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Ministério Público Federal acusa o deputado federal Hildo Rocha, por prática de gravíssimos atos de corrupção 

Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), o Ministério Público Federal – MPF, acusa o deputado federal Hildo Rocha (MDB), de praticar gravíssimos atos de corrupção quando de sua gestão como prefeito de Cantanhede e pede a sua condenação por atos de improbidade. Uma falha do MPF teria livrado Hildo Rocha de condenação, conforme decisão da Justiça Federal de 1º Grau. Mas o procurador da República Galtiênio Paulino ingressou com recurso e o caso pode sofrer uma reviravolta.

Se condenado, Hildo Rocha sofrerá suspensão de direitos políticos por até oito anos, terá que pagar multa civil de até o dobro do valor dos danos ao erário, ficará impedido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, terá que ressarcir o erário federal e ainda perderá o mandato de deputado federal. Além dessas sanções, pela Lei Ficha Limpa, Hildo Rocha ficaria inelegível por mais oito anos, após cumprir todas as sanções e somente poderia disputar eleições a partir de 2032.

No recurso, amparado em relatório da Controladoria Geral da União, que fiscalizou o Município de Cantanhede, o procurador da República Galtiênio Paulino, representando o Ministério Público Federal, acusou Hildo Rocha de burlar processos licitatórios, desviar recursos públicos federais com empresas fantasmas e com pagamentos por serviços não prestados, além de montagem de procedimentos licitatórios.

Em trecho da petição, sustentou o Ministério Público Federal:

“HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO”, ex-prefeito municipal de Cantanhede/MA:

1. a) fragmentou despesas com intuito de burlar o devido processo licitatório; b) desviou recursos públicos mediante pagamento de despesas inexistentes, através da utilização de empresas que funcionavam apenas “no papel” ou sem capacidade de fornecimento do bem descrito nas notas fiscais, bem como de contratos inexistentes feitos à revelia do suposto favorecido;
2. c) deixou de recolher tributos devidos à previdência em razão de bens/serviços não declarados;
3. d) montagem de procedimentos licitatórios cujos objetos foram apenas genericamente indicados, impossibilitando a apresentação de propostas.

Ainda na petição do recurso, o Ministério Público Federal foi enfático ao acusar Hildo Rocha de “gestão fraudulenta dos recursos federais” quando era prefeito de Cantanhede e ordenador de despesas.

Considerando que já foram coletadas todas as provas da acusação e da defesa, quando da análise do recurso, o TRF da 1ª Região poderá apenas determinar que a Justiça Federal de 1ª Instância julgue o processo, ou poderá desde logo decidir sobre o mérito da ação civil de improbidade e aplicar as sanções ao deputado federal Hildo Rocha, dentre elas a de perda do mandato eletivo. Caso venha a sofrer a pena de perda do mandato de deputado federal, o ex-deputado e atual suplente Davi Alves Junior assumiria o mandato, e o eterno suplente Chiquinho Escórcio passaria para a primeira suplência da coligação do PMDB.

Desvios da Educação, da Saúde e do Combate à Pobreza

A ação do Ministério Público Federal se baseia em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) a partir de fiscalização no Município de Cantanhede, no período em que era prefeito o atual deputado federal Hildo Rocha.

No relatório da CGU, os auditores apresentaram diversos processos onde ficaram evidenciadas as fraudes licitatórias. Os processos licitatórios eram montados para simular uma disputa entre os concorrentes. Os auditores da CGU também apontaram saques indevidos em contas vinculadas a programas federais de combate à fome, pagamentos feitos em duplicidade e desvios de recursos da merenda escolar. O deputado federal Hildo Rocha também foi acusado de não pagar as férias dos servidores da Educação no Município de Cantanhede. Foram descobertas ainda fraudes nas licitações, que contavam com a participação de empresas fantasmas.

Histórico de improbidade

A ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público Federal não é a única dor de cabeça do deputado Hildo Rocha. O Blog Marrapa revelou na semana passada que Hildo Rocha pode ser condenado por improbidade em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Na outra ação, que tramita na Justiça Estadual, Hildo Rocha conseguiu escapar em primeiro momento, tendo sido condenado apenas o seu sucessor, o ex-prefeito Raimundo Borba Sales a suspensão de direitos políticos, multa civil e ressarcimento ao erário, que já cumpre a pena. Mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão que excluía Rocha do processo e determinou que o juiz da Comarca de Cantanhede julgue o deputado federal. Como já há sentença sobre os mesmos fatos, dificilmente Hildo Rocha escapará da condenação e tem o mandato de deputado federal ameaçado.

