Diálogos Pelo Maranhão
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para umMaranhão com Desenvolvimento e Justiça Social. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
Na área da Educação, o programa discute a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O investimento em educação profissional também está entre as prioridades do programa, que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões do Estado.
Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.
Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.
Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
