Categoria: Notícias

O presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, lançou,
nessa quinta-feira (17), o livro “Relações Igreja-Estado”, durante a solenidade
de aniversário dos 30 anos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
(Esmam), na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no Calhau.

Fruto de um
trabalho de pesquisa e estudo, o livro “Relações Igreja-Estado” é a publicação
de sua dissertação de mestrado em Direito Canônico, apresentada na Faculdade de
Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (IPDC-RJ
/Universidade Gregoriana). Concluído em 2015, o trabalho mostra como se
construíram, ao longo do tempo, as relações entre Igreja Católica e o Estado
enquanto Poder.

“O livro é
fruto de um cidadão que é cristão e não se pode separar as duas coisas. Como eu
tinha a tarefa de fazer uma dissertação, eu pensei exatamente nesse tema. Eu
sou cristão, sou cidadão e agente político de Estado, então vamos tratar dessa
relação Igreja-Estado”, explicou o magistrado.

O desembargador
Cleones Cunha, que foi diretor da Escola de Magistratura no período de 2005 a
2009, considerou o aniversário de 30 anos da Esmam o momento mais apropriado
para o lançamento de sua obra. “Eu fui diretor da escola e acho que não tinha
uma data mais especial para mim. De tudo o que eu já fiz no

Judiciário,
o que mais me sinto honrado é o de ter sido diretor da Esmam”, frisou.

O livro teve
um pré-lançamento em julho deste ano, em João Pessoa (PB), apenas para os
participantes do 31º Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas e do 34º
Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. O desembargador
Cleones Cunha é integrante da Sociedade Brasileira de Canonistas.

O governador
do Estado do Maranhão, Flávio Dino, prestigiou o lançamento da obra e falou da
importância do trabalho do desembargador Cleones Cunha para a comunidade
jurídica e cidadãos.

 “É uma alegria comparecer ao lançamento da
obra do presidente do Tribunal de Justiça, que é uma pessoa admirada pela
comunidade jurídica do nosso Estado, que reconhece nele não só o jurista
competente que é, mas o magistrado dedicado ao Poder Judiciário”, afirmou o
governador.

De Danielle Limeira
Assessoria de Comunicação do TJMA

Mais de 33
mil benefícios do programa Bolsa Família estão sob suspeita no Maranhão e já
causaram mais de R$ 70 milhões em prejuízo aos cofres públicos. Entre os
beneficiários no estado estão servidores públicos, empresários e até pessoas
mortas.

A Prefeitura
de São Luís já recebeu do Ministério Público Federal (MPF) os nomes das pessoas
que são suspeitos de desviarem recursos pelo programa. Contudo, a prefeitura
ainda não fez o cruzamento dos dados. Isto é preciso para se ter ideia do
tamanho da fraude na capital.

A prefeitura
diz que enfrenta problemas técnicos para fazer este procedimento. Precisa que
os nomes sejam disponibilizados de forma digital, pois em uma relação impressa,
considera “impossível fazer” o cruzamento de dados.

Enquanto
isso, um cruzamento feito nos dados da Receita Federal, do Tribunal Superior
Eleitoral, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Eleitoral
chegou aos 33 mil casos suspeitos de pagamento irregular do Bolsa Família no
Maranhão, o que dá um prejuízo de R$ 70 milhões por ano.

As
informações dão conta de 2.400 pessoas no estado receberam dinheiro do Bolsa
Família mesmo depois de mortos.

Um exemplo,
em Candido Mendes, distante 199km de São Luís, é o caso de Francisco Araújo.
Ele morreu em 2011, e mesmo assim teria recebido R$ 5.240,00.

“Existem
pessoas que usam documentos de pessoas que já faleceram. Provavelmente, tendo
como parâmetro esta mesma situação, acontece de familiares ou até mesmo
servidores públicos, que utilizam esses nomes para fazer jus a um benefício que
não chega efetivamente a esta família”, declarou o procurador da República,
Juracy Guimarães.

