“Nesses onze meses houve um esforço muito sério de cuidar bem daquilo que é dos maranhenses. As milhares de famílias do Maranhão, tenham a convicção de que nosso estado anda na direção correta para combater as desigualdades e corrigir os problemas acumulados ao longo do tempo”, pontuou o governador do Maranhão, Flávio Dino, em entrevista que concedeu a pool de emissoras de rádio, na manhã desta sexta, 4.
Conduzido pelo radialista Marcus Saldanha, o programa realizou debate com participação de profissionais de nove rádios da capital e mais dezenas de emissoras de municípios do interior do Estado. A entrevista foi transmitida simultaneamente pelas rádios Cidade FM, Jovem Pan FM, Mais FM, Universidade FM, Bacanga FM, 92 FM, São Luís AM, Capital AM e Educadora AM, além de sites de emissoras e redes sociais, que também transmitiram o debate com o governador. Durante a entrevista, Flávio Dino enumerou algumas das principais realizações deste primeiro ano de governo e pôs em prática a comunicação democrática ao dialogar com os mais diversos segmentos sociais. Na ocasião, citou ainda algumas diretrizes norteadoras para o ano de 2016.
Justiça social
A desigualdade social foi o primeiro tema a ser comentado pelo governador Flávio Dino, que citou como principal pilar de política pública o programa ‘Mais IDH’. A ação tem como foco elevar os números do desenvolvimento nos municípios maranhenses, com destaque para as 30 cidades de menores índices. Decorrentes desse plano estão em execução 23 iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, abastecimento, moradia, setores de produção e segurança alimentar. “Esse programa é um grande acerto nosso, por concentrar importantes iniciativas nas cidades mais pobres, que vai nos permitir combater as desigualdades”, afirmou Flávio Dino. A meta, disse o governador, é alcançar as melhores posições nos indicadores sociais, a exemplo do ocorrido na transparência administrativa e no combate à corrupção.
Transparência administrativa
Outro avanço pontuado na entrevista foi a posição de destaque alcançada pela atual gestão na área da transparência administrativa e no combate à corrupção neste primeiro ano de governo. O Maranhão saltou do último para o 1º lugar, segundo avaliação da Controladoria Geral da União – CGU. Fruto dos resultados das auditorias realizadas pela gestão, foram abertas 10 ações na justiça para julgar os casos que supõem desvio de recursos públicos, originados de administrações anteriores. “Convivo bem com as diferenças, mas devemos ter respeito aos dispositivos da Justiça. Quem cometeu algo errado, que pague, segundo a lei”, disse o governador.
Educação
O governador enumerou avanços na Educação, que, em sua análise, evoluiu bastante em 2015. Citou o reajuste concedido aos professores; seletivo para mil novos profissionais; e o concurso para 1500 vagas, que obteve mais de 100 mil inscritos. O processo de eleição dos diretores de escolas foi posto à escolha da comunidade escolar, com status de pioneirismo. “Abri mão de uma prerrogativa minha e dividi com os pais essa escolha, pois acredito que escolherão bem”, disse Flávio Dino.
O processo licitatório para construção de 300 escolas; o programa Escola Digna; a execução do programa “Cidadão do Mundo”; a qualificação de professores; ampliação da UEMA; implantação de núcleos de educação integral; implantação dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMAs; e concessão do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que destina R$ 46 por estudante para compra de material e fardamento escolar; são outros pilares das realizações apresentadas para o setor educacional .
“Temos ações que vão da educação infantil à pós-graduação. Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão”, reiterou. O governador assegurou, ainda, a manutenção e o reforço da vigilância nas escolas e o destacamento de policiais para as unidades localizadas em áreas de maior incidência de violência.
Saúde
O combate aos focos da dengue também foi tratado durante a entrevista. Segundo o governador, o governo iniciará uma grande ação preventiva para conter o avanço do mosquito Aedes aegypti, com uma força tarefa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde dos 217 municípios. A meta será diminuir a quantidade de casos notificados no Estado por doenças decorrentes da picada do inseto.
Nesta segunda, 7, o governador adiantou que estará em Brasília para discutir o tema com a presidente Dilma Rousseff e demais chefes de estados e do Distrito Federal. Uma reunião com os prefeitos maranhenses e secretários de Saúde também será realizada para debater ações de controle ao vetor. “Esse é um trabalho gigantesco que envolve a mobilização das gestões e de toda a sociedade”, enfatizou Flávio Dino.
O governador falou, ainda, sobre a reestruturação da rede estadual de saúde. “Em 60 dias teremos um quadro melhor nas unidades de atendimento em saúde”, afirmou o governador Flávio Dino, sobre a situação das Unidades de Pronto atendimento – UPAs no Maranhão. Citou que recebeu um sistema de saúde inviável, cheio de dívidas e com diversos problemas jurídicos.
