A Prefeitura de São Luís informou que vai realizar ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial, entre outros setores, a partir desta terça-feira (05), em cumprimento ao Decreto Estadual que estabeleceu o bloqueio total (lockdown) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís.

Por meio de decreto municipal, editado nesta segunda (4), a prefeitura da capital estabelece o bloqueio mais rigoroso no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais nos próximos 10 dias, em São Luís, visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.

“Em razão do número crescente de casos, medidas mais rígidas de isolamento social foram determinadas pela Justiça e o Governo do Estado como o objetivo de reduzir a contaminação comunitária e os casos da Covid-19 na ilha de São Luís. Assim, em cumprimento às determinações, vamos ampliar o trabalho que já vínhamos executando de fiscalização do trânsito e transportes, disciplinamento do funcionamento de feiras, mercados, comércio não essencial e outras atividades que gerem aglomeração de pessoas. Por outro lado, seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Entre as medidas estabelecidas no decreto municipal estão:

A manutenção da suspensão das aulas da rede municipal de ensino até 31 de maio

As atividades dos órgãos e serviços não essenciais ficam suspensas até dia 20 de maio

Apenas as obras de saúde e saneamento seguem sendo executadas. As demais ficam suspensas até nova determinação.

Trânsito e transporte público

Em relação ao trânsito e ao transporte público em São Luís, a prefeitura estabelece que:

O serviço de transporte urbano passa a funcionar com novo fluxo

A frota em circulação diária dos coletivos será reduzida para 50%

Os pontos de parada de ônibus serão reduzidos

Haverá diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio ou de serviços não essenciais

Fica proibido o transporte de passageiros em pé, limitando a lotação dos ônibus à quantidade de assentos disponíveis.

O uso de máscaras continua obrigatório.

Haverá controle e demarcação de embarque nos terminais de integração

A frota corujão será recolhida mais cedo

Os cartões de gratuidade terão validade prorrogada

A higienização dos veículos segue sendo executada

Bloqueios em avenidas

Serão feitos bloqueios, interdições e barreiras nas pontes: do São Francisco, Bandeira Tribuzi, do Ipase e na Barragem do Bacanga. Também haverá bloqueios nas regiões do Centro como Rua do Egito, Anel Viário, Canto da Fabril e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro; nas avenidas Kennedy, São Marçal, Africanos, Getúlio Vargas, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Guajajaras. O acesso às agências Caixa dessas regiões fica garantido para o recebimento do auxílio emergencial.

Fica proibido estacionar em áreas de lazer, turísticas, de serviços e comércio não essencial. Apenas ambulâncias, viaturas e veículos que deem suporte aos serviços segurança, saúde, fiscalização, veículos oficiais utilizados na execução do trabalho de órgãos públicos e em atividades essenciais têm livre circulação.

Lockdown: empresas terão que baixar declarações para funcionários circularem na Ilha de São Luís

Feiras e mercados

As feiras e mercados de São Luís continuam funcionando para garantir que a população compre gêneros alimentícios. No entanto, administradores e feirantes devem observar as novas determinações:

Os estabelecimentos comerciais não essenciais ao abastecimento da população, que eventualmente funcionem nos mercados e feiras, devem permanecer fechados.

O acesso a feiras e mercados fica restrito a uma pessoa por família que deverá estar usando máscara e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros de outros consumidores e dos comerciantes.

As filas devem ser demarcadas para garantir distância mínima entre os consumidores

O horário de funcionamento das feiras e mercados durante o ‘lockdown’ será de 4h às 14h, exceto as feiras e mercados que funcionem no período noturno e/ou vespertino

Todos os funcionários e comerciantes deverão utilizar máscaras

As ações de higienização de superfícies devem ser intensificadas e os comerciantes devem disponibilizar álcool em gel ou água e sabão para uso pelos consumidores

As feiras e mercados deverão adotar escala de revezamento entre os funcionários do setor administrativo e, se possível, estabelecer o teletrabalho, que deve ser concedido, indistintamente, a todos os que estejam dentro dos grupos de risco

Funcionários e comerciantes que apresentem sintomas de síndromes gripais ou que tenham tido contato domiciliar com pessoa portadora de Covid-19 devem ser afastados por 14 dias

G1

A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra anunciou nesta segunda-feira (04) o boletim informativo com um aumento de 6 casos confirmados de novo coronavirus nas últimas 48 horas, passando a ter agora um total de 24 casos confirmados de coronavirus no município, com 1 caso recuperado.

