No
dia em que completou 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador
Flávio Dino apresentou para toda a sociedade o resultado das principais ações
desenvolvidas para melhorar os indicadores sócio-econômicos e promover justiça
social no Maranhão. A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa na
manhã desta sexta-feira (10) no Palácio Henrique de La Rocque. A apresentação
foi realizada em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), no
Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, em São Luís.
dia em que completou 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador
Flávio Dino apresentou para toda a sociedade o resultado das principais ações
desenvolvidas para melhorar os indicadores sócio-econômicos e promover justiça
social no Maranhão. A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa na
manhã desta sexta-feira (10) no Palácio Henrique de La Rocque. A apresentação
foi realizada em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), no
Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, em São Luís.
Na
oportunidade, o governador destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o
objetivo claro de tornar o Maranhão um estado mais justo para os maranhenses.
“Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso,
são 100 dias de mudança. Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas
estamos no caminho certo”, afirmou o governador.
oportunidade, o governador destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o
objetivo claro de tornar o Maranhão um estado mais justo para os maranhenses.
“Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso,
são 100 dias de mudança. Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas
estamos no caminho certo”, afirmou o governador.
As
principais ações apresentadas pelo governador estão divididas em quatro áreas
estratégicas de atuação: políticas sociais, ampliação da infraestrutura;
economia, ciência e tecnologia; combate transparência e combate à corrupção.
Esses setores foram considerados prioritários pelo governador, pois garantirão
a melhoria da qualidade de vida da população, assegurando direitos básicos.
principais ações apresentadas pelo governador estão divididas em quatro áreas
estratégicas de atuação: políticas sociais, ampliação da infraestrutura;
economia, ciência e tecnologia; combate transparência e combate à corrupção.
Esses setores foram considerados prioritários pelo governador, pois garantirão
a melhoria da qualidade de vida da população, assegurando direitos básicos.
Além
da explanação, Flávio Dino respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de
diversos veículos de comunicação do estado. O governador respondeu a questões
sobre segurança pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre
outras.
da explanação, Flávio Dino respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de
diversos veículos de comunicação do estado. O governador respondeu a questões
sobre segurança pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre
outras.
Ampliação
da Infraestrutura
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para
aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de
pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor
é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do
Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
da Infraestrutura
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para
aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de
pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor
é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do
Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
O
governador também assinou as ordens de serviço para pavimentação da MA-034, que
liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais
de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao povoado de Cocalinho, no
entroncamento da BR-316. As obras vão romper com o isolamento que as
comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e contribuir para o
desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.
governador também assinou as ordens de serviço para pavimentação da MA-034, que
liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais
de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao povoado de Cocalinho, no
entroncamento da BR-316. As obras vão romper com o isolamento que as
comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e contribuir para o
desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.
“Esses
avanços nas rodovias vão acabar com lendas, que resultaram em esperas de
décadas pela população maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão,
além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o
governador, ao citar as obras, cujos projetos executivos estão sendo elaborados
ou a ordem de serviço foi assinada.
avanços nas rodovias vão acabar com lendas, que resultaram em esperas de
décadas pela população maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão,
além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o
governador, ao citar as obras, cujos projetos executivos estão sendo elaborados
ou a ordem de serviço foi assinada.
O
trabalho deste primeiro trimestre também demonstrou avanços na gestão da
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que já apresenta aumento
superior a 14.000% no lucro líquido. Além do aspecto financeiro, a gestão
estadual está investindo na segurança do Porto do Itaqui, com implantação da
Brigada do Corpo de Bombeiros no local.
trabalho deste primeiro trimestre também demonstrou avanços na gestão da
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que já apresenta aumento
superior a 14.000% no lucro líquido. Além do aspecto financeiro, a gestão
estadual está investindo na segurança do Porto do Itaqui, com implantação da
Brigada do Corpo de Bombeiros no local.
Também
na área de infraestrutura foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões
em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão em
Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para construção da rodovia
MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva
dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções.
na área de infraestrutura foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões
em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão em
Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para construção da rodovia
MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva
dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções.
Neste
setor houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da alíquota
sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do estado, além de
outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros e das multas punitivas
e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de multas e juros e parcelamento dos
débitos relacionados ao ICMS e redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as
empresas de transporte público.
setor houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da alíquota
sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do estado, além de
outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros e das multas punitivas
e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de multas e juros e parcelamento dos
débitos relacionados ao ICMS e redução do ICMS sobre o diesel em 5% para as
empresas de transporte público.
