Ir para o conteúdo

Governo entrega portaria unificada e modernizações no Complexo Penitenciário de São Luís

O Governo está investimento permanentemente na
infraestrutura e segurança do sistema penitenciário estadual. Nesta
segunda-feira (7), o governador Flávio Dino inaugurou a portaria unificada do
Complexo Penitenciário de São Luís, a sede de Supervisão de Segurança Interna
(SSI), salas da OAB, Defensoria Pública do Estado e videoconferência, entregou
o cartão benefício ‘Reintegração e Cidadania’, lançou o selo de qualidade
‘Trabalho com Dignidade’ e anunciou a incorporação de novos 246 agentes
penitenciários.
A solenidade da entrega dessa série de benefícios
para o sistema penitenciário da capital ocorreu no Complexo Penitenciário de
São Luís e marcou a inauguração da portaria unificada do local, que dará mais
dignidade, velocidade e propiciará um acesso mais seguro. A nova estrutura
conta com equipamentos de raio-x esteira e BodyScan (escâner corporal), que
realiza com mais eficiência a inspeção de pessoas e objetos, dando fim a
revista vexatória.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou
que as obras inauguradas são ainda mais importantes pois tratam de
investimentos em pessoas e estão sendo feitas a partir de uma união de
esforços. “Uma obra só faz sentido quando ela está a serviço de uma visão, e
nossa visão é que todas as pessoas são iguais perante Deus e as leis. Nenhuma
pessoa é destituída totalmente de direitos, independentemente da sua situação.
E é papel do Governo e das demais instituições do Estado garantir que os
direitos previstos em lei cheguem a todas as pessoas”, pontuou.
Além da portaria unificada, a Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária (Seap) inaugura a nova sede do SSI, 10
parlatórios, juntamente com salas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/MA) e à Defensoria Pública Estadual, espaços que vão permitir que o
atendimento dos internos por seus representantes seja feito de maneira mais
célere e com melhores condições estruturais. Também foram inauguradas duas
salas de videoconferência, em parceria com o Tribunal de Justiça, que
diminuirão o número de escoltas de presos para o Fórum e, consequente, custos.
“Nós conseguimos neste período fazer uma série de
avanços, conquistas que demorariam décadas normalmente. Além dessas obras
físicas, nós estamos fazendo com que o sistema volte a operar sua
credibilidade, que é uma obra invisível e de grande significado”, reiterou o
governador.
Para o secretário da Seap, Murilo Andrade, as obras
entregues nesta etapa de investimentos irão beneficiar 2500 presos e cerca de
cinco mil visitantes que passam pelo Complexo Penitenciário de São Luís todos
os meses. “São visitantes que não passarão mais por revista vexatória. É um
ganho que a gente tá tendo a partir de agora. Agregado a isso instalações
confortáveis, cobertas, em que as pessoas estarão sentadas esperando
atendimento”, explicou o secretário.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça
do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, todos os investimentos que são feitos
para melhorar o respeito da dignidade da pessoa humana devem ser celebrados. “É
preciso melhorar. É preciso tirar a imagem triste que a Penitenciária de
Pedrinhas tinha no Brasil e no mundo. Tudo que aconteceu nos anos passados
refletiram no mundo. Hoje eu posso testemunhar que as condições de tratamento
dos presos do estão melhorando graças ao trabalho do Governo do Estado”,
ressaltou.
Cartão Benefício e Selo de Qualidade
Na oportunidade, o Governo lançou o Cartão
Benefício ‘Reintegração e Cidadania’, que visa proporcionar o resgate da
dignidade das pessoas privadas de liberdade no Maranhão por meio do pagamento
em conta benefício aos internos e internas que trabalham nas unidades
prisionais do Estado.
Altair Correa Rocha foi um dos 148 internos que
trabalharam nas obras inauguradas nesta segunda-feira e recebeu das mãos do
governador Flávio Dino o cartão benefício. “Eu sou muito grato da oportunidade
que o Estado está dando para todos nós. É um processo de ressocialização que vem
funcionando. A gente fica muito feliz de ser ajudado e estamos colaborando para
dar continuidade lá fora, para as pessoas olharem a gente não como
ex-presidiário, e sim como uma pessoa que veio para cá ser tratada”, relatou.
Já o selo de qualidade ‘Trabalho com Dignidade’ tem
como finalidade identificar a produção desenvolvida por pessoas privadas de
liberdade do Sistema Penitenciário Maranhense demonstrando à sociedade que o
trabalho é um grande meio de ressocialização e reintegração social.
“Todos os produtos feitos pelo sistema
penitenciário terão uma inspeção e certificação de qualidade para que eles
possam ser comprados pelo próprio Governo, e com isso nós gerarmos renda para
os presos a fim de possibilitar sua reinserção, sua recuperação social. Não se
cuida de um espaço destinado somente a repressão, mas também a prevenção de
novos delitos. É investimento em segurança pública e no cumprimento das leis e
do atendimento dos direitos humanos no nosso estado”, completou Flávio Dino

