Na última segunda-feira (02), o prefeito reeleito Raimundinho Audiolar, acompanhado do vice-prefeito Aristeu Nunes e vereadores e vereadoras eleitos, marcou presença no grandioso evento do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em São Luís. A participação reforça a influência do partido no estado, destacando o compromisso do prefeito com a liderança do MDB no Maranhão.
O encontro realizado nesta segunda-feira (02), reuniu figuras emblemáticas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como o ex-presidente José Sarney, a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney, Hildo Rocha, o recém eleito prefeito de Bacabal Roberto Costa e a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale. Com destaque para o desempenho nas eleições municipais de 2024, o MDB consolidou sua força política ao eleger 37 prefeitos, posicionando-se como a segunda maior força partidária no estado, atrás apenas do PL que elegeu 40 prefeitos.
A frente do MDB Marcus Brandão tem feito um grande trabalho reestruturando e fortalecendo o tradicional partido.
Fernando Pessoa, prefeito de Tuntum, concedeu uma entrevista ao programa do jornalista Wilque Gomes, na Rádio Nutrilar, abordando temas de grande relevância para sua gestão e o cenário político estadual. Durante a conversa, ele discutiu a administração do município, a composição de sua equipe de governo para o segundo mandato e reafirmou que terá alinhamento com o Governo do Estado.
Além disso, o prefeito declarou novamente seu apoio ao prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Ele também revelou sua aspiração de concorrer ao cargo de deputado federal, mas afirmou que isso só deve ocorrer em 2030, sinalizando foco no fortalecimento de sua liderança local e regional até lá.
Suas declarações ao jornalista Wilwue Gomes reforçam sua posição de lider político, tanto em Tuntum quanto no Maranhão, e apontam para um planejamento político de longo prazo.
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O repasse desses recursos estava bloqueado desde agosto por falta de transparência e rastreabilidade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas desde agosto, informa o G1. Dino suspendeu os repasses em agosto deste ano após questionamentos sobre a falta de transparência e rastreabilidade da aplicação dos recursos.
No entanto, a decisão de Dino veio com ressalvas para cada modalidade de emenda. Ele cita a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) na semana passada para tentar dar maior transparência ao repasse, “Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da LC nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz a determinação.
O despacho do ministro também leva a decisão individual para o plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação ou propor mudanças. Ainda não há data para a realização do julgamento.
Com a determinação, ficam restabelecidos os pagamentos de três categorias de emendas impositivas: as emendas PIX, as emendas individuais e as emendas de bancadas estaduais. Ficaram de fora dos bloqueios os repasses para obras já em andamento ou para atender calamidades públicas.
De Sidnei Costa
O jovem Dyorlan da Silva Santos, de apenas 15 anos, perdeu a vida em um grave acidente de carro ocorrido na estrada do Arroz, cerca de 4 km do centro de Tuntum. Além dessa trágica fatalidade, outros dois jovens que estavam no veículo ficaram gravemente feridos.
As causas do acidente ainda não foram divulgadas, mas casos assim evidenciam a importância de cuidados no trânsito. A comunidade local certamente está em luto diante dessa perda precoce, e os pensamentos estão com a família e amigos de Dyorlan, bem como com os jovens que estão em recuperação.
Um veículo em que estava a deputada estadual Daniela Gentil (PSB) capotou no interior do Estado. A parlamentar estava se deslocando de Presidente Dutra para Caxias. De acordo com assessoria, todos os ocupantes do carro estão bem.
Nota Oficial
A assessoria de comunicação da deputada Daniella informa que, na tarde deste domingo (01), a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.
Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo.
Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Deputada Daniella
De John Cutrim
O prefeito Raimundinho Audiolar acompanhado da primeira dama Fabiana abriu nesta sexta-feira (29), a 4ª edição do “Sonho de Natal” em Presidente Dutra.