Apoio à
produção
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor
rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura
Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e
médio produtor maranhense.
produção
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor
rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura
Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e
médio produtor maranhense.
Dentre
as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa Mais
Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217
municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência
técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa Mais
Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217
municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência
técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
O trabalho de oferecer assistência ao produtor rural alia o
desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção do conhecimento. A
partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso ao Sistema Integrado
de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na implantação de culturas como
criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.
desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção do conhecimento. A
partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso ao Sistema Integrado
de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na implantação de culturas como
criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.
O
governador Flávio Dino também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção
de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema).
Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados
para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da
população maranhense.
governador Flávio Dino também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção
de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema).
Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados
para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da
população maranhense.
Promovendo,
o diálogo e uma gestão participativa, o Estado também concretizou já nestes
primeiros 100 dias a implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema).
Espaço para definição de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e
competitividade do Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e
circulação de renda.
o diálogo e uma gestão participativa, o Estado também concretizou já nestes
primeiros 100 dias a implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema).
Espaço para definição de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e
competitividade do Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e
circulação de renda.
Combate à
corrupção
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses
pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência
dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
corrupção
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses
pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência
dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
A
primeira prova desse compromisso foi a criação da Secretaria de Transparência e
Controle já no dia 1º de janeiro e o lançamento do novo Portal da
Transparência, que agora torna público 100% dos gastos públicos do governo.
“Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos, os outros 60% eram ocultos”,
disse Flávio Dino.
primeira prova desse compromisso foi a criação da Secretaria de Transparência e
Controle já no dia 1º de janeiro e o lançamento do novo Portal da
Transparência, que agora torna público 100% dos gastos públicos do governo.
“Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos, os outros 60% eram ocultos”,
disse Flávio Dino.
Os
primeiros resultados de tanto esforço já começaram a aparecer, com uma série de
auditorias e investigações a exemplo do combate à agiotagem no Estado.
primeiros resultados de tanto esforço já começaram a aparecer, com uma série de
auditorias e investigações a exemplo do combate à agiotagem no Estado.
Políticas
Sociais
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de
Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de
Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e
melhorar a qualidade de vida da população.
Sociais
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de
Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de
Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e
melhorar a qualidade de vida da população.
No
que diz respeito à educação, o projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de
taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do Plano de Ação
‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao
Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o
transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional.
que diz respeito à educação, o projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de
taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do Plano de Ação
‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao
Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o
transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional.
A
política de valorização dos profissionais de educação foi destacada pelo
governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11
mil progressões. Houve contratação de 1 mil novos professores e renovação de
contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares
aumentou e foi instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no
dia 19 de junho.
política de valorização dos profissionais de educação foi destacada pelo
governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13%, concessão de 11
mil progressões. Houve contratação de 1 mil novos professores e renovação de
contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares
aumentou e foi instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no
dia 19 de junho.
Para
os jovens, o Programa CNH Jovem irá garantir 2 mil carteiras de habilitação
gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3 milhões.
os jovens, o Programa CNH Jovem irá garantir 2 mil carteiras de habilitação
gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3 milhões.
No
combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto de
iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos
policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do ano passado,
já houve redução de 72,31% dos casos de apreensões de arma de fogo, além de
queda de diversos outros índices.
combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto de
iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos
policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do ano passado,
já houve redução de 72,31% dos casos de apreensões de arma de fogo, além de
queda de diversos outros índices.
“Os
números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra que a
polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”, afirmou o governador.
números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra que a
polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”, afirmou o governador.
Na
saúde, entre as principais ações está a ampliação e interiorização do acesso ao
tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na
primeira foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra será
disponibilizado pelo governo tratamento de quimioterapia a partir de junho
deste ano. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com
abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
saúde, entre as principais ações está a ampliação e interiorização do acesso ao
tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na
primeira foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra será
disponibilizado pelo governo tratamento de quimioterapia a partir de junho
deste ano. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com
abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
O
governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o Detran
(159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33); Polícia Civil
(66) e Uema (53), além do aumento de salários dos servidores que injetou na
economia do Estado cerca de R$ 440 milhões.
governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o Detran
(159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33); Polícia Civil
(66) e Uema (53), além do aumento de salários dos servidores que injetou na
economia do Estado cerca de R$ 440 milhões.
Governo Do Maranhão