No
dia em que completou 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador
Flávio Dino apresentou para toda a sociedade o resultado das principais ações
desenvolvidas para melhorar os indicadores sócio-econômicos e promover justiça
social no Maranhão. A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa na
manhã desta sexta-feira (10) no Palácio Henrique de La Rocque. A apresentação
foi realizada em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), no
Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, em São Luís.
Na
oportunidade, o governador destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o
objetivo claro de tornar o Maranhão um estado mais justo para os maranhenses.
“Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso,
são 100 dias de mudança. Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas
estamos no caminho certo”, afirmou o governador.
As
principais ações apresentadas pelo governador estão divididas em quatro áreas
estratégicas de atuação: políticas sociais, ampliação da infraestrutura;
economia, ciência e tecnologia; combate transparência e combate à corrupção.
Esses setores foram considerados prioritários pelo governador, pois garantirão
a melhoria da qualidade de vida da população, assegurando direitos básicos.
Além
da explanação, Flávio Dino respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de
diversos veículos de comunicação do estado. O governador respondeu a questões
sobre segurança pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre
outras.
Ampliação
da Infraestrutura
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para
aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de
pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor
é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do
Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
O
governador também assinou as ordens de serviço para pavimentação da MA-034, que
liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais
de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao povoado de Cocalinho, no
entroncamento da BR-316. As obras vão romper com o isolamento que as
comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e contribuir para o
desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.
“Esses
avanços nas rodovias vão acabar com lendas, que resultaram em esperas de
décadas pela população maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão,
além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o
governador, ao citar as obras, cujos projetos executivos estão sendo elaborados
ou a ordem de serviço foi assinada.
O
trabalho deste primeiro trimestre também demonstrou avanços na gestão da
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que já apresenta aumento
superior a 14.000% no lucro líquido. Além do aspecto financeiro, a gestão
estadual está investindo na segurança do Porto do Itaqui, com implantação da
Brigada do Corpo de Bombeiros no local.
Também
na área de infraestrutura foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões
em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão em
Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para construção da rodovia
MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva
dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções.
Neste
setor houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da alíquota
sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do estado, além de
outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros e das multas punitivas
e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de multas e juros e parcelamento dos
débitos relacionados ao ICMS e redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as
empresas de transporte público.
Apoio à
produção
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor
rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura
Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e
médio produtor maranhense.
Dentre
as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa Mais
Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217
municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência
técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
O trabalho de oferecer assistência ao produtor rural alia o
desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção do conhecimento. A
partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso ao Sistema Integrado
de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na implantação de culturas como
criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.
O
governador Flávio Dino também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção
de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema).
Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados
para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da
população maranhense.
Promovendo,
o diálogo e uma gestão participativa, o Estado também concretizou já nestes
primeiros 100 dias a implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema).
Espaço para definição de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e
competitividade do Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e
circulação de renda.
Combate à
corrupção
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses
pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência
dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
A
primeira prova desse compromisso foi a criação da Secretaria de Transparência e
Controle já no dia 1º de janeiro e o lançamento do novo Portal da
Transparência, que agora torna público 100% dos gastos públicos do governo.
“Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos, os outros 60% eram ocultos”,
disse Flávio Dino.
Os
primeiros resultados de tanto esforço já começaram a aparecer, com uma série de
auditorias e investigações a exemplo do combate à agiotagem no Estado.
Políticas
Sociais
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de
Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de
Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e
melhorar a qualidade de vida da população.
No
que diz respeito à educação, o projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de
taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do Plano de Ação
‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao
Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o
transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional.
A
política de valorização dos profissionais de educação foi destacada pelo
governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11
mil progressões. Houve contratação de 1 mil novos professores e renovação de
contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares
aumentou e foi instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no
dia 19 de junho.
Para
os jovens, o Programa CNH Jovem irá garantir 2 mil carteiras de habilitação
gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3 milhões.
No
combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto de
iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos
policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do ano passado,
já houve redução de 72,31% dos casos de apreensões de arma de fogo, além de
queda de diversos outros índices.
“Os
números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra que a
polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”, afirmou o governador.
Na
saúde, entre as principais ações está a ampliação e interiorização do acesso ao
tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na
primeira foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra será
disponibilizado pelo governo tratamento de quimioterapia a partir de junho
deste ano. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com
abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
O
governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o Detran
(159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33); Polícia Civil
(66) e Uema (53), além do aumento de salários dos servidores que injetou na
economia do Estado cerca de R$ 440 milhões.
Governo Do Maranhão