Governador Flavio Dino se reune com prefeitos da Ilha de São Luis para discutir organização da Região Metropolitana.

O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram com a equipe do Governo do Estado a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.
A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado.  Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.
“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.
De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana. “Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a população”, enfatizou a futura gestora.
Região Metropolitana da Grande São Luís
Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.
Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, realçou.
Para Domingos Dutra, a reunião é histórica porque o assunto é debatido desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a primeira vez que um governador de Estado resolve colocar isso na pauta como prioritário. “Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece. Já definimos um calendário para decidir legalmente sua implementação”, pontuou Dutra.
O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o governador.
De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área. “Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.
Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, e os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos), Clayton Noleto (Infraestrutura), e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento).

Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Cunha

O juiz
federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação
Lava Jato, deferiu nesta segunda-feira (7) o pedido da defesa do deputado
cassado Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer (PMDB) e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam suas testemunhas.

Além dos
dois, outros 20 nomes estão entre as testemunhas arroladas pelos advogados do
ex-presidente da Câmara dos Deputados, entre eles, pessoas já condenadas na
operação, como o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró.

Do G1

Prefeito Tratorzão inaugura uma das mais modernas industria de beneficiamento de frutas do Maranhão.

Sempre em
busca do melhor para São Domingos o prefeito Kleber Andrade, o Tratorzão
entregou uma moderna agroindústria a população, que vai beneficiar em torno de 2 milhões de
quilos frutas ano, frutas produzidas no município e em outras regiões, alem de gera centenas de empregos
direto e indiretamente.
A
agroindústria que foi inaugurada com o nome em homenagem a 
José Ferreira Feijó o
Zé do Fargo, é altamente moderna com capacidade de beneficiar ente 8 a 10
toneladas dia de fruta, tem ainda dois caminhões um frigorifico e outro carga
seca para distribuir a mercadoria.
Com o
incentivo dado pelo município, prefeito Tratorzão, São Domingos é hoje o
município maranhense com a maior produção de fruta.

A
agroindústria José Ferreira Feijó foi conseguida através de uma emenda
parlamentar do deputado federal Waldir Maranhão. 

Prefeitos acompanham visita do governador em exercício Humberto Coutinho a Tuntum e São Domingos.

Os prefeitos
reeleitos Juran Carvalho de Presidente Dutra e Bine de Joselandia e os
prefeitos eleitos Aluisinho de Esperantinópolis, Idan de Santa Filomena, Roni
de Mirador, e a prefeita eleita de Colinas Valmira estiveram acompanhando a
visita do governador em exercício Humberto Coutinho a Tuntum e São Domingos.
Para o
prefeito reeleito de Presidente Dutra a vinda do governador Humberto Coutinho a
Tuntum e São Domingos foi muito importante, pois a região precisa ser mais assistida
pelo governo do estado, trazendo ações para os municípios. Juran concluiu
parabenizando ao Dr, Humberto por ter assumido o governo do estado.

Já o Idan
prefeito eleito em Santa Filomena, falou ao Blog do Pedro Jorge, que não
poderia deixar de acompanhar as visitas do seu lider politico Dr Humberto como
governador a Tuntum e São Domingos pois alem da politica ele tem uma grande
amizade ao anfitriões Tema e Tratorzão. Idan fez questão de conhecer a
agroindústria de São Domingos onde ficou encantado e interessado em montar uma
deste tipo em Santa Filomena, para gerar emprego e renda.
O prefeito
Aluisinho de Esperantinópolis também falou ao blog do Pedro Jorge e disse que é
da base do governo e por admirar a liderança do presidente da Assembleia
Humberto Coutinho não poderia deixar de acompanhar uma visita sua a região.
Aluisinho parabenizou o presidente da Assembleia Humberto Coutinho por ter
assumido o governo e pelo excelente trabalho a frente do Poder Legislativo.

