Um descaso enorme da CEMAR vem acontecendo no interior de Tuntum, mais precisamente nos povoados São Joaquim dos Melos, Faixa, Agrovila, São Lourenço (Mucura), Anajá, Javem, Corrente, Canto Grande e Padre Cicero, onde mais de 1200 residências estão ficando quase diariamente sem energia, além de escolas e postos de saúdes (UBS).

Alguns moradores já tiveram grandes prejuízos com equipamentos queimados como geladeira, frízer, televisões entre outros e também perca de alimentos.

Segundo alguns moradores como é o caso do Sr. Orielto Chaves falaram que diariamente ligam para o 116 que é a central de atendimento procuram pessoalmente a  gerencia da empresa em Presidente Dutra e nada resolvem.

Ontem moradores procuram a direção do Blog do Pedro Jorge, para fazer a queixa e declaram que estão tentando marcar uma reunião com o presidente do Procon o Sr. Duarte Junior.

Uma tragédia marcou o início da noite deste sábado (06) na Rua Coronel Sebastião Gomes no centro da cidade; desta vez a vítima foi o jovem Maurício Lima (foto).

De acordo com informações, Maurício fazia a manutenção em uma caminhonete D-20 estacionada na Rua Coronel Sebastião Gomes próximo à Caema. Ao perceber que a bateria do veículo estava descarregada, ele teria ligado uma extensão na tomada de casa vizinha e ao tentar recarrega-la não percebeu que um dos fios estava desencapado, recebendo um violento choque.

Testemunhas contam ainda, que no momento do choque ele estava debaixo do carro e saiu de lá falando normalmente; em seguida começou a passar mal, uma equipe do SAMU foi acionada levando o jovem ao Hospital Socorrão onde já chegou sem vida.

Maurício Lima estudou no Colégio Joana Lima de Macedo e morava na Avenida Tancredo Neves, próximo a rua de acesso ao Bairro Campeão.

Do Blog do Adonias Soares

O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, foi até o povoado Baú no município de Caxias, na manhã deste sábado (6), para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) celeridade nos 100 quilômetros de construção da BR 226, de responsabilidade do Governo Federal. A empresa Hytec Contruções Terraplenagem e Incorporação Ltda, responsável pela obra, não tem cumprindo o cronograma de obras prefixado.

O orçamento total da obra é de aproximadamente R$ 98 milhões. Parte deste recurso foi disponibilizado pela bancada maranhense, por meio da emenda impositiva, no valor de R$ 37 milhões.

Acompanhado da equipe técnica do DNIT, do coordenador da bancada parlamentar federal do Maranhão, o deputado Rubens Júnior, do deputado Zé Inácio, do deputado Rafael Leitoa e do prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho, além de representantes das comunidades da região, Carlos Brandão solicitou explicações sobre a demora e questionou a qualidade da obra.

“A ordem de serviço foi autorizada há um ano e o que a gente vê aqui é que a obra não andou. Temos praticamente dois quilômetros prontos e de péssima qualidade, nas palavras do engenheiro do DNIT, que está registrando tudo”, avalia o governador em exercício.

Além disso, a comitiva liderada pelo Governo do Maranhão identificou o descompromisso da empresa Hytec Contruções com a obra, que não avançou nem 3% da parte asfáltica da obra, prevista para ser entregue no final do ano de 2017.

“Vamos tomar as devidas providências, e através da bancada federal vamos cobrar o DNIT para que tome uma providência o mais rápido possível, são 40 anos de espera, não tem como esperar mais”, ressalta Brandão.

Após décadas de abandono, o atual governo e parte da bancada federal maranhense lutam pela construção da BR para uma mudança na vida das pessoas que moram e transitam na região, beneficiando diretamente as cidades de Presidente Dutra, Caxias e Matões.

“O nosso estado é tão carente que os nossos pedidos são para garantir o asfaltamento da BR 226. Um trecho de 100 quilômetros, entre a metade do caminho de Presidente Dutra e Timon, onde nunca teve asfaltamento”, complementa o deputado federal, Rubens Júnior.

Uma força tarefa foi realizada onde o Governo do Estado contribuiu com o licenciamento ambiental e a bancada federal garantiu uma emenda impositiva para poder ser realizada a obra. “E finalmente o Governo Federal começa a execução. É a primeira vez que, em 30 anos, nós temos o início do asfaltamento dessa região. Aqui escoa muitos carros, a produção passa por aqui. É muito próximo de Teresina, de Caxias, interliga todo Leste do Maranhão e finalmente será uma realidade”, destaca o deputado.