Além das duas ações do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado, uma auditoria da Secretaria de Transparência e Controle pode complicar ainda mais a vida do deputado federal Hildo Rocha. Com base em fonte da Secretaria das Cidades (SECID), o Blog Marrapá publicou que o calote promovido contra os prefeitos por Hildo Rocha na gestão na SECID está sendo objeto de auditoria da Secretaria de Transparência. O Blog do Clodoaldo Corrêa confirmou que está realmente em curso uma auditoria na SECID sobre a gestão de Hildo Rocha, mas o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, não antecipou os resultados dos trabalhos, se limitando a afirmar que “os auditores ainda estão formalizando a notificação do ex-gestor quanto às possíveis irregularidades e somente após as eventuais justificativas deve ser elaborado o relatório conclusivo de auditoria”.

Em todos os três casos, como há possíveis práticas de crimes, por ser deputado federal, Hildo Rocha poderá ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vem conduzindo a Operação Lava Jato.

Do Blog do Filipe Mota

O deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB) participou da abertura da 19ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada na cidade de Barreirinhas. O evento ocorrerá até a próxima sexta-feira (8), oportunizando a troca de experiências, conhecimento de novas técnicas e tecnologias, além de impulsionar a agricultura familiar maranhense.

O evento contou com a presença do Governador Flávio Dino (PCdoB), do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, da Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Loroana Santana, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, o superintendente regional dos Lençóis Maranhenses, Amílcar Rocha (PCdoB), entre outras lideranças regionais.

Ao lado do governador Flávio Dino, Adelmo destacou a iniciativa do governo do Maranhão e todos os responsáveis pelo sucesso da Feira: “Foi uma bela cerimônia de abertura, com nossos agricultores expondo sua produção, apresentando novas tecnologias e formando um espaço de interação da agricultura familiar com o povo maranhense. Mais uma vez, parabenizo o Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino, o secretário de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, a presidente da AGERP, Loroana Santana, o presidente do ITERMA, Raimundo Lídio, e todos os agricultores e agricultoras que dão vida a todas as Agritec’s do Maranhão”, frisou.

A Agritec, promovida pelo Governo do Estado, realiza-se no antigo aeroporto da cidade de Barreirinhas, alcançando, assim, os municípios do Munim, Lençóis e Delta. A 19ª edição do evento é mais uma grande oportunidade para a troca de experiências, conhecimento de novas técnicas, além de, graças à visibilidade dada pela gestão estadual, causar o impulso da agricultura familiar do Maranhão.

Na programação da Agritec, há espaço para o comércio de alimentos produzidos por agricultores atendidos pelo Sistema SAF; exposição de itens do artesanato e demais produtos dos municípios dos territórios incluídos; mostra de animais de pequeno porte; e demonstração de tecnologias simples no espaço tecnológico. Ainda, acesso a benefícios como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pelo Sistema SAF; e as orientações para emissão de notas fiscais, certidões e cadastro do produtor rural, oferecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“Mais uma vez o Governo do Maranhão fez a diferença para incentivar a força e o valor que a agricultura familiar maranhense carrega consigo. Me orgulho muito, pois o Maranhão hoje continua colhendo os frutos que foram plantados durante nossa gestão na SAF, alcançando agora a marca de 19 Agritec’s realizadas com sucesso. É com certeza um sonho realizado. O sucesso deste evento se deve em muito ao comprometimento e envolvimento do governador Flávio Dino com a produção dos agricultores e agricultoras maranhenses. Fato que pude comprovar desde a minha gestão na secretaria de Agricultura Familiar, num momento que tive todo apoio e incentivo do governo para com a pasta”, concluiu o parlamentar.

A péssima administração realizada em São Domingos do Maranhão pelo prefeito Zé da Folha, está afastando a população.

Na tarde da última terça-feira (05) durante a inauguração da Escola Municipal Manoel Barbosa, no povoado Conduru, Zé da Folha só teve em sua companhia poucos funcionários municipais.

