O
Superintendente de articulação política, Leocadio Cunha alinhado com o
secretário de Juventude, Esportes e Tecnologia de Barra do Corda, Rafael Vili,
estiveram hoje reunidos com a secretária de Estado da Juventude Tatiana.

A secretária
apresentou os programas que pretende realizar em parceria com a Prefeitura de
Barra do Corda, que irá beneficiar centenas de jovens.

O prefeito
Eric Costa e o governador Flávio Dino São os maiores aliados no desenvolvimento
de Barra do Corda.

A ex-primeira-dama
Marisa Letícia Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (03) no Hospital Sírio-Libanês,
em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos. 

Dona Marisa estava
internada desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular
cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.

O presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones, reuniu-se,
nesta sexta-feira (3), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e gestores públicos de prefeituras, para
discutir soluções referentes às obrigações dos municípios quanto ao pagamento
de precatórios.

O
desembargador Cleones Cunha destacou que o Judiciário tem conhecimento das
dificuldades enfrentadas pelos municípios e que o início desse diálogo servirá
para que seja encontrada uma solução adequada no que diz respeito ao pagamento
de dívidas de precatórios.

“O objetivo
é encontrar uma forma de efetivar a quitação desses débitos, sem,
evidentemente, trazer prejuízos aos municípios. Todos os que têm débitos devem
procurar o Tribunal de Justiça e verificar o procedimento a ser adotado para
quitação dessas dívidas”, explicou.

Para o juiz
José Nilo Ribeiro Filho, coordenador de Precatórios do TJMA, a questão envolve
praticamente todos os municípios do Maranhão. “O primeiro passo é orientar os
gestores municipais sobre a necessidade de observar a legislação que trata
dessas obrigações e colocar o Tribunal de Justiça à disposição daqueles que têm
a intenção de adimplir, com uma maior brevidade, os precatórios”, salientou.

O magistrado
ressalta que existem municípios que devem valores elevados referentes a
precatórios, sendo necessário analisar a situação de cada um, verificando
aqueles que podem ter a dívida facilitada pelos regimes especiais criados pela
Constituição Federal.

“Os
prefeitos têm a oportunidade de se anteciparem, para que o pagamento seja feito
da melhor forma possível. Estamos abrindo o diálogo, para que todos tomem
ciência de que essas dívidas devem ser quitadas o mais breve possível”, frisou.

De acordo
com o presidente da Famem, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema – eleito para o
biênio 2017/2018 – a partir do que foi acordado durante a reunião, a Famem vai
informar e orientar todos os prefeitos sobre as medidas mais urgentes que devem
ser adotadas para o pagamento das dívidas de precatórios, principalmente
aqueles dos municípios que ainda não tiveram bloqueio em conta.

“Vamos
orientar os prefeitos a se dirigirem ao Tribunal e apresentarem uma proposta
para encontrar uma solução definitiva, antes que o bloqueio em conta seja
efetivado”, enfatizou.

PROPOSTAS –
Durante a reunião, o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Conciliação
do TJMA, apresentou várias propostas aos gestores municipais, que foram
apreciadas e deverão ser incorporadas no calendário de atividades da Famem.

Os projetos
tratam de parceria entre o Judiciário e os CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) para execução de trabalho relacionado a famílias em
conflito, com a realização de oficinas de parentalidade e de desenvolvimento de
plataformas digitais para resolução de conflitos nos municípios.

Participaram
da reunião prefeitos e representantes dos municípios de Nina Rodrigues,
Anapurus, Arari, Matões e Tuntum; assessores jurídicos da Famem; os juízes
Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Conciliação do TJMA) e Isabella Lago
(Diretoria-Geral) e o diretor-financeiro do TJMA, Amudsen Bonifácio.

Danielle Limeira
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br

Durante toda
a gestão anterior em Colinas, o que se viu foi uma série de críticas por parte
do prefeito e seus aliados, expondo a displicência dos Colinenses no governo do
Estado.

Segundo o ex
gestor Antônio Carlos Oliveira, não havia empenho por parte dos amigos por
simples perseguição política, infelizmente a maioria das informações já
repassadas pela gestão comumente eram desmentidas através de documentos, fotos
e etc.

Como a
verdade tarda, porém jamais falha, com essa não foi diferente.

Já nos
primeiros dias de governo a atual gestora Valmira Miranda encontrou além dos
inúmeros problemas tais como falta de pagamentos, sumiço de documentos, cidade
(incluso escolas, hospital, ruas, praças e etc) em situação alarmante de
defasagem de limpeza uma bomba maior ainda estava por aparecer.