A rodovia

A BR 226, no trecho que compreende o Maranhão, liga o Nordeste com a região Centro Oeste. A concretização da obra de asfaltamento vai ajudar muito no desenvolvimento dos municípios que são cortados pela rodovia, tendo em vista que encurtará a distância em aproximadamente 200 quilômetros entre os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e outros da região Nordeste com a região Centro Oeste do Brasil, garantindo mais segurança e conforto no tráfego.

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar um recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), decidiu, na quinta (4), indeferir a reclamação do MP contra decisões dos desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Cleonice Silva Freire, a favor do prefeito de Bacabal José Vieira Lins (PP).

O ministro negou, ainda, o pedido formulado pelo Ministério Público e extinguiu a Reclamação Cível contra os três magistrados que tinham decidido em favor do prefeito bacabalense.

Com a decisão do STJ, o município de Bacabal continuará sendo comandado por Zé Vieira.

O prefeito, de 83 anos, é acusado de promoção pessoal com dinheiro público. Ele pagou R$ 10 mil numa reportagem publicada no jornal O Imparcial, em 1998, quando exercia seu primeiro mandato como prefeito de Bacabal (1997 a 2000). Ele foi reeleito e também administrou o município de 2001 a 2004.

Na sexta (5), o presidente da Câmara de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), havia afastado, mais uma vez, o prefeito Zé Vieira (PP) do comando do município, alegando que uma nova decisão do desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do TJ-MA, reconheceu que o magistrado prevento (aquele que teve o primeiro contato com a causa) para julgar o caso é mesmo José de Ribamar Castro, que já decidiu uma vez pelo afastamento do prefeito.

A decisão do STJ, anterior ao afastamento determinado pelo presidente da Câmara Municipal, torna a medida de Brandão sem efeito.

Por outro lado, o advogado Gilson Alves Barros, que defende o prefeito Zé Vieira, declarou, na sexta, que pretende formalizar uma representação criminal contra o vereador Edvan Brandão.

Segundo Barros, o presidente da Câmara bacabalense “está querendo causar um imbróglio [confusão] no município”.

Do Jornal Pequeno

O governador em exercício Carlos Brandão foi recebido pelo prefeito Juran Carvalho e seu filho Ciro Neto na residência da família em Presidente Dutra. Acompanharam o governador o secretário de Estado Marcelo Tavares e o deputado Inácio do PT

Varias lideranças da região estiveram presentes como o superintendente regional de articulação politica Jurandy Carvalho, os prefeitos Toinho da Patioba de Gonçalves Dias e Arlindo de Fortuna, os ex-prefeitos e suas comitivas, Valério de Governador Archer, Valter Riograndense de São Jose dos Basilios e Zé Henrique Brandão de Colinas, Raimundo Zuca e comitiva de Joselandia, Clailson Nascimento e o vereador Raimundo de Graça Aranha, os vereadores de Presidente Dutra Biné Sores (presidente da Câmara), Jarbas, Lucena e Ronaldo Melo, os secretários municipais Aristeu, Jurivaldo, Robson e a chefe de gabinete Cristina Melo entre muitas outras lideranças.

Durante o encontro o governador em exercício recebeu as lideranças onde foram tratados vários assuntos relacionado a região. Brandão falou sobre a BR 226 no trecho que liga Presidente Dutra a Teresina, que esteve visitando momentos antes na companhia do prefeito Juran, do secretário Marcelo Tavares e do deputado Inácio do PT.

Ao fina a primeira dama Fátima Sodré ofereceu um almoço ao governador em exercício Carlos Brandão e as comitivas que estiveram acompanhando a visita.

Todas as lideranças ficaram satisfeitas com a vinda de Carlos Brandão a região onde o Governo do Estado, governador Flavio Dino vem realizando varias ações.

O secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, utilizou as redes sociais no início da noite de ontem (05) para se manifestar sobre o desespero demonstrado pela oposição sarneysista no início de 2018. Os primeiros dias do ano não têm sido fáceis para o clã de José Sarney, que experimentou uma saraivada de críticas pelo veto a Pedro Fernandes no Ministério do Trabalho e ainda viu o G1 apontar o governador Flávio Dino como o mais eficiente do Brasil.

“Governador Flávio Dino ingressou em 2018 com aprovação elevada, líder disparado nas intenções de votos e classificado pelo G1 como o melhor governador do Brasil. É isso tudo que põe a oligarquia em deplorável estado de nervos”, disparou Jerry, que completou afirmando que Flávio Dino vem mostrando ao longo de 3 anos como se governa com “competência, honestidade e justiça”, e mostra também que é possível “unir o Maranhão em torno de pauta positiva, republicana. Mudando e unindo o Maranhão”.

Sobre a tentativa desesperada da oposição sarneysista de desqualificar os avanços obtidos nesses três primeiros anos de gestão, Márcio Jerry foi enfático. “Como previsto, cada dia de 2018 que passa aumenta o desespero da oposição oligárquica e seus sócios. Expelem desespero por todos os poros numa sequência de mentiras sem fim. Vai ser assim até a derrota final no dia 7 de outubro de 2018”, ressaltou.

