É de interesse da atual gestão transparência e o fiel cumprimento da legislação vigente portanto cabe ressaltar que a Licitação é pública, partindo desse pressuposto é livre a participação de quaisquer empresas no certame, em conformidade com a lei n° 8.666/93 que dispõe sobre requisitos e apresentação dos documentos necessários a sua participação, não cabe a administração pública questionar o rol a ser exigido, além de sagrar o vencedor, a empresa que apresentar o menor preço.
A administração pública realiza seus certames licitatórios baseado em estimativa, não há qualquer exigência do pagamento quanto ao valor contratado. E sempre com margem de segurança é recomendado que o faça com possibilidade de não se esgotar os quantitativos antes de findar o exercício orçamentário (2017).
Nos surpreende saber que os meios de imprensa, ditos idôneos e imparciais, sequer tiveram o cuidado de constatar os efetivos pagamentos.
A empresa vencedora participou da licitação, juntamente com mais cinco empresas, apresentando toda a documentação exigida por força de lei, dentro da disputa com os demais licitantes.
O aludido ato investigatório não proíbe quaisquer empresas em participar de processo licitatório, conforme pondera nosso ex ministro José Eduardo Cardoso “A Constituição não permite que empresas investigadas e que não sofreram nenhuma penalidade em relação a sua idoneidade sejam afastadas de licitação. Não fica a critério do administrador quem participa ou não de licitações”
Ressaltamos ainda que atribuir investigação feita em outro município não demonstra em nada que ocorrera ilegalidade no município de Colinas, portanto espera-se do jornalismo que se propõe formador de opinião, o cuidado da apresentação de provas quanto a narrativa de situações baseadas em conjecturas.
Portanto a atual administração tratará o fato, exclusivamente como opinião política e individual, a fim de tentar diminuir uma Administração Pública que vem demonstrando através de atos o respeito à legalidade e a eficiência de serviços prestamos a comunidade colinense.
É notório os avanços que, em pouco tempo, são apresentados diariamente, basta que se faça um comparativo entre um ano da gestão atual e os anos anteriores, Inúmeras são as mudanças na saúde, educação, infra estrutura, assistência social, cultura, esporte, juventude, políticas pública da mulher, diminuição dos índices de violência entre outros pontos.
Certamente entre a tentativa de desgastar com mentiras e a objetividade de melhorar com atos verdadeiros, o povo Colinense optará pelo segundo.
Sem mais, reiteramos nossos votos de uma política inclusiva e transparente, pautada no respeito e cada vez mais trabalhando melhor pelo povo.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Colinas
