O deputado estadual Fábio Macedo, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, realizou nesta quarta-feira (24), reunião com os membros da comissão para discutir a questão da exploração do Gás Natural no Maranhão e seus possíveis usos para benefício da população.

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, na manhã desta terça-feira (23), uma reunião com os técnicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), onde foi discutido o processo de implantação de matadouros nos municípios do estado do Maranhão.

A reunião contou com as presenças dos deputados Dr. Yglésio (PDT), Ciro Neto (PP) e Carlinhos Florêncio (PCdoB); do prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho; da diretora-geral da Aged, Fabíola Ewerton Mesquita; e demais técnicos da agência.

O deputado Dr. Yglésio, presidente da Comissão, disse que o assunto é preocupante, pois se trata de saúde pública. “A gente deve sempre saber sobre a procedência e a qualidade da carne que chega à mesa do consumidor. Por isso, esta comissão está atenta e vamos tentar ajudar o máximo a encontrar uma solução para a implantação dos matadouros nos municípios do nosso estado”.

Carlinhos Florêncio enfatizou que a questão dos matadouros é um dilema em todo o Maranhão, principalmente, nos pequenos municípios, que estão há muito tempo sem fazer o abate dos animais. O parlamentar lembrou que o Ministério Público é atuante e está coibindo o abate clandestino.

“A Comissão de Assuntos Municipais tem levado adiante esse assunto, porque é extremamente importante e problemático em todo o nosso estado. Hoje, nós tivemos uma boa reunião com o pessoal da Aged, onde foi explanada a situação e, agora,  vamos focar em reunir, no próximo mês, lá na Famem, com os prefeitos, os técnicos da Aged, a Vigilância Sanitária e com representantes do Ministério Público Estadual, para que possamos  ajudar a abrir horizonte  para a resolução desse grande problema no Maranhão”, afirmou Carlinhos Florêncio.

O deputado sugeriu que, o município que não tem condições de arcar com a construção e os custos de um matadouro, que se una em cidades próximas e que façam um consórcio, para que possa fazer o abate centralizado para atender os municípios daquela região.

“Eu acho que talvez essa seja a melhor condição que se tem para poder resolver essa grande problemática. A comissão está determinada a ir para essa luta. Também foi conversado aqui sobre a Assembleia encabeçar uma campanha para conscientizar a população sobre o abate clandestino, que é muito prejudicial à saúde pública”, disse Carlinhos Florêncio.

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, também enfatizou que a problemática sobre os matadouros já vem há muito tempo. Disse que a Aged tem feito um grande trabalho, mas que os empresários e os próprios municípios não têm conseguido implantar nas regiões do Maranhão. “Achei essa reunião muito interessante, pois entende que precisamos avançar, temos que deixar de comer carne sem saber a origem. Acho que o Maranhão é o estado que está muito atrasado em relação a isso”, salientou o prefeito.

Custos

Fabíola Werton Mesquita disse que o custo da implantação um abatedouro, que atenda à legislação federal, é elevado. Mas, segundo ela, o que tem dificultado muito é a compreensão dos empresários de que é um negócio lucrativo.

“O abate é uma questão de saúde pública, mas, também, é uma questão de negócio e, talvez, alguns empresários não entenderam a rentabilidade de montar abatedouros para atender as regiões. A proposta da Aged é de apresentar um plano estadual de combate ao abate clandestino por etapas, visto que não temos como combater o problema como um todo. Por etapas, nós vamos avançando para garantir que a população maranhense possa comer uma carne com segurança”.

“Parentes somos  obrigado a ter, amigos a gente escolhe”, e hoje tenho muito orgulho de ter escolhido estas duas pessoas especiais como amigo, Leocadio Cunha e Magno Melo.

As coisa de Deus são fortes e estes dois amigos fazem aniversario no mesmo dia 24 de abril.

Que Deus conceda a eles uma vida cheia de glorias. Saúde e muita paz.

Parabéns Leocadio e Magno!

Ontem, o deputado Ciro Neto prestigiou a posse do novo líder da corporação.

Na ultima segunda-feira (22), o deputado Ciro Neto participou da posse do novo Coronel, Ismael Fonseca, que assumiu o Comando Geral Militar do Estado do Maranhão.

Por meio de assessoria, o deputado Ciro Neto comentou que “É uma mudança de comando, que fará o Maranhão, avançar mais ainda na segurança, e ao mesmo tempo, é importante também lembrar dos avanços já conquistados pelo Coronel Luongo, como a redução de perdas de vidas violentas (redução da taxa de criminalidade violenta).”

