Categoria: Notícias

O Pacto Federativo, que foi entregue hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

No Maranhão existem apenas quatro municípios com menos de 5 mil habitantes. São eles: Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

Se não se encaixarem nas novas regras propostas pelo governo Bolsonaro, esses quatro municípios poderão ser incorporados aos vizinhos.

O governo Federal não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Do Blog Marrapá

Os municípios que estão que estão sendo investigados são os que estão os que estão briga dos em amarelo.

De John Cutrm

Diante da letargia do governo federal em proteger a Terra Indígena Arariboia da ação de madeireiros, o governador Flávio Dino editou decreto que cria força-tarefa para ajudar a proteger terras indígenas e os índios guardiões da floresta. A ação do governo do Maranhão repercutiu na imprensa internacional.

Agências de notícias como Reuters, EuroNews, The New York Times, Financial Post, entre outros, destacaram a criação do decreto e criticaram a inércia do governo Bolsonaro na proteção dos indígenas.

“O governo do Maranhão criou uma força-tarefa policial na segunda-feira para proteger a tribo Guajajara de madeireiros ilegais que mataram um de seus guerreiros em um confronto pelo desmatamento em sua reserva na Amazônia”, destacou a Reuters.

Já o The New York Times explicou que a aplicação da lei em reservas indígenas é uma responsabilidade federal, mas os “guardiões da floresta” Guajajaras “assumiram a tarefa na ausência de proteção federal e em face do aumento de invasões por madeireiros armados desde que o presidente de direita Jair Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro”.

Do Blog do Jorge Vieira

Deputado Ciro Neto, participou de reunião promovida pelo Promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Junior na última quinta-feira.

Na última quinta-feira (31), o deputado progressita Ciro Neto participou de audência pública no Ministério Público, em São Luis, que discutiu o descarte de medicamentos, principalmente o que estão vencidos e em posse do consumidor.

A audiência pública mediada pelo Promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, contou com representantes de vários órgãos ligados a temática, SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde, SES –  Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria Geral do Estado, além do diretor do LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão), Luís Fernando.

Durante a audiência foram debatidos a criação de leis resolvam essa problemática, que aumentem os postos de coleta, sejam em farmácias, unidades de saúde, ou até mesmo a utilização de ecopontos para o devido descarte dos medicamentos vencidos em posse da sociedade 
(excluíndo os que estão em posse de UBS, Hospitais ou farmácias).

De acordo com a Promotora de Justiça Maria da Glória Mafra Silva, “Nós temos que procurar uma legislação que beneficie a nossa população e o nosso meio ambiente, não o ministério público, não a indústria, não a farmácia, mas a mais adequada a população”. Ainda de acordo com a promotora, outra questão a ser levada em consideração é a solução a curto prazo “Enquanto a gente aguarda, essa legislação adequada, como então nós vamos fazer para descartar esse material?” pontuou Maria da Glória Mafra.

De acordo com o deputado Ciro Neto, a problemática dos medicamentos vencidos, está diretamente conectada ao uso indevido de medicamentos, seja a automedicação ou a utilização incorreta dos medicamentos.

O maior exemplo em nosso cotidiando, é quando vamos ao médico, que nos receita aquele medicamento por 10 dias, mas utilizamos apenas 8 comprimidos, quando a quantidade total da caixa é 10, aqueles dois comprimidos, mais tarde irão vencer e se tornar um perigo para o consumo.

Lei nº 11.092/19 de autoria do deputado Ciro Neto

A Lei nº 11.092/19 também discutida na audiência, fala sobre a função educativa do Consultório Farmacêutico, pois na lei sancionada pelo Governo do Estado, uma das funções do farmacêutico, é orientar sobre o descarte de medicamentos, ” A lei já em vigor que regulamenta os Consultórios Farmacêuticos, abre portas para que o farmacêutico, possa dar mais informações sobre o descarte desses medicamentos, sobre prazos de validade, armazenamento para a população no dia a dia” disse o parlamentar Ciro Neto.

Publicado Por Ronaldo Lima 04 de Novembro 2019

Texto: ASCOM/Dep. Ciro Neto

O governador Flávio Dino esteve, na manhã desta sexta-feira (01), em Fortaleza, onde se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, e vários outros parlamentares. Na pauta do encontro, a troca de experiências entre os dois estados e o reconhecimento da boa gestão do governo do Maranhão.