Foi
constatado que por não cumprimento dos trâmites legais, referentes à
transparência, a cidade encontra-se na lista dos municípios impedidos de
parceira com o estado.

Correndo
para que possa o mais rápido possível resolver a situação, a atual gestora
lamenta o fato e se entristece pela falta de compromisso com o povo de Colinas.

Parece que
como o antigo gestor dizia ‘Não existe interesse em ajudar a cidade’ ao se
referir à seus conterrâneos vice governador e secretário, não havia mesmo
nenhum interesse, mas nesse caso por parte dele mesmo.

O prefeito
de Santo Antonio dos Lopes, Bigu de Oliveira, logo no início de sua gestão,
mostra compromisso e responsabilidade com o município e a população. Segundo o
balanço, Bigu de Oliveira encerra seu primeiro mês de gestão de forma positiva.

Apesar de
toda dificuldade encontrada logo no início, por ter recebido a prefeitura sob
total deficiência, Bigu de Oliveira juntamente com a equipe administrativa,
teve várias ações de grande importância a população.

Na área da
educação, Bigu de Oliveira, que recebeu os predios escolares sem condições de
uso, iniciou reformas, e irá entregar até o início do ano letivo, toda as
escolas aptas ao funcionamento. Em relação aos professores, Bigu notificou o
SINSERPDOM, que o reajuste salarial passaria de 7℅ para 10℅, mostrando
compromisso com a educação e com os profissionais dá área. Bigu de Oliveira,
disponibilizou um ônibus para o transporte de alunos que cursaram faculdade no
município de Pedreiras.

A saúde do
município está sendo referência na região. Bigu de Oliveira iniciou sua gestão,
proporcionando a população uma saúde de qualidade, colocando a disposição:
clínico geral 24 horas por dia, cirurgião geral, cardiologista, dermatologista,
ortopedista, ginecologista atendendo duas vezes na semana no centro de saúde da
mulher, cirurgião dentista, pediatra duas vezes na semana, terapeuta
ocupacional, psiquiatra, fisioterapeuta no programa NASF, gastrologista e
nutricionista.

Ainda em
janeiro, Bigu iniciou a recuperação e reabertura das estradas vicinais, melhorando
a mobilidade dá população entre os povoados e a sede do município.

Na área
social, O prefeito Bigu de Oliveira, enviou a câmara municipal de Santo Antônio
dos Lopes, o projeto de lei N°03, referente ao bolsa família municipal, onde
1000(mil) famílias de baixa renda passaram a receber o benefício que irá variar
entre $250,00 a $400,00 reais. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade
pelos vereadores, em seção extraordinária no ultimo dia 26/01/2017 e entrará em
vigor a partir de sua publicação.

A Secretaria
Municipal de Agricultura, fez convênio com a SAFE para a compra direta de
alimento dos produtores locais, valor total de 120.000,00 reais, beneficiando
30 famílias. Foi feito tambem um convênio para distribuição de feijão para
plantio, um total de 2 toneladas de grãos. Ambos benefícios, já disponíveis
para o mês de março.

Foi assim, o
primeiro mês de administração do jovem prefeito, Bigu de Oliveira, que de forma
responsável, está trabalhando incansavelmente para proporcionar a toda população,
uma gestão inovadora, visando o crescimento do município e a qualidade de vida
de toda a população.

Presidente
da  Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) recebeu na manhã desta sexta-feira (03) em seu gabinete a
direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura dos Estado do Maranhão (FETAEMA).

Durante a
reunião foi tratado do assunto do encontro que ocorrerá na quinta-feira, 16, de
fevereiro de 2017 no Auditório da FETAEMA, onde será tratado a politica da
reforma da Previdência Social e seus impactos para a Agricultura Familiar.

A Assembleia Legislativa deu início aos
trabalhos parlamentares de 2017 durante sessão solene, nesta quinta-feira (02),
no Plenário Nagib Haickel. A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem
Governamental pelo governador Flávio Dino, que prestou contas das ações do
Executivo referentes ao ano passado e elencou os investimentos a serem feitos
este ano.

Reconduzido
ao cargo de presidente do Legislativo, o deputado Humberto Coutinho (PDT)
iniciou a sessão saudando a todos os presentes. Em seguida, chamou para compor
a mesa da cerimônia o governador Flávio Dino; o presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, Cleones Cunha; o vice-prefeito de São Luís, Júlio
Pinheiro; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o presidente do
Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado; o defensor público geral do
Estado, Werther de Moraes Júnior; e os 1º e 2º secretários da Mesa Diretora,
deputados Ricardo Rios (SD) e Stênio Rezende (DEM), respectivamente.

