Na manhã desta sexta-feira (03) o prefeito Juran Carvalho esteve visitando a obra do novo centro administrativo (Prefeitura) de Presidente Dutra.

A nova Prefeitura está em fase final de acabamento, conta com uma estrutura moderna com salas amplas, elevador, auditório, recepção, jardins e estacionamento.

O prédio seria entregue inaugurada este mês de abril, porém devido a pandemia do coronavirus, a festa deverá ser adiada.

O governador Flávio Dino disse em rede sociais que no Maranhão já exitem 81 casos confirmados de coronavírus, sendo quase todos em São Luís.

Segundo Flávio Dino a pandemia provocada pelo novo coronavírus já atinge número superior a mil contaminados no Maranhão.

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.

“Incompetente” e “desastrado” foram alguns dos adjetivos usados pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) para qualificar a atuação de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate ao coronavírus.

O Brasil bateu um novo recorde negativo nesta quinta-feira (2), ao registrar 58 novas mortes pelo Covid-19 em 24 horas. No total, segundo o Ministério da Saúde, o país soma 299 óbitos e 7.910 casos confirmados. A taxa de letalidade é de 3,8%.

“O coronavírus segue avançando no Brasil e o Bolsonaro continua entre desastrado, irresponsável, incompetente e objetivamente criminosos em várias situações. A guerra, que é o combate à pandemia, não tem na presidência da República um comandante, tem um aliado da pandemia”, esbravejou o parlamentar.

Em sua última declaração pública sobre o assunto, o presidente da República disse que os governadores, que pregam isolamento sugerido pela Organização Mundial de Saúde como estratégia para conter o avanço da pandemia, estão com “medinho” do vírus.

Para auxiliar no enfrentamento da expansão do novo coronavírus entre os municípios, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 1º, em sessão remota extraordinária, projeto de lei que dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais.

O projeto, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), agiliza a liberação de verbas para o setor, eliminando burocracias. O projeto segue agora para sanção do Executivo Estadual.

O projeto toma como base artigos da Constituição Federal que tratadas das referidas transferências e veda retenção de recursos atribuídos aos municípios. Garante assim a transferência na modalidade fundo a fundo.

“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou Ciro Neto.

Depois de muitos anos o vereador Alan Noleto perdeu o controle do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que passa a ser controlado em pelo advogado Dr. Ricardo.

O PDT passa a ser mais um partido da base da oposição que da sustentação a pré-candidatura do deputado Fernando Pessoa a prefeito de Tuntum em outubro.

Fernando Pessoa é aliado de primeira hora do senador Weverton Rocha presidente estadual da sigla e Erlânio Xavier vice-presidente.