Ele disse ainda que por mais que não se queira é impossível deixar de citar o nome de José Sarney, “tamanha é sua perseguição diária ao Maranhão” e o ódio que destila contra os maranhenses que não “aceitam o coronelismo e a pilhagem do Maranhão pela família dele”.

“Há uma decrepitude crônica no Sarney, uma obsessão patológica em voltar a ter o Maranhão sob seus caprichos e mando autoritário, arrogante e marcado pela pilhagem da riqueza de nosso povo. Perderá para o povo novamente!”, completou Jerry.

De John Cutrim

Em recente encontro com o deputado federal André Fufuca, presidente do Partido Progressista (PP) no Maranhão, ele declarou a este blogueiro, que o PP irá sim fazer parte do grupo de partidos que apoiam Flavio Dino para reeleição.

“O PP nacional sempre respeita os diretórios estaduais, a decisão a maioria, e nós iremos sentar com os prefeitos e deputados estaduais, e iremos tomar a decisão que a maioria decidir. Nós temos uma simpatia pelo governador Flavio Dino, que vem fazendo um gesto grande com os prefeitos e deputados que fazem parte do partido, e vamos com a maioria.” Disse André Fufuca.

Após as eleições municipais de 2016, os eleitorados de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão, assim como diversos outros Municípios do Estado, passarão por uma expressiva alteração em seu quantitativo.

A mudança dar-se-á em razão da revisão obrigatória do eleitorado com recadastramento biométrico determinada pela Justiça Eleitoral.

O procedimento disciplinado pelas Resoluções 9090/2017 e 9144/2017 do TRE/MA foi realizado pelo Cartório Eleitoral no período de 29 de maio a 15 de dezembro de 2017 para os eleitores de Tuntum, e de 19 de outubro a 17 de novembro de 2017 para os de Santa Filomena.

Com a revisão foram atualizados os dados cadastrais dos eleitores com a inclusão das impressões digitais, fotografia e assinatura digital, visando fortalecer a democracia com a maior segurança no processo de votação.

O comparecimento dos eleitores era obrigatório, sob pena de cancelamento da inscrição.

Segundo Relatório Geral de Atividades emitido pelo Cartório Eleitoral, o eleitorado inicial de Tuntum era 27.348, dos quais 7.079 eleitores não compareceram, o equivalente a 25,88%. Em Santa Filomena a ausência foi menor, dos 5.507 eleitores, não compareceram 1.332, cerca de 24,18%.

Para termos uma ideia da importância da revisão do eleitorado, basta lembrarmos que nas eleições municipais de 2016, a diferença entre o prefeito eleito (11.672 votos) e o segundo lugar (8.322 votos) de Tuntum foi de 3.350 votos. Em Santa Filomena, a diferença entre o prefeito eleito (2.709 votos) e o segundo colocado (2.256 votos) foi de 453 votos, conforme resultado constante no sítio do TSE na internet (http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html).

Dessa forma, a quantidade de eleitores ausentes à revisão obrigatória de eleitorado seria suficiente para mudar o resultado da última eleição nos dois municípios.

Ressalta-se que o cancelamento da inscrição dos ausentes não é automático, devendo obedecer à sistemática prevista nas Resoluções acima, inclusive com publicação de sentença constando a relação de todas as inscrições que serão canceladas no Município.

Tuntum, 06 de janeiro de 2018.

GISELLE LIMA

Advogada OAB/MA 10.138

Membro do Conselho Subseccional da OAB

Presidente da Comissão de Direitos Constitucionais e Sociais da OAB

O calendário do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 prevê desconto de 10% para quem optar pela cota única, até o dia 28 de fevereiro.

Já quem optar pelo parcelamento do IPVA 2018 fará o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. São três parcelas mensais, de fevereiro a abril.

A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Como pagar

Para pagamento no Banco do Brasil, basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente podem ser feitos com a apresentação do DARE, que pode ser emitido nas agências físicas de atendimento ou no site da Secretaria da Fazenda (http://aplicacoes.ma.gov.br/dare/)

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Com a morte de Humberto Coutinho, o deputado Othelino Neto assumiu a presidência da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (04), sendo o primeiro comunista a assumir este tão importante posto no Maranhão.

A condução do deputado Othelino ao posto principal do Poder Legislativo do estado, faz com que o Partido Comunista do Brasil tenha uma posição histórica no país, dois filiados no comando do Legislativo e Executivo, respectivamente, fato que  nunca aconteceu no Brasil. Com isto o Partido Comunista do Brasil passa a ter responsabilidade política dobrada no Maranhão.