O sertão tuntuense está ficando isolado do restaurante do município, as estradas que ligam o povoado Belém do Maranhão a outros povoados e a sede do município estão totalmente destruídas.
Algumas destas estradas foram realizados a menos de 1 ano serviço de recuperação pela Prefeitura, através de emenda federal, e o estado destas estradas prova o mau uso dos recursos federais.

“Pessoas morrendo, milhares, cada vez mais pessoas morrendo vítimas da Covid-19. E o presidente da República segue indiferente à tanta dor, a tamanha tragédia. E segue ajudando a proliferação do novo coronavírus. Bolsonaro ultrapassou todos os limites”.

Foi assim que o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) definiu mais uma participação de Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos realizados neste domingo (3), em Brasília.

Marcada por mais ataques ao Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e até à imprensa, Jerry também fez duras críticas às agressões registradas contra jornalistas que faziam a cobertura do evento.

“Absurdo a que se chega sob inspiração e comando de Bolsonaro. Mais um entre tantos absurdos inaceitáveis. Nosso repúdio e integral solidariedade ao profissionais presentes. E que haja punição exemplar!”, pediu o parlamentar.

No dia em que o país ultrapassou os 100 mil infectados pelo vírus e a marca dos 7 mil óbitos pela doença, Bolsonaro voltou a circular sem máscara e deixou recados autoritários e fez um alerta sobre como pretende conduzir seu governo a partir de agora.

“Chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão”, declarou o presidente.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão chegou a 4227 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, deles 1005 ja estão recuperados e 237 morreram pela doença neste domingo (3), em 110 municípios do estado.

O prefeito  Eric Costa anunciou durante uma live os três primeiros casos de Covid-19 ( coronavirus) em Barra do Corda.

Segundo Eric nenhum dos casos está hospitalizado, os pacientes que testaram positivo foram mantidos em isolamento total com vigilância para que a barreira de isolamento não seja quebrada causando a disseminação do vírus.

“Peço a população pra manter a calma, estamos preparados com nossos médicos e demais profissionais de saúde capacitados pra atender nosso povo”, disse o prefeito Eric Costa.

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (3) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil, que alcançou a marca de101.147 casos confirmados de coronavirus, com 7025 mortes, aumento de 275 mortes registradas em 24 horas

O estado do Maranhão deve receber R$ 1,89 bilhão para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no Projeto de Lei Complementar 39/2020, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combater a pandemia. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em sessão remota presidida pelo senador Weverton (PDT-MA). O valor inclui repasses diretos de R$ 60 bilhões para governadores e prefeitos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

“O Senado se empenhou em construir uma proposta que consiga ajudar governadores e prefeitos. Não é o texto ideal, mas sabemos o tanto que os estados e municípios precisam desses recursos”, afirmou Weverton.

Pelo texto aprovado, o estado do Maranhão deve receber R$ 250 milhões e os municípios R$ 101 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. O governo estadual maranhense poderá receber ainda R$ 732 milhões e os municípios R$ 496 milhões para serem gastos com outras áreas que são necessárias e que perderam arrecadação. Além desses valores, se somam R$ 318 milhões de suspensão do pagamento da dívida com a União.

“Neste momento de crise, todos perderam arrecadação. No Maranhão, enfrentamos um período muito difícil com a pandemia. Nosso estado é o primeiro a decretar locdown, endurecendo o confinamento em São Luís. Tanto o governo estadual, como as prefeituras precisam de recursos para ajudar a população”, afirmou o parlamentar.

