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Ministro Kassab anuncia 160 mil novas unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para o Maranhão

Governador Flávio Dino, ao lado do ministro Gilberto Kassab, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e de secretários estaduais e municipais durante vistoria às unidades habitacionais do ‘Minha Casa, Minha Vida’, no Maracanã. Foto: Karlos Geromy/Secom
Em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, Kassab confirmou que o “Minha Casa, Minha Vida 3” será lançado nos próximos meses pelo Governo Federal e entregará três milhões de novas unidades habitacionais em todo o país. A nova previsão vai dobrar os investimentos feitos nas fases 1 e 2 do programa.
Foto6_KarlosGeromy - Vistoria de obras do Minha, Casa, Minha, Vida
Examinar as parcerias, identificar os obstáculos a serem superados e planejar intervenções para dar novas perspectivas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram os objetivos da visita do ministro. Em São Luís, o ministro e o governador visitaram as obras do empreendimento Amendoeira, no Maracanã, e destacaram a força dos municípios e estados nas parcerias. Eles estavamacompanhados da secretária de Estado das Cidades, Flávia Moreira, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.
“O Estado dá o tom, enquanto o Governo Federal atende às necessidades. Nos próximos meses, o Maranhão receberá novos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para garantir moradia, dignidade e melhores condições de vida a todos”, disse Kassab, em visita ao residencial Amendoeira, no Maracanã, que será entregue no próximo mês.
Para o governador Flávio Dino, os principais temas são melhorar a habitação rural e incentivar a moradia no Centro de São Luís. O governador relembrou o déficit habitacional histórico do Estado, superior a 450 mil unidades. “O ministro conhece a singularidade maranhense onde grande parte da população se concentra na região rural. Na nova fase do Programa pleitearemos as unidades habitacionais para atender as regiões urbanas, com ênfase também na zona rural. Em breve, vamos ter novas obras importantes para o Maranhão”, afirmou o governador.
Habitação, movimento urbano, saneamento, mobilidade urbana, intervenções no abastecimento e captação de água, tratamento de esgoto. Ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, esses foram alguns dos temas discutidos entre o ministro das Cidades e os secretários estaduais, parlamentares estaduais e federais do Maranhão. O ministro Gilberto Kassab aproveitou para conhecer a realidade do Maranhão e compartilhar experiências exitosas no país.
A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal tem pautado as ações articuladas. A Prefeitura de São Luís entregará, até o final do Programa, mais de 25 mil unidades habitacionais para a população de São Luís. “Vivemos o momento único de parceria e integração entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Municipal. A nossa cidade continuará crescendo e proporcionando moradia às famílias de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Os novos empreendimentos contam com unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental e pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer. Nesta edição do Programa são atendidas famílias com renda de zero a três salários mínimos.
Mais investimentos para o Maranhão
Foto2_KarlosGeromy - Vistoria de obras do Minha, Casa, Minha, Vida
Após visita ao novo residencial,o Residencial Amendoeiras, Kassab e sua equipe reuniram-se com representantes do Governo do Estado para avançar em projetos que já estão em execução, conhecer as prioridades do Maranhão e elaborar novos projetos. O Ministério prevê mais investimentos no Estado e, ao mesmo tempo, retomada de projetos que tiveram obras desaceleradas nos anos anteriores.
Ao final da reunião, o ministro avaliou positivamente o diálogo com o Governo Estadual e afirmou que as obras do Residencial Luciano Moreira e da Ponta do São Francisco (localizadas nas palafitas às margens do Rio Anil) serão priorizadas.
“O governador fez demandas que vão permitir o bom andamento de contratos e parcerias que precisam ser retomados, como o Habitacional Luciano Moreira, ainda do PAC 1. Nós assumimos o compromisso de avaliar a transferência de R$ 10 milhões no saneamento e o Governo do Estado vai apoiar os municípios para que tenham seus Planos de Mobilidade”, disse.
A comitiva do ministro foi composta por toda a equipe técnica do Ministério das Cidades, para tratar de temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e acessibilidade. Do Governo do Estado, as pastas de Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra), além de órgãos como a Agênciade Mobilidade Urbana e a Caema, apresentaram projetos que já estão em execução. Também esteve acompanhando o evento, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim.

Prefeito Tema se reúne com INCRA, ITERMA e Superintendência do Credito Fundiário para aquisição de terras para agricultores de Tuntum.

