Amigos e leitores, entramos na Semana Santa, que nos recorda o martírio enfrentado por Jesus para que nós fossemos livrados dos pecados e assim nos tornássemos mais dignos de sua misericórdia.
O Cristo condenado, humilhado e crucificado foi o mesmo que no domingo de Páscoa venceu a morte para provar sua magnitude divina. Que nesse período, ao lado de nossos familiares, amigos, possamos sentir a renovação da paz e do amor de Deus.
Abraço a todos e bom feriado!
Mesmo sendo beneficiado com um contrato “quase que exclusivo” de propaganda da EMAP, o Grupo Mirante segue espalhando fake news sobre o Porto do Itaqui.
Segundo o jornal O Estado do Maranhão, a EMAP foi notificada pela Polícia Federal sobre supostas irregularidades em contratos de dragagem e batimetria realizados no Porto.
A Empresa esclareceu que “não recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF ou de qualquer outro órgão, tendo tomado conhecimento do relatório da PF reproduzido por alguns desses veículos de comunicação”.
Sobre o processo de investigação, a atual gestão da EMAP é a principal interessada no esclarecimento dos fatos.
Esses contratos foram licitados, celebrados e iniciados (assinatura de Ordem de Serviço) entre 2013 e 2014, período em que a EMAP era presidida por Luiz Carlos Fossatti, ainda no governo Roseana.
É assim que a Mirante retribui a EMAP e a Leiaute Propaganda pelo privilégio de ser contemplada, ano após ano, com as repetidas (e milionárias) campanhas do Porto do Itaqui em detrimento de diversos outros veículos de comunicação.
Do Marrapá
Estabelecer parcerias entre as TVs e rádios públicas estaduais do Nordeste com o objetivo de promover o intercâmbio de conteúdos e fortalecer a comunicação pública. Estes foram os principais objetivos do encontro realizado nesta segunda-feira (15), em Salvador, com representantes dos Estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Ceará e Alagoas, Paraíba e Maranhão.
O encontro é um desdobramento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), criado no mês passado, em São Luís, no encontro de governadores capitaneados por Flávio Dino. O Consórcio permite implementar ações integradas dos estados em diversas áreas, como a comunicação pública, tema que foi incorporado na carta de fundação do consórcio.
“A presença do tema da comunicação pública na criação desse consórcio é uma conquista importante. A integração das emissoras públicas estaduais de televisão e rádio do Nordeste é fundamental para garantir a diversidade e a representatividade de quase 60 milhões de brasileiros”, diz o Diretor Geral do IRDEB (Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia), Flávio Gonçalves.
Durante o encontro foram apresentadas possibilidades de intercâmbios de programas e de coberturas especiais conjuntas, como o próximo período de São João. Além de promover o intercâmbio de conteúdos entre as emissoras do Nordeste, o encontro também destacou a importância de parcerias com as emissoras públicas de outros países.
O financiamento das emissoras, a ampliação do sinal digital, a exibição de conteúdos de festivais nordestinos de audiovisual, as redes sociais e as rádios públicas estaduais nordestinas também foram temas desta primeira reunião. O encontro aprovou ainda uma carta com temas prioritários e definiu um calendário anual de reuniões, sendo a próxima no Recife.
“O Maranhão está conectado nesse movimento por meio da rádio Timbira”, afirma Daniel Merli, subsecretário de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) do governo do Maranhão. “Nós prezamos pela multiplicidade de vozes no Maranhão por meio da comunicação pública”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).
As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.
Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.
Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste. “Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.
Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.
O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Avaliação Positiva
“Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.
“O presidente Othelino está de parabéns pela iniciativa, inclusive incluindo os demais deputados estaduais do Maranhão na discussão, tendo em vista que estamos na base, conversando com a população sobre os principais anseios da Reforma da Previdência e atuando na defesa da manutenção e valorização de entidades como BNB e outras estruturas governamentais que ajudam a desenvolver a região”, ressaltou Rafael Leitoa.
Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto. “O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.
A polícia prendeu na terça-feira (16) no município Itapecuru Mirim, a 108 km de São Luís, Otoniel de Araújo Lustosa Filho, de 25 anos, pelo crime de estelionato. Ele estava se passando por médico e aplicando golpes no interior do estado.
Segundo a polícia Otoniel de Araújo, que é natural da cidade de São Benedito do Rio Preto, a 240 km da capital, estava se passando por um médico ortopedista e já teria aplicado golpes em vários estabelecimentos de Chapadinha, Vargem Grande, Coroatá e Itapecuru Mirim.
De acordo com os policiais Otoniel foi preso na agência dos Correios, situada no centro de Itapecuru Mirim, onde ele surpreendido com nomes e endereços falsos retirando mercadorias do local.
Otoniel de Araújo Lustosa Filho foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da Justiça.
Os municípios do Maranhão poderão fazer a publicação de leis, decretos, editais ou outros atos administrativos, cuja publicidade seja condição de eficácia, em seus sítios eletrônicos. Proposta neste sentido foi aprovada em primeira votação na sessão desta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Proposta de Emenda Constitucional foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, conjuntamente com a Procuradoria Geral de Justiça, PGJ, com plena concordância com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem.
Para o deputado Rafael Leitoa, líder do governo na Assembleia, a proposição do Executivo visa evitar obscuridade e aperfeiçoa os mecanismos de transparência, em consonância com avanços normativos. “Na verdade é uma atualização da nossa Constituição em conformidade com a Constituição Federal”, frisou o deputado.
A Proposta de Emenda Constitucional nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, deu nova redação ao inciso IX, do artigo 147 da Constituição do Estado do Maranhão, autorizando municípios a publicarem atos oficiais em meio eletrônico, sem prejuízo de afixação em local visível ao povo. A mensagem nº 012 foi encaminhada em março deste ano pelo governador Flávio Dino à Assembleia.
Na mensagem, o chefe do Executivo esclarece que a proposta atende à necessidade crescente de desenvolvimento da transparência nas esferas locais de governo, conferindo plena efetividade ao princípio constitucional da publicidade, dando mais amplitude às informações prestadas à sociedade. Entende ainda que o meio eletrônico é um canal que atualmente está em plena difusão por toda sociedade.
O jornal Estadão fez uma espécie de placar de como está o andamento da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
Nele, os 18 deputados maranhenses foram citados.
Sete são a favor: Aluísio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, Marreca Filho e Pastor Gildenemyr.
Cinco não foram contatados, encontrados, se abstiveram, estão indecisos ou não votam. São eles: Eduardo Braide, Gastão Vieira, Gil Cutrim, Juscelino Filho, e Pedro Lucas Fernandes.
Os deputados Edilázio e Josimar de Maranhãozinho não quiseram responder.
Já quatro parlamentares afirmaram ser contra a Reforma da Previdência do jeito que foi enviada pelo governo Bolsonaro: Bira do Pindaré, Júnior Lourenço, Márcio Jerry e Zé Carlos.
Veja o placar:
Do Marrapá
Após pedido de licença para tratamento médico, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retornou às suas atividades. Ele esteve presente na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa.
“Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, disse Fábio.
O deputado se afastou no início do mês de março após uma confusão na cidade de Teresina (PI).
De John Cutrm
Impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial, foram os nortes dos debates durante o seminário Base de Alcântara: Próximos Passos. O evento, organizado pelo Governo do Estado, foi realizado, nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Na programação, foi apresentado o Acordo de Salvaguardas firmado com os Estados Unidos para uso da base maranhense, além de debates e exposições de painéis.
