Servidores
efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste
de 6,3%, em seus vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de
autoria do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa
Diretora. O projeto deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (14).
efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste
de 6,3%, em seus vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de
autoria do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa
Diretora. O projeto deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (14).
De acordo
com o texto do Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função
Gratificada – FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico
Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de
1995, e da Gratificação Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº
809, de 28 de novembro de 2016.
com o texto do Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função
Gratificada – FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico
Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de
1995, e da Gratificação Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº
809, de 28 de novembro de 2016.
Esse
aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é
aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.
aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é
aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.