Blog ligado a gestão confirma que prefeito não vai pagar os meses de abril e maio pelos servidores estarem em férias. Segundo o blog os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum contratados só recebem 8 meses por ano, um verdadeiro crime. O recurso do FUNDEB vem durante os 12 meses do ano com novembro e dezembro  sendo em valores maiores  para ser pago o 13° salário,  coisa que os trabalhadores não concursados nunca recebem.

Por isso é muito mais o prefeito não tem intenção de nomear os aprovados no último concurso  que teve o resultado homologado no ano passado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Dutra divulgou na noite desta terça-feira (05) em boletim que o município teve mais 5 casos confirmados de coronavirus, nas últimas 24 horas, passando a ter 29 casos confirmados no total.

Com o projeto de lei, caso aprovado, pessoas físicas, MEIs e micro/pequenas empresas não terão seu nome sujo por falta de pagamento durante a pandemia.

Com o aumento do número de casos confirmados do novo coronavírus no Estado, o deputado Ciro Neto (PP/MA), é autor de Projeto de Lei Ordinária nº 131/2020, que dispõe sobre a suspensão do Protesto de Títulos durante período de emergência e calamidade pública no Estado do Maranhão, como divulgado hoje (5) no diário da Assembleia Legislativa do Estado.
Na prática, o Projeto de Lei, caso seja aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador Flávio Dino, pessoas físicas (CPF), portadores de MEIs (Microempreendedor Individual) além de micro e pequenas empresas, não terão seus nomes incluídos em listas como a do SPC e SERASA, através do protesto de títulos em cartório.
Vale a pena pontuar que, com o nome em cartório, como previsto na Lei Federal 9.492/97, ao devedor que constar protesto de títulos, não é permitido que faça concursos públicos, financie imóveis, construa casas ou regulamente-as. Além disso todos os processos que envolvam a emissão de uma Certidão Negativa de Protesto, ficam bloqueados caso tenha algum título protestado, para além é claro, da negativação do nome em listas proteção ao crédito.
Outros projetos
O deputado Ciro, também protocolou Projeto de Lei, que fala sobre a criação de Linha de Crédito Especial, para dar apoio emergência aos diversos segmentos de comércio e serviços no Maranhão, durante a pandemia do novo coronavírus.

Através do ofício 16/2020, o vereador Wellington Pessoa solicitou que o Tribunal de Contas emitisse parecer técnico sobre:
A Administração Pública Municipal ter resolvido em reunião com diretores de escolas ontem 04/05 não pagar os salários dos servidores temporários pelos meses de abril e maio, podendo ainda adicionar outros meses nesta decisão, por conta de pandemia do Novo corona vírus (COVID-19). Acontece que os servidores temporários ficaram à disposição da Prefeitura Municipal durante o mês de abril e nenhum aviso foi dado sobre a situação.
É importante lembrar que os contratos dos servidores temporários do município de Tuntum/MA são nulos (com prazo indeterminado) na forma da lei e de acordo com a súmula 363 do TST, já que não existem contratos de fato (físicos/existentes). Mas os servidores têm direito aos salários e ao FGTS.

Outra alegação por parte do município de Tuntum/MA é que as férias que seriam em julho e dezembro (em que o município não faz o pagamento do salário) estão sendo adiantadas para abril e maio, porém conforme a CLT, o empregador deve avisar sobre férias antes de ocorrer e não depois do mês já ter percorrido.
Vale ressaltar que as seguintes indagações existem, caso a Administração Pública queira suspender os contratos temporários na data de 04/05/2020 relativo aos meses de abril e maio de 2020, por sua conveniência e oportunidade, tal ato seria válido? E em caso de rescisão contratual, como funcionaria?

Dito isso, precisamos de um parecer urgente deste Egrégio Tribunal, tendo em vista o problema da saúde pública atual e o estado de calamidade pública decretado pelo Estado do Maranhão. Pessoas estão doentes e passando dificuldades financeiras, suspender salários de pessoas neste momento é imoral e desumano.