“A vergonha de Zé da Folha só não foi maior porque ele  obrigou os assessores e funcionários públicos participar da inauguração da escola”, disse um morador local que acompanhou de longe o vexame do prefeito.

Dos treze vereadores do municipio, apenas três estiveram presentes. Quem também não compareceu ao evento foi o vice-prefeito, Clodomirzinho.

Sem ter muito o que dizer ao povo, Zé da Folha fez um discurso fraco e rápido para meia dúzia de “gatos pingados”, e logo em seguida se retirou.

“Deu foi pena ver a cara do coitado do Zé daquele jeito”, disse outro morador que preferiu não se identificar.

Com informações de Adonias Soares

Os deputados Fábio Macêdo (PDT, presidente da comissão), Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT) e Antônio Pereira (DEM), membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, estiveram reunidos hoje (05/11), com o Secretário Estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Durante a reunião foi debatido mais uma vez a utilização do gás natural extraído pela ENEVA, para a conversão em gás de cozinha e gás veicular. Essa medida baratearia o preço do botijão de gás e seria mais uma forma de abastecimento de veículos, para os maranhenses.

Na reunião da comissão de hoje, um dos pontos esclarecidos pelo secretário Simplício, é que o Poder Executivo Estadual, já está elaborando uma lei que altere as regras de operação de empresas no estado, facilitando para que, esse gás natural hoje utilizado pela ENEVA para produzir energia elétrica que é distribuída para todo o Brasil, seja transformada em benefícios para o maranhense.

Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry defendeu, nesta terça-feira (5), que Eduardo Bolsonaro explique, na Câmara dos Deputados, as recentes incitações ao retorno da ditadura no Brasil.

“Eduardo Bolsonaro vai ter que responder também no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por sua pregação antidemocrática e de apologia à ditadura. Defender a democracia sempre! Total repúdio aos que afrontam a nossa Constituição, pregando a volta da ditadura. #DitaduraNuncaMais”, reivindicou o parlamentar maranhense.

Nesta tarde, deputados do PT, PSOL e PCdoB protocolaram representação contra o 03 do clã Bolsonaro, pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Casa, após falas de sua entrevista à jornalista Leda Nagle repercutirem nacionalmente. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que se houver uma “radicalização da esquerda”, o governo poderá editar um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) – em referência à medida mais restritiva do regime militar, promulgada em 1968.

Antes da entrevista, Eduardo havia subido ao plenário da Câmara para dizer que “a história poderia se repetir”, em alusão ao golpe militar de 1964″. Depois de forte reação pelo país, ele recuou e pediu “desculpas a quem porventura tenha entendido” que ele estivesse estudando o retorno do AI-5.

Na segunda-feira (4), congressistas da Rede Sustentabilidade também apresentaram um pedido de cassação do mandato do atual líder do PSL por quebra de decoro parlamentar em razão da mesma fala. Na semana passada, 18 parlamentares também registraram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa, o que pode levar à perda de cargo do filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ex-prefeito Kleber Andrade Tratorzão confirmou ao Blog do Pedro Jorge, nesta terça-feira (05) que irá concorrer a prefeitura de São Domingos do Maranhão, em 2020.

Segundo pesquisas realizadas em São Domingos do Maranhão o favoritismo do ex-prefeito Kleber Tratorzão é grande para ganhar a eleição de prefeito em 2020.

Este favoritismo de Tratorzão é credenciado pela aprovação da população as gestões em que esteve a frente da prefeitura, com grandes realizações, mudando a historia do município, que vinha de gestões ultrapassadas e catastrófica, com a que está sendo realizada na atualidade.

Prefeito de São Domingos do Maranhão por dois mandatos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, quando realizou uma gestão moderna e voltada para o social,  Tratorzão se prepara para voltar a prefeitura em 2021.

Em 2018 Kleber Tratorzão obteve uma votação recorde em São Domingos do Maranhão, com mais de 7 mil votos para deputado estadual, quase o dobro do segundo colocado.

Considerado o prefeito que reconstruiu o municipio, colocando em um lugar de destaque a nível estadual, Tratorzão é a esperança da população de São Domingos voltar a crescer com uma saúde de qualidade e uma educação de destaque.

