A juíza
Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal de São Luís, recebeu,
nesta sexta-feira (4), a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os
10 acusados de integrar uma organização criminosa de operações fiscais
fantasmas e créditos de precatórios ilegais dados a empresas no Estado. Entre
os agora réus está a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB). Ela teria liderado sido uma das responsáveis pelo esquema que causou um
rombo de R$ 410 milhõe aos cofres públicos.
Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal de São Luís, recebeu,
nesta sexta-feira (4), a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os
10 acusados de integrar uma organização criminosa de operações fiscais
fantasmas e créditos de precatórios ilegais dados a empresas no Estado. Entre
os agora réus está a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB). Ela teria liderado sido uma das responsáveis pelo esquema que causou um
rombo de R$ 410 milhõe aos cofres públicos.
A denúncia
foi feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos no último dia 21 de
outubro. Entre os réus também estão dois ex-secretários da Fazenda e dois
ex-procuradores gerais do Estado.
foi feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos no último dia 21 de
outubro. Entre os réus também estão dois ex-secretários da Fazenda e dois
ex-procuradores gerais do Estado.
Segundo a
denúncia, o rombo foi causado por meio de um esquema fraudulento de concessão
de isenções fiscais, que chegou a dar um rombo de R$ 410 milhões.
denúncia, o rombo foi causado por meio de um esquema fraudulento de concessão
de isenções fiscais, que chegou a dar um rombo de R$ 410 milhões.
Segundo o
promotor, as isenções eram “revestidas de falsa legalidade baseada em
acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos
tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou
outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”.
promotor, as isenções eram “revestidas de falsa legalidade baseada em
acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos
tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou
outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”.
Ainda
segundo a denúncia, o grupo atuou com “o decisivo” apoio de Roseana,
“em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres
ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter
nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que
desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estava
contratada outra empresa.”
segundo a denúncia, o grupo atuou com “o decisivo” apoio de Roseana,
“em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres
ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter
nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que
desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estava
contratada outra empresa.”
“Foram
realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema
da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas,
reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas
devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados
e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de
tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das
práticas delituosas”, diz o MP.
realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema
da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas,
reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas
devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados
e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de
tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das
práticas delituosas”, diz o MP.
Em nota, a
ex-governadora disse que tem “absoluta convicção de que todos os meus atos
foram tomados dentro da mais absoluta legalidade.”
ex-governadora disse que tem “absoluta convicção de que todos os meus atos
foram tomados dentro da mais absoluta legalidade.”
“Não
houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do
Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador. Todos os
atos foram dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem
parcialidade ou intenções pessoais. Vejo o modo como se deu esta ação e sua
divulgação com uma clara intenção política. Não imaginei que a ambição política
no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir
adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”, finaliza a
nota.
houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do
Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador. Todos os
atos foram dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem
parcialidade ou intenções pessoais. Vejo o modo como se deu esta ação e sua
divulgação com uma clara intenção política. Não imaginei que a ambição política
no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir
adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”, finaliza a
nota.
Do Uol Noticias