Outras
autoridades também estiveram presentes, como secretários de Estado, prefeitos
de municípios maranhenses, representantes da sociedade civil, além dos
familiares dos parlamentares.

Logo após a
composição da mesa, Coutinho passou a palavra para o governador Flávio Dino,
que antes de fazer a leitura da Mensagem Governamental, pediu um minuto de
silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia
Lula da Silva, que faleceu na manhã desta quinta-feira.

Dino iniciou
a leitura do documento destacando que a presença de representantes dos mais
variados setores sociais, inclusive da sociedade civil, revela que a
presidência da Casa Legislativa está muito bem dirigida.

“Diria que
há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a
poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Pouquíssimos tiveram a
honra de presidir o Parlamento Estadual. Sem dúvida, a presidência de vossa
excelência é um dos momentos mais importantes, hoje, da vida política do nosso
Estado”, ressaltou Dino ao elogiar o trabalho de Humberto Coutinho à frente da
presidência da AL.

O governador
também elencou as principais ações e investimentos feitos pelo Governo do
Maranhão no ano passado, como melhorias nos setores da educação, meio ambiente,
combate às injustiças sociais, direitos humanos, além da atenção dada à
manutenção do equilíbrio fiscal do estado, frente ao atual cenário de crise
econômica.

Após a
leitura da mensagem, o presidente Humberto Coutinho agradeceu a presença de
todos e reiterou a importância do apoio do governador para a eficiência dos
trabalhos parlamentares.

“Sabemos que
essa segunda etapa como presidente desta Casa vai ser mais trabalhosa. O
terceiro ano de mandato como deputado é muito importante, pois estamos
preocupados com as eleições. Pedimos que o governador dê apoio aos deputados e
deputadas desta Casa. Sermos julgados de quatro em quatro anos não é fácil e
teremos uma eleição muito difícil no próximo ano”, assinalou Coutinho.

O secretário
estadual de comunicação e articulação politica Marcio Jerry recebeu hoje (02) o
prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Moisés Ventura e o vice-prefeito de Barra do
Corda, Leandro.

O superintendente
de articulação politica de regional de Barra do Corda, Leocadio Cunha
representante do Governo do Estado na região,acompanhou o prefeito Jenipapo dos
Vieiras, Moisés Ventura e Leandro vice-prefeito de Barra do Corda que na
ocasião apresentaram as demandas do município.

Marcio Jerry
passar as necessidades dos município ao governador Flavio Dino. 

No seu primeiro
dia de mandato, 01 de janeiro de 2017, a prefeita Valmir Miranda logo se
preocupou com a limpeza pública do município, visto que cidade estava com lixo
por todo o canto.

Com máquinas
modernas e eficientes, e com uma equipe preparada para fazer o
recolhimento do lixo em todos os bairros e centro da cidade, hoje já é possível
ver a verdadeira mudanças nas ruas e avenidas de Colinas.

Além da
coleta do lixo, há também uma equipe de homens da prefeitura fazendo a limpeza
das vias para tornar maias fácil o trabalho da equipe de garis. 

Após a
cerimônia de posse do Poder Legislativo Maranhense, na manhã desta quinta
feira, o Prefeito de Santa Filomena foi ao encontro do Presidente reempossado,
Humberto Coutinho. Na oportunidade o Prefeito filomenense parabenizou o Parlamentar
e enfatizou a relação histórica de amizade que o município tem com o político
caxiense:

“Precisamos
reconhecer a importância política do Presidente Humberto. Ninguém conquista uma
posição respeitada como a dele sem carregar consigo os adjetivos da
integridade, responsabilidade e seriedade. É por isso que o povo de Santa
Filomena, assim como o estado do Maranhão, respeita e admira este cidadão. O
que vimos hoje só nos leva a acreditar que o Poder Legislativo continuará
trabalhando harmoniosamente na reconstrução do Maranhão.”

Em
entrevista o Prefeito Idan informou que o Presidente Humberto Coutinho já tem
programada uma visita ao município e que já há ações definidas, com o
envolvimento do Deputado, para benefício da população filomense em setores como
a saúde, segurança e educação.

Humberto
Coutinho foi reeleito Presidente da Assembleia em 2016 e permanece no comando
da casa até o fim desta legislatura.