigados e desalojados pelas enchentes no estado.

Participaram da reunião o senador Weverton Rocha, os deputados federais Márcio Jerry, Fufuca Dantas, Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes, Juscelino Filho, Josimar Maranhãozinho, os deputados estadual Vinícius Louro, Ciro Neto e Felipe dos Pneus. A bancada se dispôs a auxiliar no processo de contingenciamento de recursos.

Durante a reunião o major Clayton Cruz, responsável pela Defesa Civil do Maranhão, repassou informações ao ministro e orientou prefeitos presentes no encontro sobre a decretação de situação de emergência.

Relatos

O deputado André Fufuca fez referência ao risco de rompimento que enfrenta a barragem de Pericumã, que há quinze anos não recebe nenhum manutenção do governo federal. Fufuca defende a reestruturação do DNOS no Maranhão.

O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, chamou atenção para a amplitude do desastre no estado. Embora a cidade não tenha população ribeirinha, os alagamento causados pelas chuvas provocaram desalojamentos. O vereador Alberto Sousa, de Imperatriz, descreveu para o ministro a agilidade com que foi encaminhada a decretação da situação de emergência no município. O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, descreveu o drama das famílias atingidas anualmente pelas enchentes. Maia cobrou participação do governo federal no atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes.

“Não fosse os bombeiros, o município não conseguiria dar assistência aos atingidos pelas enchentes. Nós precisamos ajudar famílias, oferecendo condições mínimas como água, roupas e colchões. Precisamos cuidar das pessoas em estado de vulnerabilidade”, destacou Fred Maia. Ele destacou ainda a situação de risco da barragem do Rio Flores e solicitou aos deputados emendas para manutenção da obra de retenção.

Leandro Miranda