Outro que
falou ao Blog do Pedro Jorge foi o prefeito de Mirador o Roni, que disse que
não poderia deixar de participar de um momento tão importante para região e de
dá um abraço nos seus amigos Tema e Humberto Coutinho.  
Alem dos
prefeitos vários vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos de outras cidades estavam
presentes como Dr. Michel vice-prefeito eleito de Santa Filomena, Bine Soares
vereador de Presidente Dutra, Geraldinho vereador de Mirador, Niterran, Belzar
e Ney vereadores de Santa Filomena e Zé Henrique Brandão ex-prefeito de
Colinas.

5º Campeonato Maranhense de kitesurf colore o litoral da ilha de São Luis.

No próximo
final de semana (12 e 13) serão realizadas a 3ª e 4ª do 5º Campeonato Maranhense
de kitesurf. O estado do Maranhão é um dos mais privilegiado para pratica deste
esporte que precisa de um litoral sem muita arrebentação e bastante vento.
O kitesurf é
um esportes com belas manobras e com embarcações coloridas que colore e
embelezam as prais maranhense.

As etapas finais
do 5º Campeonato Maranhense de kitesurf serão nos dias 2 e 4 de dezembro quando
serão classificados os 10 primeiros colocados de cada categorias para participarem
de uma regata de longa distancia, onde serão consagrado o rei e a rainha da
praia. 

PF investiga fraude no Enem no Maranhão e em mais 7 estados

Em pleno final de semana de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal deflagrou duas operações para reprimir fraudes no exame: a Operação Jogo Limpo, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará e a Operação Embuste, em Minas Gerais.
A Operação Embuste, deflagrada na tarde de hoje (6), consiste no cumprimento simultâneo de 28 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro de bens, todos expedidos pela Justiça Federal de Montes Claros (MG). A investigação foi feita com o auxílio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério Público Federal.
De acordo com a PF, os envolvidos nessas negociações criminosas já teriam, neste ano de 2016, fraudado ao menos dois processos seletivos: o vestibular realizado na cidade de Mineiros (GO), ocorrido nos dias 15 e 16 de outubro, e o vestibular destinado à seleção para o curso de medicina, realizado na cidade de Vitória da Conquista (BA), nos dias 22 e 23 de outubro.
O próximo passo do grupo criminoso seria fraudar o Enem. No decorrer das investigações, a PF conseguiu identificar o repasse de gabaritos, por celular, para candidatos situados em diversas partes do país.
Os presos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes contra a fé pública, o patrimônio, a paz pública, dentre outros delitos. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 20 anos.
Já a Operação Jogo Limpo tem como alvo cumprir 22 mandados de busca e apreensão de pessoas suspeitas de terem cometido fraude no Enem e que fariam a prova novamente este ano. Segundo a PF, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores. A identificação foi feita em conjunto com o Inep.
Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos e multa; uso de documento falso; fraude em certame de interesse público, cuja pena é reclusão de um a quatro anos e multa; e crime por integrar organização criminosa, reclusão de 3 a 8 anos e multa.
Do Jornal Pequeno.

Nonatinho recebe amigos para comemorar retorno a Câmara Municipal de Tuntum. Foto de Goubery

Foto do Goubery

 O vereador
eleito de Tuntum, Nonatinho e sua esposa Eliene receberam vários amigos no dia
de ontem (05) no povoado Arroz, entre eles o prefeito Tema, a primeira dama Daniella
Cunha, os colegas vereadores Marcos do Carlito e Jota, os secretários
municipais Rawlley, Mauricio Seabra e Antonio dos Reis, o controlador Magno
Melo e amigos como Rogério Meneses, Fernando Gama, Marcelo do Olímpio, Pretão,
Berg, Dr. Marcos Vinicius entre outros.

A festa que
comemorava a volta de Nonatinho a Câmara municipal apos três mandatos entrou
pela noite, com muita musica, carne assada e cerveja gelada. 

Foto do Goubery

Foto  do Goubery

Foto de Goubery

Tratorzão recebe governador em exercício Humberto Coutinho e inaugura agroindústria em São Domingos.