Na manhã desta terça-feira (05), o Blog do Pedro Jorge recebeu várias denúncias de servidores da Educação de Tuntum,  onde alguns deles participaram de uma reunião com o prefeito do município, que anunciou que as aulas só voltariam em junho e que os salários de abril e maio não seriam pagos porque eles estariam de férias.

O pânico tomou conta de todos, pois é comum em Tuntum a Prefeitura não pagar os salários durante o periodo férias.

Agora a tarde o prefeito gravou um vídeo dizendo que foi notícia de “cobra” e que vai pagar. Ora as pessoas que passaram  as mensagem ( o Blog tem as provas) foram seus aliados que participaram da reunião na casa do prefeito. É de costume do prefeito não gostar de pagar ao povo principalmente nas férias, e a notícia revoltou a todos.

Vendo a aflição dos funcionários públicos da Educação em Tuntum  o vereadores Wellington Pessoa entro com  um Ofício solicitando bloqueia do Fundeb.

Todos iremos fiscalizar o pagamento  dos servidores e o Blog do Pedro Jorge está a disposição de todos que queiram realizar denúncia se não houver o pagamento.

Segunda a nota, a família do Sr. Lindomar Lucena Lima, ex-prefeito de Presidente Dutra, informa que o mesmo continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Teresina. De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (04), seu quadro é considerado grave, porém estável.

Lindomar foi internado na UTI nesse domingo (03), após ter seu quadro agravado por causa de cansaço e febre, visto que ele trata de um enfisema pulmonar há alguns anos.

Por protocolo do hospital, ele automaticamente passou a ser suspeito de Covid-19 até que o resultado do exame saia. Não tendo certeza, os familiares que tiveram contato com ele encontram-se em isolamento.

A família pede a todos orações pela melhora da saúde do Sr. Lindomar

Com o aumento de casos confirmados do coronavírus (covid19), deputado Ciro Neto solicita respiradores para aumento da capacidade hospitalar do munícipio.

Em Indicação, protocolada no último dia 27, o Deputado Estadual Ciro Neto (PP/MA), solicitou ao Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino e ao Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, que Presidente Dutra, receba 20 (vinte) respiradores para o Hospital Municipal Eligio Abath, para o combate ao novo coronavírus.

Com o avanço do coronavírus na cidade de Presidente Dutra nos últimos dias, que até ontem (04) possuía 24 casos confirmados da doença, como o divulgado pelo Instagram da Prefeitura, em @prefeiturapresdutraoficial, o pedido do deputado Ciro Neto, se mostra ser de extrema necessidade tendo em vista que com a presença confirmada do vírus no município e em cidades próximas, possam fazer de Presidente Dutra, um local de grande incidência do vírus.

Lembrando que, devido a sua localização geográfica, Presidente Dutra é cortada pelas BRs 226 e 135, e com a concentração de Bancos e Lotéricas, a cidade acaba atendendo cerca de 20 municípios, em um raio de 100 km, um somatório por volta de 500 mil habitantes.

Segundo Informações passadas ao Blog do Pedro Jorge, por um membro da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum foi realizadas nesta segunda-feira (04), uma reunião do prefeito Cleomar Tema, com diretores das Escolas Publicas Municipais, onde o prefeito comunicou que por conta da pandemia do coronavírus os servidores da Educação no município, não irão receber os salários dos meses de abril e maio, voltando a receber só no mês de junho.

Em Tuntum a gestão publica pode tudo, inclusive aproveitar um momento critico para não pagar salários aos servidores do município, que já passam por dificuldade durante a pandemia.

O Maranhão tem 1115 pessoas curadas do novo coronavírus das 4530 infectadas. É o que revela o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite desta segunda-feira (04). São 116 municípios atingidos com casos confirmados e 271 pessoas morreram, sendo 22 óbitos confirmados nas últimas 24 horas.