Do; Congresso em Foco

Deputados e senadores dos 25 estados não produtores de petróleo têm
R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma
Rousseff ao projeto de lei dos royalties . Encerrada no final da noite
de ontem (6), a votação das negativas presidenciais deve ter o resultado
divulgado nesta quinta-feira (7). A expectativa dos parlamentares é que
todos os vetos sejam derrubados.

Confirmado esse cenário, haverá uma imediata consequência para todas
as unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo,
com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e
24 estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do Congresso em
Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira
(6) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas
em 2013, quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados
não produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos
royalties.

A receita com dividendos da exploração vai crescer 474% em média em
relação ao valor pago em 2011, mas há estados, como o Maranhão, em que
essa taxa supera os 1.000%. Do outro lado, a perspectiva é desoladora
para o Rio e o Espírito Santo. Eles perderão R$ 2,1 bilhões, de acordo
com números da CNM, ou seja, receberão 16% a menos do que há dois anos.

A
balança aponta favoravelmente para estados do Nordeste, mas não só para
eles. Os estados que terão mais acréscimo de dinheiro serão Bahia,
Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão (veja quadro ao lado). As
prefeituras e o governo baiano vão aumentar a arrecadação do petróleo
dos atuais R$ 200 milhões para R$ 1,02 bilhão, o terceiro maior posto no
ranking da redivisão dos royalties. São Paulo está em sexto lugar no
aumento de receitas, com acréscimo de R$ 499 milhões.

Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão
Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá
repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para
R$ 186 milhões. Em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138
milhões.

Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior
beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM consolidados pelo
Congresso em Foco. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$
11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai
continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a
Bahia, com R$ 1,02 bilhão.