Gordo do Tema realizou na tarde desta terça-feira (08) o sonho da família do jovem Edgleison, ao entregar uma cadeira de rodas que irá garantir melhor qualidade de vida. Edgleison é neto do Sr. Mulinco da Vila Mata.
“Esta cadeira irá dar mais qualidade de vida, garantindo acessibilidade e inclusão social ao Edgleison”, disse Gordo do Tema.
A regularização fundiária rural e urbana e os conflitos agrários no estado do Maranhão foram debatidos em profundidade durante evento promovido pela Famem nesta terça-feira (8), na sede da entidade, com participação de prefeitos, representantes dos governos federal e estadual, poder judiciário e órgãos da União ligados ao assunto.
Participaram como palestrantes no evento o desembargador Marcelo Carvalho; o secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior; o presidente do Iterma, Raimundo de Oliveira Filho; o diretor de recursos agrários da Iterma, Plínio Silva, e o superintendente da SPU, Coronel Monteiro.
“Esse é um problema urgente e que deve ser resolvido em todos os municípios do Maranhão, assim como de todo Brasil. Tanto na zona rural como na zona urbana há conflitos diários e permanentes. Estão entre os principais problemas cotidianos dos gestores. Com a união de todas as esferas teremos melhores resultados”, frisou a prefeita Vianey Bringel, representando o presidente Erlanio Xavier, na abertura do evento.
Para o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, uma nova postura do Poder Judiciário, adotado pelo presidente do TJ-MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, possibilitou uma maior aproximação dos problemas graves enfrentados pela sociedade como os conflitos agrárias causados pela falta da regularização fundiária.
Varas agrárias
O corregedor geral da Justiça apontou a Famem como entidade mediadora dos conflitos agrários junto ao Poder Judiciário. Ele citou a criação das varas agrárias no estado como passo importante na resolução dos conflitos. As varas concentram os processos referentes à propriedade, conferindo maior celeridade e segurança jurídica nas ações judiciais. “O Poder Judiciário hoje vem e diz: estou aqui para resolver o seu problema. Isso é o que cidadão quer, saber se tem direito ou não à terra”, destacou o corregedor.
O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, entende a regularização fundiária como um programa de habitação. “Regularização fundiária é justamente tornar regular os terrenos. Antecede tudo. É um processo que tem desde o levantamento das áreas geográficas, envio aos cartórios, levantamento da questão social, para então culminar com a entrega do título de propriedade”, explicou o secretário.
Parceria
Rubens Júnior pontuou impactos imediatos que a regularização fundiária provoca individual e coletivamente nas cidades. “A primeira coisa que observamos é o ganho no valor da casa, a partir da documentação de propriedade. Estamos falando em um direito do século XIX que infelizmente ainda é negado no século XXI”, salientou o secretário de Cidades. Uma parceria entre Famem, Secid e dos municípios pretende transferir conhecimentos sobre o processo de regularização.
“O governo do estado tem priorizado a regularização de terras. Saímos de 533 títulos rurais por ano para atingirmos 2 mil títulos em apenas um ano. Há um esforço do governo para aumentar ainda mais”, descreveu o diretor de assuntos fundiário do Instituto de Terras e Colonização Agrária, Iterma, Plínio Silva
Leis
A regularização fundiária obedece a Lei 13.465/2017, regulamentada em 2018, reconhece a legitimação de propriedade. É uma nova forma de instituir o direito de propriedade.
No entendimento da prefeita Vianey Bringel, as modificações permanentes nas leis criam dificuldades para os municípios dar solução aos conflitos pela falta de atualização da legislação. Ela fez referência ao entendimento sobre zona de interesse social. Vianey Bringel citou o anunciou de uma nova Medida Provisória pelo secretário de assuntos fundiários do Governo Federal, Luiz Antonio Garcia, baseada na autodeclaração.
O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, José Monteiro da Silva, tratou dos conflitos em áreas do Governo Federal. “A União tem todo interesse em não permanecer com o regime de aforamento, que é nada mais que a divisão da propriedade entre o ocupante da terra (foreiro) e o estado”, adiantou o superintende. Nessa divisão, cabe à União 17% do valor do imóvel (chão sem benfeitoria), restando 83% ao foreiro, mas quem manda é a primeira.
Noticias vindas da Princesa do Sertão dão conta que o prefeito interino de Caxias, Paulo Marinho Júnior (PRB) esta boicotando o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), na pessoa da secretária municipal da Mulher, Aureamélia Soares, esposa do deputado comunista.
O prefeito Fábio Gentil viajou e deixou as ações do ‘Outubro Rosa’ de Caxias toda organizada com a atração da artista Isa, mas quando ele viajou e Paulo Marinho Jr. assumiu interinamente boicotou e vetou a contratação da artista, para tumultuar a gestão da secretária da Mulher, Aureamélia Soares.
Paulo Marinho Jr. já não é bem visto por quase todos que fazem parte do governo municipal e está picuinha do vice com o deputado, pode trazer prejuízo para gestão.
Fonte: Blog do Jotonio Viana
O Governo do Maranhão tem auxiliado na mobilização de agricultores e agricultoras familiares para serem fornecedores de mandioca para a produção da cerveja Magnífica da Ambev. As famílias estão sendo orientadas para atender o padrão de qualidade exigido pela cervejaria e obter mais renda com a venda do seu produto. Até o mês de setembro, 4.100 toneladas já haviam sido vendidas, beneficiando diretamente cerca de 2 mil pessoas.