O seminário priorizou a discussão do acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos. O país detém 80% de peças colocadas em satélites e foguetes do planeta, o que motivou o Governo Federal a firmar acordo. Este documento precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Segundo o ministro Marcos Pontes, este é o primeiro de vários que serão firmados com outros países, como o Japão e outros detentores de tecnologia espacial, para a exploração comercial da Base de Alcântara.
O uso comercial agrega, basicamente, a utilização do espaço para lançamento de foguetes e satélites de outros países. O ministro Marcos Pontes afirmou que esse uso estará ligado ao desenvolvimento social da região e que não há necessidade de expansão do território do CLA. “Nós temos uma preocupação total com as pessoas, afinal, isso tudo é para a população. Queremos pensar qual o resultado disso na qualidade de vida das pessoas. A área que nós temos é suficiente para começar a operação comercial da Base. E vamos fazer isso respeitando a cultura e a tradição das pessoas, sempre em contato com todo mundo”, explicou.
O governador Flávio Dino declarou que há todo interesse do Maranhão em tornar possível a exploração comercial com resultados positivos para a população maranhense, em especial, Alcântara. “Acompanhamos a assinatura do acordo, que cria as condições para a possível exploração da base e acreditamos que mediante este diálogo interfederativo, podemos encontrar melhores termos para que esse investimento do povo brasileiro possa produzir resultados positivos”, pontuou Flávio Dino.
O governador destacou, ainda, que a base deve ser um vetor de desenvolvimento regional e nacional. “Por isso, esse debate com o espírito do diálogo que marca nosso governo. Consideramos que essa exploração comercial é necessária e bem-vinda e é nosso papel facilitar as condições para estes investimentos privados, com fins a trazer benefícios ao povo do Maranhão”, reforçou.
O ministro Marcos Pontes ressaltou que o uso da Base considera o diálogo com a gestão estadual e as comunidades da região. “O debate deve ser constante para determinação do planejamento local e esperamos que essa medida venha atrair muitas empresas e grandes investimentos para a região. É um trabalho conjunto que envolve reunir com as comunidades, com o Governo do Estado do Maranhão, pensar as ações de preservação e criar um plano de desenvolvimento econômico e social para a região”, destacou o ministro.
Pontes reforçou, ainda, a soma de esforços e conhecimentos para que as negociações sejam positivas. Incluindo, ainda, na organização, a atração de empresas nacionais e internacionais para investimentos; melhoramento estrutural das áreas centrais da região e de cidades do entorno, e a capital. “Estou muito feliz por poder trazer boas notícias e podermos, juntos, desenvolver essa joia de possibilidades. Alcântara recebeu um presente que é a base estar aqui e daqui para frente poderemos progredir para melhores oportunidades a quem vive aqui. Estou aqui pela educação e é importante darmos essa possibilidade às pessoas”, enfatizou.
Os debates pontuaram, ainda, sobre a geopolítica internacional na área espacial, que impacta diretamente sobre a soberania; cadeia produtiva aeroespacial e impacto sobre o desenvolvimento de Alcântara e do Maranhão como um todo; e as iniciativas acadêmicas com a implantação de formações voltadas para as áreas de referência. Neste último ponto, o Maranhão inicia cursos de graduação em Engenharia Aeroespacial, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado em Redes, da rede Nordeste Aeroespacial, em parceria com a UFMA e Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Pernambuco (UFPE).
“O seminário tem forte importância para a discussão de âmbito cientifico sobre essa utilização comercial e seus impactos, a partir de linhas temáticas que dizem respeito ao desenvolvimento do Estado e das populações locais. É um momento bastante importante para que os debatedores tratem de forma ampla e bastante crítica esse acordo de salvaguarda e tecnológico a ser elaborado e todo o seu possível reflexo para nosso Estado”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Teles, também presente ao evento.
Participaram do seminário convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.
CLA
A Base de Alcântara fica na zona rural do município de Alcântara, a cerca de 30 quilômetros da capital, São Luís. O espaço é a segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira. No CLA são feitos testes do Veículo Lançador de Satélites.