No diálogo com os deputados, o governador do Maranhão falou acerca de problemas que afetam ambos os estados, como o vazamento de óleo que tem atingido as praias do Nordeste. Além de reforçar o espírito de união, Flávio Dino convidou os parlamentares a conhecerem as exitosas experiências do governo do Estado que podem servir de inspiração para os cearenses.

Durante a visita, Flávio Dino ainda participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa, e destacou o pluralismo político existente na Casa e a importância de uma representação de todas as correntes e pensamentos para um diálogo democrático que garante que políticas públicas e serviços cheguem para todos os municípios do estado.

O governador lembrou que Ceará e Maranhão são estados irmãos, que dividem histórias em comum, assim como esperanças quanto ao futuro. “Esperamos que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, com paz e justiça social, com a certeza de que, dentro das diferenças ideológicas, estamos buscando o melhor em favor de todas as regiões”, destacou.

Na ocasião, Flávio Dino participou, como palestrante, do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que ocorreu na Assembleia Legislativa. Ele abordou o tema crise da democracia e sistema de Justiça.

O presidente da Assembleia do Ceará agradeceu a visita do governador Flávio Dino e afirmou que essa atitude reforça o sentimento de cooperação já existente entre os dois estados. Para José Sarto, essa atitude reforça ainda mais o trabalho do ParlaNordeste, que é formado por Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste.

Um grupo de criminosos, fortemente armados, explodiram a agência do Banco do Brasil  da cidade de Governador Archer, distante cerca de 300 km de São Luís, capital. Conforme informações preliminares, o bando teria feito as explosões por volta das 2h da madrugada dessa segunda-feira (04). Pelas imagens, a agência foi parcialmente destruída, ficando ainda alguns terminais eletrônicos intactos.

Ainda não há informações concretas sobre o desfecho da ação criminosa. Após o fato, a polícia foi acionada e esteve no local fazendo levantamentos e tentando saber o paradeiro dos suspeitos. Todo aparato policial da região foi acionado e locomovido para a área, mas até agora não se sabe se algum suspeito foi preso. Os integrantes do grupo tomaram rumo ignorado, o que está dificultando sua localização. A qualquer momento mais informações…

Do Blog do Lobão

Candidatos que realizam as provas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (03) no Maranhão, ficam surpresos com as questões de linguagens e ciências humanas e o tema da redação deste ano. Mais de 218 mil pessoas fizeram as provas em 76 cidades maranhenses.

Candidatos relataram que o que mais surpreendeu foi a escolha do tema da redação deste ano, que abordou a ‘Democratização do acesso ao cinema no Brasil’. Entre os principais palpites estavam temas que tratavam sobre evasão escolar, mudanças causadas pelo acesso às plataformas digitais e fake news.

Para os entrevistados, as 45 questões de linguagens e 45 de ciências humanas foram consideradas densas, possuíam um conteúdo mais atualizado em relação as questões em edições anteriores, mas de fácil compreensão.

G1 Maranhão

Uma reportagem do Fantástico revelou que mais da mais da metade dos municípios do Maranhão está sob suspeita de usar “alunos fantasmas” para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do governo federal.

O município maranhense de Monção, por exemplo, recebeu em 2018 R$ 40 milhões do pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Até uma mulher que morreu em 2014 aparece nos censos de 2017 e 2018.

De acordo com o MPF, os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. Outra fraude é a criação de alunos fantasmas.

A secretária de Educação de Monção negou irregularidades no cadastro de alunos.

A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico.

Veja a reportagem

https://youtu.be/u6HWoaZHs6o

Fonte: Blog Fuxico do Sertão

Claison Nascimento ofereceu na manhã deste domingo (03) um café da manhã para amigos e familiares. Durante o encontro foi realizada um momento de louvor ao Deus.

Varias lideranças politicas de Graça Aranha e região estiveram prestigiando o amigo Clailson, entre eles o deputado estadual Ciro Neto, o prefeito de Presidente Dutra, Juran carvalho, o ex-prefeito de Graça Aranha, Lourival (Sr. Louro), vereador Raimundo , Casio, professora Marta , Docarmo, Lica , Edilene, Carlos Borges, Geldo Ramos, entre muitos outros.

Clailson vem crescendo muito nas ultimas pesquisas de intenções de votos realizadas no município. Um jovem filho da terra com um vasto conhecimento em gestão publica.