Carlos Brandão

Vice-governador do Maranhão e Vice-presidente Nacional do Republicanos

Há situações difíceis, em que devemos parecer mais sólidos do que realmente somos. Acredito que nenhum ser humano passe pela vida sem, uma vez ou outra, enfrentar tipos diferentes de crise. E, quando ultrapassamos, saímos ainda mais fortes, experientes e preparados para novos enfrentamentos. Diante do que estamos vivenciando, talvez o maior desafio mundial em mais de cem anos, minha certeza absoluta é a de que venceremos. Estamos todos nos reinventando neste período de isolamento social, onde muitos não podem nem mesmo beijar e abraçar seus entes queridos. Eu, particularmente, mantenho, em Brasília, minha esposa e meus filhos; e, em São Luís, dona Heloísa (minha mãe, que faz parte do grupo de risco), em completa segurança. Desfrutaremos de momentos mais tranquilos em breve. E, assim, esperamos que todos ajam, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os principais especialistas sanitários do mundo.
No Maranhão, seguiremos essa regra, enquanto esta for uma decisão de governo. Pelo valor que damos à vida, não abriremos mão de adotar medidas capazes de resguardar nossos cidadãos e cidadãs. Nisso, o governador Flávio Dino tem sido muito claro e preciso, como em toda a condução da luta contra a pandemia, no que diz respeito ao nosso estado. Como ele mesmo vem alertando: “seguiremos as diretrizes científicas, pelo tempo que for necessário”. O Maranhão não se renderá a achismos ou possíveis pressões.
O pulso firme do governador, a forma como mantém sua equipe sempre perto, coesa, motivada e a população informada, tem confirmado, ao Brasil, a máxima de que as crises forjam líderes. Diante da imensa dificuldade, que o Estado e a Nação enfrentam, Flávio tem demonstrado resiliência, criatividade e, sobretudo, proatividade. Qualidades que têm faltado na esfera federal, com raras exceções de alguns ministros que vêm seguindo critérios técnicos para tentar conter a evolução da Covid-19 em nosso país. É crucial não sobrecarregarmos nosso sistema público de saúde. É fundamental que sigamos as experiências em prática no resto do mundo, que não estava preparado para um inimigo tão devastador.
Em tempos de tribulações, os modelos normais de governança se desfazem; as práticas usuais são postas em discussão. Devemos buscar maneiras de nos adaptar rapidamente ao novo cenário para alcançar objetivos de maneiras criativas e novas, com olhos bem abertos para o crescimento pós-crise. E, conservando o sentimento de humanidade.
Particularmente, vejo essa como sendo uma das principais qualidades do novo líder. Alguém que conduza; que transpire e inspire. Não alguém que surja por acaso, mas que mostre estar preparado tão logo seja posto à prova pelo imponderável. Seja na tomada de decisões; seja nas atitudes que indicam seu nível de identidade com as pessoas. Não se trata de política e, sim, de respeito ao ser humano. Por isso, ressalto aqui a palavra que guia nosso governo desde o início: dignidade. É disso que se trata.
Certa vez, li algo interessante que dizia: “Toda crise é necessária para nascer um líder”. Talvez a frase não seja tão exata. Mas, não discordo de que os líderes ganham corpo em momentos de tensão. Aqui, seguimos sob a batuta de alguém que se mostra líder em sua essência, trazendo o time para essa consciência, jogando limpo, ajudando a criar mais conexão e proximidade com as pessoas. Sem pânico ou agressividade, apenas sendo assertivos. Apenas dando à vida a oportunidade de continuar seu curso.
A forma como o processo é liderado em nossas terras, nos faz buscar soluções juntos e aprender juntos. E essa é uma visão de alguém com experiência suficiente em gestão. Toda crise acaba. E, da maneira como a enfrentamos, aos olhos do Brasil, acredito que o Maranhão sairá ainda mais forte.
Afinal, à frente das ações, temos alguém que consolida, renova e reforça sua liderança a cada dia que passa, gerando novas ideias que nos desafiam a sempre fazer o melhor pelo Maranhão e por sua gente.

Você sabe o que é o período denominado “janela partidária” que se encerrará amanhã, sexta-feira, dia 03/04?
Você entende o que é infidelidade partidária e porque ela pode ser a causa da perda do mandato de ocupantes de cargo eletivo?
Neste artigo vamos mostrar algumas informações que nenhum candidato pode ignorar.
Em nosso sistema eleitoral a filiação a partido político é condição de elegibilidade, ou seja, só pode ser candidato aquele que for filiado a um partido político.
Uma vez eleito, o integrante da bancada de partido deve subordinar sua ação parlamentar aos princípios e diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, conforme artigo 24 da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos).
A violação dos deveres e programas partidários, a chamada “deslealdade” ou “infidelidade partidária”, uma vez verificada, deve ser apurada e punida pela própria agremiação política, cabendo a aplicação de sanções previstas nos respectivos estatutos.
Mas isso não é tudo. Para fins de fidelidade partidária, também é verificada a permanência do candidato no partido político pelo qual foi eleito.
A Lei 13.165/2015 incluiu o artigo 22-A na Lei dos Partidos políticos e passou a prever expressamente que “Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.”
E quais causas são consideradas “justas” pela Lei? Três são elas: 1ª) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; 2ª) grave discriminação política pessoal; e por fim a 3ª) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
O limite de 30 dias acima citado é conhecido como janela partidária. Nesse período é possível a mudança de partido sem que haja a perda do mandato.
Considerando-se que para concorrer o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida “no mínimo seis meses antes da data da eleição” (artigo 9º da Lei 9.504/07 –a Lei das Eleições), tem-se que o prazo para mudança injustificada de partido político começou dia 05/03 e findará dia 03/04, beneficiando vereadores que desejem se candidatar nas Eleições de 2020.