Após o
recadastramento, os responsáveis pelos casos comprovados de fraude vão ter o
benefício cancelado e também devem responder processo judicial por estelionato.
Se forem condenados, deverão devolver o dinheiro.

A pouco mais
de um mês da posse dos vereadores que irão compor a nova Câmara Legislativa de
Tuntum, e consequentemente da eleição da nova mesa diretora no dia 01 de
janeiro de 2017, tudo indica que o vereador Nelson do Nanxi (PCdoB) mais uma
vez será o presidente da Casa.

O sertanejo Nelson
do Nanxi conseguiu a façanha de ser pela segunda vez consecutiva o vereador
mais votado de Tuntum com 1597 votos.

Nelson vem
provando a cada eleição que pretende ficar para historia de Tuntum, no
legislativo este jovem sertanejo já cravou seu nome na história com dois
mandatos consecutivo de presidente e se tudo continuar como está, pois nada
deverá mudar ate 01 de janeiro, Nelson do Nanxi será o primeiro presidente da
Câmara pela terceira vez consecutiva, pois tem apoio de quase totalidade dos
vereadores da base do governo e dos 100% da oposição. 

Mais uma vez
o secretário de articulação politica e governo de Tuntum, Josinaldo Bilio usa
de sua costumeira habilidade e consegue a aprovação do orçamento publico para
2017, que estima receitas e despesas. A aprovação contou inclusive com os votos
da bancada de oposição ( Idaspe e Jeova).

A ausência
mais sentida foi a do vereador Josivan Bilio, que segundo se comenta deverá
assumir uma secretaria de governo a partir de 2017.

O prefeito
reeleito de Presidente Dutra, Juran Carvalho participou ontem  (17) do Seminário de Novos Gestores promovido
pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em São Luis.

Juran que
vem realizando uma boa gestão neste seu primeiro mandato a frente do município
( a prova disto foi o crescimento dos seus votos na reeleição), participou do
seminário em busca de novos conhecimentos e de novos caminhos e parceiros para
a futura gestão.

Tudo indica
que não haverá grandes mudanças no próximo mandato do prefeito Juran em
Presidente Dutra, pois a atual gestão é uma das mais bem avaliadas no estado,
sendo o Juran Carvalho um prefeito muito bem conceituado, porem novas ideias de
gestão é sempre bem vinda. 

A agência
dos Correios de Joselândia (MA, novamente foi alvo de criminosos no final da
tarde desta quinta-feira (17). De acordo com informações, três homens chegaram
ao local em um Honda Civic, cor prata, entraram na agência e anunciaram o
assalto. 

Ainda
segundo as informações, os criminosos renderam os funcionários, os obrigando a
digitar a senha para abrir o cofre, de posse do dinheiro, eles trancaram os
funcionários dentro do banheiro da agência e fugiram em seguida, tomando rumo
ignorado.

Depois que
conseguiram sair do banheiro, os funcionários deram alarme do roubo e a agência
ficou cercada de curiosos.

A agência
dos Correios de Joselândia é uma das mais assaltadas no Maranhão, devido a
fragilidade da segurança e a facilidade de fuga.

A agencia
não informou o valor levado pelos meliantes.

Fonte: Blog do Carlinhos

Idan torres
prefeito eleito de Santa Filomena, participou nesta quinta-feira (17) do
Seminário de Novos Gestores promovido pela FAMEM (Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão) em São Luis.

O seminário
reúne prefeitos eleitos em outubro no Maranhão e assessores, que buscam novas
informações e  estreitar relações entre
eles e a FAMEM.

Idan vem
procurando se atualizar cada vez mais em busca de realizar uma gestão
diferenciada em Santa Filomena, para melhor atender os anseios da população. 

O governador
Flávio Dino recebeu a visita do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF),
Gilberto Occhi, na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. Na
pauta do encontro, projetos em parceria entre o Governo do Estado e o banco
público para alavancar a cultura e a infraestrutura do Maranhão.

