“Eu já sabia, o Idan sempre faz uma festa bonita dá presentes para as crianças”, disse uma mãe.
O prefeito Idan Torres de Santa Filomena desde seu primeiro ano de mandato realiza uma grande festa para comemorar o Dia das Crianças, e este ano não foi diferente. A festa este ano contou com um show de vários personagens do mundo infantil.
Idan e a primeira dama Paula Noleto entregaram centenas de presentes entre eles bonecas, bicicletas, bolas e carrinhos.
Um pacote de ações para o Dia das Crianças. Assim podem ser resumidos os anúncios feitos na ultima sexta-feira (11) pelo governador Flávio Dino: o Plano Estadual para a Primeira Infância e o projeto Bom de Bola.
“Uma sociedade só é autenticamente desenvolvida quando cuida de suas crianças”, disse o governador durante lançamento no Palácio Henrique de La Roque.
O projeto Bom de Bola prevê 100 escolinhas de futebol para crianças no Estado. Serão 8 mil vagas para meninos e meninas em dezenas de cidades do Maranhão. O Bom de Bola também vai criar 100 vagas de trabalho.
A ação está sob o comando da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). As inscrições devem começar ainda neste ano. A ideia é executar o projeto logo no início de 2020.
Plano para Infância
A primeira infância começa no nascimento até os seis anos de vida. É considerada uma etapa essencial para o desenvolvimento infantil. É esta a faixa etária atingida pelo Plano Estadual para Primeira Infância (Pepi).
A iniciativa representa um passo a mais na promoção e na garantia dos direitos das crianças em Saúde, Educação, Cultura e outras áreas.
“O plano foi construído pelo governo do Estado com uma rede de entidades da sociedade civil, para organizar e fortalecer as ações voltadas para a primeira infância”, afirmou Flávio.
“Nós cuidados da Saúde e da Educação com vários programas – como o Cheque Cesta Básica Gestante e o Escola Digna – e agora estamos lançando novos programas que se incluem nessa lógica de melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado”, acrescentou.
A ideia é construir novas ações feitas pelo governo para a primeira infância, em linha com as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI).
Animação, brincadeiras e uma série de atividades marcaram a festa de comemoração ao Dia das Crianças, realizada pelo prefeito Miltinho Aragão em São Mateus.
As crianças de diversas comunidades do município estiveram presentes no evento. Um verdadeiro parque de diversões foi montado garantindo diversão para crianças de todas as idades.
Além da bela festa o prefeito Miltinho Aragão distribuiu presentes as crianças.
“Eu gostei muito dessa festa, muitas opções de brinquedos, eu e meus filhos gostamos muito, valeu muito a pena, estou muito contente”, disse uma mãe empolgada.
O prefeito Juran Carvalho e o deputado Ciro Neto realizam uma grande festa para as crianças de Presidente Dutra
Neste sábado (12) com a Praça São Sebastião lotada, as crianças de Presidente Dutra ganharam uma festa historia em comemoração ao seu dia, onde tiveram a oportunidade de brincar com personagens do mundo infantil como Patati e Patata, e os do Walt Disney, como Mickey, Minnie, Pato Donald entre outros.
O prefeito Juran Carvalho e o deputado Ciro Neto ainda realizaram distribuição de presentes as crianças, que saíram todas felizes com a linda festa.
Fotos de Wellington Reis
A partir de amanhã, segunda-feira (14), Tuntum ganhará mais uma distribuidora de gás de cozinha, a RR SuperGas, a do botijão dourado.
A RR SuperGas, é mais uma empresa ligada ao Supermercado RR, empresa que presa pela qualidade.
RR SuperGas fica na Av Trans Mil Reis, no Residencial Ana Izabel e fará entrega a domicilio pelos telefones 991474950 e 984721926.
Durante entrevista na Rádio FM Centro Norte, em Presidente Dutra nesta sexta-feira (11), o parlamentar Progressista, Ciro Neto (PP), conversou sobre o Projeto de Lei nº 188/19, que agora é lei sancionada pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), como a Lei nº 11.110/19 de 30 de setembro de 2019.
A Lei 11.110/19 de autoria do deputado Ciro Neto (PP) fala sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com a nova lei, os contratos firmados pela administração pública estadual, terão um recolhimento facilitado do imposto.
Da forma que estabelece a lei sancionada (e que já está em vigor) , as prefeituras receberão com mais agilidade o repasse do referido imposto, como esclareceu o parlamentar durante entrevista “O que nós pensamos é : nós temos que criar um mecanismo que facilite o recolhimento desse imposto, então nós nos inspiramos no que acontece no Governo Federal”.
Ainda de acordo com o deputado “o Governo Federal já promove a retenção (dos impostos municipais) no ato do pagamento aos seus prestadores de serviços e faz automaticamente esse repasse aos municípios, na lei sancionada recentemente, o estado fica autorizado a fazer o recolhimento do imposto no ato do pagamento”.
Agora com a Lei nº 11.110/19, o repasse ao município onde está sendo prestado aquele serviço será mais efetivo, estado passará também, a exigir das empresas que prestam serviços para o estado, as certidões municipais de débito.
Durante o processo de licitação, o estado já solicita da empresa vencedora, uma série de certidões, como comprovantes de regularidade fiscal, tributária, trabalhista, retenção de FGTS entre outros, e agora o Governo do Estado do Maranhão poderá exigir as certidões de quitação de débitos nos municípios onde a empresa presta serviço.
A renda dos municípios vem dos impostos, que são coletados, quando por exemplo existe a prestação de um serviço e quando adquirimos qualquer produto ou serviço.
Esses impostos, entre eles o ISSQN, são geridos, pela prefeitura para serem convertidos em benefícios à população. Com o advento da Lei 11.110/19, os municípios do Estado do Maranhão, terão um apoio financeiro maior, relembrando que a lei não cria um novo imposto, apenas gerencia a efetuação do repasse aos municípios, permitindo assim que os municípios possam cumprir com suas obrigações e investir ainda mais na qualidade de vida dos seus habitantes.
O ex-prefeito Liorne Branco de Almeida Júnior, de Alto Alegre do Maranhão foi condenado por não prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2012.
O MPF destaca que o valor recebido foi R$ 196.312,20, que deveriam ser aplicados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral. No entanto, segundo documentos apresentados pelo FNDE, o então prefeito Liorne Branco de Almeida Júnior, responsável pela administração da verba em 2012, não prestou contas do valor recebido mesmo após notificação, o que caracteriza inércia intencional.
De acordo com o art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/67, “deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título” é crime de responsabilidade do gestor, sujeito, portanto, ao julgamento do Poder Judiciário.
A partir disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Liorne Branco de Almeida Júnior por três anos e ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica que seja sócio majoritário, por três anos.
Fonte: Neto Ferreira
Uma grande comemoração pela passagem do Dia das Crianças, aconteceu na Praça de Eventos nesta sexta-feira (11), em Gonçalves Dias.
Mais de 550 presentes, inclusive 8 bicicletas, que foram doados por fornecedores parceiros da prefeitura, comerciantes, vereadores, secretários, assessores e funcionarios públicos, foram distribuídos através de sorteios para a criançada que lotou a Praça de Eventos desde o final da tarde.
A comemoração teve distribuição de picolés, pipocas, algodão doce e cachorro quente.
O Show da Luna com apresentação de diversos personagens foi o ponto alto da festa que terminou por volta das 22h devido o grande volume de presentes para serem entregues.
O prefeito Toinho Patioba permaneceu até a entrega do último presente e demonstrou muita alegria pelo sucesso da grande comemoração em homenagem às crianças do município.