Giselle Lima
Advogada Especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral
Conselheira Estadual da OAB e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB

São 71 casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão, segundo último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Apenas um óbito pela doença foi registrada até o momento.

Ao todo, foram 19 novos casos nas últimas 24 horas. Atualmente, a SES monitora 774 casos suspeitos. Outros 1413 casos suspeitos foram descartados e 12 pessoas foram curadas da doença.

Em Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada
nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei
de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que dispõe sobre as transferências de recursos do
Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, no Maranhão. O objetivo
é desburocratizar e agilizar a liberação das verbas do setor, para auxiliar no combate ao
coronavírus. O projeto ainda vai à sanção governamental.
Deputado Ciro Neto buscou respaldo na Constituição Federal e no entendimento
jurídico firmado em parecer da AGU (PARECER PLENÁRIO n.
00001/2019/CNU/CGU/AGU), para estabelecer as diretrizes para transferências de
recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais da área, com base nos
dispositivos da Carta Magna, nos artigos 160. 196, 197 e 198.
A proposta do parlamentar destaca que a alocação de valores do Fundo Estadual de Saúde
para os dos municípios se dará na modalidade fundo a fundo, estabelecendo ainda que “é
vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos,
nesta seção, aos Municípios”.
Ciro Neto afirma que o projeto de lei tem por objetivo melhorar a qualidade da saúde nos
municípios maranhenses, diminuindo os entraves burocráticos para repasses de valores
fundo a fundo provenientes do Fundo Estadual de Saúde aos municípios, assim como já
ocorre em âmbito federal, sem que haja restrição de ordem fiscal/tributária ou de suas
autarquias estaduais e federais, fazendo com que os recursos a serem aplicados em saúde
cheguem mais rapidamente aos municípios.
“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual
foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do
COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos
municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou
o deputado durante a Sessão.
Segundo ele, em tempos obscuros, nunca foi tão fundamental o artigo 196 da Constituição
Federal, no qual diz “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”.
O parlamentar destaca ainda que a Constituição Federal, no Art. 160, faculta aos estados
condicionarem ou não a transferência de recursos, quando dita que “É vedada a retenção
ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e
acréscimos relativos a impostos”.
Já no parágrafo 3º, o projeto do deputado estabelece que empenho, liquidação e
pagamentos não serão condicionados ao pagamento de créditos previdenciários ou
tributários; de certidão de regularidade com autarquias estaduais; e comprovação de requisitos fiscais federais ou estaduais.

Apoio

Aprovada com 36 votos, a propositura de Ciro Neto recebeu apoio de todos os
parlamentares que participaram da votação. Eles destacaram que o projeto foi apresentado
em um momento de suma importância, por conta da pandemia da COVID-19, e
enfatizaram que o autor da proposta mostrou muita sensibilidade em sua iniciativa.
Deram destaque para a matéria os deputados César Pires (PV), Daniela Tema
(Republicanos), Dr. Yglésio (Pros), Helena Duailibe (Solidariedade), Professor Marco
Aurélio (PC do B), Rafael Leitoa (PDT), (Zé Inácio Lula (PT), Zito Rolim (PDT);
Antonio Pereira (DEM); Wellington do Curso (PSDB), Glarbert Cutrim (PDT), Fernando
Pessoa (Solidariedade), Neto Evangelista (DEM), Fábio Macedo (Republicanos ),
Marcos Caldas ( PTB ), Rildo Amaral ( Solidariedade ), Pará Figueiredo (PSL), Ricardo
Rios ( PDT ), Roberto Costa (MDB) e Adelmo Soares (PC do B).

Créditos: Agência Assembleia/ASCOM Ciro Neto