Durante a
conversa, o governador Flávio Dino sugeriu ao presidente da Caixa a implantação
de um centro cultural da instituição financeira em São Luís, com o objetivo de
aproveitar o prédio localizado do Centro Histórico, que atualmente abriga a
Superintendência do banco, e transformá-lo em um local de atuação pautada pela
diversidade e qualidade de eventos, preservação de identidades culturais,
disseminação de valores e fomento à cultura.

De acordo
com o governador Flávio Dino, a intenção é utilizar o potencial
turístico-cultural do Maranhão para oferecer aos visitantes e a população
maranhense um espaço com galerias de arte e oficinas voltadas para a área, a
exemplo do que ocorre em cidades como Brasília, São Paulo, Recife, Curitiba,
Salvador, entre outras. “O intuito é aproveitar a vocação turística da nossa
capital a partir da utilização de um prédio histórico para a implantação de uma
unidade do Caixa Cultural”, pontou o governador.

Ainda na
pauta do encontro, o governador dialogou com Gilberto Occhi acerca das
operações de crédito do Governo do Estado com a Caixa. Nesta quinta-feira, a

Assembleia
Legislativa aprovou empréstimo de R$ 444 milhões para o Governo junto ao banco
público.

Flávio Dino
destacou que esses recursos serão utilizados para a continuidade de obras que
beneficiarão “todas as regiões do estado com estradas pavimentadas, ações de
abastecimento d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para
qualificação de estradas vicinais e vias urbanas”.

Pavimentação
para habitações em Imperatriz

Ainda
durante a reunião, o presidente da Caixa solicitou o apoio do Governo do Estado
para a pavimentação dos acessos aos Residenciais Canto da Serra e Sebastião
Régis Éneas, em Imperatriz, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida
e serão entregues em breve.

“Me
comprometi a viabilizar os acessos para que a Caixa possa, ainda esse ano,
entregar essas unidades habitacionais”, explicou Flávio Dino.

Antonio de
Castro Nogueira, ex-prefeito do município de São Domingos do Maranhão, foi
condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, multa
civil no valor correspondente a 15 vezes o valor da remuneração mensal na época
dos fatos e ainda à proibição de contratar com o poder público ou receber
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de
03 (três) anos. As sentenças foram assinadas pelo juiz Clênio Lima Correa,
titular da comarca do município.

As três
sentenças condenatórias atendem a ações civis públicas por ato de improbidade
administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual contra ex-prefeito, em
razão da ausência da prestação de contas na gestão de Nogueira (2005 a 2008).

O juiz
destaca que “a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a
máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má
administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.
E acrescenta: “A expressão designa, tecnicamente, a corrupção administrativa
que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e
de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo
de morte os princípios da Carta Republicana”.

Para Clênio
Correa, restou demonstrado o dolo do ex-gestor “ao se observar que deixou de
prestar contas com o intuito de inviabilizar o exame comparativo das despesas
supostamente realizadas e dificultar a fiscalização da efetiva aplicação dos
recursos que lhe foram destinados por intermédio dos convênios”, violando o
dever funcional que lhe competia. E conclui: “A ausência da prestação de contas
fere o princípio da publicidade que deve nortear a atividade dos gestores
públicos, inviabilizando o controle dos gastos do administrador público,
revelando imperiosa a condenação daquele que a pratica”.

Do Blog do Francisco Ferreira

O município
de Esperantinópolis está totalmente abandonado, o prefeito Dr Raimundinho
Jovita já esta a mais de 15 dias sem aparecer no município e pior ha denuncias
de salários atrasados, alem de não pagar conta de energia a CEMAR, entre muitas outras dividas como alugueis.

Por causa
deste caos no qual a administração de Esperantinópolis está passando, o
Ministério Publico encaminhou a Câmara de Vereadores um pedido de afastamento
do prefeito Dr Raimundinho, porem os vereadores não aprovaram o pedido de
afastamento do prefeito por 6 a 4.

Os
vereadores que votaram a favor do prefeito que não paga os salários dos
trabalhadores foram Lula, Risomar, Francinaldo, Leilson, Braqueara, Chiquinho
Boa Vontade  e Chico Jovita.