Cada vez mais linda e emocionante o “Sonho de Natal” em sua 4ª edição mais luz e beleza para Presidente Dutra
Na Noite do Acender das Luzes, deu início um espetáculo de brilho, com mais luzes, novas ornamentações e árvores ainda maiores e maisbonitas, que transformaram a cidade em um verdadeiro cenário natalino.
Na praça São Sebastião, goi realizada a apresentação em homenagem ao nascimento do menino Jesus Cristo.
O evento encerrou com a chegada do Papai Noel e distribuição de milhares de brinquedos para as crianças.
Na noite desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Tuntum, por meio das Secretarias de Educação e Cultura e com o apoio da Secom, realizou a primeira edição do Festival Cultural Literário de Tuntum, um evento que celebrou a paixão pela leitura e a cultura em nosso município! Durante o festival, também ocorreu a premiação do Prêmio Alfabetiza Tuntum, reconhecendo os esforços e conquistas dos alunos, educadores e escolas da rede municipal que se destacaram na promoção da alfabetização.
Foi um momento de alegria e valorização do conhecimento, onde pudemos ver o talento e a criatividade de nossos estudantes brilharem.
Estiveram presentes no evento o prefeito Fernando Pessoa, vereadores, secretários municipais, representantes da Uncme, do CME, Caroline Soares, representando os escritores locais, além de familiares dos alunos homenageados e membros das escolas.
No final o professor Emerson Araújo apresentou o projeto da Academia Tuntuense de Letras que será criada no início de 2025.
As contas de campanha eleitoral do prefeito reeleito de Presidente Dutra Raimundinho Audiolar e do seu vice-prefeito Aristeu Nunes, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral sem nenhuma ressalva. A Juíza Cristina Leal Meireles assina a decisão que foi proferida nesta última quinta-feira (28).
Na sentença, Cristinal Leal afirma que, “no parecer conclusivo, o setor técnico não apontou impropriedades ou irregularidades nas contas analisadas e apresentou manifestação pela aprovação das contas”.
Ainda segundo a sentença, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela aprovação. “Em pronunciamento, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo julgamento com aprovação das contas apresentadas”, afirmou a magistrada, para em seguida concluir: “Do detido exame dos autos, constata-se que o interessado cumpriu as disposições exigidas pela Lei das Eleições nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. Em exame simplificado das contas de campanha, não foram constadas irregularidades e inconsistências na prestação das contas em questão”.
E concluiu: “Diante do exposto, em consonância com o opinativo Ministerial, com fulcro no artigo 30, I, da Lei n.º 9.504/97, combinado com o artigo 74, I da Resolução TSE n.º 23.607/2019, JULGO APROVADAS as contas de campanha do prestador acima identificado. Clique no Link abaixo e lei a íntegra da sentença”.
Do Blog do Adonias Soares
A decisão do juiz eleitoral Rodrigo Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de derrubar, na quinta-feira, 28, decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza que havia determinado a redução do número de vagas de vereadores na Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, pode ser o prenúncio de que nenhum do vereadores declarados eleitos pela Justiça Eleitoral maranhense perderá o mandato por redução de vagas nos legislativos municipais.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda com fontes ligadas à Corte eleitoral, é majoritário entre seus integrantes o entendimento de Maia no caso – de que eventuais alterações no número de vereadores, para que produzam efeitos na legislatura subsequente, devem ser realizadas pelas Câmaras Municipais antes do fim das convenções partidárias.
Sendo assim, o mais provável é que, ao julgar as dezenas de processos parecidos, o TRE-MA deve confirmar a tese de que deve haver redução do número de vagas, mas a mudança valerá apenas para o próximo pleito.
O que define o número de vereadores?
A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades. O teto é de nove vereadores nas cidades com até 15 mil habitantes, mas o limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores — caso apenas de São Paulo.
Os parâmetros para isso podem ser encontrados no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. No texto, constam 24 faixas populacionais, cada uma com um número máximo correspondente de vereadores.
De Gilberto Leda