O deputado
estadual mais votado da historia de São Domingos do Maranhão, Humberto Coutinho esteve
na manhã deste sábado (05) como governador em exercício visitado o município,
onde inaugurou uma moderna agroindústria despolpadeira de frutas construída pelo
prefeito Kleber Andrade, o Tratorzão.
Na ocasião o
governador em exercício Humberto Coutinho foi recebido pelo seu amigo e
seguidor o prefeito Tratorzão e sua esposa Núbia Fonseca. Humberto Coutinho
estava na companhia do secretário estadual de agricultura familiar Adelmo Soares.
O deputado
federal e vice-presidente da Câmara de Deputados Waldir Maranhão foi o autor da
emenda parlamentar que deu a São Domingos o direito de ter a agroindústria.
Muita emoção
durante os discurso:
O secretário
de estado Adelmo Soares ressaltou a importantíssima do prefeito Kleber Tratorzão
para a agricultura no município e que São Domingos tem duas épocas, antes e
depois de Tratorzão.
O prefeito
Tratorzão agradeceu a todos e em especial ao seu grande amigo e líder politico
Humberto Coutinho, e falou de seu trabalho e lembrou a todos que a eleição
passou, porem a politica continua.
O governador
em exercício Humberto Coutinho falou do seu carinho por São Domingos, onde ele
sempre foi muito bem votado em toas as eleições que disputou para deputado, disse
ainda que Tratorzão e Núbia estão preparados para voltarem em breve a
administrar o município e que terão importantes funções no estado.
O prefeito
eleito de Santa Filomena Idan esteve prestigiando os seus amigos Tratorzão e
Humberto Coutinho e levou uma grande comitiva incluindo seu vice-prefeito Dr.
Michel. Outros que marcaram presença foi o vice-prefeito de Presidente Dutra
Dr. Orlando, o superintendente de articulação politica Ricardo Lucena e
Zinaldo.

O químico
Juarez Nascimento mostrou a todos como é o processo de beneficiamento da fruta
na industria. 

Humberto Coutinho visita Tuntum como governador e promete novas obras.

Este sábado
05 de novembro de 2016 vai ficar marcado na historia de Tuntum como o dia em
que o amigo de Tuntum, Dr. Humberto Coutinho esteve visitando o município só que desta
vez como governador em exercício do Maranhão.
O governador
em exercício Humberto Coutinho chegou a Tuntum por volta das 09 horas da
manhã e foi recebido pelo prefeito Tema, primeira dama Daniella Cunha e uma
multidão de admiradores.
No primeiro
momento da visita Dr. Humberto esteve visitando a obra da ponte que liga o
bairro Campo Velho ao Centro que é uma obra do Governo Flavio Dino, logo apos
o governador em exercício Humberto Coutinho foi visitar a construção da nova Escola
Gilza Léda no Residencial Desembargador Cleones Cunha, uma obra em parceria do município e o FNDE.
Apos as
visitas as obras o governador em exercício Humberto Coutinho fez  um pronunciamento na Praça São Francisco de
Assis onde o mesmos declarou que veio a Tuntum por saudosismo e que tem muitos
amigos em Tuntum e em especial o Tema que juntos já venceram grandes batalhas
politicas. Humberto Coutinho ressaltou ainda as sete vitorias seguidas de Tema
nas eleições municipais, o governador Humberto Coutinho prometeu as reformas do Estadio
Temão, do Ginásio de Esportes e também a reforma de imediato da Escola Astofo Seabra de
Carvalho no povoado Belém, alem da mobiliá e equipamentos da nova Escola Gilza Léda.
Marcaram presença o vice-prefeito de Tuntum Ciro Ricardo, os vereadores de Tuntum Jota, Nelson, Marcos do Carlito, Josivan e Manoel Paca, alem dos vereadores eleitos Nonatinho, Everaldo e Alan, os secretários
municipais; Antonio dos Reis, Rawlley, Mauricio Seabra, Dora, Loyane Jadão, Lindomar Alencar e Genilson Araujo, o
controlador Magno Melo e Fernando Gama diretor do Centro de Imagem Antonio
Joaquim da Cunha.

Varias
autoridades estaduais estavam presentes entre eles o secretário estadual da agricultura
familiar Adelmo Soares, os prefeitos Juran Carvalho de Presidente Dutra e Biné
de Joselândia, os prefeitos eleitos Valmira de Colinas, Aluisinho de
Esperantinópolis, Roni do Mirador, Idan de Santa filomena, o vice-prefeito
eleito de Santa Filomena Dr. Michel, o vereador de Presidente Dutra Bine
Soares, os vereadores Niterran, Belzar e Zé do Nancor de Santa Filomena e
Geraldinho de Mirador, alem do ex-prefeito Zé Henrique Brandão de Colinas e o superintendente de articulação politica Ricardo Lucena.