Prefeitos,
secretários e técnicos dos municípios de São Luís, Icatu, Santa Rita, Paço do
Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Cachoeira Grande e Balsas debateram ontem
os problemas e as soluções de saneamento básico para as cidades que formam a
região metropolitana de São Luís. Essa discussão, que teve a participação de
técnicos especialistas na área, ocorreu no I Seminário Interfederativo sobre
Saneamento Básico e Metropolização.
O evento foi
promovido pelo Consórcio Intermunicipal Metropolitano de Políticas Articuladas
(Cimpra) e apoiado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais
(Conaci/BR) para expor aos prefeitos e seus auxiliares a importância do
trabalho desenvolvido por grupos de municípios como forma de buscar mais
recursos voluntários para áreas como saúde e educação por exemplo.
Com essa
ideia, o seminário foi promovido direcionando o debate para o problema de
saneamento básico. Segundo o presidente da Conaci, Roberto Rocha – que também
preside o Cimpra – São Luís e demais municípios da ilha ainda hoje discute o
problema de falta d’água enquanto em outras cidades o debate passa pelo modelo
mais adequado de saneamento básico que envolve a questão do abastecimento de
água potável, a coleta e tratamento de esgoto e ainda a limpeza urbana.
“Não podemos
mais nos prender somente a discussão de falta d’água nos bairros. Isso é muito
atrasado. Precisamos discutir alternativas viáveis de gestão consorciada”,
afirmou Roberto Rocha.
No I
Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização, que ocorreu
no Rio Poty Hotel, palestraram Yuri Rafael Della Giustina, da Secretaria
Nacional de Programas Urbanos, que falou sobre as posições do Governo Federal
em relação a consórcios e a metropolização e Júlio Kettelhut, Gerente do
Departamento de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do
Ministério do Meio Ambiente que palestrou sobre a relação de um sistema de
saneamento básico eficiente e a preservação ambiental..
Palestraram
ainda Wladimir Antônio Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito
Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, Portugal, e consultor da Associação Nacional dos
Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a secretário adjunta de
Metropolização do Governo do Estado, Maria Odinéia Melo.
Desse
encontro serão criados grupos de trabalhos entre representantes dos municípios
da região metropolitana para debater tantos as soluções viáveis para um modelo
eficiente de saneamento quanto à questão da metropolização.