Na solenidade de transmissão do cargo, o governador Flávio Dino pontuou, que apesar da troca, a intenção é dar continuidade ao trabalho que o Comando Militar vem realizando desde 2015, que já resultou na queda nos números de ocorrências criminais e melhorias na segurança pública estadual.

Sobre o Coronel Luongo, Flávio Dino pontua que o mesmo, estará em uma nova missão na Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao lado do secretário Jefferson Portela.

Redes Sociais

 Por meio das redes sociais Facebook e Instagram o deputado Ciro Neto, parabenizou o Coronel Ismael Fonseca, em postagem “Estive ontem (22), prestigiando a posse do Coronel Ismael Fonseca no Comando Geral Polícia Militar do Estado do Maranhão. Parabéns pela conquista, pois tenho certeza, que será mais um lutando com muita competência para melhorar ainda mais a segurança do nosso estado!”

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Uma boa qualidade de trabalho tem inicio pelo local onde será realizado este trabalho. Tendo uma atitude visionaria o secretário de Educação de Tuntum, Magno Melo, com apoio do prefeito Tema e da primeira dama Daniella Tema, hoje deputada estadual, entregou a exato um ano o novo prédio da Secretaria Municipal de Educação.

 O nome do prédio foi em homenagem a um filho de Tuntum, ‘João de Deus da Cunha Batista’, muito querido na cidade.

Hoje um ano depois não só a equipe da SEMED trabalha muito mais satisfeita, como os usuários ficam muito mais confortáveis quando precisão ir ao prédio.

Incansável.
A deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT) se multiplica para honrar o mandato outorgado pelos maranhenses.

Dirige a mesa da Assembleia, visita às bases eleitorais, faz reuniões com secretários estaduais e recebe diariamente todos os seus aliados para quem sempre tem uma solução às demandas apresentadas.

Nesta quarta-feira, 23/04, em conjunto com o deputado Roberto Costa (MDB), Dra. Cleide solicitou ao reitor da Uema que implante no vestibular daquela universidade a bonificação de 20% no vestibular para os alunos maranhenses que estudam desde o ensino fundamental até o ensino médio no estado.

Com esta medida, os parlamentares querem corrigir eventuais distorções na concorrência com outras unidades da federação, contribuindo para que mais maranhenses tenha acesso ao ensino superior público estadual.

Dra Cleide tem especial atenção pela educação pública e pela saúde no Maranhão e vem se notabilizando pelo trabalho intenso que realiza nestas duas áreas.

Uma proposta protocolada na Câmara dos Deputados pretende sustar os efeitos da Portaria que estabelece a fusão da TV Brasil e da emissora estatal NBR em um único canal. Apresentado pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Margarida Salomão (PT-MG),  o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 11/2019 baseia-se no capítulo sobre Comunicação Social da Constituição Brasileira para impedir o que classifica como tentativa de “desmonte da comunicação pública no país” e a censura a colaboradores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Além de ter sido definida como um “grave retrocesso e uma violação constitucional, a decisão – publicada no último dia 9 de abril e assinada pelo atual diretor-presidente da EBC, Alexandre Graziani Júnior – vem sendo rechaçada por entidades como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo (SJSP) e a Procuradoria Federal dos Direitos Cidadão (PFDC) por tentar “encerrar a experiência de um canal público, com independência editorial frente ao governo”.

Também criticado pela Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública e pelos integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Portaria nº 216 estabelece que a programação das duas emissoras deverão ser unificadas, passando a ser veiculadas em um mesmo canal. De acordo com a PFDC, a complementariedade entre os serviços foi assim concebida para assegurar o pluralismo democrático e afirma que a Portaria assinada por Graziani “viola frontalmente o princípio da complementariedade disposto na Constituição”.

Depois de anunciar cortes de cargos comissionados nas sedes de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão, os parlamentares responsáveis pelo pedido de suspensão da medida argumentam que a decisão apresenta uma série de inconstitucionalidades e que seu conteúdo representa claras imposições de censura. Segundo os autores, a proposição desrespeita a própria lei da EBC, que prevê a “autonomia em relação ao Governo Federal para definir a produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de rádio difusão”.

Márcio Jerry, um dos deputados que assinam o pedido de revogação, lembra que a extinção dos serviços  independentes da EBC e da NBR chegou a ser anunciada como “uma das metas previstas para os primeiros 100 dias de governo” e que a proposição não foi “detalhada junto à imprensa nem aos funcionários das emissoras”. “Este é um exemplo claro sobre o projeto do Governo brasileiro de garantir, cada vez mais, a desinformação e a instauração de um regime ditatorial, de flagrante desrespeito à liberdade de manifestação e informação”, apontou.