A proposta aprovada prevê ainda que profissionais de saúde e de segurança poderão ter reajuste por estarem na linha de frente de combate à pandemia. Os demais servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes terão os salários congelados até dezembro de 2021. No entanto, não haverá para esses servidores qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substituiu a proposta original (PLP 149/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. Assim, se os deputados alterarem o texto, as mudanças terão que ser aprovadas pelos senadores.

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prevê recursos de R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será disponibilizado em quatro parcelas.

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.

Suspensão de dívidas

Além desses repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Veja a relação dos municípios do Maranhão

Os parabéns de hoje vai para a vereadora Belzar, mulher guerreira, humilde e de características admiradas por todos filomenenses, pois mesmo antes de seu mandato legislativo vem prestando relevantes serviços à população, prova disso é o carisma que a mesma conquistou ao longo de sua vida e em 2016 se tornando a mais votada com os votos de gratidão e em 2017 com votos dos colegas se tornou presidente da Câmara e em 2019 repetiu a dose.
Parabéns e abraço de Idan Torres, Paula Noleto e todos os filomenenses

Agora com 18 casos confirmados de covid-19, Presidente Dutra declara calamidade pública para maior enfrentamento do vírus.

Por meio do decreto nº 108/2020 de 02 de maio de 2020, a Prefeitura de Presidente Dutra declarou estado de calamidade pública em razão do agravamento da crise de saúde pública, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). Presidente Dutra registrou o primeiro caso de covid-19 no dia 25 de abril, e no último (02/05) boletim divulgado, pouco mais de sete dias depois, a cidade já conta com 18 casos confirmados da doença.
Com esse aumento no número de casos, o Prefeito Juran Carvalho, publicou novo decreto com medidas drásticas para o combate ao crescimento do novo coronavírus no município. A declaração de calamidade pública no município, visa estabelecer novas medidas entre elas, fica determinado o fechamento de todas as atividades comerciais e de prestação de serviços privados, não essenciais, até o dia 17 de maio, prazo que também poderá ser prorrogado.
Lembrando que os estabelecimentos que permanecerão abertos, devem seguir medidas especiais para o seu funcionamento, como horário de funcionamento das 8 às 19 horas de segunda a sábado, deverão limitar também a entrada de no máximo 3 pessoas para cada 5m² da área interna da loja. Fica determinado também, a proibição de consumo de alimentos em restaurantes e lanchonetes e similares, sendo permitida apenas a retirada no balcão, serviço de drive thru e tele entrega.
Também continuará obrigatório o uso de máscaras, cirúrgicas ou artesanais durante qualquer deslocamento pelo território municipal, com o decreto também fica proibido o aumento excessivo no preço em fornecedores de bens ou serviços essenciais à saúde, higiene e alimentação, em decorrência da pandemia.
No decreto também ficam fixadas medidas ações contidas no Plano Municipal de Saúde, como isolamento social voluntário para todas as pessoas, especialmente as que retornarem de viagem no exterior ou locais onde haja a confirmação da doença, pelo prazo mínimo de 7 dias, mesmo que não apresentem sintomas, isolamento de 14 dias para os que apresentarem febre associada à um dos sintomas respiratórios, como tosse, coriza dor de garganta ou dificuldade para respirar.
Ainda por meio do decreto, a Secretaria Municipal de Saúde, fica autorizada, para o enfrentamento da doença, adotar medidas de isolamento (separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas), quarentena (restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meio de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação), bem como a determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas bem como tratamento médico específico.

ÓBITO NO SOCORRÃO

Nestes últimos dias em Presidente Dutra, no Hospital Macroregional, foi confirmado 1 óbito, de paciente com covid-19, que havia sido transferido da cidade de Trizidela do Vale.

Decreto nº 108/2020 de 02 de maio de 2020.
Confira o decreto na íntegra abaixo:

http://painel.siganet.net.br/upload/0000000563/cms/images/editor/files/DECRETO%20108-2020%20DECLARA%20ESTADO%20CALAMIDADE%20P%C3%9ABLICA%20-%20Presidente%20Dutra-1.pdf