Foi
realizada na ultima quinta-feira (09) em Tuntum uma reunião entre o prefeito de
Tuntum Dr. Tema, Secretaria o secretário municipal de agricultura Dora, o superintendente
do INCRA Dr. Joubert, superintendente do credito fundiário no Maranhão Valdinar
Barros, o representante do ITERMA Dr. Salgado, Vagner Urbano da Agerp, o
gerente geral do BNB Sr. Marcos Antonio, o Sr. Joaquim representando o Banco do
Brasil, Paulo Duarte assessor da Secretária de Agricultura em Tuntum e os associados
e assentados no município.
O objetivo
desta reunião é a aquisição de terras para os agricultores do município e
cidades circunvizinhas, poderem trabalhar. Tuntum é um dos municípios que tem o
maior numero de assentamentos no estado.

Estavam presentes
ainda varias lideranças municipais como o presidente da Câmara vereador Nelson
do Naxim. Vereadores Marcos do Carlito e Jota, secretários municipais Mauricio
Seabra, Alan Noleto, Rawlley Tavares, Josinaldo Bilio e Antonio dos Reis e o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuntum  Orleandy Moreira. Varias autoridades da região
também se fizeram presentes como o vereador de Presidente Dutra Tonhinho
Veloso, a secretaria de agricultura de Dom Pedro Dra. Vierinha, Katia Regina da
Agerp, Chico Miguel da FETAEMA.

Projeto Soletrando e Aprendendo em Tuntum chega ao fim com uma final emocionante.

Chegou ao
fim nesta quinta-feira (09) com uma linda solenidade a disputa final do projeto
“Soletrando e Aprendendo” da Secretária Municipal de Educação, secretário
Antonio dos Reis, com apoio total do prefeito Tema.
O projeto “Soletrando
e Aprendendo” foi uma idealização das coordenadoras pedagógica Ana Karinne,
Eliane de Sá, Isafran Carvalho Mello e Rosilane e do coordenador Antonio Jerry
e contou com a coordenação geral da professora Francisca Carvalho.
A grande
final de hoje (09) contou com 21 alunos de 21 escolas diferente e teve como campeão
o aluno Luis Fernando de Almeida Santos da Escola Municipal Luis Coelho do
povoado Arroz, o segundo lugar foi Angelina Guedes da Silva da Escola Astolfo
Seabra do povoado Bélem, o terceiro lugar foi Hellen Cristine Pereira da Silva
da Escola Izabel Cafeteira, o quarto lugar foi Jaciarya Alves da Escola Antonio
Moreira Lucena do povoado Arara e o quinto lugar foi Bruna Altino Rodrigues da
Escola Raimundo Joaquim da Cunha no povoado Cigana.  

Rigo Teles leva comissão para fiscalizar obras no Município de Barra do Corda

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa viajou na tarde desta quinta-feira (9) para o município de Barra do Corda, onde vai fiscalizar a execução de obras conveniadas entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.
Ao participar de reunião com o deputado Vinicius Louro (PRB) e Eduardo Braide (PMN), Rigo Teles informou que a Comissão de Obras e Serviços da Casa já visitou e fiscalizou diversas obras públicas que estão realizadas nos municípios de Bacabal e Timon.
O parlamentar adiantou que em Barra do Corda a Comissão de Obras e Serviços Públicos vai fiscalizar o andamento de diversas obras que estão sendo executadas pela Prefeitura Municipal, especialmente nos setores de infraestrutura, e educação.
DENÚNCIAS
Na ocasião, Rigo Teles revelou que a Comissão vai investigar denúncias da Câmara Municipal de Barra do Corda, acerca de supostas irregularidades na execução de obras que estão sendo executadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
De acordo com Rigo, a Comissão de Obras da Assembleia vai visitar as escolas de Barra do Corda, principalmente o Complexo Educacional Manoel Mariano de Souza, que
recentemente foi entregue para uma faculdade particular de Imperatriz.
Para Rigo Teles, a ideia é beneficiar a população com ensino gratuito em todos os pavimentos do Complexo Educacional, com a instalação de faculdades públicas, como a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Assessoria do Deputado Rigo Teles

Municípios maranhenses são prejudicados pelo Governo Federal e perdem R$ 34 milhões.

Os municípios do Maranhão serão
penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, no próximo
dia 10 de julho, pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, referentes ao
aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por
prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a XVII Marcha à Brasília em Defesa
dos Municípios.
A informação foi divulgada pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07)
à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Em 2014, durante o evento
municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo
Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas
partes  0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.
A promulgação da Emenda
Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado
e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a
crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras – somente no
primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento divulgado recentemente
pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca
de R$ 38 milhões do FPM.
A Emenda alterou o artigo 159 da
Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do Fundo.
A proposta inicial era de que o
primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois
tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos
Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho
de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos
municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam
beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.
No entanto, o Governo, ao enviar a
proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a
base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor
acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.
O presidente da FAMEM, prefeito Gil
Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com
dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.
Eles enviaram ao Governo Federal
ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da
Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido
atendido.

Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos
municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse
seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já
realizado em anos anteriores pela União.
Fonte FAMEM

Edvaldo Junior é Homenageado com o Titulo de Cidadão Presidutense

O jovem empresário
e presidente do Solidariedade em Presidente Dutra, Edvaldo de Oliveira Monteiro
Junior foi homenageado na sábado 27 de junho com o Titulo de Cidadão Presidutense.

Edvaldo
Junior é natural de Cururupú Maranhão e mora em Presidente Dutra desde 2000,
onde se casou com a bioquímica Hellayne Monteiro, filha do conhecido Almeidinha.

Prefeito Tratorzão investe em tecnologia e implanta o Programa Salas Digitais nas escolas de São Domingos do Maranhão.

Foi
realizado hoje (07) em São Domingos do Maranhão a implantação do Programa das Sala
Digitais nas escolas publicas municipais.
O programa é
mais uma iniciativa do prefeito Kleber Andrade o Tratorzão em parceria com a empresa
Inove Tecnologia Educacionais.
Segundo
informou a secretária municipal de educação, professora Márcia Cavalcante o
programa abrangerá de inicio 20 escolas municipais, com lousa digitais, tabletes
e projetor data shows e treinamento para os professores da rede municipal.

O treinamento para capacitação dos professores teve inicio hoje (07) na Escola José Alves de Andrade.
A grande
preocupação do prefeito Kleber Tratorzão e da secretária Márcia Cavalcante é
dar uma melhor qualidade ao ensino em São Domingos do Maranhão. 

População se cansa e faz justiça com as próprias mãos em São Luis.

Dois bandidos foram linchados hoje (6), no bairro do São Cristóvão próximo ao Banco do Brasil. Segundo a população, eles andavam aterrorizando os comerciantes do bairro há vários dias.
A população sem ter segurança no Estado já começa a fazer justiça com as próprias mãos, amarrando a um poste um dos bandidos sem roupas, que horas depois morreu no local.
O outro, que é menor de idade, estava portando um revólver calibre 38 foi encaminhado ao Socorrão II e depois levado à Delegacia do Menor Infrator (DAI), segundo informações da polícia.
A sociedade já não aguenta mais tanta insegurança.
Do Blog do Luis Pablo

Deputado Rigo destaca ações de Flávio Dino no setor educacional do Maranhão

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (2), para destacar que o governador Flávio Dino apresentou a 29 prefeitos, no Palácio dos Leões, os Núcleos de Educação Integral do Maranhão, que serão instalados nos municípios com maior índice populacional do Estado. Os Núcleos irão funcionar como centros de apoio para todas as escolas da região onde estarão sediados, retirando o sistema estadual de ensino do zero no quesito escola em tempo integral.
O parlamentar disse que a ideia do governador será um sucesso, pois a proposta dos Núcleos é fortalecer uma única matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio tenham, além da escola, um espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte no contra turno. Até 2016, o Estado investirá mais de R$ 150 milhões na construção dos Núcleos e em programas de formação e capacitação dos professores.
Os Núcleos terão uma área de 4.116,47 m² distribuídos em 6 salas temáticas; 1 quadra; 1 auditório; 1 biblioteca; 4 laboratórios, sendo: 1 laboratório de Química/Biologia/Física, 1 de Robótica, 1 de Informática e 1 de Matemática; 1 sala de Artes, 1 sala de Idiomas, 2 salas de descanso para os professores, 1 sala de descanso para os alunos; 1 ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado e sala de direção escolar.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Rigo Teles registrou que sediarão os Núcleos Educação as cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Coelho Neto, Codó, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Imperatriz, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís (2), Serrano no Maranhão, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana e Zé Doca.
No pronunciamento, o deputado Rigo Teles parabenizou o governador Flávio Dino pela celeridade no processo de implantação dos Núcleos de Ensino Integral, pois o ousado projeto vai melhorar a educação no Estado do Maranhão. O projeto foi instalado 80 dias (dia 26 de Junho), depois do convênio de implantação, assinado no dia 15 de abril, na presença de secretários e deputados.
Para o deputado Rigo Teles, a implantação dos importantes Núcleos de Educação Integral nos 30 municípios foi mais uma promessa cumprida pelo governador Flávio Dino ao povo do Maranhão. “Os Núcleos são mais um passo da proposta do governador de mudar a realidade do Maranhão em todas as esferas administrativas, especialmente no setor da educação”, concluiu.

Assecom/Deputado Rigo Teles