Do .Blog do Marcos de Carvalho

Por José Gomes Temporão,
especialmente para o Brasilianas.org
É visão corrente para o
cidadão comum que nas últimas décadas a educação brasileira vem sendo melhor
avaliada do que sua irmã de política pública, a saúde. Pesquisas de opinião as
mais variadas apontam a saúde como o maior problema percebido pela população e
a saúde, é de longe, a que detém a pior avaliação dentro das áreas sociais do
governo.
Pelo menos é essa a visão que a grande mídia divulga e sustenta. Entretanto,
estudo recente realizado pelo centro de Estudos da Metrópole, Fapesp e INCT,
constatou que o sistema de atendimento básico à saúde nos municípios é muito
menos desigual do que o sistema de educação pública no país.
Segundo o indicador do alfabetismo funcional pesquisa do Instituto Paulo
Montenegro e da ONG Ação Educativa, dados da pesquisa de 2011-2012, apenas 35%
das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente
alfabetizadas e que 38% dos brasileiros com formação superior tem nível
insuficiente em leitura e escrita. São dados aterrorizantes e que nos fazem
questionar que tipo de ensino está sendo ofertado aos brasileiros no sistema
educacional. Quando comparamos esse desempenho com o da saúde pública nas
últimas décadas a comparação mostra um quadro bem distinto.
A mortalidade infantil vem caindo de modo sustentado e o Brasil já atingiu essa
meta dos ODM’s três anos antes do prazo; nosso programa de imunizações
é um sucesso reconhecido mundialmente pela erradicação de doenças
infectocontagiosas, inclusive o sarampo e a rubéola; a expectativa de vida ao
nascer cresce de modo importante; somos o maior sistema público de transplantes
de órgãos do mundo, a cobertura do nosso modelo de atenção primária, a
estratégia de Saúde da Família, já atinge mais de 50% da população.
Ou seja, os dados revelam que na realidade o desempenho do sistema de saúde
brasileiro enquanto política organizada para interferir na duração e qualidade
da vida da população, é superior ao do sistema educacional em suas
finalidades específicas. Sendo que do lado da educação, uma de suas missões
mais importantes seria a de formar cidadãos críticos e conscientes mas ao que
parece, nosso sistema educacional esmera-se em formar apenas bons consumidores
cumprindo com esmero a função de reprodução da ordem estabelecida. Dois fatos
recentes ilustram esta assertiva: as inúmeras iniciativas no campo legislativo
impondo o ensino religioso nas escolas públicas e a recente medida do governo
do estado do rio de janeiro colocando guardas armados nas escolas como medida
para coibir a violência nas escolas.
Nesse contexto como não ficar com um sentimento nostálgico pelas ausências de
Anísio Teixeira e de Darcy Ribeiro? Nascido em 12 de julho de 1900, na
Bahia, Anísio Teixeira foi um dos signatários do Manifesto da Escola Nova,
divulgado em 1932, que defendia a universalização da escola pública, gratuita e
sem vínculo com nenhuma religião. Teixeira foi pioneiro na implantação de
escolas públicas em todos os níveis e propunha que a rede deveria ser de tempo
integral ideia defendida adiante por Darcy Ribeiro e persistentemente combatida
pelas elites brasileiras.
Segundo Anísio Teixeira: “A educação é um direito, a educação não é um
privilégio, a educação de base deve ser geral e humanista, a escola
pública é a máquina que prepara a democracia“.
Mas educação e saúde se encontram em inúmeros espaços dialéticos e se
complementam de várias formas e em várias dimensões. Por exemplo no processo
político e ideológico de construção de uma consciência política em saúde
que defenda a saúde pública e universal financiada com recursos do estado para
todos sem distinção ou privilégios.
Mas é na economia que se expressam os complexos processos estabelecidos para
criar e manter hegemonia. Enquanto na educação brasileira o processo de
privatização já atingiu sua maturidade, com a maioria do ensino superior
privatizado e a classe média alijada da escolas públicas, na saúde há uma dura
batalha ainda em curso entre a consolidação do SUS e o crescimento sustentado
do setor de planos e seguros que hoje já cobre perto de 30% da população
brasileira.
médico-sanitarista, e foi ministro da saúde entre 2007 e 2010.









