O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES),
tem tomado providências urgentes no sentido de desenvolver ações junto aos 217
municípios do Estado para conter o avanço da Dengue, Zika vírus e Chikungunya,
doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Além das ações de campanhas que estão sendo reforçadas desde o ano
passado e aderidas em parceria com o Ministério da Saúde (MS), foi lançado
neste sábado (13), pelo governador Flávio Dino, durante a cerimônia local da
‘Mobilização Nacional de Combate ao Aedes aegypti’, o ‘Plano de Contingência
para Enfretamento de Epidemia de Dengue, Zika vírus e Chikungunya no Maranhão’.
A medida tem o objetivo dar uma resposta rápida às situações graves de saúde
pública relacionadas a essas doenças. Para tanto, haverá imediata aquisição de
insumos e contratação de serviços e recursos humanos para desenvolver
adequadamente as ações de Vigilância Epidemiológica de Prevenção e Controle do
mosquito vetor.
Os índices de infestação predial por Aedes aegypti demonstrados nos
resultados do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) dos meses
de outubro e novembro de 2015, mostraram muitas áreas de alto e médio risco em
alguns municípios do Estado. Para conter e eliminar esses focos, serão
reforçadas as supervisões e o monitoramento do trabalho de campo em todas as
cidades maranhenses consideradas de risco pelo LIRAa.
Considerando não se tratar do enfrentamento de uma epidemia de rápida
solução, o Plano de Contingência é um instrumento de planejamento das ações
para qualificar os serviços, prevenir e enfrentar os quadros de epidemias. As
ações serão desenvolvidas ininterruptamente levando em consideração a
estruturação do nível estadual e regional.
Plano de Contingência
O Governo do Estado, por meio da SES, trabalhará nos anos de 2016 e 2017
com educação permanente voltada para a integração dos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE) no controle vetorial, no
sentido de conter os surtos e reduzir a infestação por Aedes aegypti em áreas
que estejam em alerta e alto risco de acordo com as pesquisas de campo do LIRAa
e dos casos notificados.
Para o cumprimento do plano emergencial, serão investidos recursos no
valor de R$ 6.961.308,50 (seis milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos
e oito reais e cinquenta centavos) para o atendimento de todas as demandas.
Será disponibilizado suporte técnico para a valorização dos
profissionais de campo por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPIs); aquisição de kit’s para instrumentalizar e qualificar as atividades de
campo para o controle das larvas do Aedes aegypti; contratação temporária de
recursos humanos para atividades de campo (Controle Vetorial e LIRAa) nas
regionais de saúde; e o reforço de mais 25 veículos nos serviços de aplicação
de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), ampliando o número de veículos para 50
equipados com as máquinas UBV para uso no controle do mosquito adulto.
Também será realizada a contratação temporária de profissionais para a
formação da Brigada Anti-Dengue/Chik/Zika para atender as novas demandas
decorrentes das ações de controle vetorial, como o fornecimento de repelentes
para as mulheres grávidas, dentre outras.
A eficácia do plano se dará por vários esforços conjuntos para a
intensificação do controle vetorial nos 217 municípios, a exemplo do eixo da
capacitação permanente, que será iniciado pela integração e articulação das
atividades de campo pelos 15.800 ACS e dos 2.313 ACE.
A capacitação dos profissionais da atenção primária, média e alta
complexidade em saúde, garantirão as orientações e assistência médica aos
pacientes com suspeita de uma das doenças em diversos pontos de atenção, desde
as unidades de atenção primária até a assistência médica especializada (média e
alta complexidade) dos pacientes com quadros graves de Dengue, Chikungunya
(fases sub-agudas e crônicas) e Zika vírus (Guillain-Barré e Microcefalia).
No Maranhão o quantitativo de prédios cadastrados para as atividades de
campo correspondem a dois milhões e duzentos mil imóveis, de acordo com a
Portaria do Ministério da Saúde Nº 1.025, de 21 de julho de 2015. O número de
ACE’s a serem contemplados será de 1.956 agentes, ou seja, 1 ACE para cada
1.000 imóveis por ciclo, levando-se em consideração as diretrizes nacionais
para prevenção e controle de epidemias de Dengue do MS.
Além disso, serão intensificadas as estruturas dos serviços de limpeza
urbana no recolhimento dos resíduos sólidos de natureza doméstica e dos
terrenos baldios com o apoio das secretarias de infraestrutura e limpeza
urbanas municipais.
Agravos combatidos
Dengue
A Dengue é uma doença febril, causada por quatro tipos de vírus
transmitidos pelo Aedes aegypti, e se tornou um desafio para a saúde pública no
país. No Maranhão, os casos acontecem de forma endêmica, com surtos cíclicos a
cada 2 a 3 anos.
Chikungunya
A infecção pelo vírus Chikungunya provoca febre alta, dor de cabeça,
dores articulares e dores musculares. Não existe tratamento específico nem
vacina disponível para prevenir a infecção por esse vírus, sendo recomendado o
tratamento sintomático.
Zika Vírus
A partir de 2014 em alguns municípios maranhenses, muitas pessoas
apresentaram quadros virais com febre, mialgia, artralgia, exantemas e prurido,
a exemplo de Caxias, Codó e Barra do Corda, enquanto em março de 2015 os casos
também começaram a surgir na capital. Esse quadro viral atingiu milhares de
pessoas e foi definido nacionalmente como infecção pelo Zika vírus. Estudos
correlacionam ainda ao Zika vírus o aumento dos casos de microcefalia em todo o
Brasil.