Temendo a instauração de novos casos de impedimentos à atividade jornalística no país, os autores do texto citam como argumentos para a sustação da medida os diferentes relatos de cerceamento ao trabalho desenvolvido por repórteres da EBC, durante a cobertura jornalística sobre as ameaças de morte dirigidas ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), e as denúncias de censura a jornalistas responsáveis  por matérias relacionadas ao golpe militar de 1964, que vêm circulando nas redes sociais.

O texto do PDL menciona, ainda, que como principal canal público de televisão do país, a TV Brasil tem a função de produzir e veicular conteúdos de interesse comum e social, em relação direta com a cidadania, e logo, com a comunicação pública. Já a NBR cumpre o papel de garantir a comunicação oficial, sendo destinada à veiculação de conteúdos de interesse do governo do momento, como agendas oficiais e outros posicionamentos.

O projeto foi apresentado à mesa diretora da Câmara, que decidirá sobre a inclusão da pauta na apreciação da proposta na Ordem do Dia.

Do Blog do Waldemar TER

O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (22), o Coronel Ismael de Sousa Fonseca, que ocupava o comando do Centro Tático Aéreo (CTA), desde 2015. Coronel Ismael assume a corporação na vaga que era ocupada pelo coronel Jorge Luongo, desde março de 2018.

Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador Flávio Dino explicou que, apesar da troca, a intenção é seguir o excelente trabalho que o comando da polícia militar vem realizando desde 2015, o que resulta em significativas quedas no número de ocorrências criminais e melhorias na Segurança Pública do Maranhão.

“Nós conseguimos a redução da criminalidade violenta, ou seja, daquela que envolve a perda de vidas violentas, por exemplo, de homicídios, uma redução na ordem de 64% em São Luís e uma redução em todo o estado. E vamos continuar fazendo investimento público e aprimorando os comandos”, destacou Flávio Dino, que, na oportunidade, falou da incontestável competência do Coronel Ismael para o Comando, também parabenizando o trabalho desenvolvido pelo coronel Luongo na condução da Polícia Militar do Maranhão e que agora estará em nova missão na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

“Estamos criando uma diretoria de operações integradas, na SSP, para que Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros possam atuar numa parceria mais intensa, e o coronel Luongo foi deslocado para esse comando, e, portanto, fizemos a substituição por um coronel, que é o mais antigo do Maranhão, e que já demonstrou suas virtudes e qualidades e tenho certeza que ele vai dar continuidade a esse grande objetivo, que é de fazer com que, ano a ano, nós consigamos reduzir a criminalidade”, pontuou Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Publica, Jefferson Portela, destaca que, de modo prático, não há mudanças. “Tudo continua exatamente como está.  É a passagem de um coronel honrado, sério e competente para outro coronel honrado, sério e competente. Segue a missão”, defendeu.

A dedicação e emprenho serão, segundo o novo comandante, fios condutores do trabalho que se iniciar. “Assumir o comando é ajudar na missão de assegurar a segurança pública de milhões de maranhenses. A grande responsabilidade de conduzir o CTA está sendo ainda mais ampliada. Agradeço a confiança”, pontuou coronel Ismael.

A deputada estadual, Daniella Tema, esteve nesta segunda-feira (22), no lançamento no novo documento de identidade RG, que estará disponível em todas as unidades do VIVA/Procon em parceria com o Governo do Estado a partir desta data. O novo RG foi lançado em sessão solene na sede do VIVA, unidade Shopping da Ilha com a presença da presidente do Viva/Procon, Karen Barros, deputada Mical Damasceno, deputado Duarte Júnior (Coautor do projeto de lei), secretários de governo e servidores.

Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, a Lei Estadual n° 10.996/2019, permitirá que a nova carteira de identidade inclua outros documentos, como CNH, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM, etc.), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP, certidão de nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias, etc.) e também declaração de doador (a) de órgãos. A emissão do novo RG é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua válida.

Durante a solenidade foi assinado o Termo de Contratação da Empresa Especializada em Libras, que atuará nas unidades do VIVA/Procon, levando atendimento para aqueles que necessitam. Para a deputada Daniella Tema, o novo RG dará mais acessibilidade e agilidade aos cidadãos no dia a dia.

“Parabenizo os autores da lei, deputado Zé Gentil e deputado Duarte Jr pela importância desta lei tão necessária. Parabenizamos também a presidente do Viva/Procon, Karen Barros e ao Governo do Estado por implantar nas unidades do Procon/Viva intérpretes de libras para facilitar o acesso daqueles que necessitam. Não tenho dúvidas, reunir muitos documentos em um só, só facilitará a vida dos cidadãos dando mais acessibilidade no cotidiano. A nossa contribuição foi tornar esta lei efetiva, pensando na população maranhense”, afirmou a deputada estadual, Daniella Tema.