Na última sexta-feira (01/11) o deputado estadual Ciro Neto (PP), participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais em São Luís. No encontro promovido pela UVB (União de Vereadores do Brasil) e UVCM (União de Vereadores e Câmaras do Maranhão), o parlamentar Ciro Neto, conversou com vereadores de todo o Brasil sobre como tornar os mandatos das câmaras municipais mais transparentes.

“As câmaras municipais tem facilidade no processo de liberação de outorgas, de rádios para divulgação de fins legislativos, da mesma forma, no site portal das câmaras, vocês também podem gerar um link, onde criam a rádio web da câmara, não só pra transmitir as sessões como para difundir a atividade parlamentar de todos, e o processo é simples e a forma de contratação é legal pelas câmaras”, explica o parlamentar que já foi secretário de administração e finanças da cidade de Presidente Dutra.

Ainda de acordo com o parlamentar, as câmaras municipais são o maior poder de alteração e regulamentação dentro dos municípios, o deputado ainda pontua que “Várias proposituras de deputados na ALEMA, minhas e de outros colegas deputados que são colocadas em pauta, quando chegam na CCJ, são barradas e a justificativa: prerrogativa do poder legislativo municipal”.

O parlamentar ainda destaca a importância da câmara municipal nos municípios, “O poder que as câmaras municipais têm de desenvolver em seus municípios, poder de fiscalização e regulação, é muito grande, e nós não temos essa consciência, desse grande poder e dessa responsabilidade que todos vocês têm em cada município” disse o deputado Ciro Neto.

Ainda na reunião, Ciro Neto, pontuou a importância da Lei 11.092/19, de sua autoria, que fala sobre o ISSQN, lembrando que a lei sancionada no dia 30 de setembro pelo Governador Flávio Dino, fala sobre a facilitação do recolhimento do imposto, das empresas, pelos municípios em contratos firmados pelo estado, assim como também prevê, que as empresas em novos processos licitatórios, entre uma das documentações na qual as empresas terão que apresentar, está a certidão negativa de débito com os municípios, com o objetivo de evitar atrasos no pagamento do ISSQN, aos municípios.

Já o deputado federal Eduardo Braide (PMN), palestrou fez um panorama sobre as principais regras que nós teremos para as eleições de 2020,“Eventos como esse mostram a importância, desses eventos para a troca de experiências e novas informações, e coube a mim falar um pouco para vocês sobre essas alterações da legislação eleitoral”.

O evento também contou com a presença das vereadoras Patricia Lucena (São Domingos do Maranhão) e as Kelli Cristina, Professora Deusirene da cidade de Montes Altos. Ainda estiveram presentes, a veradora Valberlene de Arame, Bidu Santana de São João dos Patos e o vereador Afrânio de Paulo Ramos.

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blogueiro da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.

De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.

Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses.

Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.

Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.

São Luís, 05 de novembro de 2019

Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) repercutiu nesta terça-feira (5) a publicação do decreto do Governo do Estado para apoiar o Governo Federal na proteção das populações indígenas maranhenses. Editado na ultima segunda-feira (4), o decreto prevê a criação de uma força-tarefa para proteger índios e seus territórios e servirá para auxiliar órgãos federais na apuração e punição dos envolvidos no crime de Paulo Paulino Guajajara, liderança morta no último dia 1º por madeireiros que tentam explorar a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão.

“Importantíssima a iniciativa do governador Flávio Dino em instituir a Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena. Alcançando grande repercussão pela inegável importância que tem no contexto atual de tantas agressões aos povos indígenas”, comentou.

Formada pelas Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, a iniciativa terá validade indeterminada e prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas para que, sem o uso de armas de fogo, estes promovam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos povos que habitam a região.

Estes agentes deverão agir emergencialmente em terras indígenas, mediante solicitação da Funai, do Ibama, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coepi/MA), quando houver ameaça ou violação de direitos.

Paulo Guajajara

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Paulino e Laércio Souza Silva, que foi baleado nos braços e nas costas, mas sobreviveu ao ataque, integravam o movimento Guardiões da Floresta, criado em 2012 para proteger o território demarcado para a comunidade indígena que ocupa a região. Os dois ativistas saíram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar, e foram surpreendidos por madeireiros armados.