Ainda no cronograma, destacou a entrega dos novos hospitais regionais e de referência no interior. Estão incluídas as cidades de Caxias, que no próximo ano terá uma UPA; e Santa Inês, Pinheiro e Presidente Dutra, que também terão novos hospitais. As obras do Hospital Aquiles Lisboa, referência no tratamento de hanseníase, também serão retomadas. Em parceria com a Prefeitura de São Luís, está em estágio avançado a obra do Hospital da Criança e será construído um novo hospital de urgência e emergência. Flávio Dino frisou que “em 2016 teremos uma rede de hospitais mais preparados para atender casos de maior gravidade em nosso estado”.
Água, Saneamento e Meio Ambiente
Questionado sobre os problemas de abastecimento de água, Flávio Dino citou que R$ 1 investido em saneamento representa a economia de R$ 4 gastos na saúde e que podem ser revertidos para outras demandas no setor. Segundo informou, são menos de 8% de esgoto tratado na capital e pretende-se avançar esse dado para 70% ao longo da gestão. Estações de tratamento estão em fase de construção, e, nos municípios, os sistemas de abastecimento de água e esgoto já recebem reforço. Na capital, segundo Flávio Dino, a meta é dobrar a capacidade de abastecimento do sistema Italuís. Com essas ações, o governador pretende avançar na saúde e combater problemas como a mortalidade infantil e diversas outras doenças. “Saneamento é a principal política de saúde”, frisou o governador.
“As praias também terão a balneabilidade saneada”, garante o governador. Para isso, estão sendo retirados pontos de esgotos dos Rios Pimenta, Claro e Calhau. Um trabalho intensivo vai sanear o Rio Pimenta retirando de suas águas 80% do esgoto in natura que hoje polui aquele bem natural. A Lagoa da Jansen também está no cronograma da ação e terá eliminados todos os 29 pontos de esgotos ali existentes.
Infraestrutura
Na infraestrutura, o governador citou ações importantes como o “Mais Asfalto” e as obras “Interbairros”, que têm estruturado e requalificado a pavimentação de ruas e avenidas em inúmeras cidades, garantido a mobilidade urbana. A meta atual do programa “Mais Asfalto” é chegar a 100 cidades do Maranhão. Em São Luís, já ultrapassou os 100 quilômetros.
“O programa vai continuar no próximo ano e pretendemos atuar em mais 50 municípios”, pontuou o governador. Flávio Dino informou que foram retomadas obras da estrada para a cidade de Santo Amaro e será construída uma estrada que ligará os municípios de Paulino Neves a Barreirinhas. A cidade de Riachão também vai ganhar uma estrada, que viabilizará o turismo para o trecho de Chapada das Mesas.
Segurança e Sistema Prisional
Na segurança, Flávio Dino citou investimentos na ressocialização de apenados como um caminho para solucionar problemas históricos encontrados no sistema. Medidas como a inserção de detentos em projetos como a nova padaria e uma fábrica de bloquetes, em funcionamento no Complexo Penitenciário, contribuíram para a redução de 80% nas ocorrências envolvendo detentos no presídio.
Investimentos na Segurança Pública também resultaram em ações positivas com aquisição de 260 novos veículos, entre carros e motos; aumento do efetivo, com nomeação de mais de 1.300 mil novos policiais militares e mais de 100 na Polícia Civil; e a promoção de 2.200 servidores do setor.
Flávio Dino destacou ainda a aprovação, na Assembleia Legislativa, da inédita Lei de Valorização do Servidor que concedeu reajustes, promoções e progressões – o que nunca havia ocorrido antes. Por fim, destacou a construção de 10 quartéis já em obras, entre estes, nos município de Codó, Açailândia e Timon. O governador citou a meta de redução de homicídios estipulada pelo Ministério da Justiça, que é de 5%, observando que o Maranhão alcançou uma redução de 10%.
“Há 10 anos, este número só aumentava e, pela primeira vez, sob nossa gestão, tivemos uma queda. Estamos trabalhando para reduzir cada vez mais estes números, investindo para que a segurança funcione melhor”, enfatizou.
Cadeias produtivas
“Políticas sociais compensatórias são essenciais. Defendo essas políticas. Mas, nosso olhar principal é dar um salto no que refere à produção”, disse Flávio Dino, ao ressaltar que em 2016 o governo fará um grande investimento específico em 10 cadeias produtivas do Maranhão – arroz, feijão, mel, carne e couro, leite, piscicultura, aquicultura etc. Trata-se do programa ‘Mais Produção’, que conta com R$ 200 milhões de recursos do Governo Federal para desenvolver as políticas do setor em prol dos pequenos produtores.
O apoio às atividades produtivas dos municípios, a exemplo do “Mais Sementes”, também foi citado como viés das ações de estímulo à geração de emprego, renda e produção. Destaques, ainda, para iniciativas como o Projeto Salangô, retomado em São Mateus do Maranhão, e o fomento à piscicultura, observado no povoado Itans, em Matinha. O governador Flávio Dino explicou a importância econômica e social que esses projetos representam ao estado e que por duas décadas estiveram esquecidos.