Para ampliar a participação dos agricultores familiares dos municípios integrantes do Mais IDH, os trinta mais pobres do Estado do Maranhão, na comercialização com a Ambev, que produz a cerveja Magnífica, o Governo do Estado criou o Comitê de Apoio à Comercialização da Mandioca, que reuniu seus representantes nesta segunda-feira (07).
O Comitê, composto por membros da Agerp, SAF, SEINC, SEDIHPOP e da AmBev foi criado pelo Governo do Maranhão para discutir a venda da raiz produzida pelo agricultor familiar com a Cervejaria AmBev. Essa mandioca é utilizada para a produção da Cerveja Magnífica.
“É preciso identificar produtores e produtoras familiares que possuam especificidades e que possam ser integrados na Cadeia Produtiva da Mandioca”, afirmou o assessor técnico da Agerp, Artur Soares. Segundo ele, até o final deste ano, é esperada a comercialização de 3 mil toneladas de mandioca nos 30 municípios do Plano Mais IDH.
Um frentista de um posto de combustíveis foi assassinado a tiros na noite dessa segunda-feira (7), em São Luís. O posto está localizado na esquina da Rua 31 de Dezembro com a Avenida Lourenço Vieira da Silva, nos fundos do Mix Mateus, na Avenida Guajajaras, no Jardim São Cristóvão.
O frentista foi identificado como Denilson Chrislley Oliveira de Sousa, de 24 anos, que já tinha duas passagens pela polícia, por porte ilegal de arma de fogo, no início deste ano e roubo qualificado. Ele residia na Rua das Parreiras, no Pontal da Ilha, na região do Conjunto São Raimundo.
O ataque criminoso ocorreu no momento em que o frentista retirava um cone nas proximidades de uma das bombas, achando que uma motocicleta estava chegando para abastecer. No entanto, um dos ocupantes já desceu efetuando disparos. Denilson chegou a correr, mas continuou sendo alvejado e morreu no local
O crime tem característica de acerto de contas ou mesmo de encomenda. No local, algumas pessoas comentavam que o crime poderia ter sido ordenado por alguma facção criminosa.
Fonte: Blog do Gilberto Lima
Na ultima sexta-feira (04), os professores da rede publica municipal de Tuntum, lotaram a galeria da Câmara Municipal, para pressionarem os vereadores a aprovar uma Lei que destina 60% dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de professores, que estavam em sala de aula entre 1998 a 2006.
Dos 13 vereadores que fazem parte do legislativo tuntuense apenas os vereadores Nelson do Nanxi (presidente da casa), Jota, Ivalto, Jeova, Wellington Pessoa e Dorian confirmaram ao Blog do Pedro Jorge que votarão a favor do repasse dos 60% aos professores.
É importante salientar que o TCU vetou o uso dos recursos para pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores por acreditar que o dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes. O Fundef é o antecessor do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, um relatório prévio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que propõe medidas a fim de garantir a destinação de 60% dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de professores.
Agora é espera esta verba indenizatória do antigo Fundef cair na conta da Prefeitura de Tuntum, para saber se os vereadores irão votar ou não a favor professores, pois antes de ver o dinheiro é fácil dizer no plenário que é do lado do professor.
Na manhã desta segunda-feira (07), os desembargadores das Câmaras Criminais Isoladas do TJMA decidiram por 3 votos a zero, pela soltura do ex-candidato a prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano da Silva Filho, conhecido como Junior Nenzin, que se encontrava preso desde o dia 7 de dezembro de 2017, após, ser acusado pela Polícia Civil e Ministério Público da morte do seu pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin.
Junior Nenzin irá esperar o julgamento em liberdade.
Na última quinta-feira (03), ocorreu na Subseção da OAB de Presidente Dutra, a palestra: “Aspectos Práticos na Advocacia em 2º Grau e Ética no Novo Código de Processo Civil” com o Desembargador Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr.º Lourival de Jesus Serejo Sousa.
No grande evento da Advocacia, fizeram-se presentes o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Dr.º Tiago Diaz, Presidente da Subseção de Presidente Dutra, Dr.º Eder Lima, Diretor do Fórum da Comarca de Presidente Dutra, Dr.º Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, além de vários Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público e sociedade em geral.
O Presidente da Subseção de Presidente Dutra, Dr.º Eder Lima, destacou a importância do evento: “O diálogo institucional resultou neste grande evento e foi uma honra para a advocacia regional receber em nossa casa o Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, Des. Lourival Serejo, que agraciou a advocacia com a palestra sobre um tema de extrema relevância para o cenário jurídico atual.”
O deputado federal Josimar do Maranhãozinho mais uma vez mostrou força politica, ao reuniu dezenas de lideranças politicas de todo estado nesta sexta-feira (04) em Zé Doca para comemora os 32 anos de emancipação política do município. Além da deputada estadual Detinha, esposa de Josimar, podemos destacar o senador Weverton Rocha, os deputados federais Júnior Lourenço e Pastor Gil, os deputados estaduais Vinícios Louro e Leonardo Sá.
Josimar apoiou a candidatura de Weverton na região do Alto Turi/Gurupi em 2018, e pelo que parece os dois manterão a parceria política em 2022, dada a proximidade entre eles.
Em suas redes sociais, Josimar agradeceu Weverton Rocha pela parceria no projeto politico. “Obrigado meu amigo Weverton Rocha pela presença e parceria em nosso projeto politico.” Destacou Maranhãozinho.